O GLOBO SEMINRIO BRASIL 19692009 DE ONDE VIEMOS

“ O GLOBO” (SEMINÁRIO) BRASIL (1969/2009) DE ONDE VIEMOS? ONDE ESTAMOS (FACE À CRISE)? PARA ONDE VAMOS – O DUPLO DESAFIO? (TENTATIVA DE INTERPRETAÇÃO) JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO (24) - 2009

QUESTÕES BÁSICAS: I. ATÉ A ALTURA DE 1980, O BRASIL TINHA AS CONDIÇÕES PARA ESTAR AO NÍVEL DA CORÉIA*, OU ATÉ À FRENTE. POR QUÊ? . II. DE MEADOS ANOS 80 PARA ATÉ O INÍCIO DESTE SÉCULO, HOUVE A “DESCONSTRUÇÃO DO ALTO CRESCIMENTO”, E TIVEMOS UMA GERAÇÃO QUE, PRATICAMENTE, NÃO VIU O PAÍS CRESCER** (“CRESCIMENTO RASTEJANTE”) EMBORA SE TENHA FEITO O “PLANO REAL” E A ABERTURA DA ECONOMIA, NOS ANOS 90. POR QUÊ? ____ * Ver primeira da série de reportagens de preparação deste Seminário, 16. 8. 09. ** Em termos de renda per capita.

III. PROCUREMOS DAR RESPOSTA A ESSAS DUAS QUESTÕES, DE FORMA OBJETIVA E DESAPAIXONADA (TANTO QUANTO POSSÍVEL), PARA PASSAR À TERCEIRA – E MAIS IMPORTANTE – QUESTÃO. TIVEMOS, DE 2003 A 2008, O RETORNO DO CRESCIMENTO (RAZOÁVEL). MAS, COM A CRISE GLOBAL (PRINCIPALMENTE APÓS O “ SETEMBRO NEGRO”), COLOCA-SE O DESAFIO, EM DOIS PLANOS – E AGORA, JOSÉ? IV. NA CRISE, PARA ONDE VAI O BRASIL? PERSPECTIVAS – MINIMIZANDO OS EFEITOS DO CHOQUE EXTERNO, QUE FAZ AFLORAREM CERTAS VULNERABILIDADES. E IR ALÉM – FAZENDO O QUÊ?

DE ONDE VEIO O BRASIL, ECONÔMICA, SOCIAL E POLITICAMENTE?

VISÃO RETROSPECTIVA: DOS ANOS 30 ATÉ FINS DOS ANOS 60 PRÓLOGO: A “ERA VARGAS” I. II. Anos 30: A “Grande Depressão”, a Desmontagem de nosso Modelo Agroexportador e a Gestação de um novo Modelo de Desenvolvimento, tendo como motor a Industrialização. O Brasil, sem saber da existência de Keynes, “transforma Crise em Oportunidade”. Dos anos 30 até a morte de Vargas: Preparação das Bases para o Alto Crescimento (Metamorfose do Estado, criando Instituições para o Estado Gestor do Desenvolvimento, e também o Estado Corporativista/ Patrimonialista – As “Duas Faces de Janus”).

“SOB O OLHAR MALICIOSO DOS TRÓPICOS”* (I) PRIMEIRO MOMENTO DO ALTO CRESCIMENTO: JK E OS “ 50 ANOS EM 5” I. Segredo da permanência de JK (transcendendo o “Plano de Metas”). II. A “Meta Síntese” (Brasília) – as Duas Faces. III. E, emergindo, “O Ovo da Serpente”. _____ * Romance de José Barreto Filho, 1929.

A QUESTÃO POLÍTICA – DE 30 A 64 I. A tentação dos Pecados Capitais – Ideologias Hard e Radicalismo Político. II. Emergência do Populismo (com os Sindicatos aliados ao PTB). III. Tendência a Crises Institucionais e as sucessivas gerações de Líderes Militares (desde os “Tenentes” de 22) que aceitavam como solução as “Revoluções” (Intervenções Militares em Crises Institucionais).

“SOB O OLHAR MALICIOSO DOS TRÓPICOS” (II) 68 A 79: DOIS NOVOS MOMENTOS DE ALTO CRESCIMENTO

O “PAEG”, A RECONSTRUÇÃO ECONÔMICA E A PREPARAÇÃO DAS BASES O “PAEG” E A RECONSTRUÇÃO ECONÔMICA I. Reconstrução do Sistema Tributário, do Crédito Público e do Orçamento Público. II. Criação da “correção monetária” (indexação). III. A “fórmula salarial” e as distorções ocorridas. IV. Reconstrução do sistema de tarifas para as áreas de infraestrutura. E de impostos únicos para esses setores.

