Neoliberalismo e Financeirizao do Espao Urbano Seminrio Internacional

Neoliberalismo e Financeirização do Espaço Urbano Seminário Internacional Urbanismo Biopolítico Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019

NEOLIBERALISMO E FINANCEIRIZAÇÃO BRASIL: CONJUNTURA DE “CRISE FABRICADA” Poderio do Mercado Financeiro avança sob vários aspectos: • Ajuste Fiscal e cortes de recursos que comprometem até a Defesa Nacional, inviabilizam C&T, Saúde (SUS), Educação (“Future-se”)etc • Reforma da Previdência e destruição da Seguridade Social • PLP 459/2017 que visa “legalizar” esquema fraudulento que desvia arrecadação tributária e gera dívida pública ilegal (a chamada Securitização de Créditos Públicos) • Privatizações (Petrobras, BB etc. ) e criação de novas estatais para operar esquemas financeiros (PBH ATIVOS S/A) • Reforma Trabalhista e novos ataques (MP 881) • Cessão onerosa do petróleo PEC 98/2019 • PLP 112/2019 que coloca o Banco Central acima de tudo • Leilão de Reservas Internacionais para pagar Swap Cambial • Liberação de terras indígenas para mineração • Liberação de agrotóxicos proibidos no mundo todo, etc. . .

QUEM MANDA NO MUNDO? BIS FMI G 10 ORDENAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS PAÍSES https: //bit. ly/30 p. Sv. X 4

FMI ORDENA VALE TUDO PARA OBEDECER…

MENOR NÍVEL DE INVESTIMENTOS EM 50 ANOS

GOVERNO PROÍBE USAR RESERVAS INTERNACIONAIS PARA INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, MAS JÁ INICIOU A TORRA DE RESERVAS PARA O MERCADO FINANCEIRO: SWAP CAMBIAL

MODELO DE NEGÓCIO: FINANCEIRIZAÇÃO Presente em diversas iniciativas, por exemplo: Ø • • • PBH ATIVOS S/A Securitização de Créditos Públicos PPP PPI Ø CESSÃO ONEROSA DO PETRÓLEO Ø RIO PREVIDÊNCIA + RIO OIL + DELAWARE OUTRAS

FINANCEIRIZAÇÃO: MODELO DE NEGÓCIO RISCO PARA A POPULAÇÃO MAIS IDOSA

MODELO DE NEGÓCIO: FINANCEIRIZAÇÃO

MODELO DE NEGÓCIO: Financeirização

MERCADO FINANCEIRO ABARROTADO DE PAPEL PODRE 74 BILHÕES DE EUROS TRANSFERIDOS PARA BAD BANK

MOEDA DIGITAL: E COMO FICA O CONTROLE MONETÁRIO?

NEOLIBERALISMO E FINANCEIRIZAÇÃO FASE MAIS CRUEL DO CAPITALISMO • Vai muito além da “liberdade de mercado” • Estado passa a funcionar a serviço do Mercado: Reservas (Tesouro, BC e Internacionais) só podem servir ao Mercado • Estrutura de funcionamento do Estado comprometida seriamente: Privatizações, entrega do fluxo de arrecadação, cortes, reformas, dívida crescente • Banco Central acima de tudo e de todos • População sem emprego, sem direitos e envenenada

CONJUNTURA DE “CRISE” A “crise” tem servido de justificativa para a EC 95, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Privatizações, independência do Banco Central, esquema de “Securitização de Créditos Públicos”, sucessivos cortes e aprofundamento do Ajuste Fiscal etc. O que provocou a crise no Brasil? ü ü Quebra de bancos ? Adoecimento da população, pestes ? Quebra de safra ? Guerra? Não tivemos aqui NENHUM dos fatores que produzem crise. O que explica a falência de inúmeras empresas de todos os ramos, o desemprego recorde, a queda de 7% do PIB em apenas 2 anos?

“CRISE” PARA QUEM?

O que explica o cenário de escassez e “crise”? Não tivemos aqui NENHUM dos fatores que produzem crise. O que explica a falência de inúmeras empresas de todos os ramos, o desemprego recorde, a queda de 7% do PIB em apenas 2 anos? Em dezembro/2018, possuíamos, por exemplo https: //bit. ly/2 Zep. Gf. Y: • R$ 1, 27 TRILHÃO no caixa do Tesouro Nacional; • R$ 1, 13 TRILHÃO no caixa do Banco Central, e • US$ 375 bilhões (R$ 1, 453 TRILHÃO) em Reservas Internacionais! Brasil é a 9ª maior economia do mundo, possui imensas riquezas e potencialidades e cerca de R$ 4 TRILHÕES líquidos!

