Nova Poltica Nacional de Drogas Secretaria SENAPRED Nacional

Nova Política Nacional de Drogas Secretaria SENAPRED Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas

Portaria Registro nacional de credenciamento Nº 563 de 19 de março de 2019 Registro de credenciamento das Comunidades Terapêuticas e entidades de prevenção, apoio, ajuda mútua, atendimento psicossocial e a ressocialização de dependentes de álcool e drogas e suas famílias.

Portaria Nº 562 de 19 de março de 2019 Plano de Fiscalização e Monitoramento para Comunidades Terapêuticas da Secretaria Nacional de Assistência e Prevenção a Drogas - SENAPRED.

Portaria Nº 564 de 19 de março de 2019 Cursos de capacitação para comunidades terapêuticas.

Álcool 66 % 59 % 51 % 49 % 45 % 36 % Azul 2006 Cinza 2012 Total Homens Mulheres binge - adultos bebedores. LENAD

Cannabis • Uso na vida • Uso no último ano • Lenad 2012 6. 8 % 4. 3 % 3. 4 % Adolescentes 2. 5 % Adultos

Cocaína 3. 8 % Uso na vida 2. 3 % 1. 6 % entes Adolesc 1. 7% Uso no último ano Adultos Lenad 2012

Suicídio

INDICADORES Aumento das taxas de suicídio (SVS, 2017) Altas taxas de pessoas em situação de rua (Heckert et al. , 1999; Botti et al. , 2010) Expansão de "Cracolândias" (Ribeiro et al. , 2016) Aumento das taxas de dependência química na população em geral (Abdalla et al. , 2014) Aumento da licença médica por depressão e dependência de crack (INSS, 2015) Aumento de serviços de emergência (ABP, 2017)

Busca construir uma sociedade protegida do uso e da dependência de drogas lícitas e ilegais. Reconhece as comunidades terapêuticas como uma forma de tratamento. Tem como objetivo promover a abstinência. As políticas e ações de prevenção devem incentivar a regulamentação de horários e locais para a venda de drogas lícitas e impostos sobre preços como fatores inibitórios e restringir a publicidade de tais drogas. Endurecimento ao tráfico de drogas. Propõe a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção do uso de drogas lícitas e ilegais no ensino fundamental, médio e superior. Internação involuntária.

Decreto 9761/2019 Busca constantemente alcançar o ideal de construir uma sociedade protegida contra o uso de drogas lícitas e ilegais e a dependência de tais drogas. A orientação central da Política Nacional de Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos. Atende especialmente a maioria da população brasileira que é majoritariamente contra iniciativas de legalização de drogas. Reconheça as diferenças entre o usuário, o dependente químico e o traficante. Ações de redução da demanda, incluindo ações de prevenção, promoção da saúde, assistência, tratamento, acolhimento, apoio, ajuda mútua e reinserção social.

LEI 13. 840/2019 - Promover a integração das políticas de drogas com os estados, o Distrito Federal e os municípios. - - Adotar medidas para lidar com crimes transfronteiriços. - Promover o acesso de usuários ou dependentes de drogas a todos os serviços públicos; - - Promover a criação de um serviço de atendimento telefônico com orientação e informações para ajudar usuários ou dependentes químicos; - Articular programas, ações e projetos para promover o emprego, renda e capacitação profissional, com o objetivo de promover a inserção profissional da pessoa que cumpriu o plano de assistência individual.

Ações • Quadruplicado o número de vagas para receber dependentes químicos em comunidades terapêuticas. • Comunidades terapêuticas: a partir de 2018: 2900 vagas e em 2019: 10. 883 vagas • Curso Compacta - 2000 vagas. • Programa Progredir. • Programa Empreendedor Mais Brasil • PROFESP • Linha 121 Opção 4. • Campanha “Você nunca será livre se escolher usar drogas" • Ações de prevenção em eventos esportivos. • Ajuda mútua: AA, NA, amor exigente • Associação : Suicídio - Associação Psiquiátrica Brasileira • OBID

Nunca será livre se escolher usar drogas.

Eventos esportivos

Lívia Lopes Assessora SENAPRED