O declnio da minerao e a economia colonial

O declínio da mineração e a economia colonial no fim do século XVIII Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I 1

Por que não se desenvolveu uma atividade manufatureira? Ø p p Pq sobre este mercado não se desenvolvem outras atividades ? Ø Manufaturas etc. Ø Quando mineração regride – regride mercado interno Ouro: condições favoráveis para o desenvolvimento da colônia n Decreto de 1785: posterior à prosperidade e decadência Problema fundamental: Incapacidade técnica dos Houvesse Portugal acumulado imigrantes alguma n Século XVII: técnica tentativamanufatureira de política ativa de Portugal para o desenvolvimento das manufaturas e a mesma ter-se-ia p 1684: Quadro de grandes dificuldades transferido ao Brasil, malgrado § Política de fomento às manufaturas disposições legislativas n Mas política não dá certo – curta eem pouco efetiva n Reduzido desenvolvimento das manufaturas em Portugal impede contrário, como ocorreu nos o desenvolvimento no Brasil EUA p Exemplo: Austrália(75 anos depois) fim da corrida do ouro: com política protecionista e fomento a industrialização 2

Segunda metade do XVII: Portugal em dificuldade p Crise colonial e agro-demográfica Perda de colônias n Açúcar: dificuldades concorrência com produção das Antilhas desde 1640 n p p n Também problemas com outros produtos p p n Medidas protecionistas (Inglaterra, França, Holanda) contra produção brasileiro-portuguesa queda dos preços coloniais: tabaco, couro, madeira, cravo etc. Metropolitanos: vinho (França, Espanha) e sal (França) Exportações portuguesas se reduziram e importações também p Provoca problema nos rendimentos do Estado português

Portugal: Esvaziamento de metais – um problema mercantilista p Balança Comercial portuguesa – problemas n Exportações não paga importações p Importações: bens de luxo, manufaturas e cereais p Tratados de Portugal com França , Holanda e sobretudo com o Reino Unido (42, 54 e 61) n Despesas colônias p Saída n Para p da guerra de independência e com de moedas – metais preciosos diminuir isto difícil Reduzir importações de cereais impossível § Problemas de abastecimento - convulsões sociais p produzi-los internamente difícil § Terras produtivas nas mãos de uma aristocracia vinícola

“ao prolongar-se essa decadência e ao reduzir-se tão persistentemente a capacidade para importar, começou a prevalecer em Portugal o ponto de vista de que era necessário produzir internamente aquilo que o açúcar permitira antes, importar em abundância. Tem início assim um período de fomento direto e indireto da instalação de manufaturas”

Estadistas portugueses: n Terceiro Conde da Ericeira (“Colbert português”)e Marquês de Fronteira (secretario de Estado de 1675 a 1690) p Duarte Ribeiro de Macedo (teórico) p Entre 1668 e 1690 – articularam diversas políticas para enfrentar a crise n Pragmáticas Sansões – artifícios protecionistas – destinados a coibir a importação de têxteis desenvolvimento de manufaturas portuguesas p diminuir déficits comerciais lusos. p n ações que visavam abrandar o esgotamento dos cabedais portugueses

Pragmáticas Sanções (1668, 1677, 1686 e 1698) p Elas n objetivavam: limitar o uso de artigos de luxo: leis anti-suntuárias p legislação restritiva do consumo de produtos importados (especialmente têxteis e vestuário) § Portugal evitou restringir diretamente as importações, possibilitando a manutenção dos tratados acordados com as potências européias e, portanto, a conservação do apoio diplomático e/ou militar que então desfrutava, sobretudo da Inglaterra, o que era necessário a Portugal no quadro dos difíceis equilíbrios internacionais de então § Proibição do uso também explicado por contrabando, conseqüência direta das barreiras alfandegárias elevadas

Pragmática de 8 de junho de 1668 aos que esta lei virem, que, “ (. . . ) faço saber nas Cortes que convoquei para as cousas necessárias a conservação deste Reino, (. . . ) me foi representado e pedido com grande instancia quizesse atalhar a grande demasia e excessos que há nos trajes, vestidos, guarnições e outras cousas, e feitios delles (. . . ) Nesta, foi proibido para qualquer pessoa, independente da qualidade ou condição, o uso em seus vestidos (. . . ) de brocados, tellas, tellilbas, lamas, nem de outra quaesquer sedas tecidas, guarnecidas ou bordadas com ouro, prata, ou seda, nem de rendas, passamanes, laçarias, pestans, galões, debruns, rebetes, espiguilhas, ou quaesquer outras guarnições, em que entre ouro, prata seda ou linha” D Pedro II

Pragmática de 1686 “que se prohiba o uso das cousas seguintes. Todo o genero de telas e sedas, que levarem prata ou ouro, toda a guarnição de ouro, ou prata, em qualquer genero de alfaias, ou de vestidos (. . . ). Todo o gênero de chapéus que não forem fabricados nestes Reino. Todos as rendas, que se chamam bordados, ou ponto de Veneza. Todos os adereços de vidros e pedras falsas, ou venham de fora do Reino, ou façam dentre delle (. . . ) E porque tenho mandado dar novas formas ás fabricas do Reino, para com ellas se suprir o que for necessário a meus Vassallos, prohibindo que se não possa usar de nenhum gênero de pannos negros ou de cor, não sendo fabricados dentro do Reino”.

