O Modelo Brasileiro de Educao Bsica e seus

O Modelo Brasileiro de Educação Básica e seus Desafios Reynaldo Fernandes Universidade de São Paulo

Três Questões Fundamentais no Debate sobre Educação Pública 1. O que devemos ensinar nas escolas? – Objetivo das escolas 2. Qual a melhor forma de ensinar? – Função de produção educacional 3. Qual a melhor forma de organizar um sistema educacional? – Organização e gestão de sistemas

O que devemos ensinar nas escolas § Se não definirmos os principais objetivos das escolas fica difícil organizar e avaliar escolas e sistemas educacionais. § Como a questão envolve juízo de valor, não há uma resposta inquestionável para essa questão. Essa questão toma papel de destaque nos debate em educação § Alguns economistas têm tentado associar conhecimentos e habilidades desenvolvidas nas escolas à resultados futuros dos estudantes (salários, condições de saúde, criminalidade etc. ).

Qual a melhor forma de ensinar? § Estimativas da função de produção educacional seja, talvez, o trabalho mais comum realizado por economistas da educação. Avaliar o impacto de diversos insumos e processos sobre o desempenho dos estudantes em exames padronizados. § Eric Hanushek tem mostrado que, de modo geral, as variáveis de insumos e processos utilizadas (tamanho de sala, formação dos professores, salários etc) têm pouco impacto no desempenho dos estudantes.

Qual a melhor forma de organizar um sistema educacional? § Embora seja uma das questões em educação mais apropriada para o trabalho de um economista, só recentemente ela vem ganhando destaque em economia da educação. § Centralização X Descentralização § School Accountability § Charter School e Voucher § Formas de remuneração de professores e diretores § Etc

O Modelo Brasileiro de Educação Básica

Modelo Brasileiro de Educação Básica O modelo brasileiro de provimento de educação básica é formado pelo seguinte tripé: 1. Descentralização na oferta dos serviços educacionais – A oferta de educação básica está a cargo de Estados e Municípios. 2. Critérios de financiamento definidos pela Federação – Vinculação orçamentária para cada uma das esferas de governo e FUNDEB 3. Avaliação centralizada – Um sistema de avaliação que permita a comparação entre unidades da Federação, entre redes de ensino e entre escolas.

Descentralização na oferta dos serviços educacionais § Vantagens da Descentralização: 1. potencial de gerar inovações → mais alternativas de políticas são postas em teste 2. permite tratar melhor as diversidades locais

Descentralização na oferta dos serviços educacionais No entanto, para que essas vantagens se materializem, seria necessário garantir algumas pré-condições: 1. identificar e difundir as experiências de sucesso 2. produzir informações que possibilitem a população local julgar a qualidade da educação oferecida e cobrar os gestores e governantes por melhorias. 3. dotar o poder local com recursos e capacidade técnica para gerir suas escolas Os critérios de financiamento e a avaliação centralizada são chaves no estabelecimento dessas pré-condições

Critérios de financiamento definidos pela Federação § A constituição de 1988 → 25% das receitas de Estados e Municípios destinadas à educação. § Para o governo Federal esse percentual foi de 18%. § O Fundeb → Fundo de financiamento estadual, onde o estado e seus municípios contribuem com 20% da arrecadação de impostos e transferências e a distribuição dos recursos, entre estado e municípios, é feita de acordo com o número de matrículas

Critérios de financiamento definidos pela Federação Essas medidas têm proporcionado: § um volume minimamente razoável de recursos para o setor. O Brasil não possui um comparativamente baixo gasto público em educação. § um mínimo de recursos para todas as redes de ensino. Impede que crianças que nascem em municípios pobres estejam condenadas a frequentar escolas igualmente pobres. § Competição entre estado e seus municípios por alunos e, consequentemente, recursos.

Avaliação centralizada § Um elemento importante no combate à ineficiência na utilização de recursos é a disponibilidade de informações mais objetivas sobre a qualidade do ensino nas escolas e redes. § A existência de um sistema centralizado de avaliação - ao fornecer indicadores de desempeno dos estudantes que sejam comparáveis entre unidades da Federação, redes de ensino e escolas – cumpre essa função.

Avaliação centralizada § A divulgação dos resultados da Prova Brasil e do IDEB – por escolas, redes de ensino e unidades da Federação – aumentou o grau de accountability no sistema educacional brasileiro. § Tais informações possibilitam ao público local realizar uma maior cobrança de governantes e gestores do sistema por melhorias no ensino e auxiliam os pais na hora de escolher a escola para seus filhos.

Avaliação centralizada § O sistema de avaliação tem contribuído para a identificação de boas experiências e de situações que merecem maior atenção § Além de ter possibilitado ao Ministério da Educação (MEC) criar de um sistema de metas individualizadas por escolas, redes de ensino e unidades da Federação

Os resultados melhoram em todas as fases. . .

