O IMPACTO ECONMICO E ORAMENTAL DO INVESTIMENTO EM

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O IMPACTO ECONÓMICO E ORÇAMENTAL DO INVESTIMENTO EM SCUTS Alfredo Marvão Pereira Jorge Miguel

O IMPACTO ECONÓMICO E ORÇAMENTAL DO INVESTIMENTO EM SCUTS Alfredo Marvão Pereira Jorge Miguel Andraz Department of Economics College of William and Mary Williamsburg, VA 23187 [email protected] edu Faculdade de Economia Universidade do Algarve Campus de Gambelas, 8005 -139 Faro [email protected] pt Lisboa, 18 de Setembro de 2006 1

INTRODUÇÃO: O Contexto do Aparecimento das Scuts n Papel central do investimento em infra-estruturas

INTRODUÇÃO: O Contexto do Aparecimento das Scuts n Papel central do investimento em infra-estruturas nas políticas de desenvolvimento económico desde finais da década de 80; n A inserção do país no novo contexto europeu e o Plano Rodoviário Nacional de 2000; n A necessidade de expansão da rede de auto-estradas e a opção por parcerias público - privadas – o aparecimento das Scuts. 2

INTRODUÇÃO: O Debate Actual Sobre as Scuts n Preocupações em relação à sustentabilidade financeira

INTRODUÇÃO: O Debate Actual Sobre as Scuts n Preocupações em relação à sustentabilidade financeira das Scuts devido aos elevados compromissos financeiros gerados e suportados pelo OE; n A introdução de portagens nas Scuts como forma de aliviar a pressão sobre o OE. n A falta de informação objectiva sobre os efeitos económicos das Scuts; n A incorrecta definição da sustentabilidade financeira das Scuts. 3

INTRODUÇÃO: As Verdadeiras Questões a Debater n Avaliar os efeitos do investimento em Scuts

INTRODUÇÃO: As Verdadeiras Questões a Debater n Avaliar os efeitos do investimento em Scuts sobre o nível de actividade económica em termos do investimento privado, do emprego e do produto, n Verificar se o investimento é justificado economicamente, n Verificar se o investimento é sustentável financeiramente. 4

INTRODUÇÃO: Índice Geral da Apresentação 1. As bases de dados: investimentos e encargos financeiros

INTRODUÇÃO: Índice Geral da Apresentação 1. As bases de dados: investimentos e encargos financeiros 2. A metodologia 3. Os efeitos económicos das Scuts 4. A justificação económica das Scuts 5. A questão da sustentabilidade financeira das Scuts 6. Conclusões 5

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Os dados do investimento Investimento

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Os dados do investimento Investimento em construção até 2007: 2, 7 milhões de euros a pc. de 1999 ou 2, 65% do PIB de 1999. % do total % do PIB de 1999 Beira Interior 19, 6 0, 52 Beiras Litoral e Alta 20, 7 0, 55 Grande Porto 15, 6 0, 41 Litoral Norte 9, 1 0, 24 Costa de Prata 9, 2 0, 24 Algarve 7, 1 0, 19 Interior Norte 18, 8 0, 50 SCUTS 6

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Investimento em construção, gestão e

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Investimento em construção, gestão e manutenção: 4, 4 milhões de euros a pc. de 1999 ou 4, 3% do PIB de 1999. % do total % do PIB de 1999 Beira Interior 15, 5 0, 67 Beiras Litoral e Alta 22, 0 0, 95 Grande Porto 15, 0 0, 65 Litoral Norte 20, 7 0, 41 Costa de Prata 11, 0 0, 47 Algarve 6, 2 0, 26 Interior Norte 18, 8 0, 89 SCUTS 7

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Os dados encargos financeiros Pagamentos

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros Os dados encargos financeiros Pagamentos contratualizados, expropriações e re-equilíbrios financeiros: 11, 3 milhões de euros a pc. de 1999 ou 11, 0% do PIB de 1999 % do total % do PIB de 1999 Beira Interior 18, 4 2, 0 Beiras Litoral e Alta 21, 2 2, 3 Grande Porto 15, 1 1, 7 Litoral Norte 9, 8 1, 1 Costa de Prata 19, 9 1, 2 Algarve 7, 8 0, 86 Interior Norte 16, 7 1, 8 SCUTS 8

