O que revelam o julgamento do Outreau e

O que revelam o julgamento do Outreau e outros casos jurídicos recentes na França ? Jean-Marc Bouville www. antigone-formation. com Julho 2011

Aviso geral : • Agradecimentos • A minha posição • De qual contexto nacional eu falo ? • Porque eu quero falar ?

• Qual é minha posição ? – Eu sou professor de economia e sociologia, psicanalista e responsável por uma associação que realiza capacitações sobre os problemas das famílias, crianças e adolescentes. _ Então, posso adotar unicamente um ponto de vista histórico, sociológico e psicanalítico.

• De qual contexto nacional eu falo ? – Da França: Tamanho da população maior que o estado de São Paulo ( 65 milhões de habitantes) com área de superfície correspondente ao estado da Bahia. – Onde o recurso das administrações são numerosos e o funcionamento geralmente de boa qualidade (números de policiais, formação universitária dos trabalhadores sociais, psicólogos, professores, todos eles funcionários públicos). Em consequência, os franceses tem muita confiança nos serviços públicos. – Mas onde os vinculos familiares, entre vizinhos ou as iniciativias individuais são muito menores relativamente ao Brasil: Durante o verão de agosto de 2004, cerca de 10 000 pessoas idosas faleceram de sede em seus apartamentos. A maioria da população ativa estava de férias e não haviam pessoas suficientes para acudir os idosos que vivem sozinhos em seus apartamentos.

• Então, quando a justiça, os serviços sociais, e a • • • escola funcionam mal, isto se torna um grande escândalo nacional. Vamos tratar do funcionamento dos serviços públicos franceses no campo da proteção das crianças e dos adolescentes; precisamente, do delicado problema do reconhecimento ou da identificação da verdade na palavra das crianças vítimas de abusos sexuais. Falamos tambem das consequências da evolução da sensibilidade social em relação com este assunto. Na verdade, é muito difícil « fazer o bem sem fazer mal »

• Por que eu quero falar ? – A expressão da palavra das crianças abusadas sexualmente foi negada durante séculos. Dizia-se que eram palavras não confiáveis. « O que diz essa menina sobre o seu pai, tio, vizinho…? Mentira das crianças , absurdo, pura invenção…» – Antigamente, as mulheres e jovens vítimas da violência sobretudo masculina, deviam permanecer caladas … ! – Há trinta anos, o julgamento sobre a expressão das crianças abusadas mudou completamente : Pela primeira vez, priorizou-se o provérbio « a verdade sai da boca das crianças » e a criança passou a ser ouvida pelas instituçoes.

– O primeiro problema é que, nos casos de justiça de abuso sexual, devemos escolher entre a verdade de uma palavra contra a verdade de outra palavra. – Os maus tratos ocorrem dentro da própria família. – Parece quase impossível para os filhos acusar os seus próprios pais de violências fisicas, psicológicas ou sexuais ! – Além disso, existem poucos casos com provas físicas ou testemunhos confiáveis do abuso sexual. • Como julgar uma acusação se a prova é unicamente a palavra? • Essé é o primeiro problema

– O segundo problema é o seguinte : • Numa sociedade que permitiu a liberação sexual a partir dos anos 70, quais são as limites nos atos sexuais? • O único limite se resume a fórmula : « nada é repreensível entre dois adultos desde que seja com consentimento de ambas as partes » – Consequência lógica : • Se os adultos podem realizar todas as fantasias sexuais, experimentar todos os modelos de família ( monoparental, homoparental, divorciados e casados novamente…), tem um mundo cuja a representação vai mudar totalmente no discurso social : o mundo da infância.

• Por exemplo, a legislação francesa declarou a • • maioridade sexual à partir de 15 anos ) Se entre adultos (com consentimento e sem violência), tudo é possível, em oposição, as crianças até 15 anos devem ser « puras » , preservadas de todas as formas de agressão sexual. Não existe proibição sexual para adultos, somente para as crianças. Cria-se por outro lado, um concepção do mundo infantil, como se ele fosse puro de todas formas de sexualidade. Um concepção próxima ao mundo dos anjos.

• Uma segunda força social cresceu também com • • • a democracia: a idéia de igualdade generalizada. Alexis de Tocqueville em 1830 desenvolveu uma descrição anticipativa da nossa sociedade: Cada um quer estar num perfeito estato de igualdade com o outro. Nós conhecemos a luta das mulheres para obter direitos e posição social em igualdade com os homens. Depois vieram as lutas dos grupos LGBT. Agora pensamos que as crianças devem ser consideradas também com direitos específicos.

• País por país, em primeiro nos Estados Unidos e no Canadá durante os anos 80, na Europa e no mundo inteiro com a « declaração universal dos direitos da criança » de 1990, inicia-se um grande movimento por proteger mais as crianças. • Então existem as duas ideias conjuntas : – Aquela que, após a liberação sexual, precisa deixar o mundo da infância de lado. – E a ideia de uma legitimidade dos direitos especificos das crianças.

• Mas como ter em conta realmente o bem- estar e os direitos das crianças ? • Para o nosso problema, como a justiça vai tratar as acusações feitas pelas crianças que sofrem abusos sexuais? • Como iniciar uma política de prevenção aos riscos de abusos sexuais, sem criar uma onda de acusações falsas e depois a nossa antiga posição de precauções com a verdade pela palavra infantil ? • Esse é agora o nosso segundo problema.

