NR7 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE

NR-7 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL OBRIGATORIEDADE TODAS AS EMPRESAS QUE ADMITAM TRABALHADORES A SEU SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM POSSUIR ESTE PROGRAMA. MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA EMPRESAS QUE CONTRATAM TERCEIROS DEVEM INFORMÁ-LOS DOS RISCOS EXISTENTES PARA QUE ELES ADEQUEM SEU PCMSO.

OBJETIVO • PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DE SEUS TRABALHADORES. • CARACTERÍSTICAS • PREVENÇÃO • RASTREAMENTO • DIAGNÓSTICO PRECOCE • CONSTATAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL

QUEM ELABORA O PCMSO 7. 3. 1 • O MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA, COM O APOIO DO SESMT, PORQUE OS DADOS DE MAPA DE RISCO DO PPRA SERÃO BASE PARA O PCMSO. SE A EMPRESA NÃO É OBRIGADA A MANTER MÉDICO, DE ACORDO COM O QUADRO DO SESMT, ENTÃO ELA CONTRATA UM MÉDICO DO TRABALHO TERCEIRIZADO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL.

• MÉDICO COORDENADOR 7. 3. 1. ”c” e “d” • O PCMSO TEM UM MÉDICO COORDENADOR INDICADO PELA EMPRESA, GERALMENTE É AQUELE QE ELABORA O PCMSO, SEJA MÉDICO DA EMPRESA OU TERCEIRIZADO. • EMPRESAS QUE NÃO ESTÃO OBRIGADAS A INDICAR MÉDICO COORDENADOR 7. 3. 1. 1. • GRAU DE RISCO 1 E 2 COM ATÉ 25 EMPREGADOS OU COM ATÉ 50 EMPREGADOS COM NEGOCIAÇÃO COLETIVA • GRAU DE RISCO 3 E 4 COM ATÉ 10 EMPREGADOS OU COM ATÉ 20 EMPREGADOS COM NEGOCIAÇÃO COLETIVA • CASO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT CONCLUA QUE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESTAS EMPRESAS OFRECEM RISCO ELAS PODEM SER OBRIGADAS A INDICAR O MÉDICO COORDENADOR.

5 EXAMES QUE COMPÕE O PCMSO 7. 4. 1 • 1 - EXAME ADMISSIONAL • 2 - EXAME PERIÓDICO • 3 - EXAME DE RETORNO AO TRABALHO • 4 - EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO • 5 - EXAME DEMISSIONAL • EM TODOS OS CASOS SERÃO FEITOS: 7. 4. 2 • AVALIAÇÃO CLÍNICA (ANAMNESE*, EXAMES FÍSICO E MENTAL) • EXAMES COMPLEMENTARES • *ANAMNESE = ENTREVISTA FEITA PELO MÉDICO

EXAMES COMPLEMENTARES 7. 4. 2”b” • CADA FUNÇÃO EXPÕE O TRABALHADOR A AGENTE NOCIVOS DIFERENTES. • OS EXAMES COMPLEMENTARES IRÃO VERIFICAR COMO ESTÁ A SAÚDE DO TRABALHADOR, SE ESTÁ NORMAL, SE HOUVE PIORA DO QUADRO, SE OS AGENTES NOCIVOS O ESTÃO PREJUDICANDO. EXEMPLO: AGENTE NOCIVO • RUÍDO • POEIRA • GRAXA EXAME COMPLEMENTAR AUDIOMETRIA RAIO X DO TÓRAX EXAME DE SANGUE

COM QUE FREQUÊNCIA FAZER OS EXAMES: 1 - AVALIAÇÃO CLÍNICA • EXAME ADMISSIONAL 7. 4. 3. 1 • ANTES QUE O TRABALHADOR INICIE O TRABALHO • EXAME PERIÓDICO 7. 4. 3. 2 ANUAL • PARA MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 45 ANOS A CADA DOIS ANOS • PARA TRABALHADORES ENTRE 18 E 45 ANOS • ANUAL OU COM MAIOR FREQUÊNCIA, QUANDO: • EXISTIR EXPOSIÇÃO A RISCOS DE GERAR OU AGRAVAR DOENÇA OU TRABALHADORES COM DOENÇAS CRÔNICAS • CONFORME ANEXO 6 NR 15 (INSALUBRIDADE)

• EXAME DE RETORNO AO TRABALHO 7. 4. 3. 3 • NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO • QUANDO O AFASTAMENTO DO TRABALHO FOR IGUAL OU MAIOR QUE 30 DIAS POR CAUSA DE ACIDENTE OU DOENÇA, RELACIONADOS OU NÃO AO TRABALHO, OU PARTO. • EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO 7. 4. 3. 4 • ANTES DE O TRABALHADOR MUDAR DE FUNÇÃO • 7. 4. 3. 4. 1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

• EXAME DEMISSIONAL • ATÉ A DATA DA HOMOLOGAÇÃO, DESDE QUE EMPRESAS GRAU DE RISCO 1 E 2 TENHAM REALIZADO EXAME HÁ MAIS DE 135 DIAS • EMPRESAS GRAU DE RISCO 3 E 4 TENHAM REALIZADO EXAME HÁ MAIS DE 90 DIAS • SE OS EXAMES SÃO MAIS RECENTES, OU SEJA, REALIZADOS APÓS AS DATAS ACIMA, PODE-SE CONSIDERÁ-LOS (O ÚLTIMO EXAME) COMO O DEMISSIONAL.

• ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL- ASO 7. 4. 4 • O MÉDICO EMTIRÁ O ASO EM DUAS VIAS, UMA É DA EMPRESA, A OUTRA DO TRABALHADOR • APTO OU INAPTO • APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME O MÉDICO DEVERÁ CONCLUIR SE O TRABALHADOR ESTÁ APTO OU INAPTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

• SE O TRABALHADOR FOI ADMITIDO APTO E NO EXAME PERIÓDICO, APÓS ALGUNS ANOS ESTÁ INAPTO, PODE SIGNIFICAR O APARECIMENTO DE UMA DOENÇA OCUPACIONAL. • EXEMPLO: TRABALHA EM AMBIENTE DE RUÍDO ELEVADO E MESMO COM O USO DE EPI ESTÁ DESENVOLVENDO PAIR (PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO).

• PRONTUÁRIO MÉDICO 7. 4. 5. 1 • CADA TRABALHADOR POSSUI UM PRONTUÁRIO INDIVIDUAL ONDE SÃO REGSTRADOS OS RESULTADOS EXAMES E O HISTÓRICO DE SAÚDE NA EMPRESA. • O PRONTUÁRIO DEVE SER GUARDADO POR 20 ANOS APÓS A DEMISSÃO DO TRABALHADOR.

• RELATÓRIO ANUAL 7. 4. 6. 1 E QUADRO III NR 7 • O MÉDICO DEVE PREPARAR UM RELATÓRIO ANUAL PARA DEMONSTRAR, POR SETOR, AS ESTATÍSTICAS DOS EXAMES REALIZADOS (AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES) E AS ANORMALDADES ENCONTRADAS E PLANEJAR O PRÓXIMO ANEXO. • EMPRESAS QUE ESTÃO DESOBRIGADAS DE INDICAR MÉDICO COORDENADOR TAMBÉM NÃO PRECISAM PREPARAR O RELATÓRIO ANUAL.

• O MÉDICO DEVE: 1 - SOLICITAR A EMPRESA: • O AFASTAMENTO DO TRABALHADOR DO LOCAL DE TRABALHO OU RISCO • QUANDO, SEM SINTOMAS, OS EXAMES CLÍNICOS OU COMPLEMENTARES ACUSAREM EXPOSIÇÃO EXCESSIVA E ATÉ QUE OS EXAMES SE NORMALIZEM OU OS RISCOS SEJAM SANADOS NO AMBIENTE 7. 4. 7 • QUANDO CONCLUIR QUE O TRABALHADOR APRESENTA DOENÇA OCUPACIONAL 7. 4. 8. ”b”

• ABERTURA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO –CAT 7. 4. 8. ”a” • QUANDO HOUVER A OCORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU O AGRAVAMENTO DELA • CASO O TRABALHADOR DE AFASTE PARA TRATAMENTO EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU ACIDENTE DO TRABALHO, ELE GOZARÁ DE ESTABILIDADE (NÃO PODENDO SER DEMITIDO) ATÉ UM ANO APÓS O RETORNO DO AFASTAMENTO.

O QUE É: ACIDENTE DO TRABALHO: "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11* desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ". Lei 8213/91 Benefícios da Previdência Social *segurado especial (agricultor, pescador)

DOENÇA AGENTE CAUSADOR SURDEZ OCUPACIONAL ou PAIR PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO DORT – DISTÚRBIO OSTEOMUSCULAR RELACONADO MOVIMENTOS REPETITIVOS AO TRABALHO DEPRESSÃO ESTRESSE SILICOSE SÍLICA – GASES DAS GALERIAS DE MINERAÇÃO ASBESTOSE AMIANTO OU ASBESTO LEUCOPENIA GRAXA DERMATOSES GRAXA

DOENÇA OCUPACIONAL Art. 20 Lei 8213/91 e seus incisos DOENÇA OCUPACIONAL TAMBÉM É CONSIDERADA ACIDENTE DO TRABALHO - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

Exemplo: Silicose – exposição à sílica (quartzo) mineiros de ferro, operários de fundição, cortadores de arenito e granto, entre outros Saturnismo – intoxicação por chumbo Asbestose – intoxicação por amianto - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. Exemplo: Perda Auditiva causada por ambiente ruidoso DORT – distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho causada por movimentos repetitivos Depressão – causada por condições do ambiente de trabalho, como pressão, estresse.