O ESTADO DO SCULO XX Do Estado Nao

O ESTADO DO SÉCULO XX Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado Profa. Nina Ranieri TGE II - 2019 1

Plano de aula 1 - O Estado do séc. XIX 1. 1 - Aspectos Gerais 1. 2 - Finalidade 1. 3 - Organização 1. 4 - Fundamentos ideológicos. O individualismo. O liberalismo. 1. 5 - Fundamentos jurídicos 2 - O Estado do séc. XX. 2. 1 - O pós I Grande Guerra. Aspectos Gerais 2. 2 - O pós II Grande Guerra. Aspectos Gerais 2

1 - Estado do Séc. XIX 1. 1 - Aspectos Gerais • Estado Nação: tende a corresponder a uma nação ou comunidade histórica de cultura • Estado liberal, democrático, representativo • Estado de Direito, constitucional • Sistema de Estados westfaliano, horizontal 3

1 - Estado do Séc. XIX 1. 2 - Finalidade Garantir: liberdade privada, política e econômica segurança, propriedade O Estado não intervém na vida privada 1. 3 - Organização • • Soberania Centralidade da produção jurídica Consolidação da unidade nacional Princípios territorialidade e nacionalidade 4

1 - Estado do Séc. XIX 1. 4 - Fundamentos ideológicos • Individualismo • Liberalismo 1. 5 - Fundamentos jurídicos Constituições clássicas ou liberais 1. 6 - Fundamentos políticos Democracia representativa; preeminência do Parlamento 5

1. 4 - Fundamentos Ideológicos Individualismo os indivíduos antes do Estado Organicismo o Estado antes dos indivíduos Aristóteles, A Política 6

1. 4 - Fundamentos Ideológicos individualis mo liberalis mo Democracia 7

1. 5 - Fundamentos Jurídicos Constituição Americana – 1778 Constituição Francesa – 1792 Limitação poder do Estado Separação de poderes Garantia de direitos individuais 8

1 - Estado do Séc. XIX Síntese: plano interno • Racionalidade, finalidade a ordem estatal revela-se como projeto racional estrutura organizacional unitária (monística) organização administrativa complexa - a multiplicidade de órgãos sistema unificado de leis • Cidadania agrupa indivíduos autônomos , independentes dotados de igualdade política e jurídica liberdades e garantias de liberdades e direitos 9

1 - Estado do Séc. XIX Síntese: plano internacional • Ordem internacional “aberta no topo”: Cada Estado em busca de seus próprios interesses – noção de soberania externa ilimitada o “princípio da eficácia” • Sistema de Estados em equilíbrio precário, repleto de tensões Ordem contingente, instável, perigosa Colapso em 1914 (cem anos de paz) 10

2 - O Estado do séc. XX 2. 1 - O pós I Grande Guerra Estado Nação Estado Social, Estado Providencia, Welfare State 2. 1. 1 - Finalidade garantia da liberdade, ampliação da igualdade social 2. 1. 2 - Organização Liberal: império da lei, divisão de poderes, direitos individuais *Atuação direta do Estado: direitos sociais, gestão direta de serviços públicos 11

2 - O Estado do séc. XX 2. 1 - O pós I Grande Guerra 2. 1. 3 - Fundamentos jurídicos Constituições sociais 2. 1. 4 - Fundamentos políticos Democracia representativa revalorização do Executivo 12

2. 1. 3 - Fundamentos Jurídicos Constituição Mexicana - 1917 Constituição de Weimar – 1919 Limitação do poder do Estado Separação de Poderes Garantia de direitos individuais e sociais 13

2 - O Estado do séc. XX 2. 2 - O pós II Grande Guerra Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionista Fatos determinantes • Criação organizações internacionais • Globalização • Regionalização • Desenvolvimento tecnologias C&I 14

2 - O Estado do séc. XX 2. 2 - O pós II Grande Guerra Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionaista 2. 2. 1 - Finalidade Internacionalizada: manutenção da paz, desenvolvimento humano 2. 2. 2 - Organização complexa 2. 2. 3 - Fundamentos jurídicos Constituições democráticas de direito Não mais sistemas jurídicos monistas 2. 2. 4 - Fundamentos políticos Democracia representativas 15

3 - O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional • Estado Intervencionista, Estado Providência, Estado de Bem-Estar • Crise Ordem Econômica Mundial pós IIGG e hipertrofia da dimensão financeira. • Da doutrina protecionista à liberalização – desde os meados na década de 80 nos países desenvolvidos e anos 90 nos em desenvolvimento inicia-se processo de: queda de barreiras liberalização geral do comércio exterior. 16

3 - O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional • Internacionalização do Estado Criação ONU, OEA, FMI, Banco Mundial, GATT etc. Início da criação Blocos Regionais: Comunidades Europeias Soberania partilhada ou compartilhada Ampliação proteção direitos fundamentais • Ordem Internacional interdependência; impossibilidade Estados isolados, regras, colaboração, internacionalização proteção direitos humanos e meio ambiente 17

Consequências O mundo deixa de ser eurocêntrico # a União Europeia O globo como unidade básica, especialmente na economia Tensão entre processo acelerado de globalização e incapacidade de regulação conjunta A nova sociedade e as TICs Como os Estados se adequam? E o Direito? 18