REMUNERAÇÃO DA SOBRA DE CAIXA DOS BANCOS ESCANDALOSO MECANISMO QUE AO MESMO TEMPO: • gera Dívida Pública: R$ 1, 32 Trilhão da Dívida Interna utilizados para • gerou rombo de R$ 754 Bilhões em 10 anos • • remunerar a sobra de caixa dos bancos (sem atualização) conforme balanços do Banco Central produz escassez de moeda na economia: volume de moeda equivalente a quase 20% do PIB fica esterilizada no BC provoca elevação brutal dos juros de mercado: moeda que deveria irrigar a economia fica escassa pois bancos preferem a garantia de remuneração diária paga pelo Banco Central desculpa de controlar inflação foi desmascarada em 2017 IGP negativo em 2017 e o volume das Op. Compromissadas atingiu recorde de R$ 1, 23 TRILHÃO https: //goo. gl/dv. HYmr ILEGAL: BC enviou PL 9. 248/2017 para “legalizar” os Depósitos Voluntários REMUNERADOS pelo Banco Central https: //bit. ly/2 F 6 Q 8 l. J , o que já vem sendo feito com o abuso das Op. Compromissadashttps: //goo. gl/g. U 6 X 7 E e https: //goo. gl/VWZg. Va PLP 112/2019 também visa “legalizar” essa remuneração imoral

De 1995 a 2015 produzimos R$ 1 Trilhão de Superávit Primário. Apesar disso, a dívida interna aumentou de R$86 bilhões para quase R$4 trilhões no mesmo período. O que tem feito a chamada Dívida Pública explodir? . • • É evidente que não foram os investimentos e gastos sociais, pois produzimos Superávit Primário imenso! A Dívida Pública tem sido gerada por mecanismos de política monetária do Banco Central, responsáveis por déficit nominal brutal e pela fabricação da “crise”

Até 2015, produzimos R$ 1 TRILHÃO de Superávit Primário e sobrou mais de R$ 1 TRILHÃO na Seguridade Social De repente isso inverteu: FONTE: ANFIP - https: //www. anfip. org. br/wp-content/uploads/2018/12/Livros_28_11_2018_14_51_18. pdf , pág 1 FONTE: Tesouro Nacional Desde 2005 o PIB vinha crescendo quase 4%, em média. Estacionou em 2014 e caiu mais de 7% em 2015 -2016 e segue estagnado! O que provocou essa crise? https: //goo. gl/Hdg. D 1 q

A POLÍTICA MONETÁRIA DO BC PROVOCOU A CRISE ATUAL Em 2015: ü Juros elevadíssimos (14, 25%) ü Remuneração da sobra de caixa de R$ 1 TRI dos bancos ü Prejuízos com Swap Cambial e outros prejuízos do BC ü Emissão excessiva de títulos da dívida interna Dívida Interna cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses de 2015 Investimento Federal em 2015: R$ 9, 6 bilhões O Banco Central está suicidando o Brasil https: //bit. ly/2 EQSXWf

O DÉFICIT ESTÁ NO BANCO CENTRAL E NÃO NA SEGURIDADE SOCIAL Fontes: Banco Central - Séries Temporais nº 16953 e 16962; Tabela – Necessidades de Financiamento do Setor Público - https: //www. bcb. gov. br/content/estatisticas/Documents/Tabelas_especiais/Nfspp. xls

O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NOS GASTOS FINANCEIROS COM A CHAMADA DÍVIDA PÚBLICA

CONJUNTURA DE CRISE FABRICADA PELA POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL ü Taxas de Juros mais elevadas do mundo ü Restrição da base monetária para remunerar a sobra de caixa dos bancos, abusando-se das Operações Compromissadas ü Swap Cambial (ilegal, conforme TC-012. 015/2003 -0) ü Prejuízos do Banco Central de centenas de bilhões de reais ü Colchão de liquidez exagerado (R$1, 2 trilhão na Conta Única do Tesouro): emissão excessiva de títulos e explosão da Dívida üCRISE TEM JUSTIFICADO MEDIDAS RESTRITIVAS ü ü ü EC 95 (PEC do Teto), EC 93, Lei Complementar 159/2017 Reformas Trabalhista e da Previdência Privatizações Esquema Fraudulento: “Securitização de Créditos Públicos” Autonomia do Banco Central, “legalização” da remuneração da sobra ce caixa dos bancos – PLP 112/2019

ü ü ü ü Nova Previdência Mudança no Sistema Tributário Ambicioso programa de Privatizações Liberação Comercial Redução e racionalização dos subsídios concedidos pela União Autonomia do Banco Central Reforma Administrativa

