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O que é patenteável? A invenção que atenda aos requisitos de: Novidade Atividade Inventiva ØAplicação Industrial (Art. 8°) Suficiência Descritiva ( Art. 24) Realização da Invenção Depósito de Material Biológico

Novidade Uma invenção contém novidade quando o conhecimento técnico, para o qual se requer a proteção patentária, não estiver compreendido pelo estado da técnica.

Estado da Técnica É constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior.

A divulgação do conteúdo há de ser : CERTA - quanto à existência e à data; SUFICIENTE- de forma que um técnico no assunto seja capaz de compreender e reproduzir; PÚBLICA - ser suscetível de ser conhecida do público.

Atividade Inventiva A invenção não pode ser óbvia no sentido de que a idéia não teria ocorrido a um técnico no assunto que atue no campo em que aconteceu a criação. Elementos de análise Tempo decorrido desde a anterioridade Efeito inesperado Economia de tempo Resultado aperfeiçoado Vantagens técnicas e econômicas

O Técnico no Assunto Capacidade Nível de conhecimento deve ser o comum, suficiente para utilizar o conhecimento profissional sobre o assunto. O conhecimento pode ser teórico e prático. O nível do conhecimento está intimamente ligado à natureza técnica da invenção.

Aplicação Industrial A invenção deve ter finalidade de uso na produção econômica, seriada e industrial. A aplicação industrial abrange produtos e processos.

Pedido de Patente Para se requerer um privilégio de invenção, é necessário elaborar um pedido de patente formado por: Um relatório descritivo da invenção; Reivindicações: definem a invenção para a qual se requer a proteção; e Desenhos: quando necessários ilustram concretização(ões) preferida(s) da invenção. Resumo

Título; Campo de aplicação Estado da técnica/ problemas; Definição da invenção/solução; Breve descrição dos desenhos; Descrição detalhada da invenção (exemplos );

Estado da Técnica As informações contidas nesta parte representam uma breve descrição do desenvolvimento do campo técnico em que se situa a invenção, facilitando a compreensão da efetiva matéria abrangida pela invenção. Devem ser mencionadas as fontes de informação, especialmente documentos patentes, conhecidos pelo inventor. de

Estado da Técnica Problemas da técnica - devem ser comentados os problemas e os entraves técnicos existentes no estado da técnica que o induziram à invenção. Unicidade da invenção - só deve haver um conceito inventivo por pedido de patente. Comparativo da técnica - devem ser apresentados quadros e exemplos comparativos com o estado da técnica que ressaltem a inventividade e a novidade.

Quadro Reivindicatório Parte documento de patente que define a matéria para a qual a proteção é solicitada, estabelecendo os direitos do inventor. Devem evidenciar claramente as particularidades da invenção delimitando precisamente o objeto da proteção, utilizando-se a expressão “caracterizado por”. São compostas de: um preâmbulo descrevendo a matéria pertencente ao estado da técnica, e a descrição da matéria relacionada à invenção após a expressão “caracterizado por”.

Reivindicações v Definem o escopo de proteção da patente v Representam uma aproximação escrita do conceito inventivo abstrato criado pelo inventor v Definem as fronteiras da invenção v Dizem ao mundo o que foi inventado

Quando um inventor está pronto para realizar um depósito de patentes, um redator de patentes se pergunta: v O que foi inventado? v O que deve ser reivindicado para esta invenção? v O inventor sabe o que ele quer proteger? v Como devemos reivindicar esta invenção?

Um redator de patentes deve entender as diferenças entre: v Uma invenção v Uma concretização v Uma reivindicação

Num processo de obtenção de uma patente, ocorre uma “negociação” entre o depositante e o examinador v O inventor procura o máximo de proteção v O depositante deseja o máximo de reivindicação v O examinador procura conceder apenas o mínimo para proteger a invenção efetivamente apresentada Cabe ao redator a adequação de todos os interesses!!!!!

Considerações : v Apesar de tentar açambarcar o máximo, usualmente um redator de patentes não vai querer que TODAS as reivindicações trabalhem no máximo escopo de proteção possível, devido a: v. Futuros conflitos com o estado da técnica, ou v. Invalidação durante litígio O redator de patentes deve procurar fazer um mix de abrangência das reivindicações!!!

Uma reivindicação é composta de três partes: v Preâmbulo v Frase de transição v Corpo

Preâmbulo: v Descreve a categoria de proteção, e a matéria pertencente ao estado da técnica v Deve ser escrito levando-se em conta o que é a invenção, sua adaptabilidade frente a tecnologias relacionadas, e como o cliente pretende fazer dinheiro com a sua invenção Ex: “Um aparelho para cozinhar arroz. . . ”

Frase de transição: v Segue o preâmbulo v No Brasil começa com “caracterizado por. . . ” v Pode ser do tipo aberta ou fechada

Aberta ou Fechada: v As frases abertas recitam os componentes mínimos para que ocorra uma infração. Exemplos: compreender, incluir, etc. . . v As frases fechadas descrevem elementos que definem tudo o que é necessário para uma infração. Exemplos: consistir de, constituir-se de, etc. . . No mix, dar ênfase às reivindicações abertas, não esquecendo do respectivo suporte no relatório descritivo!!!

Corpo: v Segue-se à frase de transição v Descreve as limitações da reivindicação v Explica como as diferentes limitações se relacionam umas com as outras v. Elementos alternativos: Fórmula Markush As reivindicações não podem ser meras listas de componentes!!!

Passos para o desenvolvimento das reivindicações v. Entrevista (compreensão da invenção) v. Reivindicação pictórica v. Busca v. Expansão v. Busca Não esquecer da adequação à legislação!!!

Considerar os diferentes leitores de uma patente v Concorrentes (designing around) v Infratores v Juízes v Agentes de PI v Parceiros de negócios

Considerações finais: v Retirar limitações desnecessárias v Adequar-se à legislação pertinente v Sempre consultar o inventor v Cada expansão deve ser comparada com os resultados das buscas v Evitar palavras “relativas” (baixo, alto, largo, forte, rápido, etc. . . )

Ricardo Carvalho Rodrigues ricardor@inpi. gov. br Tel: (21) 2139 -3343

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