Objetivos Cronograma Metodologia Avaliaes Referncias bibliogrficas SANEAMENTO BSICO

Objetivos Cronograma Metodologia Avaliações Referências bibliográficas

• SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA Ementa: Noções de saneamento. Conceitos básicos de epidemiologia. Saúde pública no Brasil e sua relação com o saneamento básico. Aspectos Institucionais. Teoria sobre a relação causal saúde-doença; Classificação ambiental das enfermidades infecciosas. Controle de vetores.

• SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA Objetivo(s): Capacitar os alunos para a interpretação dos laudos de análise de águas e efluentes e para a escolha dos melhores sistemas de tratamento de efluentes líquidos. Propiciar conhecimentos de modo a identificar problemas em sistemas de tratamentos de esgotos e de águas superficiais e fontes alternativas para o suprimento de água potável. Abordar conceitos e normas sobre as relações despejos e a qualidade ambiental dos corpos receptores. Abordar a problemática geral dos resíduos sólidos. Abordar conceitos e programas relacionados ao saneamento como fundamento de saúde coletiva.

• Cronograma/Conteúdo • 19/08 1 Apresentação da disciplina. Seminários sobre saneamento e saúde. Conceitos básicos, introdução. Vigilância em saúde. Vídeo documentário sobre saneamento e saúde. • 26/08 2 Conceitos em saúde coletiva e saúde pública. Promoção da saúde. Atenção primária em saúde – APS e atenção primária ambiental – APA. Saneamento em geral e saneamento básico. Doenças e alterações ambientais. • 02/09 3 Doenças de veiculação hídrica, associadas ao lixo e transmitidas por vetores. Vigilância em saúde das doenças de fundo ambiental. Programas de controle de vetores e reservatórios vertebrados de zoonoses. • 09/09 4 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 1. Aula à distância. •

• Cronograma/Conteúdo • 16/09 5 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 2. Aula à distância. • 23/09 6 Avaliação 1. Apresentação de seminários sobre ambiente e saúde. • 30/09 7. Principais características dos esgotos • 07/10 8. Características físicas, químicas e biológicas dos esgotos. • 14/10 9. Sistemas de tratamento de esgotos. Interpretação de laudo de análises de esgotos. • 21/10 10. Aula à distância: exemplos em tratamentos de esgoto e dejetos orgânicos. Trabalho em grupo. • 28/10 11. Feriado. • 04/11 12. Características dos resíduos sólidos.

• Cronograma/Conteúdo • 11/11 13. Prática de campo. Observação de uma estação de tratamento de água e esgotos. Trabalho em grupo e relatório. • 18/11 14. Prática de campo. Observação de um aterro sanitário. Trabalho em grupo e relatório. • 25/11 15. Avaliação I. Entrega dos trabalhos de grupo. Avaliação II. Prova teórica. • 02/12 16. Avaliação III. Apresentação de seminários. • 09/12 17. Avaliação da disciplina e marcação de recuperações. • 16/12 18. Feriado.

• Metodologia de ensino. Critérios de avaliação. Bibliografia.

• Bibliografia. •

• LEGISLAÇÃO E CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA. A Constituição Brasileira define no artigo 196: “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. ”

• LEGISLAÇÃO E CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA. Em 1990 foi promulgada a lei 8080 que normatizou o dever do Estado: “ a saúde tem fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. ”

• O QUE É SAÚDE? . O conceito apresentado pela OMS até os dias de hoje, é o ponto de partida: “ saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença”. Foi cunhado pelo croata sanitarista Andrija Stampar e adotado pela Organização em 1946. Na vertente ecológica, discute-se que o conceito OMS de saúde só fica claro quando se define doença. (Forattini, 1992). Há um gradiente de desabilidade biológica ou fisiológica porque “saúde é a perfeita e contínua adaptação do organismo ao seu ambiente”. (conceito de Wylie).

• O QUE É SAÚDE? . Na vertente cultural-social, discute-se que os estados de doença são definidos culturalmente. O sentir-se doente é diferente do quadro patológico detalhado pela medicina científica.