Apresentação geral • 1. Lembrança rápida das leis recentes sobre a • • • coleta da palavra das crianças. 2. A explosão dos casos de abusos sexuais na Justiça. 3. Os limites da « sacralização dessa palavra » : os jugalmentos de Outreau, Angers, e outros casos. 4. Por que o depoimento da criança revela o problema da verdade da palavra humana sob o ponto de vista da psicologia e da psicanálise?

1. A evolução das leis • Lei francesa de 10 de julho 1989 : – Diferenciação entre crianças vítima de maus tratos e vítima presumida. – Criação de um número como o « disque denúncia » que na França é o « 119, infância mal trata » . Este número é único em toda a França, gratuito e disponivel 24 h. – São 50 profissionais ( médicos, psicólogos, educadores e juristas) contratados pelo Estado francês como funcionarios públicos que atendem dia e noite as chamadas crianças e dos adolescentes ou dos seus vizinhos e professores que tenham ligação com uma situação de perigo de um menor. .

• As « circulares » do ministério da Educação Nacional. – Durante três momentos, vários ministros discutem sobre a questão dos abusos sexuais. São observados particularmente os professores acusados de comportamento abusivo com alunos. – A escola deve ser o principal lugar de observação das crianças e dos adolescentes que sofrem de maus tratos.

• Em 1977, Segolène Royal, Secretaria de • Educação Nacional, fez a divulgação do seguinte texto em todas as escolas francesas: A Circulaire Royal de 1997 obrigou os funcionários de Educação a informar a sua chefia os casos de risco de uma criança para que seja feita investigação interna e depois denúnciar ao procurador da Republica : « A omissão destes funcionários em denunciar o impedimento de um crime de maus tratos e a omissão de socorro a uma pessoa em situação de risco, é uma obrigação legal e pode gerar um processo judicial, ou expô-los a sanções disciplinares

• A Lei francesa de 17/6/1998 : agravou as penas de • • prisão para os adultos acusados de abusos sexuais de menores. No mesmo ano, a « polícia dos menores » criou a « Sala Mélanie » , tipo francês de depoimento sem dano e a formação nacional dos policiais experts em receber depoimentos Enfim, a ùltima lei reformando a proteção infantil, de 10/3/2007 definiu o papel do Juiz da Infância e da Administação local ( que na França se chama Conselho Geral). – Em todos os municípios da França, pouco a pouco, agora é instalado um serviço de recibimento das denúncias de crianças e adolescentes em risco e em perigo. – Chama-se : « Recebimento de informaçoes preocupantes » e serve para orientar os arquivos seja pela Justiça em caso de perigo imediato, seja pelas medidas educativas e sociais em caso de risco.

• Então a sensibilidade dos cidadãos franceses • aumentou muito em defesa da causa das crianças vítimas de maus tratos. No final dos anos 90, este fato cresceu muito : – Ocorreram muitas reportagens de TV, sobre os casos abafados das crianças, e esclarecendo sobre o risco de encontrar um « pedófilo » , a necessidade de falar com adultos, e também com amigos sobre as agressões sexuais sofridas pelas crianças. – As escolas divulgaram um filme canadense: « o corpo é meu corpo, diga não » • O sistema político assimilou bem este assunto e publicou leis correspondentes

• Citações de Segolène Royal : – « É preciso, em primeiro lugar, pensar nas crianças que tenham a coragem de falar, apesar de que, muitas vezes, a lei do silêncio se imponha. Os pedofilos podem ser os melhores professores, perfeitamente devotatos… precisamos erradicar a pedofilia na escola (1998)» . – « a palavra da criança é sagrada » – « Uma criança não pode mentir » • Citação de Alain Juppé, primeiro ministro em 1996 : – Existem circunstâncias onde os direitos humanos devem ser colocados atrás da prioridade dos direitos das crianças.

2. A explosão das denuncias de abusos sexuais Números de homens condenados por abusos sexuais de adultos e minores : ano Números 1970 1978 1326 789 1983 1473 1988 2000 1993 3431 2000 2009 2010 6700 8108 7902 Percentual Condenados por violencias sexuais/total encarcerados: 1970 1978 1990 2000 2010 7% 4% 9% 12% 15%

• 22% dos suicídios na prisão foram de • • condenados por violência sexual. As condenações por violência sexual são o segundo motivo prisão depois de « violência em geral » . 80% dos condenados por violência sexual são por causa dos menores de 18 anos. As penas de prisão as maiores no caso do motivo de violência sexual. A França encarcera o maior percentual de delinquentes sexuais da Europa : entre 23% e 15% da população carcéraria contra 5% no RU, 8% na Espanha, 9% na Bèlgica.

• As estatíscas do « 119 » revelam os números seguintes : – Duas crianças falecem a cada dia na França, por causa de violência dos pais ( média anual de 600) – 5000 estupros, abusos sexuais de menores por ano revelados com o « 119 » – 1 milhão de chamadas ao serviço « 119 » por ano = uma chamada a cada 20 segundos; – Importante : em relação ao milhão de chamadas, resultam unicamente 10 000 denúncias pelos Conselho Geral ( medidas preventivas e de ajuda social) e 3000 medidas de proteção judicial ( 0. 3% das chamadas ).

