O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Equipe IDSM: Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos Abril de 2008 Projeto Floresta Viva: Elenice Assis

1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas - 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá) - 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 05 2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea) - 1990 s : zoneamento e organização social, criação RDS - 1998 : 5 primeiros PMFC - 2008 : 30 PMFC - como funciona hoje - como poderia funcionar amanhã ? 3. Desafios de Políticas Públicas - o marco normativo & institucional - criar as condições de acesso a legalidade - controlar e fiscalizar de forma inteligente

1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas

1998 – Primeiros PMFC no Amazonas Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. Processos: - Formalização das associações comunitárias - Capacitação e treinamento: - Associativismo - Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc. . . ) - 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM - Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, Guatemala. . .

1998 – Primeiros PMFC no Amazonas 2008 : 21 UCE de uso sustentável, SEUC, IN 05 Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. Até 2002 existiam 13 UC no Estado A partir de 2003 criação de + 21 UC Estaduais cerca 4, 4 milhões há 2008 já são 21 UC de Uso Sustentável Processos: - Formalização das associações comunitárias - Capacitação e treinamento: - Associativismo - Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc. . . ) - 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM - Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, xxx 12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE Processos: - Elaboração dos PM das UC - Criação das Associações do conjunto dos Moradores - Regularização fundiária - CDRU coletiva ou individual (discussão no CEUC) - Nenhum PMFC elaborado em UC de Uso sustentável com exceção da RDS Mamirauá

2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM Área= 1. 124. 000 ha Focal= 240. 000 ha Subsidiária= 884. 000 ha

1990 s : zoneamento e organização social, criação RDS Processos: - Criação da RDSM - Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais - Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos, . . . ) - Aprovação do Plano de Manejo da Reserva - Capacitação das lideranças - Criação do conselho deliberativo

1990 s : zoneamento e organização social, criação RDS 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Criação da RDSM - Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais - Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos, . . . ) - Aprovação do Plano de Manejo da Reserva - Capacitação das lideranças - Criação do conselho deliberativo - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2. 087 m 3 comercializado

1990 s : zoneamento e organização social, criação RDS 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS 2002 - 2008 : 30 PMFC elaborados Processos: - Criação da RDSM - Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais - Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos, . . . ) - Aprovação do Plano de Manejo da Reserva - Capacitação das lideranças - Criação do conselho deliberativo - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2007/08 – 26 PMC licenciados - 2008 – 4 PMC em fase de licenciamento Problemas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2006 – Seca na região dificulta exploração na várzea - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - 2007 – Falta da LO atrapalha a exploração - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2. 087 m 3 comercializado Desafios: - Autonomia administrativa das Associações - Viabilidade econômica

Como funciona hoje (fundiário, ambiental) 30 comunidades 30 associações comunitárias com 30 PMFC com documentação fundiária da criação da RDS Ambiental: 1 PMFC da associação comunitária com 1 ou mais UPA Fundiário : Decreto de criacao RDS Problemas: - Uso do Decreto como documento fundiário questionado - Dificuldade financeira e administrativa de manter todas associações (pequenas) - Dependência administrativa, técnica e financeira do IDSM para os PMFC - Autodenominação indígena por parte de algumas comunidades 1 associacao comunitaria por comunidade

Como funcionaria amanha ? (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC a nome da associação de moradores da RDS, com varias UPAs a nível das comunidades 1 associação do conjunto de moradores da RDS com 1 PMFC (com 30 ou mais UPAs a nível das comunidades) e com um CDRU Fundiário: CDRU coletivo a nome da AMURMA coletivo Desafios : - criar o marco legal para CDRU coletivo superior a 1000 ha - fortalecer a capacidade da associação de moradores da RDS a gerenciar os direitos de uso. - fortalecer a capacidade da associação de moradores para financiar e administrar o PMFC Pergunta: Como licenciar um PMFC dentro de uma RDS com área superior a 450. 000 ha ? 1 associacao de todos moradores da RDS (AMRDS)

Como funciona hoje (comercialização) Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos manejadores das condições de venda e preços). Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%) Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%) Problemas : - espécies comerciais desvalorizadas (brancas) - poucos compradores - preços baixos - dependência da cheia - DOF - Nota fiscal (17%) Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores

Como funcionaria amanhã ? (comercialização) Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada (motosserra ou serraria portátil) no mercado local Desafios : - LO das movelarias - Valorização da madeira de alta densidade de várzea mercado Manaus - valor da madeira clandestina compete com a manejada e dificulta a aceitação no mercado local - DOF - notas fiscais Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores Comercializacao: Madeira pesada serrada para mercado dos municipios vizinhos, construcao civil e movelarias

3. Desafios de Políticas Públicas

O marco Normativo & Institucional Criar as condições de acesso a legalidade Controle e Fiscalização inteligente Desafios: - Rediscutir a categoria de MFC em área de várzea na Amazônia (problemática ambiental) - Oportunizar os pequenos produtores rurais a utilizarem os recurso florestais de forma legal e adaptadas as diversas realidades das UCE - não penalizar os esforços dos querem “fazer o correto” - Regularização fundiária para legitimar os PMFC em área de várzea: SPU, ITEAM, IPAAM e IBAMA - Normatização simplificada e acessível para o licenciamento dos pequenos empreendimentos no interior do Estado - Legitimar uma associação do conjunto de moradores representar os PMFC das comunidades das UC Controle e fiscalização inteligente Desafios:

Obrigado ! Elenice Assis do Nascimento Kika_sl@hotmail. com www. florestavivaamazonas. org. br Hudson Fonseca dos Santos hudson@mamiraua. org. br www. mamiraua. org. br