Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas Fundos de Penso

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Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão Leila Batista Mello Gerente Núcleo

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão Leila Batista Mello Gerente Núcleo Contábil PREVI As interpretações das normas contábeis são de minha exclusiva responsabilidade não significando que a PREVI como entidade e sua administração compartilhem das mesmas opiniões

Breve Histórico ü 2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época

Breve Histórico ü 2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época pelo IASC( International Accounting Standards Committee) que foi reestruturado e no mesmo ano criado o IASB (International Accounting Standards Board); ü 2005 – CE adota integralmente os IFRS ou IAS pela 1ª vez; üEm torno de 7. 000 empresas listadas nas bolsas de valores européias adotam os IFRS e algumas (+ ou - 275 antes de 2005); üNo Brasil necessidade de modernizar a lei 6. 404/76 então em 2000 apresentado Projeto de lei nº 3. 741 com proposta de modificação da lei 6. 404/76; üApós 7 anos ao final de 2007 foi transformado na Lei 11. 638, sancionada em 28/12/2007. üO IAS 26 que aborda sobre relatórios para fundos de pensão 2 pertence a década de 1980 e até hoje não foi revisado

Padronização x Harmonização • Padronizar normas contábeis => todos os países com as mesmas

Padronização x Harmonização • Padronizar normas contábeis => todos os países com as mesmas normas. • Harmonizar normas contábeis => significa manter os padrões nacionais e acrescentar outros que possibilitem a comparação. 3

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade – CPC 00 • Dar suporte ao desenvolvimento de

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade – CPC 00 • Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas; • Tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas; • Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas. 4

 • Interpretação dos negócios para linguagem contábil; • O que é essência sobre

• Interpretação dos negócios para linguagem contábil; • O que é essência sobre a forma; • Decisões discricionárias e divulgação; • Transparência; • Usuário principal. 5

Algumas normas que seriam alteradas para Fundos de Pensão Renda Fixa Renda Variável Investimentos

Algumas normas que seriam alteradas para Fundos de Pensão Renda Fixa Renda Variável Investimentos Imobiliários Perda por Impairment Intangível Contingências Passivas e Ativas 6

Ou seja, alterações nas: Resolução CGPC nº 4 Resolução CNPC nº 8 Instrução SPC

Ou seja, alterações nas: Resolução CGPC nº 4 Resolução CNPC nº 8 Instrução SPC nº 34 E outras que fixem formas de contabilização em desacordo com as normas internacionais 7

Renda Fixa – o que muda ? Custos de transação não capitaliza Títulos Mantidos

Renda Fixa – o que muda ? Custos de transação não capitaliza Títulos Mantidos até o Vencimento Títulos para Negociação Regras de mudança de MAV => Valor Justo 8

Renda Variável – o que muda ? Renda Variável E seus custos de transação

Renda Variável – o que muda ? Renda Variável E seus custos de transação Valor justo ( Nível I, II e III) 9

Investimentos Imobiliários – o que muda? Depreciação de Investimentos Imobiliários Valor Justo ao final

Investimentos Imobiliários – o que muda? Depreciação de Investimentos Imobiliários Valor Justo ao final de cada exercício 10

Perda por Impairment – o que é isso? Perda Incorrida Análise e política contábil

Perda por Impairment – o que é isso? Perda Incorrida Análise e política contábil da entidade 11

Intangível – como verificar? Projetos Pesquisa e Desenvolvimento Ativo ou Despesa? 12

Intangível – como verificar? Projetos Pesquisa e Desenvolvimento Ativo ou Despesa? 12

Contingências Passivas e Ativas IFRS Ativo contingente O que é “praticamente certo” É praticamente

Contingências Passivas e Ativas IFRS Ativo contingente O que é “praticamente certo” É praticamente certo que todos nós vamos morrer. Quando? Tenho controle sobre a morte? 13

Obrigada!!! leilalbm 63@gmail. com 14

Obrigada!!! leilalbm [email protected] com 14