O que o ARPA O ARPA um programa

O que é o ARPA? • O ARPA é um programa do Governo Federal, em parceria com organizações da sociedade civil, doadores e governos estaduais e municipais, com a duração de dez anos, com o objetivo de contribuir para a expansão e consolidação da área protegida em unidades de conservação na Amazônia, para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável.

O ARPA envolve uma parceria técnico -financeira entre o Governo Federal e: • Estados e municípios da Amazônia • GEF, por meio do Banco Mundial • WWF-Brasil • Kf. W • GTZ • Funbio

Estratégias • criação, implantação e consolidação de unidades de conservação de diferentes categorias de proteção (compondo mosaicos): em dez anos, 50 milhões de ha. • Criação e implementação de mecanismos de sustentabilidade financeira das UCs, a longo prazo. • integração das comunidades locais na gestão das UCs e no desenvolvimento com base conservacionista. • monitoramento da biodiversidade nas UCs.

Fase I: 2003 -2007 Componente 1: Metas Criar e implantar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação: Proteção integral: 9 milhões ha • Reservas Biológicas, Parques, e Estações Ecológicas Uso sustentável: 9 milhões ha • Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável

Novas UCs criadas • TOTAL: 15. 596. 142 ha • 23 NOVAS UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL RESEX-RIO CAUTÁRIO-RO RESEX CAZUMBÁ-IRACEMA-AC 750. 047 RESEX BARREIRO DAS ANTAS-RO 107. 234 RESEX BAIXO JURUÁ-AM 187. 982 RIO JUTAÍ-AM 275. 533 RESEX AUATÍ-PARANÁ-AM 146. 950 RESEX CAPANÃ GRANDE-AM 304. 146 RESEX MARACANÃ-PA UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARNA TUMUCUMAQUE-AP PARNA SERRA DO PARDO-PA ESEC TERRA DO MEIO-PA RESEX VERDE PARA SEMPRE-PA 3. 867. 000 452. 000, 00 3. 371. 000 PARNA SERRA DA CUTIA-RO 283. 611 PE CHANDLESS-AC 695. 300 PE GUARIBA-AM PE SUCUNDURI-AM TOTAL 72. 296, 33 808. 312, 18 9. 549. 520 73. 817 30. 018 1. 288. 717, 00 RESEX RIOZINHO DO ANFRIZIO-PA 736. 340 RESEX CATUÁ-IPIXUNA-AM 216. 874 RDS BARATI-AM GUARIBA-AM RDS ARIPUANÃ-AM RDS PIAGAÇU-PURUS –AM RDS UATUMÃ -AM TOTAL 113. 606, 43 180. 900 224. 290, 82 1. 008. 167 402. 000 6. 046. 622

Distribuição das Novas UCs FEDERAIS ESTADUAIS ESTADOS PI US TOTAL ha ACRE 0 750. 047 695. 300 0 1. 445. 347 AMAPÁ 3. 867. 000 0 3. 867. 000 AMAZONAS 0 914. 611 880. 608, 51 2. 145. 838, 25 3. 941. 058 PARÁ 3. 823. 000 2. 055. 075 0 0 5. 878. 075 RONDÔNIA 283. 611 181. 051 0 0 464. 662 TOTAL 7. 973, 611 3. 900. 784 1. 575. 909 2. 145. 838, 25 15. 596. 142, 25

Fase I: 2003 -2007 Componente 2: Metas Consolidar § 7 milhões de hectares de UCs de proteção integral existentes, § 3 UCs estaduais existentes § Novas UCs de PI criadas

Fase I: 2003 -2007 Componente 2: Metas Contempla: § Elaboração e revisão de planos de manejo § apoio ao desenvolvimento das comunidades do entorno das UCs § Capacitação das equipes e dos conselhos das UCs § Proteção ambiental § Infraestrutura

Fase I: 2003 -2007 Componente 3: Metas Sustentabilidade Financeira de UCs: Implementação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) (U$ 8, 3 milhões) § § Mecanismos de geração de receita § 10 Projetos-piloto

Fase I: 2003 -2007 Componente 4: Metas Sistema de monitoramento da Biodiversidade (SIMBIO) – 5 UCs PI e 1 UC US monitoramento in situ – 31 UCs PI monitoramento por sensoriamento remoto

Comitê do Programa Governo: • 1 SECEX/MMA (presidente) • 1 SCA/MMA • 1 SBF/MMA • 1 IBAMA • 1 Governos Estaduais da Amazônia • 1 Municípios da Amazônia Sociedade Civil: • 2 ONGs Sociais (indicações do GTA) • 2 ONGs ambientais (eleitas entre as ONGs amazônicas do CNEA) • 1 Funbio • 1 Doadores privados (WWF)

Orçamento Fase 1: 2003 -2007

Informações: arpa@mma. gov. br 61 40099181 Ministério do Meio Ambiente GOVERNO FEDERAL