• Lembrança das estatiscas do ONED • ( Organismo Nacional para a Infancia em Perigo) • Existem 143 752 menores no sistema de acolhimento • • familiar. A A. S. E gera 144 760 outros menores com medidas educativas ou sociais. Este sistema custa 6 bilhões de Euros ( 15 bilhões de Reais), o terceiro no orçamento do Conselho Geral. 2% dos menores gozam de medidas de proteção infantil. A gente considera que cerca 15 000 novas denúncias de abuso sexual de menores chegam cada ano. ( 90 000 denúncias em geral são de maus tratos).

– Diz-se que « a oferta cria a sua própria procura » ( lei econômica de JB Say) no caso da educação nacional. – Até 1996, o serviço jurídico de segurança profissional dos professores e educadores tratava 10 « casos de moralidade » ( abuso sexual). – Depois a « Circular Segolène Royal » , o número de casos cresceu para até 175 por ano. Agora, a média é de 100 por ano. – Em 73% desse casos, não tinha de tratamento judiciário ( « affaire classée » pela Justicia).

3. O processo de « Outreau » e outros casos – O caso « Outreau » : um erro judiciário « perfeito » • O contexto social : Um bairro precarizado numa pequena cidade industrial do norte da França. Com 40% de desempregados, uma população assistida por ajuda social do governo. • Antigamente, tinha muitos operários. Mas agora muita gente está sem emprego depois de terem sido fechadas as empresas de siderurgia( reestruturação industrial)

• No dia 26 de fevereiro 2000: depoimento de • • Myriam Badaoui por a violência do marido, pai e padrasto de 4 filhos. As crianças descrevem cenas de estupro, de sodomia dos pais a assistências familiares. No final, no dia 5 de dezembro, uma investigação da polícia foi iniciada, ordenada pela Procuradoria de Douai e no dia 20 de fevereiro 2001, o casal Badaoui/Delay foi encarcerado. Uma vísita ao domicilio permitiu a tomada de 300 vídeos, cujos filmes continham cenas de pedofilia com os 4 filhos ( de 4 até 15 anos

• O primeiro problema é que no dia 31 de março • • 1995, já existia uma denúncia do serviço social falando de violência contra os filhos de Badaoui/Delay e também havia preocupação com abuso sexual. Por exemplo, foram realizadas várias internações hospitalares dos 4 filhos por traumatismos cranianos, infeções genitais e anais… Por que esta demora em denunciar a situação insuportável para estas crianças ?

• A mãe tinha um comportamento inastável • • ou ambivalente: acusava o marido, concordava com o acolhimento dos filhos e depois, queria-os de volta em casa e pouco tempo depois, de novo, acusava o marido… O segundo momento foram as acusações das crianças. Porque na verdade, eles diziam que não estavam sozinhos , tinham outras crianças e… outros adultos perversos. Entre março 2001 e junho 2002, uma lista de 44 nomes de crianças e de 20 adultos circulou. As informações foram divulgadas na TV : « Discoberta de uma rede imensa de pedofilia »

• Finalmente, em dezembro 2002 , com as acusações de Miryam Badaoui e revelações das crianças, 17 adultos foram acusados por atos de pedofilia com 12 crianças. Os adultos forem imediatamente encarcerados, os filhos mandados numas familias de acolhimento sem possibilidade de reunião

• O primeiro Processo Outreau iniciou no dia 4 de maio • • • 2004, num clima geral de estupefação e de indignação nacional frente aos fatos revelados. Ele durou até o dia 12 de julho 2004. Por quê ? Durante o processo, Myriam Badaoui, de repente, mudou completamente suas acusações e uma por uma as crianças revelaram que todas as acusações eram mentiras e invenções. A confusão foi total, o jovem juiz de instrução Burgaud foi desacreditado. A decisão da corte de justiça foi : 11 adultos liberados, mas 6 ainda permaneceram presos apesar que os fatos contro eles ficaram muito frageis por causa das novas revelações de Badaoui e das crianças

• Pouco a pouco, o público aprendeu a maneira de instruir do Juiz Burgaud : – Numerosos depoimentos de maus tratos. No total, 100 depoimentos de crianças durante 3 anos. – O juiz acreditou totalmente as mentiras de Myriam Badaoui – Ele fez entrevistas com as crianças com perguntas persuasivas do tipo : • « Como fazia seu pai ? É verdade que ele fazia assim ou assado ? Diga-o sem problema « – O Juiz nunca escutou os argumentos dos advogados da defesa dos adultos acusados.

• Uma assistente familiar sugeriu muitas acusações : – – « você foi estuprada? » « sim » « por quem? » « pelo pai de X » • Imediatamente, o « pai de X » foi encarcerado • sem outra prova, apesar de que a experiência do médico mostrou que a criança ainda era virgem. Uma outra criança inventou um homicídio de uma criança belga, descrevendo o lugar onde o corpo poderia ser achado. Foi pura invenção.

