O que Segurana Pblica Segurana pblica a garantia

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 O que é Segurança Pública?

O que é Segurança Pública?

Segurança pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade. Ela precisa ser

Segurança pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade. Ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Deve ser assumida: pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais. por todos as instituições de Estado: em nível municipal, estadual, nacional;

O sistema da Segurança Pública abrange três sub-sistemas: • Os sistemas (da) ▫ polícia

O sistema da Segurança Pública abrange três sub-sistemas: • Os sistemas (da) ▫ polícia ▫ Justiça penal e do acesso à Justiça ▫ prisional e penitenciário

A Força de Segurança Os membros da Segurança Publica – os policiais – devem

A Força de Segurança Os membros da Segurança Publica – os policiais – devem ser promotores dos direitos humanos. • Promovendo [tores]: Igualdade Cidadania Superação do ódio, da falta de respeito, lógica da vingança, da agressividade e da tortura. • Isto significa que é necessário uma profunda mudança na lógica de funcionamento da Segurança Publica.

Segurança Pública também é Prevenção • Todos precisam colaborar com a prevenção à violência

Segurança Pública também é Prevenção • Todos precisam colaborar com a prevenção à violência e ao crime. • A prevenção à violência e ao crime envolve toda a sociedade e os 3 níveis de poder (municipal, estadual e federal) e a cooperação de todos é a palavra chave. • Requer principalmente políticas públicas e ações comunitárias que melhoram a qualidade de vida pessoal, social e comunitária das pessoas • Requer a criação e participação de conselhos comunitários autônomos de segurança pública, dos conselhos e gabinetes municipais e estaduais integrados de segurança pública, bem como audiências públicas.

Prevenção A prevenção deve se dar em 3 níveis: • : a) Prevenção primária:

Prevenção A prevenção deve se dar em 3 níveis: • : a) Prevenção primária: ▫ Investir para evitar a proliferação de violência e crime por políticas positivas de direitos humanos econômicos, sociais, culturais, ambientais, individuais e coletivas das pessoas, principalmente de grupos menos favorecidos; ▫ ações específicas de segurança pública por diminuição de fatores ambientais de risco e de aumento de proteção de vida;

Prevenção b) Prevenção secundária: Controlar=vigiar e intervir: Atuação da comunidade junto com a polícia

Prevenção b) Prevenção secundária: Controlar=vigiar e intervir: Atuação da comunidade junto com a polícia comunitária (policiamento comunitário) e de resolução de problemas, mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, atenção aos jovens em situação de risco, liberdade assistida, programas de redução de dano para dependentes de álcool e droga etc. .

Prevenção c) Prevenção terciária: Reprimir e recuperar: Atuação da polícia repressiva e justiça criminal,

Prevenção c) Prevenção terciária: Reprimir e recuperar: Atuação da polícia repressiva e justiça criminal, execução penal apoiada por programas de assistência jurídica, de saúde, educação, profissionalização, trabalho, cultura e lazer, individual e comunitária, social e religiosa , bem como apoio aos egressos do sistema prisional. Maior aplicação de penas alternativas por serviço comunitário e de solidariedade.

Segurança Publica PRONASCI

Segurança Publica PRONASCI

O Estado tenta implantar um novo modelo de segurança pública mediante: Sistema Único de

O Estado tenta implantar um novo modelo de segurança pública mediante: Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI) 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública

SUSP Reformas institucionais: • polícias • judiciário • sistema penitenciário SUSP • Ação coordenada

SUSP Reformas institucionais: • polícias • judiciário • sistema penitenciário SUSP • Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais. • Programas de prevenção e redução da violência – criação de áreas de segurança integrada e cidadã: • Prevenção primária, secundária e terciária 13; • Programas especiais de redução da violência: Pronasci, Pró-vita etc 14. ).

O que é o Pronasci? A articulação entre os representantes da sociedade civil e

O que é o Pronasci? A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública. Será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM).

Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania tenta atacar a criminalidade em três

Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania tenta atacar a criminalidade em três frentes: policial, penitenciária e territorial: reforma do sistema penitenciário • criação de áreas de segurança, • reforma das polícias mediante: •

PRONASCI: Ações integradas baseadas em - prevenção - controle - repressão da criminalidade com

PRONASCI: Ações integradas baseadas em - prevenção - controle - repressão da criminalidade com foco nas raízes sócioculturais da violência; Articulação de ações de Segurança Pública junto com outras políticas sociais; Integração entre União, Estados e municípios; envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania Ações em 18 regiões metropolitanas de

Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas sociais: obras de urbanização de favela; ampliação de programas como o Saúde da Família; alfabetização de jovens e adultos; reconstrução de pólos esportivos; economia solidária.