2. A METODOLOGIA: A Nível Geral n Estimação de modelos vectoriais auto-regressivos ao nível

2. A METODOLOGIA: A Nível Geral n Estimação de modelos vectoriais auto-regressivos ao nível nacional e ao nível regional (NUTS II) usando dados históricos para 1980 - 1998 para investimento em infra-estruturas de transporte rodoviário; n Consideração dos efeitos dinâmicos e de rectro-alimentação entre as variáveis económicas (investimento privado, emprego e produto); n Identificação dos efeitos directos e dos efeitos indirectos no produto. 9

2. A METODOLOGIA: A Análise Regional n Identificação dos efeitos em cada região e

2. A METODOLOGIA: A Análise Regional n Identificação dos efeitos em cada região e da distribuição regional dos efeitos de uma forma consistente com a avaliação dos efeitos agregados; n Diferenciação entre os efeitos locais e os efeitos spillover do investimento. 10

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Agregado n Efeito estimado

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Agregado n Efeito estimado no investimento privado: 23 milhões de euros ou 22, 2% do PIB de 1999; n Efeito estimado no emprego: 67. 000 postos de trabalho permanentes ou 1, 3% da força de trabalho em 1999; n Efeito estimado no produto: 49 milhões de euros ou 47, 7% do PIB de 1999. 11

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos totais

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos totais No investimento No emprego No produto % do total % do PIB em 1999 % do total % do emp em 1999 % do total % do PIB em 1999 Norte 27, 5 6, 1 5, 3 0, 07 5, 6 2, 7 Centro 16, 8 3, 7 41, 8 0, 54 23, 5 11, 2 LVT 41, 7 9, 3 36, 5 0, 48 47, 8 22, 8 Alentejo 8, 2 1, 8 4, 8 0, 06 13, 5 6, 4 Algarve 5, 8 1, 3 11, 6 0, 15 9, 6 4, 6 12

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos spillover

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos spillover regionais (% do efeito total) No investimento No emprego No produto Norte 30, 2 100, 0 83, 0 Centro 97, 9 19, 2 28, 9 LVT 100, 0 Alentejo 100, 0 Algarve 42, 2 65, 7 59, 2 Total 77, 2 70, 2 78, 5 13

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos na

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional Os efeitos na composição regional da actividade económica No investimento No emprego No produto % do total share nacional Norte 27, 5 31, 4 5, 3 36, 7 5, 6 31, 4 Centro 16, 8 14, 5 41, 8 18, 4 23, 5 14, 5 LVT 41, 7 46, 1 36, 5 36, 3 47, 8 46, 1 Alentejo 8, 2 4, 7 4, 8 5, 1 13, 5 4, 7 Algarve 5, 8 3, 4 11, 6 3, 6 9, 6 3, 4 14

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos por Scut No investimento No emprego

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos por Scut No investimento No emprego No produto % do total % do PIB 1999 % do total % do emprego em 1999 % do total % do PIB 1999 Beira Interior 13, 4 3, 0 26, 7 0, 35 20, 9 10, 0 Beiras Litoral e Alta 14, 0 3, 1 28, 7 0, 37 22, 4 10, 7 Grande Porto 20, 7 4, 6 7, 3 0, 10 13, 1 6, 3 Litoral Norte 12, 0 2, 7 4, 2 0, 05 7, 6 3, 6 Costa de Prata 8, 0 1, 8 10, 2 0, 13 9, 3 4, 4 Algarve 10, 2 2, 3 9, 6 0, 12 9, 8 4, 7 Interior Norte 21, 7 4, 8 13, 3 0, 18 16, 9 8, 1 15

4. A JUSTIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS SCUTS Custos das Scuts versus benefícios potenciais em %

4. A JUSTIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS SCUTS Custos das Scuts versus benefícios potenciais em % do PIB de 1999 - acumulados ao fim de 30 anos e considerando uma taxa de desconto de 3% Custo total Efeitos no produto TOTAL 10, 5 41, 5 Beira Interior 1, 9 9, 1 Beiras Litoral e Alta 2, 2 9, 1 Grande Porto 1, 5 5, 2 Litoral Norte 1, 0 3, 1 Costa de Prata 1, 2 3, 8 Algarve 0, 8 4, 3 Interior Norte 1, 9 7, 0 16