Exposição de Motivos de Paulo Guedes - PEC 6/2019: DE ONDE SAIRÁ O TRILHÃO? Mais de 80% sairá dos mais pobres do RGPS! https: //bit. ly/2 Gzv. Ws. L Pág. 66 PARA ONDE IRÁ O TRILHÃO? “Precisamos de 1 trilhão para ter potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização. (. . . ) Por isso que a gente precisa de 1 trilhão” (Paulo Guedes, Ministro da Economia) https: //bit. ly/2 Ikptmg

PEC 6/2019 PROVOCA DANOS 1. DANOS ÀS PESSOAS: • R$ 1 TRILHÃO deixará de chegar às mãos das pessoas, pois a “economia” que Guedes quer fazer corta aposentadorias, pensões e benefícios da Seguridade Social, atingindo principalmente os mais pobres. 2. DANOS À ECONOMIA DO PAÍS: • O corte de R$ 1 TRILHÃO, que deixará de chegar às mãos das pessoas, deixará de irrigar as economias locais, prejudicando mais de 80% dos Municípios, com reflexos para a arrecadação de tributos incidentes sobre o consumo. 3. DANOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS: • Redução da arrecadação de tributos que incidem sobre o consumo • Caso retornem com a Capitalização, fim da arrecadação das Contribuições ao INSS (de empregados e empregadores) além do custo de transição que pode chegar a R$ 10 trilhões.

INF MIA Enquanto a PEC 6/2019 retira R$ 1 Trilhão da classe trabalhadora e da Economia nos próximos 10 anos, o PLP 112/2019 “legaliza” a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que já consumiu R$ 1 Trilhão na última década, e continuará destinando recursos públicos para bancos. Adicionalmente, o PLP 112/2019 coloca o Banco Central acima de tudo e de todos! O rombo das contas públicas não está na Previdência, mas sim no Sistema da Dívida https: //bit. ly/2 GQFv. SR

PRECISAMOS DE R$ 1 TRILHÃO EM 10 ANOS ? https: //bit. ly/2 GQFv. SR

PRECISAMOS DE R$ 1 TRILHÃO EM 10 ANOS ?

PRECISAMOS DE R$ 1 TRILHÃO EM 10 ANOS ? Basta auditar a dívida, que consome mais de R$ 1 Trilhão por ano! PEC 6/2019 IRÁ REDUZIR O GASTO COM PREVIDÊNCIA PARA SOBRAR MAIS PARA O SISTEMA DA DÍVIDA https: //bit. ly/2 Fp 0 x 9 C

PEC 6/2019 ABRE ESPAÇO PARA O ESQUEMA FRAUDULENTO “Securitização de Créditos Públicos” https: //bit. ly/2 CWLy. DP

“Securitização de Créditos”: ESQUEMA FRAUDULENTO

GRANDE CAPITAL JÁ NÃO QUER “APENAS” OS JUROS DA DÍVIDA, MAS SE APODERA DIRETAMENTE DA ARRECADAÇÃO Novo ESQUEMA FRAUDULENTO da chamada “Securitização de Créditos Públicos” escancara o desvio de recursos para bancos privilegiados PLP 459/2017 (PLS 204/2016 no Senado) Diversos materiais em https: //bit. ly/2 WAKh. Jq

EC 95: Escancara o favorecimento ao setor financeiro e o dano ao Estado “§ 6º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste artigo: (. . . ) IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes. ” Novas empresas estatais estão sendo criadas para operar esquema financeiro fraudulento (PBH Ativos S/A, CPSEC S/A, Mgi Investimentos S/A etc. )

GRAVES QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE ÓRGÃOS DE CONTROLE FEDERAIS, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público de Contas, E ESTADUAIS, como o Tribunal de Contas dos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul. GOIÁS SUSPENDEU O PROCESSO. VER INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CFT) https: //bit. ly/2 vz 8 HYL

PREJUÍZO DE R$ 70 MILHÕES AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA No 2/2017, de 3/11/17 https: //goo. gl/Dy. T 28 V Em pouco mais de 3 (três) anos de funcionamento, essa perversa “engenharia financeira” possibilitou, inicialmente, a realização de uma operação de crédito disfarçada que ingressou R$ 200 milhões nos cofres do Município, porém, já provocou (1) uma perda efetiva ao Município de Belo Horizonte de cerca de R$ 70 milhões; (2) o desvio dos recursos correspondentes aos créditos cedidos arrecadados na rede bancária (R$ 531 MILHÕES), e (3) o sequestro de cerca de 50% desses recursos em favor do banco BTG Pactual S/A (R$ 270 milhões) , conforme quadro comparativo das entradas e as saídas de recursos na PBH ATIVOS S/A no período de abril/2014 a junho/2017, elaborado com base em dados recebidos pela CPI.