O “PAEG”, A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E AS REFORMAS ECONÔMICAS I. Criação e reforma de Instituições: criação do Ipea, criação da FINEP, criação do BNH, criação do FGTS, recriação do IBGE. II. Criação do novo modelo de infraestrutura, à base de grandes Conglomerados Estatais (Eletrobrás, Telebrás, Portobrás). Quem propôs? III. Reforma do Sistema Financeiro e do Mercado de Capitais. IV. Criação Do “Estatuto Da Terra” (Reforma Agrária) e do Incra.

V. Política de promoção Manufaturados. VI. Reforma Fiscal adicionado). (criação de do Exportações ICMS, sobre de Valor VII. Reforma Administrativa: institucionalização do Estado Gestor do Desenvolvimento.

SEGUNDO MOMENTO OPORTUNIDADE: O SEGREDO DO “MILAGRE” QUE NÃO PODERIA TER ACONTECIDO (“MIRACOLO A BRASILE”) Qualquer pessoa que não acredita em milagres não é realista. ” Billy Wilder I. Tese de CF: a concentração de renda, no Brasil, não permite o crescimento rápido, principalmente se for baseado na expansão do Setor de Bens de Consumo Duráveis (1972). * II. Àquela altura, o “Milagre” já estava acontecendo (supercrescimento, de 68 a 73). ____ *Celso Furtado, “Análise do Modelo Brasileiro”, 1972.

III. Números do “Milagre”: taxa de crescimento do PIB, taxa de crescimento do produto industrial, taxa de expansão das exportações, taxa de expansão das importações. E a taxa de inflação foi mais baixa que antes. IV. O segredo do “Milagre” e os mecanismos que o viabilizaram. V. Entretanto, o “ovo da serpente” cresceu. E, em outubro de 73, estourou a Crise do Petróleo (Guerra de Yom Kippur).

TERCEIRO MOMENTO “RASHOMON” – A CRISE DO PETRÓLEO E A ESTRATÉGIA DO II PND “OS VISITANTES DA NOITE” : IMPACTO DA CRISE SOBRE O MODELO DE CRESCIMENTO A ESTRATÉGIA DO II PND I. Por que não se fez a recessão (ou crescimento zero)? Por que não houve maxidesvalorização? II. A estratégia do II PND. • Como se fez o ajuste macroeconômico? Por quê?

• Mudança nos preços relativos – como foi feita? • Grandes prioridades do II PND: quais eram e como foram implementadas? III. Era o Governo Geisel estatizante? RESULTADOS DO II PND ENTÃO, E AGORA? LEGADO: ESTAVA O BRASIL, NO INÍCIO DE 79, GRÁVIDO DAS CRISES DOS ANOS 80 (PRINCIPALMENTE, A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA)? POR QUÊ?

COMPLEMENTO AO GOVERNO GEISEL: POR QUE MHS, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, RESOLVEU VOLTAR PARA A PRAIA DE IPANEMA, EM AGOSTO/79?

BALANÇO DO ALTO CRESCIMENTO: REALIZAÇÕES E, TAMBÉM, DISTORÇÕES

DÚVIDA: O QUE ERA, REALMENTE, O MODELO DE ALTO CRESCIMENTO? I. Era um modelo de Substituição de Importações? Dúvida. Por quê? II. Inserção Internacional – Modelo fechado: Dúvida – Por quê? III. Modelo de fortes restrições ao Investimento Direto Externo – IDE? IV. Complexidade do Sistema de Proteção e Incentivos. A propósito: Era muito alta a tarifa média de Importações efetivamente aplicada? Por quê?

REALIZAÇÕES PRINCIPAIS DINAMISMO ECONÔMICO E GRANDES TRANSFORMAÇÕES I. No período 50/80, o Brasil foi campeão de crescimento: 1950/60 (%aa. ) Crescimento PIB Crescimento Produto Industrial 7, 4 9, 1 60/70 70/80 6, 2 6, 9 8, 6 9, 0 Ø Participação da Indústria no PIB: passou de 25% para 41%. Ø Participação da Agricultura caiu de 24 para 10% (mas desempenho razoável: Crescimento de 4, 5% a. a. , no período).