5. A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS SCUTS Encargos financeiros versus receitas fiscais em % do

5. A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS SCUTS Encargos financeiros versus receitas fiscais em % do PIB de 1999 - acumulados ao fim de 30 anos, considerando uma taxa de desconto de 3%, e uma taxa fiscal de 21% Encargos financeiros Receitas fiscais Taxa fiscal de equilíbrio TOTAL 7, 0 8, 7 16, 8 Beira Interior 1, 3 1, 9 14, 8 Beiras Litoral e Alta 1, 4 1, 9 15, 8 Grande Porto 1, 0 1, 1 19, 5 Litoral Norte 0, 64 20, 9 Costa de Prata 0, 79 0, 80 20, 9 Algarve 0, 53 0, 90 12, 4 Interior Norte 1, 2 1, 5 17, 3 17

6. CONCLUSÕES: Sumário n 1. As Scuts afectam positivamente o investimento privado, o emprego

6. CONCLUSÕES: Sumário n 1. As Scuts afectam positivamente o investimento privado, o emprego e o produto no país e em todas as regiões; (os efeitos no investimento são 22, 2% do PIB de 1999, no emprego 1, 3% do emprego em 1999 e no produto 47, 7% do PIB de 1999); n 2. A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que mais beneficia sem que nela se localize qualquer Scut; (41, 7% dos efeitos no investimento privado, 36, 5% dos efeitos no emprego e 47, 8% dos efeitos no produto); n 3. Os efeitos spillover representam a maior parte dos efeitos totais; (77, 2% dos efeitos no investimento privado, 70, 2% dos efeitos no emprego e 78, 5% dos efeitos no produto); 18

6. CONCLUSÕES: Sumário n 4. As Scuts são justificadas de um ponto de vista

6. CONCLUSÕES: Sumário n 4. As Scuts são justificadas de um ponto de vista económico uma vez que os benefícios estimados são claramente superiores aos custos de investimento e encargos financeiros; n 5. Os investimentos em Scuts não geram problemas de sustentabilidade financeira uma vez que os encargos financeiros projectados são inferiores às receitas estimadas. 19

6. CONCLUSÕES: Implicações n A introdução de portagens não é justificável de um ponto

6. CONCLUSÕES: Implicações n A introdução de portagens não é justificável de um ponto de vista conceptual dada a existência de fortes efeitos spillover (por razões de equidade inter-regional); n A introdução de portagens não é justificável de um ponto de vista financeiro e económico (pelos efeitos de redução na utilização das vias e consequentes reduções dos benefícios económicos e fiscais); n A introdução de portagens por razões orçamentais pode ser considerada num contexto mais geral de contenção orçamental; n É importante não contaminar o debate sobre investimentos em infra-estruturas de transporte com preocupações de natureza orçamental. 20

Apêndice Quadro 7. 4: Receitas fiscais do investimento em Scuts, por região (Milhões de

Apêndice Quadro 7. 4: Receitas fiscais do investimento em Scuts, por região (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Regiões Efeito total Receitas fiscais Norte 2 759 5, 6% 579 Centro 11 543 23, 5% 2 424 Lisboa e Vale do Tejo 23 537 47, 8% 4 943 Alentejo 6 638 13, 5% 1 394 Algarve 4 744 9, 6% 997 49 221 100, 0% 10 337 Total 21

Quadro 7. 5: Efeitos no investimento privado regional do investimento por Scut (Milhões de

Quadro 7. 5: Efeitos no investimento privado regional do investimento por Scut (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Regiões Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve Efeitos totais por Scut Beiras Litoral e Alta Scut Grande Porto 635 671 1 662 966 502 230 1 640 6 306 27, 5% 92 33 1 199 697 221 544 1 076 3 862 16, 8% 1 880 1 986 1 497 869 880 679 1 802 9 594 41, 8% 357 395 298 173 175 135 358 1 891 8, 2% 117 124 94 54 55 762 113 1 319 5, 7% 3 081 13, 4% 3 209 14, 0% 4 750 20, 7% 2 759 12, 0% 1 833 8, 0% 2 350 10, 2% 4 989 21, 7% 22 972 100, 0% Scut Beira Interior Scut Litoral Norte Scut Costa de Prata Scut Algarve Scut Interior Norte Efeitos totais por região 22