• Em maio 2001, a filha do casal Lavier sofreu a primeira • investigação. Ela disse : « eu amo meu padrasto como se ele fosse o meu pai , ele é muito gentil» . Mas depois, ela foi muito questionada sdurante vários meses e no final, em janeiro 2002, ela declarou : « Eu fui violada, por ele e dois outros homens, dois na frente e um por trás» . • Os tres homens foram encarcerados imediatamente • • enquanto o exame ginecológico não revelou agressão sexual. Ela permanecia virgem. Várias crianças contaram historias sexuais com animais também. Os discursos deles estavam de uma grande precisão com relação aos gestos, as palavras, os sofrimentos, os dores…

• No final, foi necessário um segundo processo • • porque restavam na prisão, ainda 6 adultos inocentes. Em novembro de 2005, na Corte de Justiça de Paris, começou um segundo processo . Foi uma destruição da montagem do Juiz Burgaud, do serviços social, e da polícia local. Os 6 foram inocentados, com pedido oficial de desculpa pelo governo. Eles foram recebidos no dia 5 de dezembro 2005, pelo Presidente da República, Jacques Chirac e pelo Primeiro Ministro De Villepin.

• Uma comissão parlamentar se reuniu durante o • • ano 2006. O juiz Burgaud foi filmado frente aos parlamentarios acusadores. Há um documento de 619 páginas e vários vídeos do trabalho dessa comissão. Cada pessoa acusada injustamente recebeu 250 000 euros de compensação do ministério da Justiça. O juiz Burgaud foi nomeado em Paris como Juiz de aplicação das penas. Os mesmos jornalistas que escreveram sobre « a pseudo rede de pedofilia » inventarem o título de « os martirios da Justiça »

• As consequências forem numerosas : • A Justiça saiu enfraquecida daquela história . O Juiz jovem, sem experiência prática mas com uma formação rápida sobre maus tratos. Ele pensou aparecer para a TV revelando durante o decorrer do processo, os novos fatos aos jornalistas apaixonados por escândalos. Nós vimos na TV a pesquisa dos corpos das crianças no jardim de uma casinha na Bélgica e como resultado : Nada. • A polícia tambem pela falta de profissionalismo e depoimentos de maus fatos. Só um oficial tinha a formação para fazer depoimento. • As crianças nunca foram filmadas. – O serviço social foram acusados de atrasos na divulgação dos fatos

• Foi um momento de Honra Nacional • Um dos adultos acusados se suicidou na prisão • Um padre, inocentado depois, ficou na prisão por 5 anos • Um funcionário separou-se da sua mulher, perdeu a guarda dos filhos, a casa, o emprego • Um casal nunca viu os filhos de 2 e 4 anos durante 3 anos. E foram totalmente proibidos de falar com os filhos. • O choque foi tão violento foram escritos 4 livros sobre o processo. • Tudo isso por : uma escuta rápida de crianças que inventaram coisas incríveis, por uma instrução mal feita num contexto de pesquisa de rede de pedofilia.

• Um processo sem fim ? • Em setembro, vai sair o filme : « presumido culpado » , a • história de um funcionario público da Justiça, acusado sem razão. A primeira vítima agora adulta publicou em 2011 o livro testemunho : » Eu estou de pé » , revelando que « tem criminosos ainda em liberdade mas que ele não pode dizer nada a mais ? ? » • Em maio de 2011, o casal Lavier foi acusado de novo • por violência e abuso sexual sobre os filhos. Eles estão fungido da casa, retornando na familía acolhedora, dizendo que os pais tornaram-se « violentos » . O casal ficou na prisão dois dias. Haverá talvez um novo processo para eles.

• Consequências jurídicas • O código penal mudou sobre pontos importantes do poder do juiz de instrução: – Uma medida de prisão preventiva não pode durar mas de 1 ano sem revisão; – O juiz que está julgando um caso de crime deve prestar contas à dois outros colegas juizes. – As « salas Mélanie » (o sistema francês de depoimento sem dano com gravação e vídeo e espelho ) devem ser instaladas rapidamente na França inteira.

Os outros casos : • O processo de Angers. – Quase ao mesmo tempo, aconteceu o processo de Angers • Tratava-se uma historia também incrível, mas no sentido inverso da • • história de Outreau. Havia na realidade uma imensa rede de pedofilia organizada por dois casais e um avô. 27 crianças de 6 meses até 12 anos sofreram abusos sexuais durante 3 anos (1999 -2001) 66 adultos foram julgados. A rede era formada por pessoas de baixa condição social, em torno de um casal de adultos que sofreram abuso sexual pelos pais. ( Às vezes, a recompensa que pagavam os vizinhos por abusar de meninas era para comprar roupas e comida melhor) – Aqui, a justiça funcionou bem.

• Haviam dois processos em 2005 e 2007, e apesar da falta de provas físicas e de fotos, o avô e o casal, foram penalizados com a pena máxima de 25 anos de prisão e 24 outras pessoas a 10 anos de prisão. No total, 27 adultos foram presos. • Mas a população criticou muito os serviços sociais pela incapacidade de prevenir os abusos sexuais. • Porque na verdade, os serviços sociais acompanharam os adultos pervertidos com ajuda psicológica e gastando o dinheiro público durante 3 anos e não conseguiram descobrir a rede de pedofilia. • Ao final, foi a mãe de uma criança abusada que revelou um dia, que o pai tinha disussões sobre « o sexual » com a filha dela ( 3 anos). • A escola depôs denuncia o caso, mas a delegacia o arquivou um ano antes o inicio do escándalo em 2002, pois faltavam provas.