II. Grande capacidade de Geração de Emprego, com Integração Nacional do Mercado de Trabalho: PEA ocupada cresceu 2, 9% na década de 50; 2, 6% na de 60; 3, 7% na de 70 (quase 7% a. a. na Indústria de Transformação). PEA ocupada: Crescimento de 3, 1%, no período (acima do Crescimento Demográfico – 2, 8%, muito alto). Mais: Crescimento do Emprego no Setor Industrial (Bons Empregos), 4, 8% no período.

III. IV. Criação de Setores de Serviços Modernos, por sua Integração à Indústria, às Exportações e à Agricultura. Criação de Infraestrutura Moderna de Transportes, Comunicações e Energia Elétrica, com financiamento adequado. Crescimento de Transportes e Comunicações, no período, de 9% a. a. Modernização do Estado (exceto na Área Social – Educação e Saúde). BALANÇO DA ÁREA SOCIAL I. Grande capacidade de redução da pobreza ocorreu principalmente nos anos 70, devido, sobretudo, ao crescimento do PIB e do Emprego. Em 70, participação da pobreza crítica (insuficiência de renda para atender às necessidades básicas da família) no total da população era de 68%. Em 80: 35%. Redução a quase a metade. A partir daí, só houve redução significativa no época do Plano Real.

II. Visão mais Abrangente pode ser obtida através do novo índice, como segue: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IDS) PIB Per Capita IDS (1) (2) (3) (4) (5) Variação Média Anual (%) 1970/80 1980/2000/2006 8, 63 1, 76 2, 95 5, 93 0, 29 1, 77 3, 99 1, 19 2, 00 O IDS é integrado pelos seguintes componentes: Componente ou Índice de Saúde (Expectativa de Vida e Taxa de Sobrevivência Infantil); Componente ou Índice de Educação (Taxas de Alfabetização e Anos de Estudo); Componente ou Índice de Trabalho (Taxas de Atividade e Taxa de Ocupação); Componente ou Índice de Rendimento (PIB per capita e Coeficiente de Igualdade; Componente ou Índice de Habitação (Condição dos Domicílios: Água, Energia, Geladeira e Televisão).

III. Relevante salientar, a alta mobilidade social (Ocupacional) para cima, ocorrida no período. Estudo de José Pastore: essa mobilidade ocorreu tanto de forma intergeracional como intrageracional (do indivíduo, ao longo da carreira) No espaço de uma geração, a Classe Alta (Ocupacional) ascendeu de 2 para 3, 5% da PEA; a Classe Média, de 25, 2 para 48, 5% e a Classe Baixa caiu de 71, 8% para 48%. Então, criou-se uma grande Classe Média, pela redução da Classe Baixa. DISTORÇÕES I. Distorções significativas na Política Econômica: Falta de prazo para proteção à “Indústria Nascente; insuficiente seletividade na escolha de setores a serem protegidos; ausência de metas concretas nos Incentivos às Exportações de Industrializados. Mas não minaram o Dinamismo Econômico.

II. III. Sistema de Incentivos (e Proteção) era imperfeito, complexo, complicado. Mas funcional, apesar disso. Em resumo, era das Políticas Imperfeitas, mas Funcionais. SÍNTESE I. II. Grande dinamismo na Geração de Renda e Emprego, expansão de Exportações (principalmente de Industrializados), grandes mudanças estruturais. O Brasil passou de uma Economia basicamente rural, Agroexportadora, para uma economia principalmente industrial, com grande capacidade de Geração de Emprego. Indústria diversificada e integrada. Éramos a 10ª Economia do mundo, 8ª Economia Industrial. CONSEQUÊNCIA DE TUDO ISSO: O DESENVOLVIMENTO COMO VALOR SOCIAL

1979/80 PAUSA PARA MEDITAÇÃO I. Entre 1900 E 1980, Brasil foi País que mais cresceu no Mundo (Angus Maddison, Estudos para OECD), mas Desenvolvimento é Corrida de longa distância. II. Desemprego: 2% (residual). E tinha havido grande redução do subemprego, apesar da Explosão Demográfica (emprego crescia mais que população). País caminhava para ter mão-de-obra como fator relativamente escasso.

1979/80 PAUSA PARA MEDITAÇÃO I. Entre 1900 E 1980, Brasil foi País que mais cresceu no Mundo (Angus Maddison, Estudos para OECD), mas Desenvolvimento é Corrida de longa distância. II. Desemprego: 2% (residual). E tinha havido grande redução do subemprego, apesar da Explosão Demográfica (emprego crescia mais que população). País caminhava para ter mão-de-obra como fator relativamente escasso.

