Novembro2014 v Durante muito tempo no havia informaes

Novembro/2014

* v Durante muito tempo, não havia informações nacionais consolidadas sobre os serviços de acolhimento: Não se sabia quantos eram, onde estavam, como estavam estruturados, quantas crianças/adolescentes estavam acolhidos. v Esforços para se ter um diagnóstico da situação: 2004 → Pesquisa do IPEA: universo limitado aos serviços de acolhimento que recebiam recursos federais. Metodologia: Pesquisa telefônica e envio de questionários auto-aplicáveis aos coordenadores de serviços de acolhimento. Universo: 589 abrigos, atendendo 19. 373 crianças e adolescentes. 2010 → Levantamento Nacional (MDS/FIOCRUZ): abrange todos os municípios onde se identificou a oferta de serviços de acolhimento (fonte – cadastro CNJ e questionamento a todas as SMAS). Metodologia: Visitas in loco nos serviços pelos pesquisadores. Dados: 2. 624 serviços de acolhimento institucional, onde encontravam-se acolhidas 36. 929 crianças/adolescentes. 144 serviços de família acolhedora, onde encontravam-se acolhidas 932 crianças/adolescentes 2012 em diante → Censo SUAS passa a contar com um questionário específico sobre Unidades de Acolhimento. Metodologia: preenchimento anual (on line) pelas SMAS e SEAS.

* Instrumentos utilizados: v Criança/adolescente (SAI e PFA): instrumento estruturado para coleta de dados contidos em cada prontuário; v SAI: instrumento estruturado a partir de entrevista com o dirigente ou profissional designado por ele; v PFA: instrumento estruturado a partir de entrevista com o responsável pelo serviço de Família Acolhedora. *Dados de MG: os dados serviços de acolhimento institucional foram cedidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, executado pela Funcação João Pinheiro. Não foi realizada coleta de dados nos serviços de Família Acolhedora nesse estado.

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Sexo da criança/adolescente. Feminino Masculino Sem informação % 46, 3 46, 1 48, 6 47, 6 48, 8 47, 7 % 53, 7 53, 9 51, 4 52, 3 51, 2 52, 3 % 0, 03 0, 02 0, 01 Região Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total % 100 100 100 Crianças 2114 3710 1051 21730 8324 36929

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Faixa etária da criança/ adolescente Região Centro. Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total Até 5 anos % 6 a 11 anos % 12 a 15 anos % 16 a 17 anos % Sem informação % 27, 4 33, 3 29, 8 9, 4 0 100 2114 25, 4 21, 6 24, 3 25, 3 24, 7 35, 4 36 36, 3 34, 8 35, 7 29, 4 31, 4 28, 2 29, 8 28, 9 9, 6 10, 9 10, 2 10, 1 0, 2 0, 1 1 0, 6 100 100 100 3710 1051 21730 8324 36929 % Total Crianças

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Cor da pele/raça da criança/ adolescente. Branca Preta Parda Amarela Indígena Região % 29, 7 % 18, 4 % 48, 5 % 0, 4 % 1, 8 23, 1 22, 3 51, 1 0, 3 0, 4 Norte Sudeste 21, 3 39, 3 12, 9 21, 8 64, 2 38, 5 0, 3 0, 1 Sul Total 58, 2 41, 1 12, 2 18, 9 27, 9 38, 7 0, 3 Centro. Oeste Nordeste Censo IBGE 2010 - Cor (população em geral): § Branca: 47, 7% § Preta: 7, 6% § Parda: 43, 1% Sem informação % 1, 1 Total % 100 2114 2, 8 100 3710 1, 2 0, 1 100 1051 100 17422 0, 5 0, 4 0, 5 100 8324 100 32621

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI A criança/adolescente tem trajetória de rua. Região Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total Sim Não sei Total % % Crianças 21, 6 26, 4 22, 7 17 19, 8 19, 2 76, 1 69, 1 75, 4 80, 4 78, 1 2, 4 4, 6 1, 9 2, 6 2, 1 2, 7 100 100 100 2114 3710 1051 17422 8324 32621

