O incio dos governos militares o PAEG e

O início dos governos militares: o PAEG e as reformas Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea

O PAEG: ESTABILIZAÇÃO E REFORMAS

O Estado Autoritário Debate sobre característica do Estado Brasileiro depois do golpe militar Regime militar, Estado autoritário Militares tem posição decisiva mas não governam sem a sociedade civil golpe apoio: Lacerda, Ademar de Barros, Magalhães Pinto, organismos como IBAD etc Apoio declarado da grande propriedade e da classe média tradicional Apoio tácito: capital estrangeiro, UDN, entidades representantes da Indústria (PSD ? ) Resistência inicial limitada

Projeto agrarista x Brasil Potência Dado apoio inicial pode-se esperar projeto agrarista, anti massas urbanas (pastorização da economia) Mas: Projeto das Forças Armadas é outro “Brasil Potencia” � � Manteve propriedade e evitou ascensão das forças armadas Diversificou fontes de dinamismo com atenção a agricultura e exportação Ø Brasil Potencia: consolidar e ampliar diversificação do setor industrial Rapidamente rearticulação política � Setores “modernos” do empresariado nacional e multinacionais Sinal: casação de Lacerda em 1968

Os Governos Militares e o PAEG O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política. O governo possui duas linhas de atuação: Ø Ø Política conjuntural de combate à inflação (curto prazo) Reformas estruturais (longo prazo). O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento. Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), � ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões.

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O diagnóstico da inflação Ø Excesso de demanda tendência ao déficit público, elevado propensão à consumir fruto de uma política salarial frouxa em ambiente de pleno emprego falta de controle sobre a expansão do crédito. No plano existe a idéia de uma inconsistência distributiva por trás da inflação do período � Gastos do governo, salários e investimentos � Propagado por meio de expansão monetária � Salários à frente na corrida de preços

Uma nova atitude frente à inflação: Os governantes do regime militar implementaram uma forma peculiar de lidar com a inflação: Adota-se uma atitude gradualista no combate à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de choque. � Metas (em %): 70 (64), 25 (66), 10 (67) deve-se aprender a conviver com a inflação. Surge a noção de correção monetária e indexação � Inflação é um mal inevitável do acelerado desenvolvimento � Combate a inflação deve estar sintonizado com política de crescimento

a heterodoxia Gradualismo Convívio correção monetária e indexação Inconsistência distributiva – expansão monetária sancionadora � Corrida de preços e inércia ? Necessidade de reforma vai além da idéia simplista de políticas monetárias e fiscais rigorosas como mecanismo de combate a inflação

As principais medidas estabilizadoras do PAEG: i. Redução do déficit público Diminuição de gastos (subsidios) mas especialmente aumento de arrecadação aumento das tarifas públicas - inflação corretiva Novas formas de financiamento Duvidas sobre contabilização mas: 4% (63) para 1% (66) ii. Restrição do crédito e aperto monetário Ø So aparece mesmo em 66 Ø 65 – efeito entrada de capitais e BP (? ) aumento das taxas de juros, q melhora dos mecanismos de controle

Política salarial no Paeg Circular 10 (65) do gabinete civil (vale ate 68) Substitui processo de negociação salarial Anuidade Reestabelecer salario real médio dos ultimos 24 meses Acrescido de: � � Ø Taxa de produtividade Metade da inflação programada leva ao arrocho salarial Ø Problema da media com inflação em ascendencia Ø Ambiente autoritario: Ø Pouca capacidade de pressão dos sindicatos e outras organizações Ø Lei de greves e intervenções

Salário mínimo real

A inflação reduziu-se Este resultado se deve em grande parte à própria retração nas taxas de crescimento econômico Ø Stop and go no PAEG Ø Quebras principalmente em pequenas e médias empresas Ø redução menor que a planejada

As falhas institucionais Ficção da moeda estável na legislação econômica Desordem tributária Desordem orçamentária e propensão ao déficit Lacunas do sistema financeiro Precariedade no controle da moeda Inflação x lei da usura Focos de atrito da legislação trabalhista

Reforma básica Introdução da correção monetária � Acaba repercutindo em todas as reformas � 4357 (64) – cria a ORTN � Depois se espalha: Tributação Cadernetas de poupança, letras imobiliarias, SFH Alugueis FGTS Serviços de utilidade publica Cambio (68) Salários (? )

Reformas institucionais do início dos governos militares As principais reformas instituídas pelo PAEG foram: A. Reforma tributária. B. Reforma monetária-financeira. C. Reforma Trabalhista D. Reforma do setor externo.

A Reforma Tributária Os principais elementos desta reforma foram: i. introdução da correção monetária no sistema tributário. ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM. iii. Introdução de uma série de incentivos fiscais iv. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo. União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR. Estados - ICM. Municípios - ISS e IPTU. ü diminuição da autonomia de Estados e muncípios Foram criados os fundos de transferência intergovernamentais: os Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios

A Reforma Tributária Ainda quanto à questão da arrecadação, devemse destacar: i. o surgimento de vários fundos parafiscais, como o FGTS e o PIS (importantes fontes de poupança compulsória). ii. a chamada “inflação corretiva”, uma política de realismo tarifário. Principais conseqüências da reforma tributária: Aumento da arrecadação; Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária Crítica: sistema injusto

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A Reforma Monetária – Financeira (1) Objetivos: criar condições de condução independente da política monetária e direcionar os recursos às atividades econômicas Esta reforma divide-se em 3 grupos de medidas Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN busca-se desenvolver o mercado de títulos públicos e novos instrumento de financiamento não inflacionários do déficit público

A Reforma Monetária – Financeira (2) 2. criação do CMN e do Bacen CMN: órgão normativo da política monetária Bacen: órgão executor da política monetária, fiscalizador do sistema financeiro Procurava-se criar condições de independência da política monetária, mas vários problemas permaneciam a. ingerência política na atuação do Bacen. b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem limites suas operações de crédito. c. “Orçamento Monetário” que passou a receber vários gastos de origem fiscal, com a criação de vários fundos e programas

A Reforma Monetária – Financeira (3) 3. reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais, baseado no modelo financeiro norte-americano caracterizado pela especialização e segmentação do mercado � vincula formas de captação a formas de aplicação por meio de uma instituição especializada em cada segmento � Bancos Comerciais, Financeiras , entidades de poupança e meprestimo, bancos de invetimento criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento

Reforma trabalhista Lei salarial Criação do FGTS em substituição a estabilidades 1970 - PIS

A Reforma do Setor Externo estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos. Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro. Comércio externo. Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). Importações: eliminar os limites quantitativos Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de minidesvalorizações (1968) Atração do capital estrangeiro: Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o capital estrangeiro. Lei 4131 e resolução 63

Reformas um balanço Reestruturação do Estado � Amplia capacidade de intervenção � Amplia financiamento do Estado Receitas Fundos para fiscais Divida pública Captação externa Desenvolvimentismo � � � Estado Crédito para expansão do consumo Diferença – promoção das exportações Politica monetaria e fiscal (incentivos) Reaproximação com capital externo (acordo com EUA e reformas) Concentrador � Autoritarismo, política salarial, incentivos e acesso a capital, reforma tributaria etc

REFORMAS DO PAEG 26 CONTENÇÃO DA INFLAÇÃO RECONSTRUÇÃO DO PADRÃO DE FINANCIAMENTO MAIOR CAPACIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO BASES PARA UM NOVO CICLO DE CRESCIMENTO