O ENSINO MDIO NO BRASIL HISTRIA POLTICAS E
O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: HISTÓRIA, POLÍTICAS E PROCESSOS PROFª DRª MONICA RIBEIRO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UM POUCO DA HISTÓRIA Abordagem Metodológica (Gomes, 2000) - distribuição social do conhecimento (cf NSE) - modelo de mobilidade social Um ensino para poucos. . . E para os “filhos dos outros”. . O dualismo entre formação científica e formação para o trabalho A reforma Francisco Campos As Leis Orgânicas; A LDBEN 4. 124/71 A Lei 5. 692/71
PRINCIPAIS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PÓS DITADURA CIVIL-MILITAR Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (1998) PCN Ensino Médio Matrizes de Referência SAEB/INEP (3º ano do Ensino Médio-2001) Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) O ENEM O decreto 2. 208/97
O ENSINO MÉDIO NA LDB Ultima etapa da Educação Básica A educação básica torna-se, dentro do artigo 4º da LDB, um direito do cidadão à educação e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada. A educação escolar, pois, é erigida em bem público, de caráter próprio, por ser ela em si cidadã. E por implicar a cidadania no seu exercício consciente, por qualificar para o mundo do trabalho, por ser gratuita e obrigatória no ensino fundamental, por ser gratuita e progressivamente obrigatória no ensino médio, por ser também a educação infantil um direito, a educação básica é dever do Estado. (CURY, 2008)
AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO DE 1998 Parecer CNE/CEB 15/98 O Parecer 15/98, de relatoria da Conselheira Guiomar Namo de Mello, está estruturado nos seguintes componentes: uma introdução; uma definição do que são diretrizes; a explicitação dos princípios que devem orientar a organização curricular; as diretrizes curriculares propriamente ditas, dentre elas “um currículo voltado para as competências básicas”; a explicitação da base nacional comum nas três áreas: Linguagens, Códigos e suas tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias; e, Ciências Humanas e suas tecnologias. Por fim, tece considerações sobre a implementação dessas diretrizes curriculares, considerando os movimentos de transição e de ruptura.
PCNEM Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio são compostos por um texto inicial intitulado Bases Legais, precedido por uma Carta ao Professor, do então Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e por uma breve apresentação feita pelo então Secretário de Educação Média e Tecnológica, Ruy Leite Berger Filho. Na Parte I – Bases Legais, é apresentado o “Novo Ensino Médio”. Nesta parte se descreve o processo de elaboração dos PCNEM e são tecidas considerações acerca da LDB, do papel da educação na sociedade tecnológica e da reforma curricular e organização do ensino médio. Após esse conjunto de informações, pressupostos e indicações iniciais, são ordenadas as prescrições curriculares propriamente ditas, distribuídas em três grandes áreas: Parte II – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Parte III – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e, Parte IV – Ciências Humanas e suas Tecnologias. DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA CADA MACRO-ÁREA
O CURRÍCULO POR COMPETÊNCIAS Fluidez e ambiguidades da noção de competências: origens múltiplas – sociologia do trabalho; linguística; psicologia cognitiva de Piaget Competências e “habilidades”? Conceituações distintas para uma mesma política curricular – ausência de diretriz clara Competências e seleção/distribuição do conhecimento: conhecimento escolar x “aprender a aprender”
PRINCIPAIS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES 20032014 Decreto 5. 154/2004 e o Ensino Médio Integrado A EC 59/2009 O Programa Ensino Médio Inovador As novas DCNEB, DCNEM e DCNEP DCN Educação Básica: EB = um conjunto articulado, sequencial e orgânico DCNEM: currículo e o eixo ciência, cultura, trabalho e tecnologia O PNE 2014 -2024
ENSINO MÉDIO NO BRASIL 27. 743 mil escolas Públicas – 19. 576 federal – 407 estadual – 18. 871 privada – 8167 413 mil Professores 8, 3 milhões de estudantes no ensino médio “regular” 1, 6 milhões de estudantes na EJA 10, 6 milhões de jovens adolescentes de 15 a 17 anos 21 milhões de jovens e adultos como demanda potencial
MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO 1991 2008 2014 Federal 103. 092 (2, 7%) Estadual 2. 472. 964 (65, 55%) 82. 033 (1%) 7. 177. 377 (85, 8%) 146. 613 (1, 8%) 7. 026. 754 (85, 5%) 72. 225 (0, 9%) 1. 070. 358 (11, 8%) 8. 300. 189 Municipal 177. 000 (4, 7%) 136. 167 (1, 6%) Privado 1. 019. 374 (27%) 970. 523 (11, 6%) TOTAL 3. 772. 330 8. 369
PÚBLICO X PRIVADO – CENSO ESCOLAR 2014 Número de escolas Número de alunos Público x privado 19. 576 7. 229. 831 369 em média por escola 8. 167 1. 070. 358 131 em média por escola
SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE (2014)
EVOLUÇÃO DA MATRÍCULA – EM E EP – 1997 -2015 Ano Ensino médio regular Educação profissional 1997 6. 405. 057 136. 404 1998 6. 968. 531 135. 550 1999 7. 769. 199 131. 329 2000 8. 192. 948 95. 613 2001 8. 398. 008 462. 258 2002 8. 710. 584 565. 042 2003 9. 072. 942 589. 383 2004 9. 169. 357 676. 093 2005 9. 031. 302 707. 263 2006 8. 906. 820 744. 690 2007 8. 369 693. 610 2008 8. 037. 039 790. 142 2009 7. 966. 794 861. 114 2010 7. 959. 478 924. 670 2011 7. 978. 224 993. 187 2012 7. 944. 741 1. 063. 653 2013 7. 854. 207 1. 102. 661 2014 7. 832. 029 1. 374. 569 2015 7. 729. 822 1. 917. 192
TENDÊNCIA MATRÍCULA 1997 -2015
CAUSAS POSSÍVEIS PARA A ESTAGNAÇÃO DA MATRÍCULA ↑ matrícula até 2007 - ↑conclusão no EF ↓matrícula após 2007 - ↓concluintes EF
AUMENTO DA MATRÍCULA NA EJA?
DISTRIBUIÇÃO DA MATRÍCULA
DISTRIBUIÇÃO DA MATRÍCULA
DISTRIBUIÇÃO DA MATRÍCULA
TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA E DISTRIBUIÇÃO
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