• O processo de Angers mostra como, num país com instituções preventivas atuantes, pode existir ainda um grande escândalo com crianças abusadas sexualmente, durante vários anos, e com uma demora grande da intervenção da justiça. • Por que isso acontece? • Vamos responder na quarta parte da intervenção • Parece que é o problema dos profissionais do social que encontram pervertidos sexuais profundos

• Atualmente, dos processos estão interessantes : – Atualmente, dois processos são interessantes : • O caso de Loïc Secher, trabalhador rural que saiu da prisão no mês de maio/ 2011 onde ele passou os últimos 7 anos de sua vida. • Ele sempre se disse inocente. • Ele foi acusado de abuso sexual com uma adolescente, Emilie, em 2004. – Emilie revisou a sua acusação no início de 2011. Ela jurou estar dizendo a verdade agora. Tudo era mentira antigamente ? ?

• O segundo caso é aquele do prefeito de Vence, um • • • múnicipio na Cote d’Azur, o senhor Christian Iacono, 76 anos, médico. Ele saiu da prisão no mês de maio 2011, depois de passar 9 anos encarcerados acusado de abusar sexualmente de seu neto, Gabriel. O Gabriel, durante 10 anos manteve a versão de que sofreu abuso sexual do avô, até o mês de março 2011, onde escreveu uma carta ao tribunal de Grasse, contando que era tudo invenção sua. Ele manteve a mentira por 10 anos e declarou na frente dos jornalistas : « Eu digo a verdade agora, antigamente eu mentira , a justiça deve fazer o seu trabalho para libertar o meu avô, eu fiz o meu trabalho de verdade» .

• Esses dois casos são interessantes porque • mostrão palavras mentiroras de adolescente. As razões são diferentes nos dois casos : – A Emilie mentiu por causa de mal estar na frente as praticas sexuais dos amigos da escola. – O caso de Gabriel parece mas complexo : Durante o divorcio dos pais, ele aceito os argumentos do pai e não da mãe. O pai dele ficaca em conflito forte com o seu proprio pai, o avô de Gabriel. – Então, Gabriel acusou o avô de abuso sexual. Agora, disse que foi realmente abusado mas ele não lembra de que ? ? • Vamos tambem responder a essas mentiras de adolescentes na quarte parte

• Essas histórias lembram os casos de acusações de vários • professores, educadores e outros profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Por fim, 600 professores foram acusados de abuso sexual pelos alunos, sem provas suficientes durante os últimos 9 anos, segundo o Fundo de Segurança da Educação Nacional. • Ao mesmo tempo, foram contabilizados 35 casos de suicídio de professores, após o depoimento de um aluno. • O problema do suicídio é que pode-se fazer as duas intrepretações, ou de que o profissional é culpado, ou que ele é inocente, depressivo, justificando-se desta forma seu suicídio.

• O que não significa que sejam todos inocentes, • • pois a Justiça não pode condená-los por falta de provas. Na França, agora existe um ambiente de suspeita sobre várias profissões como por exemplo, os profissionais que se occupam de crianças em creches, que é proibido para os homens. Os professores de ginástica nunca devem ficar sozinhos com uma aluna adolescente, e nunca tocam fisicamente uma aluna por medo do risco que serão acusados de tentativa de abuso sexual.

4. O ponto de vista da psicologia e da psicanálise sobre a verdade da palavra da criança e do adolescente – Como distinguir o fato verdadeiro do falso através do depoimento humano ? • Em primeiro lugar, é preciso deixar de lado a parte tendenciosa do posicionamento dos profissionais: na Europa, o momento de « sacralização da palavra infantil » agora acabou. • Havia o risco quase inevitável, depois de séculos de negação sobre a violação e abuso sexual de menores, de ocorrer um momento de explosão de casos.

– A figura do pai abusivo, do padre, do professor ou do vizinho pervertido deveria crescer na mente da população na tentativa de corrigir o silêncio do passados. – De fato, mesmos os militantes mais ativos pela causa de menores admitem agora o risco de erros judiciários e acusações falsas. – Mas, fica uma realidade na França : Existe sempre um risco de ser acusado de abuso sexual sobre menores por um adulto, especialemente para profissionais em contato com as crianças e os adolescentes.

• Fica o problema da urgência da verdade no caso de depoimento de abusos sexuais. – O que diz a Psicologia como disciplina científica ? – Existe a questão importante do poder de sugestão do adulto sobre a criança • Binet : Em 1900, ele trabalhou nessa questão e realizou várias pesquisas com menores de 7 à 14 anos.

– Ele mostra rapidamente um botãozinho colado sobre um papel ao muro, por exemplo e manda alguns participantes descrever o botãozinho. – Para outros, ele faz perguntas diretas ( como o botãozinho está colado ? ) ou perguntas tendenciosas ( o botãozinho está preso por um fio ? ) ou perguntas falsas ( de que cor é o fio em que o botãozinho está preso ? • Quais são as conclusões do Binet ?

