O papel da equipe de sade no uso

O papel da equipe de saúde no uso racional de medicamentos. Prof. Dr. Leonardo R. L. Pereira Rio Claro, 18 de abril de 2018

A Saúde no Brasil Constituição • Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. • Lei nº 8. 080/1990 - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. PNS PNM e PNAF • Artigo 6°: estabelece como campo de atuação do SUS a "formulação da política de medicamentos (. . . ) de interesse para a saúde (. . . )". • Portaria nº 3. 916, de 30 de outubro de 1998. Política Nacional de Medicamentos. • Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasil, 1988; Brasil, 1990; Brasil, 1998

Política Nacional de Medicamentos Brasil, 1998

Política Nacional de Medicamentos Diretrizes 1. Adoção de relação de medicamentos essenciais; 2. Regulamentação sanitária de medicamentos; 3. Reorientação da assistência farmacêutica; 4. Promoção do uso racional de medicamentos; 5. Desenvolvimento científico e tecnológico; 6. Promoção da produção de medicamentos; 7. Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos; 8. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Brasil, 1998

Política Nacional de Medicamentos 1. Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais “Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população”. “meio fundamental para orientar a padronização, quer da prescrição, quer do abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS, constituindo, assim, um mecanismo para a redução dos custos dos produtos”. (. . . ) base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal (. . . ) O Brasil elabora listas oficiais de medicamentos desde 1964 (atualizadas em 1972, 1975 e 1977), antes mesmo da recomendação e da publicação da lista modelo de medicamentos feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1977. (Brasil, 2015) Brasil, 1998; Brasil, 2015; Osorio-de-Castro et al, 2014

Política Nacional de Medicamentos 3. Reorientação da Assistência Farmacêutica A reorientação do modelo de assistência farmacêutica (. . . ) deverá estar fundamentada: a. na descentralização da gestão; b. na promoção do uso racional dos medicamentos; c. na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; d. no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos (. . . ). Brasil, 1998

Política Nacional de Medicamentos 3. Reorientação da Assistência Farmacêutica Art. 1° Aprovar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelecida com base nos seguintes princípios: I – (. . . ) é parte integrante da Política Nacional de Saúde (. . . ) Art. 2° A Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar os seguintes eixos estratégicos: XIII - promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo. Brasil, 1998; Brasil, 2004.

Política Nacional de Medicamentos 4. Promoção do uso racional de medicamentos A promoção do uso racional de medicamentos envolverá (. . . ) implementação da RENAME. (. . . ) campanhas educativas. (. . . ) registro e uso de medicamentos genéricos. (. . . ) Formulário Terapêutico Nacional. (. . . ) farmacoepidemiologia : EUM, Farmacovigilância e Farmacoeconomia**. (. . . ) educação continuada dos recursos humanos. (. . . ) adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde. (. . . ) organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos. Brasil, 1998

Política Nacional de Medicamentos 8. Desenvolvimento e capacitação de RH O contínuo desenvolvimento e capacitação do pessoal envolvido nos diferentes planos, programas e atividades que operacionalizarão a Política Nacional de Medicamentos deverão configurar mecanismos privilegiados de articulação intersetorial de modo a que o setor saúde possa dispor de recursos humanos em qualidade e quantidade – cujo provimento, adequado e oportuno, é de responsabilidade das três esferas gestoras do SUS. Brasil, 1998

Uso racional de medicamentos Estratégias para promoção URM segundo OMS 1. Estabelecimento de um Comitê nacional atuante, de forma multidisciplinar para coordenar as políticas de URM; 2. Diretrizes clínicas para orientar as práticas de saúde e os tratamentos; 3. Listas de medicamentos essenciais; 4. Comitês de Farmácia e Terapêutica em instituições e em instâncias de gestão pública; 5. Capacitação em Farmacoterapia, baseada em problemas em cursos de graduação da área da saúde; 6. Educação médica continuada em serviço, como requisito para registro profissional; WHO, 2002; CFF, 2015.