Quadro 7. 6: Efeitos no emprego regional do investimento por Scut Beira Interior Scut

Quadro 7. 6: Efeitos no emprego regional do investimento por Scut Beira Interior Scut Beiras Litoral e Alta Scut Grande Porto Scut Litoral Norte 2 938 3 102 -1 998 -1 161 Centro 8 446 9193 1 700 Lisboa e Vale do Tejo 4 780 5 049 Alentejo 592 Algarve Regiões Efeitos totais por Scut Costa de Prata Efeitos totais por região Scut Algarve Scut Interior Norte 610 1 062 -1 050 3 503 5, 3% 988 3 153 772 3 684 27 936 41, 8% 3 805 2 211 2 238 1 728 4 583 24 394 36, 5% 677 510 296 301 232 614 3 222 4, 8% 1 068 1 128 850 494 500 2 644 1 024 7 708 11, 6% 17 824 26, 7% 19 149 28, 7% 4 867 7, 3% 2 828 4, 2% 6 802 10, 2% 6 438 9, 6% 8 855 13, 3% 66 763 100, 0% 23

Quadro 7. 7: Efeitos no produto regional do investimento por Scut (Milhões de euros

Quadro 7. 7: Efeitos no produto regional do investimento por Scut (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Scut Beiras Litoral e Alta Scut Grande Porto Scut Litoral Norte 763 806 179 104 282 276 349 2 759 5, 6% Centro 3 091 3 344 1 057 615 1 224 481 1 731 11 543 23, 5% Lisboa e Vale do Tejo 4 613 4 871 3 670 2 134 2 160 1 667 4 422 23 537 47, 8% Alentejo 1 230 13 923 1 049 609 617 476 1 265 6 638 13, 5% Algarve 592 625 471 273 277 1 938 568 4 744 9, 7% 10 289 20, 9% 11 038 22, 4% 6 426 13, 1% 3 735 7, 6% 4 560 9, 3% 4 838 9, 8% 8 335 16, 9% 49 221 100, 0% Regiões Norte Efeitos totais por Scut Beira Interior Scut Costa de Prata Scut Algarve Scut Interior Norte Efeitos totais por região 24

Quadro 7. 8: Receitas fiscais do investimento por Scut (Milhões de euros a preços

Quadro 7. 8: Receitas fiscais do investimento por Scut (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Scuts Efeito total Receitas fiscais Beira Interior 10 289 20, 9% 2 161 Beiras Litoral e Alta 11 038 22, 4% 2 318 Grande Porto 6 426 13, 1% 1 350 Litoral Norte 3 735 7, 6% 784 Costa de Prata 4 560 9, 3% 958 Algarve 4 838 9, 8% 1 016 Interior Norte 8 335 16, 9% 1 750 Total 49 221 100, 0% 10 337 25

Quadro 8. 10: Dados económicos dos efeitos do investimento agregado em Scuts (Milhões de

Quadro 8. 10: Dados económicos dos efeitos do investimento agregado em Scuts (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 3 660 7 195 10 855 42 839 % PIB de 1999 3, 55 6, 97 10, 52 41, 52 Milhões de Euros 3 457 6 254 9 711 40 952 % PIB de 1999 3, 35 6, 06 9, 41 39, 69 Milhões de Euros 3 273 5 465 8 738 39 193 % PIB de 1999 3, 17 5, 30 8, 47 37, 98 Milhões de Euros 3 106 4 798 7 904 37 526 % PIB de 1999 3, 01 4, 65 7, 66 36, 37 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 26

Quadro 8. 11: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior

Quadro 8. 11: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 595 1 385 1 980 9 357 % PIB de 1999 0, 58 1, 34 1, 92 9, 07 Milhões de Euros 571 1 220 1 791 9 293 % PIB de 1999 0, 55 1, 18 1, 73 9, 01 Milhões de Euros 549 1 079 1 628 9 066 % PIB de 1999 0, 53 1, 05 1, 58 8, 79 Milhões de Euros 530 958 1 488 8 854 % PIB de 1999 0, 51 0, 93 1, 44 8, 58 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 27