• COMO TRABALHA-SE COM SAÚDE COLETIVA: A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE • O conceito de Atenção Primária foi desenvolvido na conferência da OMS de 1978 realizada em Alma Ata, Cazaquistão. A conferência salientou a importância da saúde para os povos: “La Conferencia reitera firmemente que la salud, que es un estado de completo bienestar físico, mental y social, y no solamente la ausencia de afecciones o enfermedades, es un derecho humano fundamental, y que el logro del nivel de salud más alto posible es um objetivo social sumamente importante en todo el mundo, cuya realización requiere la intervención de otros muchos sectores sociales y económicos, además del sector de la salud”

• A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NA CONFERÊNCIA DE ALMA ATA. A Atenção Primária em Saúde é a atenção essencial à saúde baseada em métodos e tecnologias científicas e socialmente aceitas acessíveis à todas as pessoas e famílias nas comunidades. No Brasil e no SUS constituiu a base da rede de Atenção Básica e do PSF.

O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE A necessidade de ações intersetoriais e interdisciplinares para alcançar-se a saúde foi reforçada na Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986.

O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE Promoção à saúde é. . . : – ". . . o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. . . Assim, a promoção à saúde não é responsabilidade exclusiva do setor da saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. "

DETERMINANTES PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE Os principais determinantes a serem considerados para a promoção à saúde são (Carta de Ottawa): Paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema saudável, recursos renováveis, justiça social; eqüidade.

O QUE É VIGIL NCIA EM SAÚDE • Vigilância em Saúde é um conceito novo no campo da prevenção. Surgiu como uma necessidade de organização e aprimoramento das ações de prevenção em todos os níveis. No nível primário, salientam-se aquelas conhecidas como de promoção à saúde. • A VS Insere-se na organização da Atenção Básica em Saúde. Num determinado território, todas as ações devem ser complementares para a integralidade da atenção.

O QUE É VIGIL NCIA EM SAÚDE • Na VS busca-se a superação da antiga divisão das ações entre vigilância epidemiológica e sanitária, agregando-se a vigilância ambiental e da saúde do trabalhador. • Está normatizada na legislação do SUS, lei 8080, NOB SUS 96 e Normativa 01, Portaria 1399/1999.

E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO? • Saneamento é o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O saneamento básico, mais conhecido, restringe-se ao abastecimento de água, disposição de esgotos e destino adequado do lixo. • O saneamento tanto pode ser um componente como quase um sinônimo de promoção à saúde.

E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO? • Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações. • Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: • Controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.

Doenças causadas pela falta de Saneamento

• O que é cadeia epidemiológica? • É o nexo causal que se investiga para descocobrir-se como as doenças de propagam. Na concepção clássica, as doenças resultam de uma tríade: Ambiente Agente Hospedeiro

• O AMBIENTE NATURAL • Tudo que é externo às pessoas compõe o ambiente com o qual está em interação constante. Este ambiente externo reúne os fatores determinantes das doenças. Pode-se distinguir um macro – ambiente, o entorno das pessoas e um micro-ambiente, o ambiente doméstico, onde elas moram.

• O AMBIENTE NATURAL: COMPONENTES • FÍSICOS: ar, água, solo, habitações, clima, biótopo, relevo, etc. • BIOLÓGICOS: , agentes microbianos, fungos, fauna e flora, população humana. • SOCIAIS E CULTURAIS: estrutura da sociedade, valores culturais.

• ALTERAÇÕES AMBIENTAIS • Na relação saúde e ambiente, alterações ambientais são modificações dos fatores ambientais, físicos, biológicos ou sociais que favorecem ou provocam as doenças.

