O CEIVAP e a gesto das guas na

O CEIVAP e a gestão das águas na bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas 25 e 26 de abril de 2019, Brasília/DF

CEIVAP - ÁREA DE ATUAÇÃO Criado pelo Decreto Federal nº 1. 842, de 22/03/96, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº 6. 591, de 1/10/08 e atualmente conta com a seguinte área de atuação:

CEIVAP - ESTRUTURA Câmara Técnica Consultiva – CTC Grupo de Acompanhamento Contrato de Gestão – GACG Plenária (60 membros titulares) Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica – GTAOH Grupo de Trabalho de Articulação Institucional – GTAI Diretoria Colegiada Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB (3 membros) Grupo de Trabalho Educação Ambiental, Mobilização e Comunicação do CEIVAP – GTEAMC AGEVAP (Agência de Água e Secretaria Executiva) Grupo de Trabalho Macrófitas – GT Macrófitas Grupo de Trabalho Revisão do Regimento Interno – GTRI Comissão Especial Permanente de Articulação CEIVAP e Comitê Guandu – CEPACG Câmara Técnica Consultiva (18 membros titulares) Grupos de Trabalho, Acompanhamento e Comissões Grupo de Trabalho Acompanhamento da Revisão do PIRH – GT Plano Grupo de Trabalho Pagamento por Serviços Ambientais – GTPSA

INTEGRAÇÃO NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL Critérios Políticas e Orçamentos Integração Gestão Compartilhada Bases de Dados Plano de bacia Planejamento Harmonização de critérios e bases de dados Planos executivos Pactuação orçamentária

CRISE HÍDRICA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL Fonte: Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos. ANA, 2017

PARTICIPAÇÃO DO CEIVAP NA MITIGAÇÃO DA CRISE HÍDRICA dos reservatórios realizado no âmbito do GTAOH do CEIVAP evitando o → Acompanhamento esvaziamento dos mesmos com a manutenção da capacidade de armazenamento do reservatório equivalente da Bacia do rio Paraíba do Sul. → Realização de obras emergenciais para adequações nas captações dos municípios que poderiam ter prejuízos severos com as reduções de vazões, no valor total de R$ 8. 500. 000, 00 (oito milhões e quinhentos mil reais) para os municípios com as captações mais afetadas. → Em 10 de dezembro de 2015 foi firmado dia Acordo do Supremo Tribunal Federal com órgãos gestores e Resolução Conjunta (ANA, DAEE, IGAM e INEA) com novas regras sobre a operação do Sistema Hidráulico da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul onde o CEIVAP atuou desde a instância de seu grupo de trabalho GTAOH discutindo as propostas, bem como no Grupo criado pela ANA com a participação dos órgãos gestores e CEIVAP.

ONDE QUEREMOS CHEGAR

OBRIGADA Renata Bley da Silveira de Oliveira Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP

C MARA TÉCNICA, GRUPOS E COMISSÕES - ATUAIS Luiz Roberto Barretti Coordenador Câmara Técnica Consultiva – CTC Raíssa Côrtes Coordenadora Grupo de Trabalho Acompanhamento da Revisão do PIRH – GT Plano Lívia Soalheiro Coordenadora Grupo de Acompanhamento Contrato de Gestão – GACG Edson Falcão Coordenador Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB Osman Fernandes Coordenador Grupo de Trabalho de Articulação Institucional – GTAI Marie Ikemoto Matheus Cremonese Comissão Especial Permanente de Articulação CEIVAP e Comitê Guandu – CEPACG Coordenadora Grupo de Trabalho Pagamento por Serviços Ambientais – GTPSA Eduardo Araújo Teresa Paiva Coordenadora Grupo de Trabalho Macrófitas – GT Macrófitas Humberto Duarte Coordenador Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica – GTAOH Grupo de Trabalho Educação Ambiental, Mobilização e Comunicação do CEIVAP – GTEAMC Renato Veneziani Grupo de Trabalho Revisão do Regimento Interno – GTRI

DIRETORIA COLEGIADA A atual Diretoria Colegiada do CEIVAP (biênio 2019/2021) tomou posse em 27 de março de 2019, durante a 1ª Reunião Ordinária o CEIVAP, em Resende/RJ. Presidente RENATA BLEY DE OLIVEIRA Vice-Presidente MATHEUS CREMONESE Secretário RICARDO JACOB

DESAFIOS dos esforços para evitar-se uma nova crise hídrica através do acompanhamento do → Manutenção GTAOH e da Diretoria Colegiada do CEIVAP. e finalização da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia → Complementação Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Afluentes que contemplará ações importantes para a bacia as quais cabem destacar: o Atualização do arranjo institucional do CEIVAP levando em consideração os anseios dos organismos da bacia do Paraíba do Sul; o Elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos; e o Proposta de Diretrizes de Enquadramento. participativa que envolva todos os segmentos do Comitê (União, Estado, Municípios, → Gestão Usuários e Sociedade Civil) com a finalidade de uma aplicação efetiva dos recursos disponibilizados em prol do desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.