IDEB - Anos Iniciais EF IDEB 6 5. 7 5. 4 5. 2 5. 1 5 4. 8 4. 6 4. 5 IDEB AI 4. 2 3. 9 4. 2 3. 8 3. 6 3. 5 3. 6 3. 3 3 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

IDEB – Anos Finais EF IDEB 4. 8 4. 5 4. 2 4. 1 4 3. 9 IDEB AF 3. 9 3. 8 3. 7 3. 6 3. 5 3. 3 3 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

IDEB – Ensino Médio IDEB 4. 8 4. 5 4. 2 4 IDEB EM 3. 9 3. 7 3. 6 3. 5 3. 4 3. 3 3 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Anos iniciais do ensino fundamental 1 a Fase do Ensino Fundamental - Rede municipal 2005 2007

Anos iniciais do ensino fundamental 1 a Fase do Ensino Fundamental - Rede municipal 2009 2011

. . . , mas ainda estão distantes do desejável.

PISA 2009: Resultados em Leitura

PISA 2009: Resultados em Matemática

Modelo Brasileiro de Educação Básica: Aprimoramentos e Desafios

Modelo Brasileiro de Educação Básica: Aprimoramentos § FUNDEB → Aumentar a possibilidade de escolhas para o público (mais concorrência): 1. Permitir que municípios ofereçam escola de ensino médio e estados ofereçam escolas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental 2. Permitir que escolas charter participem do FUNDEB 3. O sistema de accountability deve ter como referência estados e municípios, ao invés de redes estaduais e municipais. .

Modelo Brasileiro de Educação Básica: Aprimoramentos § Avaliação → Aumentar o escopo 1. É preciso incluir ciências e humanidades na Prova Brasil de 9º ano do fundamental 2. Ensino Médio → Usar o ENEM como principal avaliação

Desafios

Aspectos de Destaque § Educação Infantil § Qualidade dos professores

Educação Infantil

Evidências internacionais da importância da educação infantil § Saúde: reduzir mortalidade infantil e desnutrição § Mercado de Trabalho: emprego e salário § Desempenho escolar: § Desenvolvimento cognitivo – melhores notas em exames § Maior freqüência à escola § Redução da evasão e da repetência

Taxa de matrícula líquida na creche e pré-escola (2007) FONTE: UNESCO – Instituto de Estatísticas

Evolução do atendimento líquido: crianças de 0 a 6 anos (PNAD)

Relação entre escolaridade e a pré-escola: Evidências para o Brasil § Os maiores beneficiados são aqueles cujos pais têm menor escolaridade § Aqueles que freqüentaram pré-escola: § Adquirem, em média, um ano a mais de escolaridade § Elevam em 13% a probabilidade de concluir o Ensino Médio

Aumento da escolaridade relacionado à cursar a pré-escola (Estimação: OLS - PPV 96/97) (pessoas de mais de 20 anos) Variáveis de controle: gênero, idade, cor e região

Aumento da probabilidade de conclusão do curso relacionado à pré-escola- (Estimação LOGIT) (PPV 96/97) (pessoas de mais de 20 anos) Variáveis de controle: gênero, idade, cor, região e escolaridade dos pais

Proficiências estimadas variando a proporção de crianças que ingressaram na pré-escola: Prova Brasil 2005 – 4ª série

Relação entre escolaridade e a Creche: Evidências para o Brasil § Não há qualquer evidência de que freqüentar a creche melhore a escolaridade ou a proficiência dos estudantes § Por que? Baixa qualidade das creches pode ser uma explicação, mas melhorar nossas creches pode ser caro. § Investir na primeira infância não é o mesmo que investir em creche.

Qualidade dos Professores

Qualidade do professor § Quando se examinam os resultados estudos, verifica-se que todos os fatores sob controle da escola produzem um impacto residual sobre o desempenho dos estudantes, exceto um: o professor com o qual o aluno teve aula. § Eric Hanushek: § Professores entre os 5% melhores – os alunos avançam 1, 5 anos em um ano. § Professores entre 5% piores – os alunos avançam 0, 5 ano em um ano.

O que caracteriza um bom professor? § Os estudos tem falhado em identificar variáveis que predizem se o professor vai ser bem sucedido em fazer que seus alunos aprendam. § Entre os fatores testados nos EUA estão: ter pós-graduação, ter um alto resultado no SAT, ter uma personalidade extrovertida, ter sido aprovado no exame de certificação na primeira tentativa etc.

Políticas para melhorar a qualidade dos professores § Qualquer política para melhorar a qualidade dos professores que estão em sala de aula esbarra num problema: o tamanho da categoria.

Professores Nível de escolaridade superior Professores – Atividade principal e secundária Fonte: PNAD 2005

Como melhorar a qualidade dos professores? § Propostas usuais: § Melhorar a atratividade para os novos professores – demorada e cara (se isso envolver aumento de salário) § Troca de professores (demissão dos piores e contratação de melhores) – legislação impeditiva e é preciso ter bons professores disponíveis em um bom número.

Como melhorar a qualidade dos professores? § Propostas usuais (continuação): § Qualificar os professores atuais – As experiências de programas de capacitação têm sido decepcionantes § Melhorar a formação inicial – demorado e as escolas de formação de professores parecem não saber como fazer isso muito bem (problema das escolas ou dos alunos que elas recebem? ).

Como melhorar a qualidade dos professores? § Propostas usuais (continuação): § Sistemas de incentivo para melhorar a qualidade dos professores – Sistemas como bônus parecem ser fracos (só baseados em aumento de esforço). Não há racionalização na alocação dos professores. § Investir em insumos e processos substitutos do professor – Não há evidências suficientes.