O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro Luiz Fernando

O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro Luiz Fernando Figueiredo 1

Objetivo da Reestruturação Ø Redução do Risco Sistêmico • Problemas atuais: v Bacen é refém do risco sistémico; Ausência de câmaras para pagamentos críticos v 2

Papel do Banco Central l Assegurar um desenho adequado para o novo Sistema de Pagamentos 3

Principais Medidas l Reservas Bancárias zero a qualquer momento l Redesconto intradia l Câmaras assumindo a contraparte central e estabelecendo limites com base em garantias entregues pelo sistema financeiro l Estímulo ao uso da TED para pagamentos a partir de R$ 5 mil 4

Principais Conseqüências l Redução do risco de crédito do BC l Aumento da eficiência dos instrumentos de pagamento l Estímulo à concorrência no sistema financeiro l Aumento da liquidez no mercado secundário de títulos 5

Principais Conseqüências l Risco privado assumido pelo setor privado l Sistema financeiro moderno e seguro l Disponibilidade de recursos em tempo real pagamento administrativo d+1 transferência eletrônica tempo real 6

O que muda para as empresas ? l Redução do custo da intermediação financeira l Menor risco de crédito para aplicadores e depositantes no sistema financeiro (liquidações protegidas) l Surgimento de novos produtos bancários ³ TED - Transferência Eletrônica Disponível ³ gestão do fluxo de caixa com mais serviços ³ pagamentos de varejo com mais facilidades de uso (cartões de crédito e cartões de débito, internet, terminais, etc. ) 7

Com o que as empresas devem se preocupar? l Pagamentos > R$ 5. 000 contra recebimentos < R$ 5. 000 l Link eletrônico com seus bancos l Sistemas internos: l à Tesouraria: conhecer formas de pagamentos e formas de recebimento; à Contabilidade: disponível / não disponível Banco Central garantirá às empresas transição gradual para o novo Sistema de Pagamentos 8

O que muda para os clientes depositantes? l Cheques e DOC iguais ou superiores a R$ 5. 000, 00 ³ l Bancos vão desestimular o uso dos documentos na compensação (cheque e DOC). Esses pagamentos poderão ser feitos com TED (disponibilidade no mesmo dia ), cuja tarifa deverá ter inferior à do DOC. Transferências eletrônicas ³ Novos produtos, em virtude da possibilidade de utilização da TED para transferência em tempo real (cartões eletrônicos, ATM, Internet, terminal, etc. ) 9

O que muda para os clientes depositantes ? (cont. ) l Aplicações financeiras ³ Os ativos negociados ou emitidos (CDB, debêntures e swaps) a partir de 1º de outubro serão resgatados no vencimento como recursos disponíveis. ³ Os administradores dos fundos de investimento informaram aos seus quotistas, até 28 de fevereiro, se houve alteração nas regras para emissão e resgate ³ Não se altera a composição dos fundos (DI, ações, cambiais, etc) ³ Admitido o resgate via TED agendado para d+1 (TEA) 10

O que muda para os clientes depositantes ? (cont. ) l Conceito de recursos disponíveis l Depósitos em cheques e recebimentos por DOC podem não ser considerados como recursos disponíveis (para movimentação por TED) antes de sua compensação l A utilização de saldo não disponível para movimentação por TED dependerá do relacionamento entre o banco e o cliente 11

O que não muda para os clientes ? l Pequenos pagamentos de contas, água, telefone, energia, cartão de crédito; l Cheques e DOC até R$ 5. 000, 00; l Prazo de bloqueio e de compensação de cheques; l Depósitos em cheques até R$ 5. 000, 00 em poupança (data de aniversário segundo a data do depósito); l Não haverá cobrança de crédito intradia remuneração de recursos disponíveis intradia; l As regras tributárias não se alteram em função da reestruturação do SPB, não haverá IOF por horas. ou 12

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ØLuiz Fernando Figueiredo lffigueiredo@bcb. gov. br Fone: 0. 61. xx. 414. 1700 16