O PROGRAMA BOLSA FAMLIA IMPACTOS ECONMICOS SOCIOCULTURAIS E

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIOCULTURAIS E POLÍTICOS EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Andréa Cristina Santos de Jesus Orientadora: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva UFMA/PGPP, 2011

A PESQUISA Programa amplo, de grande significância no Sistema Brasileiro de Proteção Social. Pequenos e médios municípios do Nordeste - RN. Impactos nessas realidades: socioculturais e políticos Objetivos Importância do estudo econômicos,

Delinear os cenários econômico, sociocultural e político e a caracterização da gestão do Programa. Referencial teórico-metodológico de Bourdieu(2003, 2004, 2007 a, 2007 b). Através das concepções do pensar relacional, campo, representação e habitus. O objeto de estudo foi abordado em diferentes contextos dentro de um mesmo campo de relações. “Novo olhar” – evitando enfoques pré-construídos

Considerando que “nada é fora das relações com o todo” (BOURDIEU, 2003), o Programa Bolsa Família está situado em um cenário amplo, complexo e dinâmico, marcado pela heterogeneidade dos municípios brasileiros. No Programa estão atuando relacionalmente diversos campos, que interagem entre si e com o meio social. Pressupostos conceituais – Avaliação de políticas públicas, Silva (2001), Farias ( 2005), Arretche (2006), Costa; Castanhar ( 2003)

Avaliação de impacto - Silva (2008 b) e Roche ( 2002) Abordagem quanti-quali - Stromquist (1983), Figueiredo (2006). Escolhas das bases empíricas – Região do Seridó Potiguar Porte populacional e nível de desenvolvimento humano: Cerro Corá pequeno porte menor IDH-M Caicó médio porte maior IDH-M

Programa Bolsa Família - análise do seu desenho, das condições de seu funcionamento, dos mecanismos ideopolíticos e dos materiais utilizados na sua implementação. Pesquisa bibliográfica Pesquisa documental Seleção dos sujeitos Técnicas utilizadas: Combinação entrevista semiestruturada, grupo focal e diário de campo. Enfoque qualitativo: pautada pela ótica dos informantes Enfoque quantitativo: análise balanços orçamentários e indicadores econômico-financeiros

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL 3. O MUNICÍPIO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITÓRIO DAS 4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DO BRASIL: a experiência de Cerro Corá e Caicó 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS

4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DE CERRO CORÁ E CAICÓ Desafios e diversidades na Gestão do programa em pequenos e médios municípios; Atividades e sujeitos econômicos que influenciam e são influenciados pela implementação do programa; O social e o cultural no território de implementação da política; A cultura política na pauta do Programa Bolsa Família.

DIN MICA DO PROCESSO DA GESTÃO DO PROGRAMA EM CAICÓ E CERRO CORÁ Capacidade que pequenos e médios municípios possuem para a implementação do Programa Condições de funcionamento; desenvolvimento de ações complementares; focalização no público-alvo. Ações ocorrem de modo diversificado nas bases territoriais. IMPACTOS DO PROGRAMA Arranjo do programa

CAICÓ – A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE Cadastro único / CRAS – localização, comunicação, frequência dos beneficiários, estrutura física, controles e acompanhamento defasados. Baixa adesão dos beneficiários aos serviços ofertados pelo CRAS com consequências nas ações complementares e possibilidades de emancipação das famílias. Equipes do CRAS e do Cadastro Único – defasagem, vínculo, precariedade das condições de trabalho, rotatividade e reflexos no atendimento, prática do profissional. Elemento de tensão : realização de concurso público.

CERRO CORÁ – A GESTÃO NO PEQUENO MUNICÍPIO Cadastro Único e CRAS no mesmo prédio, proporciona unidade ao trabalho, proximidade com os beneficiários, melhor conhecimento da realidade. Facilidade no fluxo de informações e no atendimento. Defasagem na equipe – Cadastro Único. Vínculo profissional – autonomia, vulnerabilidade, prática profissional/ percepção do trabalho, segurança e reconhecimento. Atendimento da população rural – ações esporádicas – CRAS em ação.