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • São as doenças transmitidas pela água de consumo sem potabilidade por contaminação e falta de tratamento adequado. • Por exemplo: • Hepatite A, salmoneloses, shigelose, cólera, giardíase, criptosporidiose, balantidiose, toxoplasmose, cisticercose e outras parasitoses. •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • A política de saúde do SUS: vigilância da qualidade da água com amostragem ininterrupta e controle. • As legislações básicas são a Lei Estadual 65503, Decreto 23430 e a regulamentação federal pela Portaria 1399/99 e 518/2004. • •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • • E os mananciais superficiais? : Os órgãos de fiscalização ambiental buscam o monitoramento sobre a balneabilidade e o controle da poluição orgânica e química destes mananciais. • O setor saúde é responsável pelo controle da poluição por esgoto doméstico e pela captação de água destes mananciais. •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • Além disto a água usada para atividades externas pode veicular várias doenças como leptospirose e esquistossomose, presentes no nosso cenário e ainda micoses diversas. • Também todas as doenças anteriores podem ser transmitidas através da ingestão acidental. •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • Podem ainda constituir-se em focos de mosquitos e outros vetores. • • Política de saúde: • Vigilância ambiental, controle da poluição, interface com a fiscalização ambiental. • Aplicação da legislação sanitária que indica a necessidade de destinamento correto do esgoto doméstico. •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • No Brasil é usado o sistema separador do esgoto: o doméstico e o industrial ficam separados do pluvial. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que pode assim ser canalizado para o tratamento. Assim como o esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto sanitário sem tratamento especial prévio. •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • As diferenças entre água e esgoto é a quantidade muito maior de microorganismos no último. • O esgoto deve preferencialmente ser tratado, e há vários métodos. Nos centros urbanos indica-se uma Estação de Tratamento de Água Residual (ETAR). •

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. • • Em qualquer situação, a vigilância ambiental deve reduzir ou eliminar qualquer contaminação de mananciais ou fontes de água pelo esgoto sanitário. Tratamento individuais com fossas sépticas, caixas coletoras e outras são permitidos onde não há rede sanitária. Os efluentes devem causar impacto poluente mínimo. • A FUNASA mantém linhas de financiamento a fundo perdido para obras de saneamento. As administrações municipais podem enviar projetos neste sentido ao longo do ano. •

Sistema separador: o esgoto doméstico e industrial ficam separados do esgoto pluvial. É o usado no Brasil. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que tem prioridade por necessitar tratamento. Assim como o esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto sanitário sem tratamento especial prévio. •

Valas abertas: manancial contaminado, risco de leptospirose, criadouro de mosquitos urbanos e abrigo de roedores. Alagados abandonados e poluídos: risco de esquistossomose.

Comunidades ribeirinhas sem sistemas de água e esgoto.

• Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. • O lixo domiciliar depositado a céu aberto, em depósitos conhecidos como lixões ainda representam um risco muito sério à saúde coletivo. • A situação agrava-se com a mistura do lixo orgânico comum com o lixo hospitalar. • As decorrências são: contaminação de fontes hídricas, de mananciais superficiais, proliferação de vetores e roedores e transmissão direta de vários patógenos aos trabalhadores catadores ou moradores.

• Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. • A legislação federal e estadual proíbe os lixões, autorizando por licenciamento os aterros sanitários. • Aterros sanitários são locais para destino final do lixo que respeitam normas como a distância de mínima de 200 metros de qualquer curso d´água, arborização nas redondezas e aterramento regular. Podem conter usinas de reciclagem.

• Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. • Alguns dados sobre o lixo: • Mais de 69% do lixo produzido no Brasil vai para aterros adequados • 63, 6% das cidades brasileiras ainda abandonam seus resíduos a céu aberto • 91 municípios brasileiros têm aterros com potencial para gerar energia

• Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. • Em São Paulo, cidade que produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, dos sete aterros sanitários, cinco já esgotaram sua capacidade máxima • Na Região Metropolitana de Porto Alegre, são produzidos 800 gramas de lixo por pessoa em um dia. A população dos 31 municípios da Região Metropolitana é de, aproximadamente, 4. 042. 724 • 60% desse volume é orgânico e, de acordo com a Fepam, muito pouco vai para a compostagem

• Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. • Dos 40% de lixo reciclável, 20% é reciclado e vendido e 20% não tem mercado e acaba em aterros Fontes: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2000 (PNSB/IBGE), Ministério do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), www. metroplan. rs. gov. br e Como combater o desperdício (Editora Bei) •

Lixão em Rio Grande Aterro em Panambi

• Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação alimentar. • São as doenças veiculadas pelos alimentos contaminados e não inspecionados. • • São exemplos as salmoneloses, brucelose, teníase (e cisticercose), toxoplasmose e várias outras. A tuberculose animal é um risco também controlado pela inspeção da carne. • Política de saúde no SUS: • Organização das ações de vigilância sanitária a nível estadual e principalmente municipal.