PRONASCI: Foco: etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que

PRONASCI: Foco: etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei), territorial social (áreas conflagradas) e (grupos sociais vulneráveis);

PRONASCI: Programas da Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares;

PRONASCI: Programas da Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc. Mulheres da Paz Reservista-Cidadão Campanhas do Desarmamento

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública Realização mediante um processo de conferências participativas e

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública Realização mediante um processo de conferências participativas e deliberativas: Municipais: Março – Maio; Estaduais: Junho – Julho; Nacional: Agosto

Objetivos da Conferência a. Constituir um espaço público qualificado para a discussão da segurança

Objetivos da Conferência a. Constituir um espaço público qualificado para a discussão da segurança pública; b. Colocar em discussão os conceitos centrais de um novo modelo de políticas públicas de segurança pública; c. Promover o reconhecimento e o diálogo entre os diferentes atores inseridos na situação atual da segurança pública;

Objetivos da Conferência Consolidar mecanismos de participação social no âmbito do SUSP; d. e.

Objetivos da Conferência Consolidar mecanismos de participação social no âmbito do SUSP; d. e. Formular os princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; e f. Pactuar uma agenda compartilhada.

Premissas – Bases da 1ª Conferênica • Constituição Federal de 1988 • SUSP •

Premissas – Bases da 1ª Conferênica • Constituição Federal de 1988 • SUSP • Reorganização institucional; • Gestão do conhecimento; • Valorização e formação profissional; • Estruturação e modernização das perícias; • Prevenção; • Controle externo e participação social; • Integração prática das agências de justiça criminal.

Premissas – Bases da 1ª Conferênica • PRONASCI • Ações integradas baseadas em prevenção,

Premissas – Bases da 1ª Conferênica • PRONASCI • Ações integradas baseadas em prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco nas raízes sócioculturais da violência; • Articulação de ações de Segurança Pública e políticas sociais; • Integração entre União, Estados e Municípios. • Focos: etário (jovens), territorial (áreas conflagradas) e social (grupos sociais vulneráveis).

2009 - Convergência de ações: Igreja: CF 09 Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional

2009 - Convergência de ações: Igreja: CF 09 Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional de Segurança Pública cidadã • Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a sociedade civil organizada

Desafios para as comunidades Resulta no contexto da CF 09 Segurança Pública uma co-responsabilidade

Desafios para as comunidades Resulta no contexto da CF 09 Segurança Pública uma co-responsabilidade básica e especial das comunidades e igrejas locais para o ano de 2009 em respeito a: 1. Participação compromissada e preparada da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – em nível municipal (de março a abril/08), estadual (em junho e julho/08) e nacional (em agosto de 2008)

Desafios para as comunidades 2. participação da dinamização da reforma dos três grandes subsistemas:

Desafios para as comunidades 2. participação da dinamização da reforma dos três grandes subsistemas: das polícias , da justiça e do sistema penitenciário.

Os Municípios: território da implantação do novo modelo de Segurança Pública Nos municípios deve-se

Os Municípios: território da implantação do novo modelo de Segurança Pública Nos municípios deve-se concretizar o trabalho da construção do novo modelo de segurança pública: um novo relacionamento das comunidades com A política municipal de segurança pública A polícia A justiça O sistema penal e socioeducativo

Os Conselhos fazem parte do novo Plano Municipal de Segurança Pública 1. Conselho Municipal

Os Conselhos fazem parte do novo Plano Municipal de Segurança Pública 1. Conselho Municipal de Segurança Pública 2. Conselho comunitário autônomo de segurança do distrito policial (CONSEG etc. ) [Obs. : funciona junto às Polícias e pertence à organização do Estado] 3. Conselho comunitário autônomo de Segurança de Bairro (núcleo ou conselho informal de organização popular) Obs. : Estes conselhos todos podem formar e trabalhar em rede.

Bibliografia - PRONASCI Campanha Nacional pelo Direito à Cidadania: www. campanhaeducacao. org. br Movimento

Bibliografia - PRONASCI Campanha Nacional pelo Direito à Cidadania: www. campanhaeducacao. org. br Movimento Nacional dos Direitos Humanos. www. mndh. org. br Sistema Único de Segurança Pública – SUSP www. segurancacidade. org. br Fórum de Segurança Publica www. formseguranca. org. br

 Violência na escola

Violência na escola

A sociedade mundial não tem dado a devida atenção às crianças e adolescentes que

A sociedade mundial não tem dado a devida atenção às crianças e adolescentes que são socialmente frágeis e, que muitas vezes adotam condutas violentas como forma de auto-proteção, ou reproduzindo a violência em que vive. Incidência da violência por idade da vítima IDADE 0 -6 anos Violência Física 765 Violência Psicológica 828 Abuso Sexual 2. 383 Exploração Sexual 37 Negligência 923 Total 4. 936 7 -14 anos 2. 194 2. 793 8. 674 1. 503 2. 574 17. 738 15 -18 anos 477 719 2. 193 1. 347 576 5. 282 Total 3. 436 4. 340 13. 250 2. 887 4. 073 27. 986 Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 11/12/2006.

