O PLANEJAMENTO ESTATAL NA CONTABILIDADE Organograma Secretaria de

O PLANEJAMENTO ESTATAL NA CONTABILIDADE

Organograma Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos Colegiados Fundos Vinculados

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER

• Estruturar o Plano de Contas Único do Estado

• Estruturar o Plano de Contas Único do Estado • Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais , analisando o seu processo e definindo o regramento contábil

• Estruturar o Plano de Contas Único do Estado • Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais , analisando o seu processo e definindo o regramento contábil • Desenvolver manuais contábeis, assim como manuais de procedimentos, e realizar sua atualização

• Estruturar o Plano de Contas Único do Estado • Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais , analisando o seu processo e definindo o regramento contábil • Desenvolver manuais contábeis, assim como manuais de procedimentos, e realizar sua atualização • Orientar os órgãos setoriais, assim como, as entidades da administração indireta quanto aos processos e normativas contábeis e a correta utilização do sistema contábil

• Demonstrações Contábeis (Lei 4. 320/64 e NBCT 16. 6)

• Demonstrações Contábeis (Lei 4. 320/64 e NBCT 16. 6) • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) • Relatório de Gestão Fiscal (LRF)

• Demonstrações Contábeis (Lei 4. 320/64 e NBCT 16. 6) • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) • Relatório de Gestão Fiscal (LRF) • Controle dos índices constitucionais • SIOPE, SIOPS, FECAM, FAPERJ etc. • Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

• Demonstrações Contábeis (Lei 4. 320/64 e NBCT 16. 6) • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) • Relatório de Gestão Fiscal (LRF) • Controle dos índices constitucionais • SIOPE, SIOPS, FECAM, FAPERJ etc. • Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro • Prestação de Contas do Governador

EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA E PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO BRASIL 1964 4320/64 – Lei de Direito Financeiro 1986 Criação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN 1997 Publicação das IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) pelo IFAC 2000 Publicação da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal 2008 Portaria MF 184 (Portaria da Convergência ) Publicação pelo CFC das NBCASP 2009 Publicação do 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 – Transparência 2012 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português 2014 Implantação obrigatória do PCASP por todos os entes da Federação 2015 Informações divulgadas no novo padrão contábil

• Criação do grupo - Decreto nº 43. 092 de 21/06/11; • Participantes: CGE/SEFAZ, AGE/SEFAZ, SEPLAG, MP; • O GT foi dividido em subgrupos: SUBGRUPO Nº 1 RECEITA POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 IMOBILIZADO INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº Nº 3 DEMONSTRATIVOS 4 CONTÁBEIS PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 SISTEMA Nº 6 PLANEJAMENTO DE CUSTOS E CONTABILIZAÇÃO PPA/LOA

DO PLANEJAMENTO ESTATAL q Plano Estratégico. q Plano Plurianual - PPA q Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO q Lei Orçamentária Anual - LOA

DO PLANEJAMENTO ESTATAL O PLANO ESTRATÉGICO: É um processo gerencial que diz respeito à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições internas e externas e sua evolução esperada. Também considera premissas básicas que o Estado deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação.

DO PLANEJAMENTO ESTATAL O PLANO ESTRATÉGICO: O Estado define os objetivos globais que pretende alcançar A LONGO PRAZO e estabelece a ordem de importância e prioridade em uma hierarquia de objetivos.

DO PLANEJAMENTO ESTATAL O PLANO ESTRATÉGICO: 1. CONTEXTO E TENDÊNCIAS; 2. VISÃO DO RIO DE JANEIRO EM LONGO PRAZO; 3. CENÁRIOS E PROJEÇÕES; 4. DESAFIOS SETORIAIS DE LONGO PRAZO; 5. ESTRATÉGIAS SETORIAIS; 6. INVESTIMENTOS SETORIAIS PROGRAMADOS.

