O HISTRICO DA LUTA PELA CIDADANIA NO BRASIL
O HISTÓRICO DA LUTA PELA CIDADANIA NO BRASIL SEGUNDA PARTE Material de apoio aos 3ºs anos do Ensino Médio Prof. Cauê F. Teixeira
DITADURA MILITAR NO BRASIL � 1964 – Conflitos entre direita e esquerda marcam as ruas do país. �Presidente João Goulart era visto como uma ameaça comunista, pois queria mudanças como a reforma agrária, a expansão do voto para analfabetos e o controle sobre a remessa de lucros das multinacionais. �Com maioria no Congresso, a oposição travava projetos do governo. Por sua vez, João Goulart usava os sindicatos para fazer pressão
DITADURA MILITAR NO BRASIL �No dia 31 de março, o Comando Geral dos Trabalhadores chama greve geral em apoio a Goulart. Na manhã de 1° de abril, havia tanques e militares no centro da cidade: era o golpe. �Mesmo com o apoio de trabalhadores, o presidente João Goulart decide não resistir ao golpe e se exila no Uruguai. �Com os militares no governo, os sindicatos sofrem intervenção. Dirigentes sindicais são presos. Nas empresas públicas, militares assumem cargos de chefia.
DITADURA MILITAR NO BRASIL �Sem eleições, o marechal Castello Branco toma posse como presidente. Manifestações são reprimidas com violência. Os partidos políticos são extintos, restando somente o ARENA (Partido dos Militares) e o MDB (Oposição consentida). A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi invadida e incendiada. A Universidade de Brasília (UNB) também foi ocupada. �O AI-1 (Ato Institucional 1) suspende as imunidades parlamentares e autoriza a suspensão por 10 anos direitos políticos dos indivíduos que “atentassem contra a segurança nacional”. Quase três mil pessoas foram punidas pelo AI-1 e outras duas mil foram demitidas ou cassadas até 1973 (SOUZA, 2018, p. 315).
DITADURA MILITAR NO BRASIL �Ainda de acordo com Souza (2018, p. 315), nesse período, as ligas camponesas foram violentamente reprimidas e as intervenções em sindicatos foram maciças: cerca de 70% das organizações com mais de cinco mil membros foram afetadas, com dirigentes presos e dissolução de organizações de cúpula. �O governo cria o SNI, Sistema Nacional de Informação, órgão utilizado para fiscalizar as trocas de informações especialmente entre empresas e pessoas do setor público, a fim de identificar e perseguir aqueles que tivessem posições contrárias ao governo. Concomitantemente, foram feitas intervenções nas repartições públicas e nos sindicatos, incluindo-se militares nos cargos de chefia
DITADURA MILITAR NO BRASIL � 1968 – Prisões e arbitrariedade contra protestos de estudantes culminam na invasão do restaurante universitário "calabouço", onde foi morto Edson Luís, de 17 anos, cujo cortejo fúnebre foi acompanhado por 50 mil pessoas. � No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam as ruas do centro do Rio de Janeiro e realizaram o mais importante protesto contra a ditadura militar até então. � A manifestação, iniciada a partir de um ato político na Cinelândia, pretendia cobrar uma postura do governo frente aos problemas estudantis e, ao mesmo tempo, refletia o descontentamento crescente com o governo; dela participaram também intelectuais, artistas, padres e grande número de mães.
DITADURA MILITAR NO BRASIL �Em dezembro de 1968, o presidente Costa e Silva assina o AI-5, Ato Institucional 5, que suspende direitos civis e políticos, como a liberdade de opinião, de reunião e o habeas corpus, proíbe manifestações políticas, cassa mandatos, demite servidores públicos, aumenta a censura e permite fechar o Congresso. �Prisões arbitrárias acontecem a todo instante e os relatos de tortura e de mortos pelos militares se tornam comuns. Um dos torturadores mais famosos foi o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI (Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) entre 1970 e 1974. Ustra já foi homenageado pelo atual presidente, seus filhos e aliados.
DITADURA MILITAR NO BRASIL �No campo dos direitos trabalhistas, além da intervenção militar em sindicatos, da prisão de líderes sindicais, da proibição de greves e manifestações, a ditadura militar foi marcada também por uma forte desvalorização do salário mínimo: entre 1964 e 1974, houve uma queda real de 30% no valor do salário mínimo, que só voltou a crescer a partir de 1975, em ritmo muito lento.
DITADURA MILITAR NO BRASIL �Na primeira metade da década de 1970: milagre econômico e euforia pelo título da Copa do Mundo por um lado X práticas recorrentes de torturas e violações dos direitos humanos por outro. �O bom momento econômico e o desempenho da seleção brasileira no México foram utilizados pelo governo como elementos de propaganda política (música 90 milhões em ação). �O período da ditadura militar foi fortemente marcado pelo aumento da concentração de renda e da desigualdade socioeconômica. (SOUZA, 2018)
DITADURA MILITAR NO BRASIL �Em 1975, o jornalista Wladimir Herzog é preso em São Paulo e aparece morto; a versão oficial é suicídio. Denúncias de tortura ecoam na imprensa internacional. Pressionado, o general Geisel promete a “distensão” gradual e lenta. �Aos poucos, as manifestações contra a ditadura voltam a aparecer. No início dos anos 1980, há protestos pela anistia a presos políticos, reajuste salarial e eleições diretas. �Em 1979, o Congresso Nacional aprovou a lei de anistia, concedendo perdão aos presos e exilados políticos pela ditadura. Em 1º de novembro daquele ano, os brasileiros exilados puderam voltar ao país.
DITADURA MILITAR NO BRASIL �A Ditadura Militar foi um período fortemente marcado por violências de todos os tipos, por prisões arbitrárias, perseguições, práticas de tortura e de corrupção. �A esse respeito, foi criada em 2011 a Comissão Nacional da Verdade, para investigar e punir os crimes contra a humanidade cometidos naquele período. �No entanto, apesar de as investigações terem identificado uma série de crimes nesse sentido, nenhum torturador foi preso ou condenado
Movimento Diretas Já � Grandes comícios realizados entre janeiro e abril de 1984, pedindo a volta das eleições diretas para Presidente. � Em 25 de janeiro, 300 mil pessoas ocuparam a Praça da Sé, em São Paulo; � Os dois maiores atos, no entanto, aconteceram em abril: no dia 10, 1 milhão de pessoas na Candelária, no Rio; e no dia 16, 1, 5 milhão no Vale do Anhangabaú, em SP. � Apesar da forte mobilização popular, a Emenda Dante de Oliveira, que tinha como objetivo restabelecer as eleições diretas para Presidente da República, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. � Assim, a eleição para presidente realizada em 1985 ocorreu de forma indireta. Tancredo Neves (PMDB) foi eleito pelo Congresso Nacional, mas faleceu antes de tomar posse, em 21 de abril. Em seu lugar assumiu o vice, José Sarney. �
Contato para dúvidas ou comentários �E-mail institucional: cauef@prof. educacao. sp. gov. br �Página no Instagram: @dialogos_sociologicos
- Slides: 13