• Dessas experimentações, Binet tira duas descobertas maiores : – A lembrança livre leva a respostas mais precisas, enquanto questões insinuantes ou falsas dão respostas menos precisas. – Os participantes tem grande certeza quanto a certeza de suas respostas, mesmo se elas se revelam totalmente falsas. • Existe a possibilidade de apropriação da palavra do adulto pelos menores: ela se transforma em pura verdade

• Binet constatou também a influência do grupo sobre a resposta de cada uma das crianças : A terceira criança respondia o que as duas primeiras falaram antes. • Foram realizadas as seguintes pesquisas nos anos 80 nos Estados Unidos, por S. Ceci e M. Bruck : • Um desconhecido chamado Sam Stone, entra rapidamente em uma sala de aula dizendo somente : « Tchau» .

• Antes deste fato, a cada semana, a professora falava de uma certa pessoa chamada » Sam Stone » que era particularmente desleixada. • No dia seguinte à visita de « Sam Stone » , mostrou um livro rasgado e um bicho de pelúcia sujo. 25% das crianças declararam que « talvez » o visitante fosse o culpado. • Durante 10 semanas, as crianças submeteram-se a 4 perguntas cada vez mas sugestivas ( « Sam Stone estava com raiva quando estragou o livro? » . . . ) • Um mes depois, 72% das crianças entre 3 e 4 anos e 41% das de idade entre 5 e 6 anos disseram que « Sam Stone estragou o livro e sujou o bicho de pelúcia com certeza »

• Os autores do livro « criança testemunha » , afirmam que « as crianças são dotadas de uma memória conjunta não só pelos fatos reais como também pelos fatos imaginários. A estrutura neuronal é a mesma para as duas funções para menoores até 7 anos. » • Enquanto que para um percentual importante, crianças são muito resistentes ao fenômeno de « sugestão » . ( conhecido também com o nome de « Efeito Rosenthal » de vez em quanto)

– O perito judiciário e psiquiatra francês Bensussan esclarece que estamos, nesse tipo de caso, entre dois perigos : • « ausência de ajuda ao menor em perigo » • « denúncia falsa » . – As pessoas que lidam com o menor devem estar « em posição de dúvida e não de suspeito » . A dúvida é um estado de espírito entre o desconhecimento e a certeza, enquanto a suspeita é de acordo com a declaração do menor uma ideia preconcebida. »

• Para ele, é impossivel formar-se uma opinião com um desenho, uma acusação, um gesto. É preciso relativizar as declarações da criança e do adolescente. – – – Qual o contexto da familia ? Há conflito entre os pais, Há situação de divórcio ? • Existem diferenças entre « sinceridade » ( a priori, a criança é sincera sempre quando fala) , a « verosimilhança » ( pode-se acreditar na palavra, mesmo quando falsa), a « credibilidade » ( o fato de que a criança não é incapaz para dizer a verdade) e « a verdade » : o fato em si, que pode ser verdadeiro ou falso.

• O adulto deve ser muito prudente na avaliação e reconhecer rapidamente o perigo • Ele trabalhou também sobre a « síndrome de alienação parental » . • Isto descreve a afeição com os pais do lado da criança • Também, as marcas de « chantagem emocional » sempre possivel pelos pais.

• O que diz a psicanálise ? – Em primeiro lugar, Freud foi aquele que descobriu a existência do « trauma infantil » . Com o processo do « talking cure » e da palavra livre, ele interpretou algumas dores físicas e sintomas como resultantes de agressões sexuais infantis. – Podemos falar da « teoria da sedução » por parte dos pais.

• Após esta descoberta ( em 1896) ele declarou que, precisava falar da existência da « fantasia » para o ser humano. • As lembranças de traumatismos infantis foram cada vez mais numerosas nas terapias psicanalíticas. • Então Freud duvidou das realidades dos depoimentos dos pacientes. Cada um declarava ter visto uma cena sexual traumatizante dos pais ou ter feito parte dela. Por que essa facilidade de contar cenas sexuais com os pais o dos pais traumatisantes pela criança durante uma cura ?

• Então, Freud desenvolveu o artigo « Além do princípio do prazer » , a idéia de que o ser humano pode buscar, no seu desejo ilimitado do amor dos pais, de ser violentado. • Também de inventar uma cena traumática com orientação sexual. • O Freud desenvolveu uma outra idéia da existência de « uma sexualidade infantil específica » .

• Freud dizia que « a criança é um perverso • • • polimorfo » no sentido que do nascimento até 5 anos, ele testa, experimenta os orifícios do seu corpo como os seus orgãos sexuais, sem a idéia de imoralidade. Este é o motivo das brincadeiras de « brincar de médico » com a sua irmã, sua amiga, seu vizinho… Após esse período de intensa atividade de exploração do seu corpo, segue-se um outro, o da « vel do pudor » até a pubertade. A verdade é que a sexualidade do adulto não aparece subitamente com a puberdade. A relação com seu corpo e o do outro se desenvolve paulatinamente desde o nascimento.