DO PLANEJAMENTO ESTATAL O processo de planejamento e orçamento confere ao PPA, à LDO e à LOA atuação integrada, compondo o SISTEMA DE PLANEJAMENTO: O PPA estabelece o planejamento de médio prazo, por meio dos programas e ações de governo;

DO PLANEJAMENTO ESTATAL A LOA fixa o planejamento de curto prazo, ou seja, materializa as ações e programas previstos no PPA, por meio de projetos, atividades e operações especiais;

DO PLANEJAMENTO ESTATAL A LDO, por sua vez, tem o papel de estabelecer a ligação entre esses dois instrumentos, destacando do PPA os investimentos e gastos prioritários que deverão compor a LOA e definir as regras e normas que orientarão a elaboração da lei orçamentária para o exercício seguinte.

DO PLANEJAMENTO ESTATAL

DO CONTROLE DO ORÇAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO q Inicia-se com a aprovação da LOA q Praticado e aprimorado nos últimos 20 anos q Motivação legal ü ü ü Lei 4. 320/64 Constituição Federal de 1988 Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

DO CONTROLE DO ORÇAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO q Melhor gerenciamento do Estado ü Utilizando informações oriundas dos registros contábeis, em quantidade e qualidade, que proporcionam a transparência da gestão.

DO CONTROLE DO PLANEJAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO Ainda não são efetuados registros relativos ao PPA, instrumento este que é tão importante quanto à LOA, pois: ü É um instrumento de planejamento estratégico das ações do Estado; ü contempla um período de quatro anos, ou seja, um planejamento de médio prazo; ü dá origem a LDO e a LOA; e ü merece um tratamento contábil com o mesmo nível de controle e transparência.

DO CONTROLE DO PLANEJAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO Trazendo para a Contabilidade uma expressão do mundo jurídico em latim “quod non est in actis non est in mundo” (o que não está nos autos não está no mundo), podemos dizer que “o que não está na contabilidade não está no mundo”, e o PPA definitivamente está no mundo.

DA BASE PARA O CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO q Fruto de ações de diversos organismos para promover a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público às normas internacionais o CFC editou a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica – NBC T 16. 3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil, aprovada pela Resolução CFC nº. 1. 130/2008, de 21 de novembro de 2008.

NBC T 16. 3 - Objetivo Estabelecer as bases para controle contábil do planejamento desenvolvido pelas entidades do setor público, expresso hierarquicamente interligados. em planos

NBC T 16. 3 – Definições 2. Para efeito da NBC-T 16. 3 entende-se por: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: a ferramenta de gestão utilizada para a aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público.

NBC T 16. 3 – Definições PLANO HIERARQUICAMENTE INTERLIGADO: o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.

NBC T 16. 3 – Definições PLANEJAMENTO: o processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.

NBC T 16. 3 – Escopo de Evidenciação 3. A Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve permitir a integração dos planos hierarquicamente interligados, comparando suas metas programadas com as realizadas, e evidenciando as diferenças relevantes por meio de notas explicativas.

NBC T 16. 3 – Escopo de Evidenciação 4. A evidenciação deve contribuir para a tomada de decisão e facilitar a instrumentalização do controle social, de modo a permitir que se conheçam o conteúdo, a execução e a avaliação do planejamento das entidades do setor público a partir de dois níveis de análise:

NBC T 16. 3 – Escopo de Evidenciação NÍVEIS DE ANÁLISE: (a) a coerência entre os planos hierarquicamente interligados nos seus aspectos quantitativos e qualitativos; (b) a aderência entre os planos hierarquicamente interligados e a sua implementação.

NBC T 16. 3 – Escopo de Evidenciação 5. As informações dos planos hierarquicamente interligados devem ser detalhadas por ano, ações, valores e metas. 6. Na avaliação da execução dos planos hierarquicamente interligados, devem ser evidenciadas as eventuais restrições ocorridas e o seu respectivo impacto.

Movimentação do PPA/RJ - Aprovação Refere-se aos valores do planejamento aprovado para o período de 4 anos, abrangendo programas de trabalho dos grupos de gastos de atividades finalísticas e dos projetos, excluídas as despesas de pessoal e encargos sociais, dívida, manutenção administrativa e outras atividades de caráter obrigatório.

Movimentação do PPA/RJ - Aprovação No Livro do PPA/RJ 2012 -2015 os valores para os programas se apresentam da seguinte forma: § Recursos Orçamentários – referem-se a valores estabelecidos para ações de execução sob responsabilidade do ERJ (Ações Orçamentárias); e § Recursos Não-Orçamentários – referem-se a valores de ações destinadas ao ERJ que são executadas e contempladas na LOA do governo federal (Ações não Orçamentárias).