“SISTEMA DA DÍVIDA” PRODUZ CENÁRIO DE ESCASSEZ • Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não para o financiamento dos Estados • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios: CRISE EM DIVERSOS ENTES FEDERADOS BRASILEIROS Salvamento Bancário • Dívidas sem contrapartida • Maior beneficiário: Setor financeiro Mecanismos que Geram Dívida Interferênc ia do FMI Sistema da Dívida Privilégios Legais, Políticos, Financeiros e Econômicos Influência do Poder Financeiro

A “NECESSIDADE” DE PAGAR ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA TEM SIDO A JUSTIFICATIVA PARA: • Destinação da maior parte do Orçamento Federal para os gastos com Juros e Amortizações • Contínuo e rigoroso Ajuste Fiscal, levando a contingenciamentos cada vez mais drásticos que impedem o funcionamento do Estado (até mesmo na área da Defesa Nacional) e a prestação dos serviços públicos essenciais (Saúde, Educação, C&T etc. ) • Privatizações • Contrarreformas que favorecem bancos https: //bit. ly/2 XV 1 Pkw • Modificações constitucionais danosas (EC 95) • Novos esquemas geradores de dívida pública: “Securitização de Créditos Públicos”

QUANTO MAIS PAGAMOS MAIS DEVEMOS. . . Apesar das “Amortizações” gigantes a dívida cresce, pois grande parte dos juros são contabilizados como “amortizações” https: //bit. ly/2 En 3 VSE

Bancos lucram com os mecanismos que alimentam o Sistema da Dívida e produzem a crise 2015 Lucro de R$ 96 bilhões + Provisão de R$ 187 bilhões Fonte: http: //www 4. bcb. gov. br/top 50/port/top 50. asp

AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www. divida-auditoriacidada. org. br CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição

Precisamos reduzir a desigualdade social no Brasil e não aprofundar mais! • 9ª ECONOMIA MUNDIAL • Pior distribuição de renda do mundo http: //iepecdg. com. br/uploads/artigos/SSRN-id 2479685. pdf COMPARADO COM GINI index | Data | Table • 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH – empatado com a Ilha Granada (área territorial de 344 km², população estimada em 110 mil habitantes, produz noz-moscada) • Penúltimo no ranking da Educação entre 40 países Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais ) (Índice Global de

Brasil: Realidade de Abundância e Cenário de Escassez 9ª Maior Economia Mundial IMENSAS POTENCIALIDADES ABUND NCIA • Maior reserva de Nióbio do mundo • Terceira maior reserva de petróleo • Maior reserva de água potável do mundo • Maior área agriculturável do mundo • Riquezas minerais diversas e Terras Raras • Riquezas biológicas: fauna e flora • Extensão territorial e mesmo idioma • Clima favorável, recorde de safra • Potencial energético, industrial e comercial • Riqueza humana e cultural • Reservas Internacionais US$375 Bilhões • R$ 1, 13 Trilhão esterilizados no Bacen • R$ 1, 27 Trilhão na Conta Única do Tesouro Nacional https: //bit. ly/2 Zep. Gf. Y • Dívida Ecológica histórica • Potencial de arrecadação tributária CENÁRIO 2015 -2019 ESCASSEZ CRISES ØEconômica seletiva • Desindustrialização • Queda de empresas • Desemprego • Perdas salariais • Privatizações • Encolhimento do PIB ØSocial ØPolítica ØAmbiental AJUSTE FISCAL e REFORMAS: Corte de investimentos e gastos sociais; aumento de tributos para a classe média e pobre; privatizações e Contrarreformas CRESCIMENTO ACELERADO DA “DÍVIDA PÚBLICA” = CRISE FISCAL/LUCRO

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Ø CONHECIMENTO DA REALIDADE • Política Monetária • Modelo Tributário • Sistema da Dívida Ø MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE Ø AÇOES CONCRETAS • • • Rejeitar a PEC 6/2019, o PLP 112/2019 entre outros projetos Revogar a EC 95/2019 Reformar a política monetária insana praticada pelo Banco Central, que provocou a crise que afeta toda a economia do país, com reflexos na Previdência Social Reforma Tributária justa e solidária REPUDIAR O ESQUEMA FRAUDULENTO DE “SECURITIZAÇÃO” AUDITORIA DA DÍVIDA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Grata Maria Lucia Fattorelli www. auditoriacidada. org. br www. facebook. com/auditoriacidada. pagina