Os agressores costumam ter entre 13 e 14 anos, capacidade de liderança e gosto

Os agressores costumam ter entre 13 e 14 anos, capacidade de liderança e gosto em mostrar poder. Em muitos casos são mimados pelos pais, que exercem pouca ou nenhuma supervisão sobre suas atividades. Cerca de 60% são meninos.

Difusão da responsabilidade A própria identidade diminui enquanto os membros se entregam ao grupo,

Difusão da responsabilidade A própria identidade diminui enquanto os membros se entregam ao grupo, muitas vezes sentindo uma união satisfatória com os outros “Eu não concordo com os atos que estão sendo praticados, mas se a maioria está fazendo, eu concordo”. Pensamento grupal – reforça a pressão. Ex: gangues de jovens, torcidas de futebol, militares gananciosos, amotinados urbanos e o que os escandinavos chamam de “ataque de horda”, estudantes em grupo que se atormenta ou atacam reiteradamente um colega inseguro e fraco.

Do bullying para as gangues Há ainda o problema da formação de grupos até

Do bullying para as gangues Há ainda o problema da formação de grupos até gangues pela ação do agressor, que podem futuramente partir para a prática de atos de delinqüência. A atuação preventiva nesses casos é a melhor saída. Devemos coibir essas práticas e propagar, em vez da violência, a tolerância e a solidariedade. Agindo assim contribuiremos para reduzir a prática futura de crimes violentos decorrentes das situações de bullying. Lélio Braga Calhau

Manifestação na escola Bulliyng A maior parte dos autores que investigam o problema da

Manifestação na escola Bulliyng A maior parte dos autores que investigam o problema da violência escolar aceita uma definição ampla que inclui atos de delinqüência não necessariamente passíveis de punição, ou que, de qualquer forma, passam despercebidos pelo sistema jurídico.

Virtual: Praticado por meio do celular ou internet, como mensagens de texto, blogs e

Virtual: Praticado por meio do celular ou internet, como mensagens de texto, blogs e sites.

Direto: Em geral praticado por meninos (roubo do lanche, destruição ou quebra de pertences

Direto: Em geral praticado por meninos (roubo do lanche, destruição ou quebra de pertences da vítima, agressão). Indireto: A forma preferida das meninas e crianças pequenas, que força a vítima ao isolamento social por meio de fofocas e da recusa em socializar-se com ela.

Causa da reprodução da violência Este processo é seguido por atos delituosos, passando a

Causa da reprodução da violência Este processo é seguido por atos delituosos, passando a reproduzir a violência do lar, aderência a grupos de risco e abuso de sustâncias, assim como por fracassos ocupacionais. A taxa de mortalidade entre jovens (homicídios e suicídios), causada pela violência, vem aumentando no Brasil.

Bullying Não!

Bullying Não!

Como os educadores devem agir? Mente aberta para todas as possibilidades de solução do

Como os educadores devem agir? Mente aberta para todas as possibilidades de solução do conflito e interação com os alunos daquele meio escolar. Sem a participação efetiva dos estudantes na reconstrução da situação problemática a resposta imposta pode ser temporária e não resolver o problema das vítimas. Não é o princípio de autoridade por si só, que poderá acabar com essas ocorrências num determinado ambiente escolar. Uma resposta imposta do meio externo tende a não ser aceita pelos estudantes em médio prazo.

Algumas medidas inibidoras: Jamais falar com o agressor sozinho. É mais seguro falar com

Algumas medidas inibidoras: Jamais falar com o agressor sozinho. É mais seguro falar com ele perto de outras pessoas; Não responder às provocações; Não manter a agressão em segredo. Não se deixar intimidar. 1. Relatar os fatos à família; 2. Relatar aos professores, coordenadores, diretores ou responsáveis; Atenção: Quando você denuncia o(os) agressor(es) está auxiliandoo(s). Ele necessita de apoio e orientação, pois, certamente pode estar sofrendo violência na família, ou ter sofrido o bullying.