Desnecessária uma política de emprego: crescimento gerava emprego suficiente para absorver mais que mãode-obra que se incorporava ao mercado de trabalho. III. Crescimento estava em 5% a. a. , apesar da desaceleração. IV. Com os resultados do II PND o País havia eliminado o “ovo da serpente”, e dominado o paradigma industrial da época. E tinha alta competitividade em Áreas como agronegócio, insumos industriais básicos e certas linhas de bens de capital. V. Politicamente, tinha havido o erro dos governos militares, de manter no País um Regime Militar. E os Comandantes dos Exércitos deixavam existir os “porões” do Regime, talvez por omissão.

VI. Mas a Abertura feita pelo Presidente Geisel havia aberto o caminho para a redemocratização e, praticamente, eliminado os “porões”. Mais ainda: o Brasil havia se curado do risco de intervenções militares, para resolver Institucionais. Crises VII. Problemas políticos que iriam despontar seriam a questão do “Bom Governo” e, também a questão da “Verdadeira Revolução Brasileira”. Mas isso já é outra História.

A GERAÇÃO QUE NUNCA VIU O BRASIL CRESCER (DE 1985 PARA CÁ)

“BUON GIORNO, NOTTE” DESCONTRUÇÃO DO ALTO CRESCIMENTO: DESCONTINUIDADE E PERDAS. OS CHOQUES E AS REGRAS DO JOGO. OPORTUNIDADES PERDIDAS. IMPORT NCIA DAS OPÇÕES. DESCONTINUIDADES, PERDAS E CHOQUES I. Tancredo/ Dornelles – a tentativa de ajuste. II. A “Missão” de Funaro (dada por Deus). E a nova descontinuidade. Os choques: Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão. E o Superchoque: Plano Collor. III. Era a moratória de 87 inevitável?

OPORTUNIDADES PERDIDAS I. A Lei de Informática e o novo Paradigma Tecnológico. II. Por que não se iniciou a abertura às Importações em 85/86, como proposto pelo IPEA? III. A desconstrução Instituições de Setores. IV. Desmodernização do Estado Brasileiro. Desconstruindo

SÍNTESE DAS CONSEQUÊNCIAS: A PERDA DO KNOW HOW DO CRESCIMENTO

EM BUSCA DE UM NOVO MODELO, - AS TRANSFORMAÇÕES DOS ANOS 90: O PLANO REAL. INSERÇÃO NA GLOBALIZAÇÃO, COM ABERTURA ÀS IMPORTAÇÕES E ABSORÇÃO DO NOVO PARADIGMA INDUSTRIAL GOVERNO COLLOR: DR. JEKILL AND MR. HIDE (O “MÉDICO E O MONSTRO”) FHC: O PROBLEMA DO “BOM GOVERNO”

O PLANO REAL E AS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS I. Raízes do Plano Real: MHS (1970), o Plano Larida. II. Por que o Plano Real deu certo, se os Planos “heterodoxos” anteriores haviam fracassado? III. Plano real e Políticas Macroeconômicas – principalmente Ajuste Fiscal e Política Cambial.

GLOBALIZAÇÃO E ABERTURA COMERCIAL (E O IDE) I. A liberalização ocorrida no biênio 88/89. II. A liberalização ocorrida entre 1990 e 1994. III. Evolução das Exportações e Importações. E dos coeficientes. IV. Resultados quanto à situação da Balança Comercial e à Conta Corrente.

GLOBALIZAÇÃO E NOVO PARADIGMA INDUSTRIAL/TECNOLÓGICO (E DE MANAGEMENT) I. Globalização (e de blocos regionais), do ponto de vista de produção – a internacionalização do novo Paradigma Industrial/Tecnológico. II. Novo Paradigma – características básicas: Ø Novo modelo de produção. Consequência: superação do modelo fordista. Ø Novos métodos de gestão. Ø Riqueza dinâmica: sistema de produção por redes (networks). E novos tipos de relações entre empresas. Ø Novo tipo de empresa – a “Empresa inteligente”. Ø Implicações. III. Consequências da Globalização do Novo Paradigma.

CONSEQUÊNCIAS DAS TRANSFORMAÇÕES (ABERTURAS E NOVO PARADIGMA) PARA A ECONOMIA BRASILEIRA I. Avaliação – a Indústria Brasileira no final dos anos 90: houve desindustrialização? II. E os efeitos sobre as Cadeias Produtivas? III. Que dizer das Estratégias Empresariais em face das transformações?

FINAL DOS ANOS 90 – AS NOVAS FAMÍLIAS DE POLÍTICAS MACROECONÔMICAS I. Por que o Brasil teve de adotar novas famílias de Políticas Macroeconômicas – combate à inflaçação, Política Fiscal, Política de Câmbio? II. Importância das condições básicas para que essas novas políticas funcionem bem (DN). ?