Quadro 8. 12: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral

Quadro 8. 12: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral e Alta (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 791 1 489 2 280 9 398 % PIB de 1999 0, 77 1, 44 2, 21 9, 11 Milhões de Euros 743 1 283 2 026 8 913 % PIB de 1999 0, 72 1, 24 1, 96 8, 638 Milhões de Euros 700 1 112 1 812 8 475 % PIB de 1999 0, 68 1, 08 1, 76 8, 21 Milhões de Euros 661 967 1 628 8 052 % PIB de 1999 0, 64 0, 94 1, 58 7, 80 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 28

Quadro 8. 13: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto

Quadro 8. 13: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 538 1 043 1 581 5 342 % PIB de 1999 0, 52 1, 01 1, 53 5, 18 Milhões de Euros 505 895 1 400 5 031 % PIB de 1999 0, 49 0, 87 1, 36 4, 88 Milhões de Euros 474 772 1 246 4 737 % PIB de 1999 0, 46 0, 75 1, 21 4, 59 Milhões de Euros 446 669 1 115 4 471 % PIB de 1999 0, 43 0, 65 1, 08 4, 33 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 29

Quadro 8. 14: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte

Quadro 8. 14: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 346 663 1 009 3 166 % PIB de 1999 0, 33 0, 64 0, 97 3, 07 Milhões de Euros 324 565 889 3 008 % PIB de 1999 0, 31 0, 55 0, 86 2, 92 Milhões de Euros 305 485 790 2 855 % PIB de 1999 0, 30 0, 47 0, 77 2, 77 Milhões de Euros 288 420 708 2 698 % PIB de 1999 0, 28 0, 41 0, 69 2, 61 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 30

Quadro 8. 15: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Costa de

Quadro 8. 15: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Costa de Prata (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 396 820 1 216 3 934 % PIB de 1999 0, 38 0, 79 1, 17 3, 81 Milhões de Euros 373 722 1 095 3 744 % PIB de 1999 0, 36 0, 70 1, 06 3, 63 Milhões de Euros 353 639 992 3 578 % PIB de 1999 0, 34 0, 62 0, 96 3, 47 Milhões de Euros 334 568 902 3 423 % PIB de 1999 0, 32 0, 55 0, 87 3, 32 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 31

Quadro 8. 16: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Algarve (Milhões

Quadro 8. 16: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Algarve (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 242 547 789 4 416 % PIB de 1999 0, 23 0, 53 0, 76 4, 28 Milhões de Euros 233 473 706 4 285 % PIB de 1999 0, 23 0, 46 0, 69 4, 15 Milhões de Euros 225 411 636 4 156 % PIB de 1999 0, 22 0, 40 0, 62 4, 03 Milhões de Euros 218 360 578 4 024 % PIB de 1999 0, 21 0, 35 0, 56 3, 90 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 32

Quadro 8. 17: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte

Quadro 8. 17: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Investimento total pelos concessionários Encargos financeiros para o Estado Custo total Efeitos no Produto Milhões de Euros 752 1 248 2 000 7 234 % PIB de 1999 0, 73 1, 21 1, 94 7, 01 Milhões de Euros 707 1 096 1 803 6 679 % PIB de 1999 0, 69 1, 06 1, 75 6, 47 Milhões de Euros 666 966 1 632 6 327 % PIB de 1999 0, 65 0, 94 1, 59 6, 13 Milhões de Euros 629 856 1 485 6 005 % PIB de 1999 0, 61 0, 83 1, 44 5, 82 Taxa de desconto 3% Taxa de desconto 4% Taxa de desconto 5% Taxa de desconto 6% 33

Quadro 8. 18: Dados financeiros dos efeitos do investimento agregado (Milhões de euros a

Quadro 8. 18: Dados financeiros dos efeitos do investimento agregado (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 7 195 8 996 % PIB de 1999 6, 97 8, 72 Milhões de Euros 6 254 8 600 % PIB de 1999 6, 06 8, 33 Milhões de Euros 5 465 8 231 % PIB de 1999 5, 30 7, 98 Milhões de Euros 4 798 7 880 % PIB de 1999 4, 65 7, 64 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 16, 80% Taxa de desconto 4% 15, 27% Taxa de desconto 5% 13, 94% Taxa de desconto 6% 12, 79% 34