Movimentação do PPA/RJ - Alteração § Emendas do PLOA – alterações efetuadas ao PLOA pelo Legislativo, e encaminhadas ao Executivo, devendo ser compatibilizadas com o PPA; § Revisão Anual – Ocorre no segundo, terceiro e quarto ano de vigência do PPA, e tem como fato gerador publicação da Lei que estabelece a Revisão do Plano Plurianual; § Revisão Específica – Ocorre a qualquer tempo, para a inclusão, exclusão ou alteração da programação do Plano Plurianual, tendo por fato gerador a publicação da Lei que estabelece a Revisão Específica do Plano Plurianual.

Movimentação do PPA/RJ - Execução O controle da execução das ações constantes do PPA/RJ é efetuado pela SEPLAG/RJ conforme segue: § Recursos Orçamentários – ocorre com a liquidação de despesa da respectiva ação, registrada no SIAFEM/RJ - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, administrado pela SEFAZ/RJ, integrado com o SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, administrado pela SEPLAG/RJ.

Movimentação do PPA/RJ - Execução § Recursos Não Orçamentários – O controle da execução dessas ações se inicia com a publicação da Lei Orçamentária da União, contemplando a respectiva ação, em prosseguimento o ERJ recebe do Governo Federal documentação sobre a sua execução.

Plano de Contas Aplicado Ao Setor Público - PCASP para utilização obrigatória em 2013 1. ATIVO 2. PASSIVO 2. 3. PAT. LÍQUIDO 3. VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 4. VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA – VPA 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 – CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7. CONTROLES DEVEDORES 8. CONTROLES CREDORES

Subsistema Patrimonial Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Subsistema Orçamentário Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Subsistema de Custos Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16. 11. Subsistema de Compensação Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Plano de Contas Aplicado Ao Setor Público - PCASP para utilização obrigatória em 2013 ATUALIZADO EM JULHO DE 2012 (Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, da STN) CODIGO TITULO FUNCAO NS ESCR. NI 51

Plano de Contas Aplicado Ao Setor Público - PCASP para utilização obrigatória em 2013 ATUALIZADO EM JULHO DE 2012 (Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, da STN) CODIGO TITULO FUNCAO NS ESCR. NI 52

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro PLANEJAMENTO APROVADO COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS PREVISTOS PARA EXECUCAO DOS PROGRAMAS E ACOES (PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS) ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL E PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL. 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA - APROVADO COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS PREVISTOS PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS E ACOES (PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS) ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL. 5. 1. 1. 1. 0. 00 PPA POR PROGRAMA DE TRABALHO * REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS DO PLANO PLURIANUAL APROVADO PARA O PERIODO DE QUATRO ANOS, DETALHADO POR PROGRAMA DE TRABALHO. 5. 1. 1. 00 PROGRAMAÇÃO INICIAL DO PPA Para representar as fases do PPA* 5. 1. 1. 01. 00 PROGRAMAÇÃO INICIAL DO PPA 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 01. 02 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 0. 00. 00 53

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro 5. 1. 1. 2. 0. 00 EMENDAS E REVISÕES DO PPA 5. 1. 1. 2. 1. 00 EMENDAS DO PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 00 INCLUSÃO DE PROGRAMAS PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 01 INCLUSÃO DE PROGRAMAS – PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 02. 00 ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 02 (-)REDUÇÕES DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 03. 00 EXCLUSÃO DE PROGRAMAS PLOA 5. 1. 1. 2. 1. 03. 01 (-) EXCLUSÃO DE PROGRAMAS – PLOA REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS DAS REVISOES ANUAIS AUTORIZADAS DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA DO PLANO PLURIANUAL, DETALHADO POR PROGRAMA DE TRABALHO. 54