CAICÓ E CERRO CORÁ – IGD E SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO Caicó IGD : 0, 89 - qualidade e integralidade dos dados disponíveis no Cadastro Único e sua atualização. Percentual de atendimento : 73, 24% do Cadúnico Cerro Corá IGD: 0, 78 índice de condicionalidade da educação e atualização dos cadastros (população rural) Percentual de atendimento : 69, 37% do Cadúnico Pontos importantes a considerar: Ações complementares População rural e o programa bolsa família Focalização no público alvo

IMPACTOS NA DIMENSÃO ECONÔMICA IMPACTOS ECONÔMICOS CRESCIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, AUMENTO DE EMPREGOS E DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ACESSO AO MERCADO CONSUMIDOR LOCAL MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA PONTO DE PARTIDA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO PBF ÀS FAMÍLIAS • Aumento do PIB municipal; • Crescimento do comércio varejista; • Expressividade do recursos do PBF em comparação às receitas municipais; • Arrecadação de imposto, torna o município menos dependente.

IMPACTOS NA DIMENSÃO SOCIOCULTURAL Trabalho : Condicionamento do recebimento do benefício (beneficiários); Falta de veracidade das informações (Cadúnico) perfil social Percepções antagônicas elite/ beneficiários – acomodação e o PBF; Oferta de trabalhos precarizados; defasagem de qualificação; Pessoas oriundas da área rural /mercado de trabalho informal; Ações complementares desarticuladas com o mercado de trabalho Dinâmica do espaço urbano: Movimentação no centro urbano; ampliação do espaço; isolamento; Diferenciação espacial (Caicó – bairros) e social “ir à rua”; Dinâmica sociocultural da cidade reflexo na economia;

Acesso a serviços bancários; Clientes em potencial pelo comércio local / renda / comportamento ético do pobre; Mais relevante na população rural (Cerro Corá). Visão que a sociedade tem do Bolsa Família Marcada por uma diferenciação de classes elite econômica – prática assistencialista; População pobre – oportunidade de minimizar a necessidade das famílias, ajuda.

IMPACTOS NA DIMENSÃO POLÍTICA Realidade : elementos da política tradicional Poder local - clientelismo, patrimonialista, oligarquias. Bolsa Família: desenho difere da relação clientelista Lealdade política acesso aos benefícios; PBF não é direito – nova condição é estabelecida (eleitor/político) Dinâmica política – cultura política local: Fragilidade da atuação das Instâncias de Controle Social do PBF e inexistência de Conselhos específicos Dependência do Poder público e interferência Informações/qualificação /rotatividade/atuação/visibilidade política coronelista, cultura

IMPACTOS NA DIMENSÃO POLÍTICA Falta de dotação orçamentária Conselheiros – funcionários públicos ou parentesco Qualidade do vínculo empregatício dos profissionais que atuam no CRAS – Assistentes Sociais Mudança de foco na correlação de forças políticas a ênfase sai da esfera municipal (prefeitos e vereadores) e o governo federal se estabelece como o vetor político do Programa Ligação entre o Programa e o ex-presidente Lula como “emprestou” ao Bolsa Família uma credibilidade como programa sustentável, sai das mãos do jogo político local

CONCLUSÃO Ação pública extrapola a transferência de renda e impacta em variadas esferas da sociedade; Impacta nas dimensões e é por elas influenciado, moldandose conforme aspetos resultantes; Déficit de atendimento; Consolidado, massiva e abrangente; Desenho único / A implementação é diferenciada conforme a realidade local; Diferenciação no atendimento (rural e urbana) Ações complementares não atuam como “portas de saída” Impactos repercutem na população em geral Permitiu apreender a realidade estudada compreensão ampliada do objeto de estudo, através de uma multiplicidade de olhares, orientado por uma concepção relacional.

OBRIGADA!