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Motivos documentados do ingresso da criança/adolescente Motivos Documentados Entrega voluntária da criança/adolescente pela família de origem (nuclear/extensa) Total % 5, 1 Abandono pelos pais ou responsáveis Ausência dos pais ou responsáveis por doença Ausência dos pais ou responsáveis por prisão Carência de recursos materiais da família/responsável Órfão (morte dos pais ou responsáveis) Pais ou responsáveis dependentes químicos/alcoolistas Pais ou responsáveis com deficiência Pais ou responsáveis com transtorno mental (problemas psiquiátricos/psicológicos) 19, 0 1, 4 4, 5 9, 7 4, 4 20, 1 0, 7 5, 3 Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de adolescente gestante Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de criança/adolescente com condições de saúde específicas Violência doméstica física Violência doméstica sexual Violência doméstica psicológica Negligência na família Violência ou abuso extra-familiar (praticado por pessoa não pertencente a família) 0, 2 1, 4 10, 8 5, 5 5, 1 37, 6 1, 5 Submetido à exploração sexual (prostituição, pornografia) Submetido à exploração no trabalho ou mendicância Situação de rua Ameaça de Morte Outros Não sabe 1, 1 2, 9 10, 1 1, 6 12, 0 1, 8 Nota: Questão com possibilidade de resposta múltipla

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Com família e sem informação de vínculo Com família desaparecida/não localizada Com impedimento judicial de contato com a família Sem família (órfãos) Não sabe Centro. Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total Com família e sem vínculo Região Com família e com vínculo Situação de vínculo familiar da criança/ adolescente % % % % Crianças 54 27 1, 4 4, 1 8, 8 1, 3 3, 5 100 2114 57, 3 62, 6 64, 5 56, 8 61 28, 3 24, 3 19, 5 27, 5 23, 2 2 3, 4 1, 1 1, 4 2, 7 3, 7 2, 5 1, 7 2, 4 2, 9 2, 4 9, 8 9, 5 8, 6 0, 7 2, 2 1, 1 6 1, 4 1, 5 2, 2 2, 3 100 100 100 3710 1051 17422 8324 32621 Total

*Levantamento Nacional: Crianças e Adolescentes - SAI Acolhimento fora do local de origem: v 1 em cada 6 crianças e adolescentes acolhidos foram encaminhados por outros municípios, o que leva ao enfraquecimento dos vínculos com a família e comunidade de origem e dificulta a reintegração familiar. Esse número aumenta substancialmente nas regiões Norte e Nordeste: 12 dos 16 estados apresentam uma média de crianças/adolescentes acolhidos fora do seu município superior à média nacional. Nessas regiões há estados em que quase 50% das crianças e adolescentes acolhidos estão em serviços localizados fora do seu município de origem.

A criança/adolescentes foi acolhido anteriormente Qual o motivo do seu último desligamento? Mudança para outro serviço de acolhimento Retorno para família de origem Evasão Adoção nacional Atingiu idade limite Família Substituta Outros Não sabe Total Quantidade de crianças e adolescentes 5315 4014 889 515 62 35 335 4411 15576 % 34, 1 25, 8 5, 7 3, 3 0, 4 0, 2 2, 1 28, 3 100, 0

* Levantamento Nacional: Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras Situação do PFA Região Já está e Está em processo implantado, mas implantado não está em de implantação funcionando funcionamento Total % % PFAs Centro-Oeste 16, 7 - 83, 3 100 6 Nordeste Norte Sudeste Sul Total 28, 6 20 7, 7 10, 3 11, 1 14, 3 40 10, 3 8 9, 7 57, 1 40 82, 1 81, 6 79, 2 100 100 100 7 5 39 87 144 Nota: Excludente MG

* Levantamento Nacional: Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras Atividades realizadas para seleção das famílias candidatas Atividades Realizadas 1 Entrevista com a família candidata 2 Visita domiciliar 3 Avaliação documental de todos os componentes maiores de 18 anos da família candidata ao programa 4 Outras atividades Total de PFA (N) Nota: Excludente MG Centro- Nordeste Norte Sudeste Sul Oeste % % % 100 100 100 87, 2 95, 4 Total % 93, 8 83, 3 100 80 71, 8 81, 6 79, 9 6 57, 1 7 40 5 51, 3 39 25, 3 87 33, 3 144