• Os gestos carinhosos dos pais, especialmente da • • • mãe ( beijinhos, carícias, atos físicos de afeição), são uma necessidade para a educação do futuro adulto. A falta de relação física entre a mãe e a criança pode vir a sofrer de carências importantes por toda a sua vida. Em princípio, como e quem vai distinguir o gesto afetuoso do gesto abusador ? Só o adulto educador sabe situar o tabu do incesto. Os problemas surgem pois a criança não tem conhecimento de que o incesto é um tabu, partindo do adulto.

• A diferença é muita fina e cede o lugar à múltiplas interpretações para uma situação precisa. • Mas no final, pode-se verificar que cerca de 80% dos abusos sexuais se encontram na família, os vizinhos (pai, tio, avô, sobrinho, padrasto, amigo dos pais…). • Nos grandes casos de pedofilia como o processo de Outreau ou de Angers, um adulto abusado pelo pai criou a rede de pedofilia

• Um modo de verificar as hipóteses da psicanálise é o seguinte : – No Canadá, a população fez uma campanha de prevenção de abusos sexuais de menores nas escolas com um teatro de marionetes ( alunos de 5 anos). – Terminava com a mensagem « até mesmo os pais podem fazer isso » – Resultado : 70 a 90% das crianças disseram em seguida que seus pais também poderiam agir da mesma forma. • Por que razão eram tão numerosos senão com a hipotese da existência da fantasia com os pais e da sexualidade infantil ? .

• Para Lacan, a verdade não pode mostrarse inteira mas somente que no que se chama « mi-dire » ( Dizer pela metade) • A mentira pode revelar a verdade. • O que mostram os lapsos ? Por exemplo, no início do discurso oficial, um presidente francês declarou « Sou muito infeliz de estar com vocês… sinto-me muito feliz, naturalmente… » A verdade do sujeito se revela escondida nas suas palavras

• Parece impossível que a verdade surja claramente do discurso. É preciso interpretar e a interpretação depende da posição subjetiva da pessoa. • Essa posição pode evoluir também com o tempo. Um dia, pensa-se que a criança tem razão e pouco a pouco, a dúvida emerge em relação ao contexto, às discussões com os outros profissionais…

• Lacan distingue o sujeito do enunciado ( aquele que fala) e o sujeito da enunciação (o que revela a sua palavra em alguns instantes do seu discurso). • Ele fala dos tres registros do Simbólico ( a fala, palavra como gestos, maneiras de ser ) do Imaginário ( mundo psíquico das imagens, da imaginação) e do Real ( o que não é possível dizer).

• A cena dos abusos sexuais situa-se nestas tres áreas : – a criança pode dizer, descrever uma cena como sendo verdadeira para ela. – Mas, ela pode imaginar, com certeza, várias partes dessa cena com relação às suas fantasias – E também, ninguém pode saber a totalidade dos atos passados : faz parte do Real, impossível reproduzir-se da mesma forma.

• Quanto a criança, Lacan estabeleceu a hipótese de que nascemos « na linguagem dos pais » e que temos uma grande dúvida, uma dependência afetiva imensa em relação a essa dúvida. • Quantas crianças que sofreram abusos, não revelaram os sofrimentos dentro da família abusiva em razão dessa « alienação » e das palavras e do amor dos pais ? • Essa alienação aos pais explica em parte o porquê os profissionais não podem imaginar as situações terríveis que existem nas familias abusivas e que duram vários anos sem problema. .

• Se o profissional é tomado numa posição de « empatia profunda » com relaçao à mulher violentada ou à criança abusada, qual vai ser a distância necessária para manter a dúvida ? • Esse fatos são tão emocionantes que talvez o profissional se dirija no sentido de seu próprio passado. • Como ele vai fazer com as próprias emoções ? Com a sua própria « alienação » às palavras dos pais ?

• Foi o que se passou na relação entre o Juiz Burgaud e a Myriam Badoui, mulher violentada pelo marido e que chorava sempre, revelando tais fatos. • O juiz foi engolido no discurso dessa mulher. Mas a realidade, pouco tempo depois, revelou-se mais sórdida : Ela tambem participava dos atos de abusos sexuais contra suas próprias crianças. Vivia aterrorizada pelo marido violento e sem poder evitar as violências contra as crianças, nem revelar os fatos à Justiça.

• No caso do processo de Angers, as assistentes • • sociais acompanhavam por um longo período as famílias abusivas. Nada perceberam Certo dia, o pai envolvido apresenta-se no serviço social para contar que : – « alguns dizem que ocorrem abusos sexuais na minha família, mais precisamente, que abuso da minha filha. E um escândalo! » – Ao mesmo tempo, a sua filha de 15 anos, com ordem do pai, afirma que não era verdade, que seu pai era um bom pai… – Um ano mais tarde, tudo foi revelado e ela contou que mentia anteriormente, para preservar o pai.

• No caso do processo Secher, a jovem estava • • assustada pelas experiências sexuais que aconteciam em sala de aula. Ela ficava sozinha, triste, no fundo da sala e os professores perceberam tratar-se de um caso de abuso sexual. A jovem Emilie não queria revelar o traumatismo e resolveu dar uma solução, acusando seu vizinho. Ela mentiu conscientemente por falta de confiança em si, com medo de ser julgada pelos outros. Ela aceitou dar uma acusação porque seu próprio pai sugerou-lhe.