Quadro 8. 19: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior

Quadro 8. 19: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 1 385 1 965 % PIB de 1999 1, 34 1, 90 Milhões de Euros 1 220 1 952 % PIB de 1999 1, 18 1, 89 Milhões de Euros 1 079 1 904 % PIB de 1999 1, 05 1, 85 Milhões de Euros 958 1 859 % PIB de 1999 0, 93 1, 80 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 14, 80% Taxa de desconto 4% 13, 12% Taxa de desconto 5% 11, 90% Taxa de desconto 6% 10, 82% 35

Quadro 8. 20: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral

Quadro 8. 20: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral e Alta (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 1 489 1 974 % PIB de 1999 1, 44 1, 91 Milhões de Euros 1 283 1 872 % PIB de 1999 1, 24 1, 81 Milhões de Euros 1 112 1 780 % PIB de 1999 1, 08 1, 72 Milhões de Euros 967 1 691 % PIB de 1999 0, 94 1, 64 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 15, 84% Taxa de desconto 4% 14, 40% Taxa de desconto 5% 13, 12% Taxa de desconto 6% 12, 01% 36

Quadro 8. 21: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto

Quadro 8. 21: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 1 043 1 122 % PIB de 1999 1, 01 1, 09 Milhões de Euros 895 1 057 % PIB de 1999 0, 87 1, 02 Milhões de Euros 772 995 % PIB de 1999 0, 75 0, 96 Milhões de Euros 669 939 % PIB de 1999 0, 65 0, 91 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 19, 52% Taxa de desconto 4% 17, 78% Taxa de desconto 5% 16, 30% Taxa de desconto 6% 14, 96% 37

Quadro 8. 22: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte

Quadro 8. 22: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 663 665 % PIB de 1999 0, 64 Milhões de Euros 565 632 % PIB de 1999 0, 55 0, 61 Milhões de Euros 485 600 % PIB de 1999 0, 47 0, 58 Milhões de Euros 420 567 % PIB de 1999 0, 41 0, 55 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 20, 94% Taxa de desconto 4% 18, 78% Taxa de desconto 5% 16, 99% Taxa de desconto 6% 15, 57% 38

Quadro 8. 23: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Costa de

Quadro 8. 23: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Costa de Prata (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 820 826 % PIB de 1999 0, 79 0, 80 Milhões de Euros 722 786 % PIB de 1999 0, 70 0, 76 Milhões de Euros 639 751 % PIB de 1999 0, 62 0, 73 Milhões de Euros 568 719 % PIB de 1999 0, 55 0, 70 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 20, 84% Taxa de desconto 4% 19, 28% Taxa de desconto 5% 17, 86% Taxa de desconto 6% 16, 59% 39

Quadro 8. 24: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Algarve (Milhões

Quadro 8. 24: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Algarve (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 547 927 % PIB de 1999 0, 53 0, 90 Milhões de Euros 473 900 % PIB de 1999 0, 46 0, 87 Milhões de Euros 411 873 % PIB de 1999 0, 40 0, 85 Milhões de Euros 360 845 % PIB de 1999 0, 35 0, 82 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 12, 39% Taxa de desconto 4% 11, 04% Taxa de desconto 5% 9, 89% Taxa de desconto 6% 8, 95% 40

Quadro 8. 25: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte

Quadro 8. 25: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte (Milhões de euros a preços constantes de 1999) Encargos financeiros para o Estado Receitas fiscais Milhões de Euros 1 248 1 519 % PIB de 1999 1, 21 1, 47 Milhões de Euros 1 096 1 403 % PIB de 1999 1, 06 1, 36 Milhões de Euros 966 1 329 % PIB de 1999 0, 94 1, 29 Milhões de Euros 856 1 261 % PIB de 1999 0, 83 1, 22 Taxa de imposição de equilíbrio Taxa de desconto 3% 17, 25% Taxa de desconto 4% 16, 41% Taxa de desconto 5% 15, 26% Taxa de desconto 6% 14, 25% 41