Portugal e os metais preciosos p Portugal obtém Prata da Espanha n n n p p Por terra de Sevilla (contra açúcar, tabaco e pau brasil) Por mar de Sevilla (contra sal) Diretamente com as colônias espanholas (escravos) Segunda metade do XVII - Crise de numerário (não só Portugal) Entre 1640 e 1688, a política monetária portuguesa caracterizou-se por intensos “levantamentos” (elevação no valor nominal das moedas) que visaram: n n o financiamento do aumento das despesas públicas, decorrente das guerras da Restauração, evitar a saída de metais preciosos para o exterior p p as desvalorizações eram benéficas para os setores endividados, nos quais os produtores se incluíam. Esperava-se que a elevação do valor de face das moedas reduzisse a quantidade de metal que saía do país em função das importações e, também, que se registrasse um aumento da receita das exportações, além de estimular o desentesouramento

Consequencia p Objetivo era diminuição das importações de tecidos por duas décadas n Não é bem o caso: importações se mantiveram p Proibição é principalmente do uso não das importações § estas só em 86 e por pouco tempo, pois foram revogados na década seguinte § Alguns tipos de produtos Dificuldade de controle do uso p Possibilidade de importações se não houver similar nacional p Controle alfandegário – não muito ativo e Contrabando p p Não se formou, em Portugal, na época mercantilista, os pré -requisitos da industrialização moderna p n Só avançam sob as políticas do fim do XVII, mesmo assim apenas algumas exceções Políticas de fomento – incipientes não chegara a amadurecerem

Reformulação da política p. A partir da última década do XVII, o seu próprio fracasso relativo levou Portugal ao abandono destas políticas n Politicamente: p p p n Mudança nas regras p p p Oposição da aristocracia às políticas anteriores Não desenvolvimento de uma burguesia mercantil dinâmica Oposição da igreja católica: medo de ascensão dos judeus e de artesãos ligado à igreja anglicana revogação das Pragmáticas no início do século XVIII, Permissão de uso e da importação com baixas tarifas alfandegárias Tratado de Methuen n Posição da Inglaterra desde a restauração é de força p n proteção a Portugal em troca de vantagens comerciais Inglaterra alia-se aos produtores de vinhos p p Dinamização da produção e exportação do vinho Destruição das manufaturas portuguesas § 1786: acordo com a França diminui vantagem de Portugal (que era criticado por Smith)

O ouro e o entorpecimento da metrópole p O afluxo de ouro do Brasil ajudou a formar a nova conjuntura que levou ao abandono das antigas políticas “Em realidade, se o ouro criou condições n Ouro viabiliza o Tratado favoráveis ao desenvolvimento endógeno da p Também retomada do preço de açúcar e outros produtos colônia, não é menos verdade que dificultou o n Tratado não tinha condições de ser mantido aproveitamento destas condições ao entorpecer o p Benefícios mútuos são estáticos § Supondomanufatureiro existência de benefício não ganhos. ” iguais desenvolvimento damas metrópole p Troca tecido por vinho não equilíbrio de longo prazo § Diferentes elasticidades renda Portugal – volta a depender da agricultura e do ouro “Ora, brasileiro cabe ao ouro do Brasil uma boa parte p Brasileiro – doença holandesa? da. Ouro responsabilidade pelo grande atraso p relativo que, no processo de desenvolvimento econômico da Europa, teve Portugal naquele século. ”

Benefícios para a Inglaterra p p Demanda de manufaturas da metrópole e também da colônia fluem para GB Portugal – ampliação da gastos públicos também acabam se transformando em importações que vão para GB n Alguns não reprodutivos (monumentos, construções) p p Viabilização da Revolução Industrial Inglesa n Encontra no Brasil e Portugal – amplo mercado p n p Terremoto de Lisboa Superávit com a economia luso-brasileira chega a £ 50. 000 por semana em certas épocas Flexibilidade para a importação do Norte da Europa Acúmulo de ouro na Inglaterra para enfrentar as guerras napoleônicas p Padrão ouro nasce na GB neste período 17

Decadência da Mineração p Inexistência de outras atividades econômicas permanentes – involução rápida n n Declínio da produção de ouro – rápida e geral decadência Mineração faiscadores p p n Atrofia da economia monetizada em direção à economia de subsistência p p Lenta diminuição do capital aplicado à mineração Tendência a destruição do ativo dado expectativa (ilusão) de nova descoberta Absorção da população livre: dado a existência de terras – tendência à subsistência Algumas tentativas de modernização com Pombal mas não foram muito adiante 18

Último Quartel do Século XVIII p Etapa de dificuldades n Queda das exportações: p p 1760: £ 5 milhões 1775/1800: £ 3 milhões § Açúcar: níveis muito baixos § Ouro: pouco mais de meio milhão de libras n p Queda da Renda e da Renda per capita: US$ 50 (de 1957) Brasil constelação de sistemas n n n Açúcar (NE) Pecuária Ouro (MG) Maranhão: Algodão Pará: (exploração floresta com jesuítas e índios) Sul – charque Ba - tabaco 19

Maranhão Apoio do Governo Português (Pombal) n n Cia de Comércio capitalizada Financiamento para importação de escravos africanos Algodão e Arroz p p n n Passa de 1 ou 2 návios por ano para 100 návios Ausência de grandes restrição na Europa Mercado mundial de algodão se expande Revolução Industrial Inglesa p Guerra de independência dos EUA, diminui produção p 20

Final Século XVIII e Início Século XIX: momento de (falsa) euforia p Aparência de prosperidade mas é decorrente de um conjunto de fatores circunstanciais n Otimismo reforçado pela chegada da Família Real e Abertura dos Portos 1) Revolução Francesa e seus reflexos nas colônias americanas 2) Guerra de Independência dos EUA 3) Guerras Napoleônicas 4) Desarticulação do Império Espanhol na América 5) Crises coloniais: Haiti Aumento temporário dos preços, possibilidade de venda com quebra de produção e/ou do exclusivismo Prosperidade precária 21