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro 5. 1. 1. 2. 2. 00 REVISÃO ANUAL DO PPA 5. 1. 1. 2. 2. 01. 00 INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - INCLUSÃO 5. 1. 1. 2. 2. 01. 02 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - INCLUSÃO 5. 1. 1. 2. 2. 00 ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 03. 00 ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS 5. 1. 1. 2. 2. 03. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 03. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 04. 00 EXCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 5. 1. 1. 2. 2. 04. 02 (-) AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 55

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro 5. 1. 1. 2. 3. 00 REVISÃO – LEI ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 01. 00 INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES 5. 1. 1. 2. 3. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 01. 02 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 02. 00 ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 00 ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS 5. 1. 1. 2. 3. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 04. 00 EXCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES 5. 1. 1. 2. 3. 04. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 04. 02 (-) AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA 56

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro 6. 1. 0. 00. 00 EXECUCÃO DO PLANEJAMENTO 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUCAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 6. 1. 1. 1. 0. 00 PROGRAMAÇÃO DEFINIDA NO PPA 6. 1. 1. 00 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PPA 6. 1. 1. 01. 00 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 1. 2. 00 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS DO PPA 6. 1. 1. 1. 2. 01 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS DO PPA 6. 1. 1. 2. 0. 00 PPA A EXECUTAR 6. 1. 1. 2. 1. 00 PPA ALOCADO NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 57

Detalhamento de Contas Contábeis em Adequação ao Procedimentos de Elaboração e execução do PPA do Estado do Rio de Janeiro 6. 1. 1. 2. 2. 00 PPA ALOCADO NA LOA 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 6. 1. 1. 2. 3. 00 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR 6. 1. 1. 2. 3. 01 AÇÕES NÃO ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 6. 1. 1. 3. 0. 00 PPA EXECUTADO 6. 1. 1. 3. 1. 00 PPA EXECUTADO NO EXERCÍCIO ATUAL 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 6. 1. 1. 3. 1. 02 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 58

Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA CONTA CORRENTE CONTÁBIL § É o nível mais analítico das contábeis evidenciadas no plano de contas, tem a finalidade de proporcionar flexibilidade no gerenciamento dos dados desejados como: individualização de credores, devedores, bancos, fontes etc. 59

‘ Ø 07010. 27. 451. 0285. 1042 REFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ Ø 000 FONTE DE RECURSOS Ø 31. 90. 11. 01 VENCIMENTOS - PESSOAL ESTATUTARIO 61

‘ Ø 07010. 27. 451. 0285. 1042 - REFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ ESTRUTURA DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NOME DESCRIÇÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA DE OBRAS FUNÇÃO DE GOVERNO DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO 07010 27 451 PROGRAMA DE GOVERNO COPA DO MUNDO 214 E OLIMPÍADAS DE 2016 0285 PROJETO/ATIVIDADE REFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ 1042 FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS PROVENIENTE DE IMPOSTOS 000 62

CLASSIFICAÇÃO NO PPA 65

66

Modelo Extraído do Livro PPA/RJ 2012 -2015 VOLUME 1 PG. 98 PROGRAMA: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR - RJ Unidade de Planejamento Ação Produto 701 – 3459 - Revitalização de Atividades e Pontos Turísticos SEOBRAS Unidade de medida 2012 2013 2014 2015 Total Equipamento turístico - cultural implantado unidade 8 6 - 14 Ponto turístico revitalizado unidade 17 11 - 28 Curso profissionalizante realizado unidade 90 40 30 - 160 701 – 3460 - Recuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos SEOBRAS Rodovia Parati - Cunha recuperada Km 12 - - 12 Rodv Parque Maromba / Maringá/ Ponte dos Cachorros recuperada Km 0, 40 - - 0 Rodovia Rio Claro - Mangaratiba recuperada Km 8 - 16 67

Modelo Extraído do Livro PPA/RJ 2012 -2015 PROGRAMA: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR - RJ Em R$ milhões Unidade de Planejamento Ação Fonte 701 – 3459 - Revitalização de Atividades e Pontos SEOBRAS Turísticos 2012 2013 2014 2015 Total 00 7. 228 7. 228 - 21. 683 12 19. 498 - - - 19. 498 701 – 3460 - Recuperação de Rod. em Circuitos Turísticos SEOBRAS 00 15. 5 609 0. 000 - - 65. 609 11 21. 5 808 0. 000 - - 71. 808 12 18. 985 - - - 18. 985 68

Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2012 ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2012 701 0156 3459 000 7. 228 2012 701 0156 3459 012 19. 498 2012 701 0156 3460 000 15. 609 2012 701 0156 3460 011 21. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 69

Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2013 ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2013 701 0156 3459 000 7. 228 2013 701 0156 3460 000 50. 000 2013 701 0156 3460 011 50. 000 70

Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2014 ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2014 701 0156 3459 000 7. 228 71

Proposta de Contabilização: - Lançamento inicial do PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANO UP 2012 2012 2013 2014 701 701 701 PROGRAMA AÇÃO 0156 3459 0156 3460 0156 3459 0156 3460 0156 3459 TOTAL DO PPA EM ESTUDO FR 000 012 000 011 000 VALOR Em R$ milhões 7. 228 19. 498 15. 609 21. 808 18. 985 7. 228 50. 000 7. 228 197. 584 72

Proposta de Contabilização: Lançamento inicial do PPA. CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA CONTA CORRENTE 201270101563459000 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 201270101563460012 201370101563459000 201370101563460000 201370101563460011 201470101563459000 DÉBITO CRÉDITO 7. 228 19. 498 15. 609 21. 808 18. 985 7. 228 50. 000 73 7. 228

Proposta de Contabilização: Lançamento inicial do PPA. CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA TOTAL DÉBITO CRÉDITO 197. 584 74

Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões EXCLUSÃO 2012 701 0156 3459 000 7. 228 ALTERAÇÃO - 2012 701 0156 3459 012 19. 498 17. 498 2012 701 0156 3460 000 15. 609 2012 701 0156 3460 011 21. 808 23. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 2012 701 0156 3458 000 10. 000 75 ALTERAÇÃO + INCLUSÃO

Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL CONTA CORRENTE DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 201270101563459000 7. 228 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 201270101563459012 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 201270101563460011 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL 201270101563458000 10. 000 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 201270101563459000 201270101563459012 201270101563460011 201270101563458000 7. 228 2. 000 10. 000 76

Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA TOTAL DÉBITO CRÉDITO 197. 584 10. 000 2. 000 7. 228 200. 356 209. 584 77

Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2012 701 0156 3459 012 17. 498 2012 701 0156 3460 000 15. 609 2012 701 0156 3460 011 23. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 2012 701 0156 3458 000 10. 000 78

Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) CONTA CORRENTE 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 201270101563460012 201270101563458000 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 201270101563458000 DÉBITO CRÉDITO 17. 498 15. 609 23. 808 18. 985 10. 000 79

Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 7. 228 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) TOTAL 197. 584 10. 000 2. 000 114. 456 85. 900 209. 584 80

Proposta de Contabilização: ALTERAÇÃO PLOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ALTERAÇÃO - ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2012 701 0156 3459 012 17. 498 2012 701 0156 3460 000 15. 609 2012 701 0156 3460 011 23. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 2012 701 0156 3458 000 10. 000 81

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL ALTERAÇÃO PLOA 2012 CONTA CORRENTE 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 201270101563459012 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 201270101563459012 DÉBITO CRÉDITO 3. 000 82

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL ALTERAÇÃO PLOA 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 7. 228 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) TOTAL 197. 584 3. 000 10. 000 2. 000 114. 456 88. 900 212. 584 83

Proposta de Contabilização: APROVAÇÃO PLOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2012 701 0156 3459 012 20. 498 2012 701 0156 3460 000 15. 609 2012 701 0156 3460 011 23. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 2012 701 0156 3458 000 10. 000 84

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) APROVAÇÃO PLOA 2012 CONTA CORRENTE 201270101563459000 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 20127010156345800012 201270101563459000 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 201270101563458000 DÉBITO CRÉDITO 20. 498 15. 609 23. 808 18. 985 10. 000 85

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL APROVAÇÃO PLOA 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 7. 228 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) TOTAL 197. 584 3. 000 10. 000 2. 000 114. 456 0 88. 900 212. 584 86

Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL VALOR EXECUTADO Em R$ milhões DIFERENÇA INCLUIR OU ADICIONAR ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR 2012 701 0156 3459 012 20. 498 0 2012 701 0156 3460 000 15. 609 10. 609 (-)5. 000 2012 701 0156 3460 011 23. 808 0 2012 701 0156 3460 012 18. 985 0 2012 701 0156 3458 000 10. 000 15. 000 (+)5. 000 87

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL EXECUÇÃO DA LOA 2012 CONTA CORRENTE DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 201270101563458000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 201270101563460000 5. 000 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 201270101563458000 201270101563460000 5. 000 88

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL EXECUÇÃO DA LOA 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 7. 228 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) TOTAL 197. 584 3. 000 10. 000 2. 000 5000 114. 456 0 88. 900 217. 584 89

Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANO UP PROGRAMA AÇÃO FR VALOR Em R$ milhões 2012 701 0156 3459 012 20. 498 2012 701 0156 3460 000 10. 609 2012 701 0156 3460 011 23. 808 2012 701 0156 3460 012 18. 985 2012 701 0156 3458 000 15. 000 90

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA EXECUÇÃO DA LOA 2012 CONTA CORRENTE 201270101563459000 201270101563459012 201270101563460000 201270101563460011 201270101563458000 DÉBITO CRÉDITO 20. 498 10. 609 23. 808 18. 985 15. 000 91

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL EXECUÇÃO DA LOA 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL DÉBITO CRÉDITO 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 7. 228 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA TOTAL 197. 584 3. 000 10. 000 2. 000 5000 114. 456 88. 900 217. 584 92

Proposta de Contabilização: CONTA CONTÁBIL EXECUÇÃO DA LOA 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES 203. 356 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (2. 000) 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (7. 228) 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (5. 000) 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA CREDORES 197. 584 3. 000 10. 000 203. 356 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 114. 456 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 88. 900 93

RELATÓRIOS GERENCIAIS COM A CONTABILIZAÇÃO POR CONTA CORRENTE PODEMOS EMITIR RELATÓRIOS POR: § Exercício; § UP – Unidade de Planejamento; § Programa; § Ação; § Fonte de Recursos. 94

BALANCETE POR: CONTA CONTÁBIL EXERCÍCIO - 2012 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES 88. 900 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (2. 000) 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (7. 228) 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (5. 000) 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA CREDORES 83. 128 3. 000 10. 000 88. 900 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 0 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 88. 900 95

BALANCETE POR: CONTA CONTÁBIL UNIDADE DE PLANEJAMENTO 701 - SEOBRAS DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES 203. 356 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (2. 000) 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (7. 228) 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (5. 000) 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA CREDORES 197. 584 3. 000 10. 000 203. 356 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 114. 456 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 88. 900 96

BALANCETE POR: CONTA CONTÁBIL PROGRAMA – 0156 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES 203. 356 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 2. 000 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (2. 000) 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (7. 228) 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (5. 000) 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA CREDORES 197. 584 3. 000 10. 000 203. 356 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 114. 456 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 88. 900 97

BALANCETE POR: CONTA CONTÁBIL AÇÃO - 3458 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES CREDORES 15. 000 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 0 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 0 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 0 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 0 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 0 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 5. 000 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 0 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 10. 000 15. 000 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 0 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 15. 000 98

BALANCETE POR: CONTA CONTÁBIL FONTE DE RECURSOS – FR 011 DESCRIÇÃO DA CONTÁBIL 5. 1. 1. 0. 0. 00 PPA APROVADO DEVEDORES CREDORES 69. 808 5. 1. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 5. 1. 1. 2. 1. 02. 01 ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA 0 5. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO 0 5. 1. 1. 2. 2. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL 0 5. 1. 1. 2. 2. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (2. 000) 5. 1. 1. 2. 2. 04. 01 (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 0 5. 1. 1. 2. 3. 02. 01 ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 0 5. 1. 1. 2. 3. 02 (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA 0 6. 1. 1. 0. 0. 00 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 71. 808 69. 808 6. 1. 1. 01 PPA A ALOCAR NO PLOA 46. 000 6. 1. 1. 2. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 0 6. 1. 1. 2. 2. 01 AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) 0 6. 1. 1. 3. 1. 01 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 23. 808 99

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