* Levantamento Nacional: Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras Atividades realizadas para preparação das famílias candidatas Atividades Centro- Nordeste Oeste Norte Sudeste Sul Total 1 Atividades em grupo 2 Identificação do perfil de criança e adolescente a ser acolhido pela família % 50 % 85, 7 % 80 % 69, 2 % 59, 8 % 63, 9 100 100 79, 5 75, 9 79, 9 3 Apresentação de experiências de famílias acolhedoras 83, 3 57, 1 100 64, 1 47, 1 55, 6 66, 7 85, 7 80 76, 9 79, 3 78, 5 100 85, 7 100 76, 9 66, 7 72, 9 6 7 5 39 87 144 4 Orientações jurídicas 5 Discussão de temas relacionados à criança e adolescente à família de origem e ao acolhimento Total de PFA (N) Nota: Excludente MG

* Levantamento Nacional: Serviços de Acolhimento Institucional Desigualdades de Cobertura Regional Observa-se uma grande concentração de serviços de acolhimento nas regiões Sudeste e Sul e um déficit de serviços nas regiões Norte e Nordeste.

* Levantamento Nacional: Serviços de Acolhimento Institucional Distribuição dos SAI quanto à natureza, governamental e não governamental

* Levantamento Nacional: Serviços de Acolhimento Institucional Atividades realizadas pela unidade. Atividades Realizadas 1 2 3 4 Elaboração de projeto político-pedagógico da unidade Planejamento das atividades Cadastro de recursos e serviços da comunidade Capacitação/ aperfeiçoamento dos recursos humanos da unidade 5 Formação e acompanhamento de voluntários 6 Orientação aos funcionários sobre a atuação em situações de emergência 7 Realização de reuniões regulares de discussão dos casos atendidos 8 Preparação gradativa das crianças/ adolescentes para desligamento institucional 9 Elaboração de Plano de Atendimento Individual e Familiar para cada criança/ adolescente 10 Elaboração e envio de relatórios periódicos sobre as crianças/ adolescentes para o Poder Judiciário/ Justiça da infância e Juventude 11 Reuniões com crianças/ adolescentes para discussões diversas 12 Organização de pertences individuais/ fotografias da criança/ adolescente 13 Comunicação entre equipes na troca de turno 14 Providência de documentação civil 15 Providência de carteira de vacinação para crianças 16 Esforços para localização da família de origem* 17 Visita Familiar Total de unidades (N) Total % 45, 6 36, 1 41, 6 41, 8 49, 4 35, 8 36, 5 37, 4 45, 3 34, 4 39 36, 5 38, 7 35, 5 36, 8 41, 4 40, 8 2279

* Levantamento Nacional: Serviços de Acolhimento Institucional Quantidade de crianças e adolescentes acolhidos na unidade no momento da entrevista. 78, 2%

* Dados Censo SUAS 2012: Unidades de Acolhimento 79, 5% 20, 5% 50, 9% 49, 1%

* Dados Censo SUAS 2012: Unidades de Acolhimento Trabalhadores em Unidade de Acolhimento Institucional Recursos Humanos: 44, 1% dos serviços de acolhimento institucional não possuem equipe técnica completa, o que compromete a qualidade do serviço e o desenvolvimento de ações efetivas que possibilitem o retorno ao convívio familiar. (Censo SUAS 2012)

* Dados Levantamento Nacional - Pesquisa IPEA PESQUISA IPEA (Dados 2002/2003) LEVANTAMENTO NACIONAL (Dados 2009/2010) Tempo de Permanência no Abrigo - Mais de 2 anos: 52, 6% - Mais de 6 anos: 19, 7% - Mais de 2 anos: 30, 9% - Mais de 6 anos: 9, 1% Crianças/Adolescentes SEM processo na Justiça - 43, 4% - 13, 2% Motivo do Ingresso - 24, 1% por situação de - 9, 7% por situação de pobreza Número de crianças e adolescentes por Abrigo - Até 25 c/a: 56, 7% - Mais de 76 c/a: 7, 7% - Até 20 c/a: 78, 2% - Mais de 60 c/a: 1, 5%

Obrigada! www. mds. gov. br 0800 707 2003