NOVAS FORMAS DE GESTO URBANA Desafios da gesto
NOVAS FORMAS DE GESTÃO URBANA “Desafios da gestão urbana no Brasil” RAQUEL ROLNIK FAU-USP São Paulo, março 2009 “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
PANORAMA GERAL Fragilidade da gestão urbana Incapacidade administrativa? Incompetência? Corrupção? “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
A LÓGICA DA DESORDEM URBANA “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
A Formação do Brasil Urbano 1950 2005 18 milhões 36% viviam em cidades 169 milhões 82% vivem em cidades Em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Um modelo de exclusão sócio territorial Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres Auto produção do habitat popular “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes - 1997 “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Qualidades urbanísticas que se acumulam em um setor restrito da cidade “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Modelo dual de urbanización urbanização “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Tamanho dos municípios 53, 61% da população urbana vive em 253 municípios com mais de 100. 000 habitantes “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Assentamentos Irregulares PESQUISA MUNIC 2000 – Em 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes há presença de assentamentos irregulares – Em 84% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes há presença de assentamentos irregulares “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Assentamentos Irregulares Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO – 40, 5% dos domicílios brasileiros estão assentamentos precários – Isto representa 16 milhões de famílias, da quais 12 milhões têm renda inferior a 5 salário mínimos “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Situação dos Municípios segundo a ocorrência de ilegalidade urbana - 2000 “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Lógica da produção do “novo” • Expansão de limites da cidade de forma fragmentada – Substituição do tecido construído para novos produtos imobiliários destinados a parcelas restritas do mercado “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Curitiba - 2001 “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade “legal” Poder centralizado e concentrado em um Estado moderno, regado por um aparato normativo vasto “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade “legal” • Coalizão público-privada • Canalização de recursos prévios para as frentes imobiliárias (diminui riscos do mercado) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Privatização do controle da cidade • Controle de uso e ocupação do solo – bloqueio da produção para classes baixas • Mercados de alta renda incorporam a mais-valia gerada pelo poder público • Impostos prediais e territoriais cobrados são desatualizados (base de cálculo IPTU) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Até 0, 20 - 3, 95 a 0, 00 0, 21 a 0, 45 0, 01 a 2, 00 0, 46 a 0, 75 2, 01 a 5, 00 0, 76 a 0, 150 5, 01 a 13, 38 0, 151 e mais DENSIDADE ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL (2000) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Parques e reservas INCREMENTO POPULACIONAL (2000)
Até 10, 00 10, 1 a 20, 00 20, 01 a 30, 00 30, 01 a 45, 00 45, 01 e mais DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA 20 SALÁRIOS MÍNIMOS (2000) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA 3 SALÁRIOS MÍNIMOS (2000)
de 42 a 11. 727 de 11. 728 a 27. 906 de 27. 907 a 38. 991 38. 992 a 50. 676 Cortiços 50. 677 a 62. 361 Loteamentos irregulares 62. 362 a 77. 942 LOTEAMENTOS IRREGULARES “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” (2000) EMPREGOS FORMAIS (2000)
MUNICÍPIO: ENTE AUTÔNOMO DA FEDERAÇÃO? “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade de 10 milhões de habitantes que faz parte de uma região metropolitana de 17 milhões ≠ “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Município de 1000 habitantes, situado em região eminentemente rural
Receita própria dos municípios • IPTU • ISS • ITBI • IVV “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
De onde vem as receitas municipais? • Mais de 70% dos municípios brasileiros obtém 90% suas receitas através de transferências (¹) • Nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro conseguem ultrapassar a marca de 40% de receita própria (²) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Receitas municipais “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Transferências voluntárias Possibilidades restritas de acesso a crédito + Limitadas receitas próprias = Necessidade de Transferências voluntárias (Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e federal) EXECUTIVO orçamento programável “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” LEGISLATIVO emendas parlamentares
Emendas Parlamentares por período “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Orçamento Ministério Cidades Para o Ministério das Cidades o percentual representado pelas emendas (inclusive coletivas) representam: – mais de 50% do orçamento aprovado – mais de 80% do orçamento executado Trata-se de recursos para a construção de casas, pavimentação de vias, canalização de água, reforma de espaços públicos, enfim de obras de urbanização!!! “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Marco Regulatório homogêneo • Uso e ocupação do solo • Programas de financiamento • Programas de apoio ao desenvolvimento urbano local São únicos para conjunto do país!!! “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Fragmentação da regulação do território Gestão ambiental x Gestão urbanística x Gestão do patrimônio histórico x Gestão do patrimônio público x Gestão da logística como portos e aeroportos Incidem sobre os mesmos territórios numa superposição de lógicas muitas vezes contraditórias!!! “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Fragmentação da estruturas administrativas • Diferentes esferas de controle e fiscalização (verticalizadas e dependentes de estruturas centralizadas) • Ligação à diferentes da federação (gerências e superintendências regionais conflitantes) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Efeitos políticos desta equação Fragilidade institucional + Marco regulatório excludente + Sobreposição de competências e esferas de gestão = Intermediação política “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO JURÍDICO URBANÍSTICO “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Construção do novo marco jurídico urbanístico • Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. • Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10. 257, de 10 de julho de 2001). • Planos Diretores (outubro de 2006) “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
- Slides: 36