• No caso do prefeito Iacono , o neto acusou seu avô, porque durante o divórcio dos pais dele, o adolescente colocou-se ao lado do seu pai, contra sua mãe. O pai estava em conflito profundo com o avô Iacono. • Por fidelidade ao pai, o adolescente revelou uma falsa acusação de abuso sexual. • Mas, continuou sendo muito perturbado. Na sua vida de jovem adulto pratica ainda hoje muito atos anti sociais.

Concluir sobre essa epoca • A M. M Robin, depois da sua investigação, encontra a solução em 4 pedaços do quebra-cabeças, que vão explicar a situação atual de processos com falsos testemunhos de crianças e adolescentes

1 : a legislação penal francese funciona o maximo com a opinão publica • Isso é um fato maior : O sentimento público é a • • • guia da evolução das leis penais. Porque a área politica escuta e segue essa opinão para sua conta. Por exemplo, tornou-se o juro de reincidências para os crimes : 1, 8% em 2001. Mas quando surge um crime de agressão sexual de uma criança no país, acontece uma comoção enorme e os politicos na democracia moderna propõem leis mais duras para os abusadores. ).

• As estatísticas do Ministério da Justiça revelam que, em 2001, um condenado por homicídio de um menor de 15 anos passa preso um tempo médio de 147 meses ( mais que 10 anos • O condenado por estupro de um menor passa 167 meses na prisão, 2 anos a mais. • É mais grave violar o menor que o matar. A justiça francesa julga o abusador sexual como o pior dos crimes penais.

2. o pedofilio tornou-se como a figura do terrorista na França • Ele parece normal, vivendo na sociedade como qualquer pessoa. Mas, « na realidade, fica escondido, e vai atacar sempre » . • Não é um homem doente, que poderia ter cura. • Na realidade, ele possui duas carateristicas que assustam a opinão pública : – É culpado, criminoso – É um louco : A loucura assusta numa sociedade que gosta da normalidade e da estabilidade.

3. A Justicia sofre de ser monopolizada pelo beneficio das vítimas • • As vítimas não reclamam justiça unicamente. Elas querem reparação pública por meio de processo jurídico. Mas como reparar um sofrimento ? O papel das associações de vítimas cresce muito durante os processos. Elas levam pressão sobre os julgamento no sentido de punir com penas mais graves. Do outro lado, como pensar uma sociedade perfeita, sem erros judiciais ? Isso é a nova utopia. Além de ver um progresso com a revisão dos erros judiciais, o sentido comum é que : « realmente, as coisas ficam frágeis e é preciso ser assistido pela Justiça, mas nunca ter confiança nela.

4. No sistema penal atual, a criança diventou a « vitima ideal » . • A idealização do que deve ser a vida da criança • torna uma sociedade impossivel de pensar porque não é humana Educar as crianças pela prevenção do risco de abusos sexuais parece ter tambem efeitos maléficos : – A falta de confiança nos pais – A visão cientifica das relações sexuais – O aumento do risco de falsa acusação por parte dos adolescentes perturbados com o a sua sexualidade

• Tres filmes podem resumir essa época na França : – 1967 : « Os riscos do oficio » com o cantor J. Brel. Um professor competente acusado de abuso sexual por causa de mentiras de uma aluna. Os depoimentos da criança são frágeis e incorretas, pelos adultos antes os anos 1980. – 1998 ; « A sombra do suspeito » com o cantor Bashung. Uma filha abusada pelo pai gentilíssimo, por isso ninguém acredita em sua declaração. Todo mundo agora deve escutar a criança e ter como suspeito cada pai. ( antes do processo Outreau) – 2011: « Presumido culpado » História da vitimização das instituções publicas. Tudo mundo deve ficar assustado com a Justiça.

bibliografia • Videos/filmes : – – – « allo, 119 j’écoute » août 2008 P. Pichon et al « Outreau, notre histoire » 2009, R. Lainé « les risques du métier » 1967, A. Cayatte « l’ombre du doute » 2003, A. Isserman « Présumés coupables » sept. 2011 « Polisse » Brigada dos Minores; sept 2011 Maïwenn • Livros, artigos : – – – – « je suis debout » 2011. C. Badaoui « l’école du soupçon » 2006. M Robin « Outreau, la vérité abusée » 2007 MC Gryson-Dejehansant « Justice injuste » 2004 A. Pereira « Le procès Outreau » 2006 F. Aubenas « histoire du viol » Vigorello « l’enfant témoin » Stephen Ceci, Maggie Bruck ed. de Buck Bruxelles « us et abus de la mise en mots en matière sexuelle » Van Gijseghem « Inceste, le piège du soupçon » Bensussan E. Belfond « le point Outreau » Ass. Acalpa « la parole de l’enfant » I. Corpart revue de droit prospectif « après Outreau, quelle place pour la parole de l’enfant » J Trementin Revue Laisons sociales « Parole de l’enfant et parole à l’enfant en justice » JP Durif-varembont Revue internationale interdiscipline – http: //www. assemblee-nationale. fr/12/rap-enq/r 3125. asp