Rejeitar – é o não reconhecimento da criança e do adolescente enquanto sujeito que

Rejeitar – é o não reconhecimento da criança e do adolescente enquanto sujeito que requer atenção e cuidado. • Baixa auto-estima; • Depressão; • Dificuldades afetivas; • Gagueira, distúrbios psicossomáticos, As solicitações de ajuda nanismo de privação, e manifestações de roubo, uso de drogas, amor não são fuga do lar, consideradas. dificuldades na aprendizagem.

 • Insegurança; quando a criança é • Sentimento de ameaçada de culpa; abandono

• Insegurança; quando a criança é • Sentimento de ameaçada de culpa; abandono e • Stress; castigos físicos. • Medo, Através de agressões verbais gagueira, se instala um clima extrema, de medo fazendo-as crer que o mundo é dependência, delinqüência. cruel. Aterrorizar –

 • Sentimento de menosprezar a criança culpa; • Sentimento de e submetê-la à

• Sentimento de menosprezar a criança culpa; • Sentimento de e submetê-la à menos valia; humilhação perante outras pessoas. • Dificuldades Atribuir-lhes apelidos afetivas; pejorativos e chamá-la • Depressão, autode “incapaz”, ou isolamento, qualquer outra coisa Degradar – é que humilhe. extrema dependência, delinqüência.

 • Baixa auto-estima; – • Perda da noção de quando o adulto induz

• Baixa auto-estima; – • Perda da noção de quando o adulto induz perigo; a criança ou • Agressividade, adolescente à dificuldade nas prostituição, ao crime relações sociais, e ao uso de drogas, prostituição, adicção, utilizando-os nessas fuga do lar, falta de atividades para interesse na vida benefício de terceiros. escolar. Corromper

Produzir falsas • Frustração; • Perda da expectativas – é a credibilidade no promessa

Produzir falsas • Frustração; • Perda da expectativas – é a credibilidade no promessa de adulto; realização de algo de • Sentimento de interesse da criança, desamor; sabendo-se da • Mentiras, impossibilidade agressividade e deste cumprimento. raiva.

Stress; Depressão; Sentimento de cobranças incompetência; excessivas de Distúrbios rendimento escolar, psicossomáticos intelectual, esportivo

Stress; Depressão; Sentimento de cobranças incompetência; excessivas de Distúrbios rendimento escolar, psicossomáticos intelectual, esportivo e psiquiátricos, falta de artístico. E também a memória, idéia e imposição de tentativa de suicídio. responsabilidades sem considerar as limitações da criança. Extremas exigências – são

Bibliografia CF ØReferencia - Trabalho elaborado por : Maria Teresita E. S. Amaral, Psicóloga

Bibliografia CF ØReferencia - Trabalho elaborado por : Maria Teresita E. S. Amaral, Psicóloga Clinica – Valinhos, 2008 - Instituto São Paulo de Cidadania e Política Ø CF 2009. Encontros Catequéticos com Crianças e Adolescentes; ØCF 2009. Cadernos: da ANEC (Associação Nacional de Educação Católica) n* 109 Ensino Fundamental I ØCF 2009. Cadernos: da ANEC n* 1109 Ensino Fundamental II ØCF 2009. Cadernos: da ANEC n* 111 Ensino Médio ØCF 2009 ABC da Fraternidade. Ø Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidência da República - Ministério da Justiça - Ministério da Educação - UNESCO/Brasil Ø “Bullying: Implicações Criminológicas”- Calhau , Lélio Braga João Pessoa (PB) 2008 Ø Fenômeno Bullying “Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz” - Fante, Cleo (Verus, 2005). Ø Anais do 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária Belo Horizonte – 2004 Ø Direitos Humanos e a adolescência no contexto de uma sociedade violenta: “estudo de representações sociais” Diva Neida Lira Lima Paixão ; Orientadora ngela Maria de Liveira Almeida Laboratório - LAPSIS Ø Deliberações da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente “Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Um Investimento Obrigatório” Brasília 2007

TRABALHOS EM GRUPOS Cada grupo deve ter um coordenador. Cada grupo deve ter um

TRABALHOS EM GRUPOS Cada grupo deve ter um coordenador. Cada grupo deve ter um relator que anote as respostas dos participantes, represente o grupo no plenário e entregue uma cópia das respostas na Secretaria. O Grupo deve responder às perguntas: 1. O que cada pessoa tem a ver com a Segurança Pública? 2. Estão claros os objetivos da CF 2009? Como torná-los conhecidos na comunidade? 3. Em que e como esta CF nos ajuda a viver a Quaresma e a Páscoa de Jesus? 4. O que você pensa que deve ser a Segurança Pública? Quem é responsável por ela? 5. Qual é o melhor caminho para se ter segurança? Por quê? 6. Seria bom que sua comunidade fizesse parte de um plano de segurança publica?