Uso racional de medicamentos Estratégias para promoção URM segundo OMS 7. Supervisão, auditoria e retroalimentação de dados sobre o uso de medicamentos; 8. Disponibilização ampla de informação fidedigna e isenta sobre medicamentos; 9. Educação dos usuários sobre medicamentos; 10. Não permissão a incentivos perversos de uso indiscriminado de medicamentos (como propaganda); 11. Regulamentação e fiscalização apropriadas e eficientes; 12. Gasto governamental suficiente para assegurar disponibilidade de medicamentos e infraestrutura de serviços. WHO, 2002; CFF, 2015.

Uso racional de medicamentos

Uso racional de medicamentos Definição “O uso racional ocorre quando o paciente recebe o medicamento apropriado à sua necessidade clínica, na dose e posologia corretas, por um período de tempo adequado e ao menor custo para si e para a comunidade” Quais as dimensões envolvidas no URM? Paciente Profissionais de Saúde Governo WHO, 1986

Uso racional de medicamentos “O desejo de tomar medicamentos talvez represente o maior aspecto de distinção entre o homem e os animais” (Sir William Osler: 1849 -1919) Medicamento = princípio ativo + informação

Uso racional de medicamentos “Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico” (Lei 5991/1973) Início do século XX: medicalização da sociedade (medicamento = bem de consumo? ) Brasil, 1973

Uso racional de medicamentos Mercado Capitalismo Farmacoepidemio logia Farmacovigilância Oferta e demanda Venda

Uso racional de medicamentos Medicalização da sociedade

Uso racional de medicamentos ANVISA, 2008 a.

Uso racional de medicamentos ANVISA, 2008 a.

Uso racional de medicamentos ANVISA, 2008 a.

Uso racional de medicamentos ANVISA, 2008 b.

Uso racional de medicamentos CIT, 2014

Uso racional de medicamentos Foto: Baldoni, Manon, 2009

Uso racional de medicamentos Medicamentos

URM e risco de readmissão hospitalar ou mortalidade em 12 meses 1. Número de medicamentos que o paciente utiliza na admissão hospitalar 2. Número de admissões em serviços de emergência três anos antes da internação 3. A idade do paciente e a utilização de diuréticos devido à hipocalemia Journal of Evaluation in Clinical Practice 21 (2015) 187– 197

Adesão e URM - Beta-bloqueadores, IECA e beta adrenérgicos foram prescritos à 88, 5%, 86, 7% e 43, 7% dos pacientes, respectivamente. - A concentração plasmática ideal foi alcançada em 40% dos usuários de IECA, 30% dos beta-bloqueadores e 20% dos beta-adrenérgicos. - Estudos mostram que pacientes internados com infarto apresentavam uso inadequado de beta-bloqueadores, IECA e bloqueadores de receptor de angiotensina na ordem de 24%, 31% e 13%, respectivamente.

URM na Suécia -10 a 30% das internações são oriundas de erros de medicação. - Indivíduos com 80 anos ou mais representam 6% na Europa e utilizam cerca de 20% dos medicamentos prescritos. - 12, 3% das admissões hospitalares são realizadas por doses subterapêuticas. - A causa mais comum de reinternação é devido ao uso inadequado de psicotrópicos ou sobre dose de antihipertensivos. ARCH INTERN MED/VOL 169 (NO. 9), MAY 11, 2009

URM e RAM - O uso inadequado de medicamentos varia de 14% a 40, 3%. - De 223 RAMs, 62 (28%) eram preveníveis, e os erros principais eram: dose elevada(26%), duplicação terapêutica (21%), sub-dose (13%), fármacos inapropriado (13%), interação (6%), entre outros. - A redução das RAMs foi de 29, 5% para 14% após um programa educacional específico. The Journal of Nutrition, Health & Aging© Volume 14, Number 1, 2010

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