Nanotecnologia e seus impactos na organizao produtiva Palestra

Nanotecnologia e seus impactos na organização produtiva Palestra proferida pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva, Seminário internacional do trabalho seguro, Brasília, 23 de outubro de 2015.

Compreensão da palavra Um bilionésimo do metro Gota d´água (7 mm) e o Rio Amazonas (7. 000 km) Volume de uma caixa d´água de 1 m³ não muda, mas superfície muda

Breve história Fragmentação sempre existiu na natureza (vulcões, mares) Fragmentações podem ser acidentais (catedrais góticas, obras de arte, uso da moagem para melhor aproveitamento) Fragmentação engenheirada é mais recente Evolução dos microscópios

Elementos químicos Comportamento a variar de acordo com o tamanho da partícula Efeitos imprevisíveis (quânticos) 1 a 100 nm Combustão espontânea, maleabilidade Alterações de cor, condutividade elétrica, adesividade, resistência mecânica, leveza, mobilidade, solubilidade etc.

Modalidades Partículas de primeira geração ou passivas (aditivos para reforçar as propriedades dos elementos já conhecidos – 1990/2005) Partículas de segunda geração ou ativas (realizam o transporte de materiais – princípios ativos – grafenos – “drug deliver” – 2005/2010) Partículas de terceira geração (sistemas integrados – 2010/2015) Partículas de quarta geração (sistemas moleculares – materiais não existentes na natureza – 2015/2020)

Benefícios Novas perspectivas para o tratamento do câncer Impacto na indústria do petróleo Melhoria da nutrição, realce de sabor Higiene e assepsia (prata é bactericida)

Preocupações Rápida inserção na corrente sanguínea, pulmões, sistema cardiovascular, aborção cutânea etc. Possibilidade de acesso ao cérebro Riscos de que partículas de 1 a 3 nm interajam diretamente com o DNA Toxicidade diferenciada – nanotoxicologia – reatividade acelerada Desafio para os equipamentos de proteção Destino dos detritos e dos resíduos

Propostas Moratória Rotulagem Investimento em pesquisa proporcional ao investimento em produção Precauções de laboratório levadas para a operação Ação regulatória antecipatória e participativa Revisão do conceito de limite de tolerância

Limite de tolerância Os limites de exposição (TLVs) referemse às concentrações das substâncias químicas dispersas no ar e representam condições às quais, acredita-se, a maioria dos trabalhadores possa estar exposta, repetidamente, dia após dia, durante toda uma vida de trabalho, sem sofrer efeitos adversos à saúde. ACGIH

Lacuna dos limites de tolerência Maior utilização da regra prevista no PPRA Item 9. 3. 5. 1. C da NR 9 Emprego dos limites de tolerância da ACGIH Uso de limites de tolerância negociados Exemplos: dióxido de titânio – negro de fumo

Nível de ação Metade dos limites de tolerância NR 9 (PPRA) – 9. 3. 6 Ação exercitável Papel das entidades sindicais Incremento dos exames médicos periódicos (PCMSO – NR 7)

Reflexões Aquilo que faz a nanotecnologia parecer tão promissora – o comportamento diverso das nanopartículas em relação às formas brutas do mesmo material – é também aquilo que torna seus potenciais efeitos sobre a saúde e sobre o meioambiente imprevisíveis.

Reflexões Nesta discussão, entre o pessimismo da razão da tecnofobia e o otimismo da vontade da tecnofilia, o que parece estar em questão é a própria condição humana Pyrrho (Un. B) e Schramm (Fio. Cruz)

Sugestões de leitura Recomendação da União Europeia: 2008/345/CE (07. 02. 2008). Estabelece código de conduta para investigação responsável no âmbito das nanociências.

Sugestões de leitura Iniciativa dos Estados Unidos para reunir estudos de nanotecnologia (U. S. National Nanotechnology Initiative): a) informações gerais: www. nano. gov b) informações sobre o microscópio atômico capaz de revelar elementos na nanoescala (Prêmio Nobel de Física em 1986, Gerd Binig and Heinrich Rohrer): http: //www. nano. gov/nanotech- 101/what/seeing-nano

Sugestões de leitura d) lei americana sobre nanotecnologia, pesquisas e financiamentos (21 st Century Nanotechnology Research and Development Act): http: //frwebgate. access. gpo. gov/cgibin/getdoc. cgi? dbname=108_cong_public_laws&d ocid=f: publ 153. 108 e) notícia sobre processo ajuizado em face da agência americana de vigilância sanitária, por falta de ação quanto ao uso da nanotecnologia nas relações de consumo:

Sugestão de leitura Waissmann, W. ; Moura, M. ; Brickus, L. S. R. Impactos das nanotecnologias sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. In: Patologia do trabalho. René Mendes (Org. ) 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2013. Pyrrho, M. ; Schramm, F. R. A moralidade da nanotecnologia. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 28(11): 2023 -2033, nov. 2012.

Sugestões de leitura Vladimir Murashov , Paul Schulte & John Howard (2012) Progression of Occupational Risk Management with Advances in Nanomaterials, Journal of Occupational and Environmental Hygiene, 9: 1, D 12 -D 22, DOI: 10. 1080/15459624. 2012. 638217. Acesso em: 19 out. 2015.

Homero Batista Mateus da Silva, Brasília, 23 de outubro de 2015, homeromateus@trtsp. jus. br