NA CRISE, AS PERSPECTIVAS DO BRASIL (O DUPLO DESAFIO)

ESTRATÉGIA PARA TRANSFORMAR CRISE EM OPORTUNIDADE (SEJAMOS MAIS COMPETITIVOS QUE OS OUTROS) 40

VISÃO ESTRATÉGICA I. Definição de objetivo: não fazer recessão – objetivar este ano, digamos, um Crescimento próximo a 2%. E taxas maiores, gradualmente, nos próximos anos, até alcançar um patamar de Crescimento rápido. II. Para dar credibilidade a essa definição de objetivo, atuar em duas frentes, interligadas. III. Primeira frente: minimização dos efeitos da Crise, preparação das bases e ações de superação de obstáculos. Ø Preservar a renda (e consequentemente o emprego) de Setores Vitais da Economia. Ø Para isso, garantia de crédito, interno e externo, ao Setor Produtivo. Ø Superar a vulnerabilidade Externa, já existente. Ø Como não vai haver mais aumento de Receita Pública, conter os Gastos de Custeio – nos Três Poderes -, para poder liberar Recursos para o Investimento Público e o Investimento Privado (inclusive em Intangíveis).

IV. Segunda frente: ir adiante, desenvolvendo ações para o aproveitamento de Oportunidades. É através da ação simultânea dessas duas frentes, de forma interligada (uma reforçando a outra), que se transforma Crise em Oportunidade. O Brasil sabe fazer isso. A SEGUIR, AS PROPOSTAS, NAS FRENTES CITADAS.

NECESSIDADE DE FOCO I. As Oportunidades Estratégicas devem ser escalonadas no tempo, em função de sua prioridade. A Cúpula Empresarial deve fazer escolhas, para dedicar -se a algumas delas diretamente. II. Grupos Executivos (GEs) devem ser formados para algumas das Prioridades, por iniciativa das Entidades Empresariais ou de grupos de empresas dos respectivos setores.

OPORTUNIDADES ESTRATÉGICAS PARA TRANSFORMAR A ECONOMIA I. Usar o Pré-Sal para transformar a Economia e o Desenvolvimento do Brasil. II. Usar o “Modelo Escandinavo” para construir Grandes Complexos Industriais em torno dos principais Setores Integrados Intensivos em Recursos Naturais. III. Nova Matriz Energética para o País. IV. Carro Elétrico brasileiro. V. Nova Etapa no Desenvolvimento da Bionergia (e Desenvolvimento da Bioquímica). VI. Transformar o Brasil em Terceiro Centro Global de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs). VII. Nova Era – Estratégia de Desenvolvimento das Indústrias Elétrica e Eletrônica (até 2020).

VIII. Nova Oportunidade para a Indústria de Bens de Capital, aproveitando o Desenvolvimento de várias Oportunidades Estratégicas (e a Infraestrutura). IX. Transformando potencial em Oportunidade - Biotecnologia à base da Biodiversidade. X. Universalizando a Inovação nas empresas brasileiras – para dotar o País de um dos principais motores do Desenvolvimento Moderno (“Inovação como a Estratégia da Empresa”). XI. Arma Secreta do Brasil – Espírito Empresarial, transformando a Pequena (Moderna) Empresa em uma das bases do Desenvolvimento. XII. Programa de Apoio à criação de Novos Clusters (Aglomerados) de Inovação – Parques Tecnológicos. XIII. Desenvolvimento das “Indústrias” Criativas (Cultura, Artes, Entertainment ).

OPORTUNIDADES ECONÔMICOSOCIAIS PARA TRANSFORMAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO

I. Oportunidade para os Pobres (principalmente Educação e Emprego). Programas Especiais de Geração de Empregos, permanentemente. II. Transformação das Favelas, convertendo-as bairros, como quaisquer outros (hoje são guetos). III. O “Capitalismo Criativo” de Bill Gates. IV. Educação de Qualidade como fator básico para o Desenvolvimento (inclusive acesso à Educação Profissional e Tecnológica). V. Arma Secreta do Brasil – Espírito Empresarial, transformando a Pequena Empresa (Moderna) em uma das Bases do Desenvolvimento. em

EPÍLOGO VAI FUNCIONAR? FUNCIONAR

I. Se houver uma sociedade ativa moderna. II. Não é possível “Tolerar o Intolerável”, permitindo “Circo de Horrores” – “Em nome do povo”. III. E a questão: A verdadeira “Revolução Brasileira”.