ZOONOSES VEICULADAS PELA NA CARNE: CISTICERCOSE

1. CISTICERCOSE

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. • Várias doenças transmitidas por vetores são atribuídas à falta de saneamento. • A mais conhecida atualmente é o (a) dengue, cujos vetores, mosquitos das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus proliferam largamente em coleções de água da chuva (vasos, latas, etc. ) ou mesmo potável sem controle como tinas e caixas d´água. • Política de saúde: desenvolvimento do Programa de Nacional de Controle da Dengue.

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. • Outra proliferação vetorial importante é dos simulídeos. Estes são de várias espécies. Ao menos uma delas, Simulium pertinax, é largamente adaptada à proliferações imensas em cursos d´água naturais, encaichoeirados, onde há fontes de contaminação orgânica. Entre estas, despejos de suinocultura. • Política de saúde: desenvolvimento pelos municípios do Programa de Controle do Simulídeo.

Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. • Ainda podemos salientar a proliferação de • Política de saúde: há um Programa Nacional de Controle da Esquistossomose. No Rio Grande do Sul está em desenvolvimento apenas em Esteio. A vigilância em saúde preconiza que em outras áreas se mantenha o monitoramento. moluscos (caracóis) vetores da esquistossomose. Estes são do gênero Biomphalaria e ocorrem em alagados ou valas lentas, poluídos. A doença tem um ciclo que envolve a eliminação de dejetos humanos nestes alagados. No Rio Grande do Sul ocorre em Esteio.

Riachos com poluição orgânica em estágio inicial: criadouro de simulídeos (borrachudos) causadores de reações alérgicas severas.

Banhado do Azeite em Esteio, foco de esquistossomose. Notar a placa de advertência destruída.

Falta de saneamento e doenças de veiculação hídrica. Exemplo 1: Ascaridíase • • Causa principal: presença de ovos na água de consumo; penetração oral; • Causas predisponentes: manutenção do ciclo fecal- oro - aquático. • Ação saneante de maior impacto: educação sanitária, instalação e uso de banheiros; monitoramento participativo. • Ação complementar: tratamento medicamentoso da verminose.

Exemplo 2: Esquistossomose. • • Causa principal: presença de cercárias na água; penetração cutânea; • Causas predisponentes: manutenção do ciclo fecal-aquático. • Ações saneantes de maior impacto: educação sanitária, instalação e uso de banheiros; monitoramento participativo. • Ação de baixo impacto: controle dos planorbídeos.

• Situação comum no Rio Grande do Sul: alagados abandonados e poluídos com risco de esquistossomose. • Valas abertas e mananciais costeiros poluídos com lixo e esgoto, com risco de transmissão de leptospirose. • Lixões expostos

Risco de esquistossomose no RGS: Esteio. Notar a placa de advertência destruída. • Mananciais costeiros poluídos com lixo e esgoto, com risco de transmissão de leptospirose.

Falta de saneamento e doenças associadas aos depósitos irregulares de lixo. • Exemplo 1: Leptospirose. • Causa principal: presença de leptospiras na água, liberadas por mamíferos infectados, como os roedores; penetração cutânea; Causas predisponentes: atividades humanas no ambiente contaminado; contato com a água parada; • Ação saneante de maior impacto: eliminação de lixões; Ações complementares: educação sanitária; saúde dos trabalhadore, equipamentos de proteção individual.

Risco de esquistossomose no RGS, município de Esteio. Notar a placa de advertência destruída. • Mananciais costeiros poluídos com lixo e esgoto, com risco de transmissão de leptospirose.