MUDANA CLIMTICA E ACORDOS INTERNACIONAIS Introduo Forte tendncia

MUDANÇA CLIMÁTICA E ACORDOS INTERNACIONAIS

Introdução • Forte tendência de elevação da temperatura ao longo do século XX, em especial nas últimas décadas • Processo associado a significativa elevação da concentração de GEE • Fenômeno fortemente relacionada a atividade humana pós Revolução Industrial – Elevação do PIB per capita (consumo de energia, fontes energéticas, padrões de consumo) • Mas intenso debate sobre a existência e os determinantes. • Consequências Devastadoras: Elevação dos mares, catástrofes naturais, impacto nas colheitas, etc • Desafio limitar aquecimento entre 1, 5 e 2ºC – Emissões atuais sinalizam entre 2, 5 e 7ºC • Politicas de Enfrentamento e Medidas de Adaptação: Qual a possibilidade

Variações na Temperatura da Superfície da Terra Fonte: Varios, citado por A. Gurgel (2010). I Reunião de Trabalho, Projeto BNDES/USP-FEARP, 19 de outubro de 2011

Variação da concentração de CO 2 nos últimos 1. 100 anos

(ppm) PIB per Capita e Concentração Atmosférica de CO 2 Fonte: Maddison (2003). Elaboração. Idéias. Consultoria. v I Reunião de Trabalho, Projeto BNDES/USP-FEARP, 19 de outubro de 2011

O Debate • Questão antiga sobre os limites dos recursos naturais • Debate: Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico • Agenda do Desenvolvimento: • Entre Guerras – Estado Estabilizador – Desemprego • Pós IIGM – Consolidação Estado do Bem Estar Social nos países desenvolvidos; Preocupação com o Subdesenvolvimento, Incorporação de Indicadores Sociais • Fim dos 60 e começo dos 70 – reaparece questões ambientais • Objetivos do Desenvolvimento

Evolução Histórica: Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável Anos 40 Primeiras discussões sobre o tema na ONU Anos 50 Discussões de RSC Responsabilidade Social Corporativa nas universidades americanas – questões de Gênero e Legitimidade das empresas Anos 60 Livros: Primavera Silenciosa (Carson, 1962) e Tragédia dos Comuns (Hardin, 1968) Discussão sobre as inter-relações entre Economia, Meio-ambiente e Questões Sociais Aumento da Consciência 1964: Civil Rights Act Envolvimento: Cientistas e ONGs Anos 80 Catástrofes Ambientais: Exxon Valdez, Chernobyl, Union Carbide 1981 – Fundação do Ibase no Brasil 1987 - Relatório Brundtland – formalização do conceito de Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável Anos 70 1970 - Criação da EPA (Environmental Protection Agency) 1972 – Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia e Relatório “The Limits to Growth” Envolvimento: Cientistas, ONGs, Governos e Nações Anos 90 1992 – Eco 92, Rio: Agenda 21 e Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima 1994 – John Elkington – Triple Bottom Line 1996 – Declaração dos Objetivos do Milenium, ONU 1997 – Protocolo de Quioto 1997 – Conceito de Liderança Consciente 1999 – Índice Dow Jones de Sustentabilidade 1997 – Criação do CEBDS 1998 – ETHOS 1995 - GIFE 2000 a 2010 2001 – GRI – Diretrizes em Português 2002 – Rio+10 – Johannesburgo 2005 – Pacto Global 2005 – Índice de Sustentabilidade Empresarial BMF&Bovespa 2006 – Criação do PRME 2007 -2008 – Crise Econômica Financeira 2010 – British Petroleum no México 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos 2011 a 2016 2012 - Rio+20 2013 – Estruturação do PRME Chapter Brazil 2015 – Acidente da Samarco em MG 2015 - Término do prazo dos Objetivos do Milênio 2015 - COP 21, Paris 2015 – Acordo do Clima 2015 – Lançamento dos ODS Envolvimento: Cientistas, ONGs, Governos, Nações, Empresas e Consumidores Fonte: Adaptado de Claro, Working Paper Series (032017) - Insper

Desenvolvimento Sustentável “Satisfazer as necessidades das gerações presentes sem prejudicar as futuras gerações” (Relatório Brundtland – Nosso Futuro Comum, 1987) “Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente; É a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental” (www. rio 20. com. br)

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: agenda minimalista de Direitos Sociais, com foco na pobreza e fome

ODS como síntese do trinômio – desenvolvimento social, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental

ODS como síntese do trinômio – desenvolvimento social, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental

Síntese dos 17 ODS como 5 Ps

Convenção sobre a Mudança do Clima • 1988 – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Organização Mundial de Meteorologia criam o IPCC (Painel Internacional sobre Mudança do Clima) • 1990 – primeiro relatório do IPCC leva ONU a criar Convenção Quadro as Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) • Rio 92 – Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Agenda 21 – Assinatura do CQNUMC (Brasil primeiro signatário – depois seguido por mais 165 países). • 2 outras convenções assinadas no RIO: Diversidade Biológica e Combate à Desertificação

CQNUMC • Três aspectos importantes do texto ØMudança climática preocupação crescente para o desenvolvimento ØMaior parcela das emissões de GEE, históricas e atuais, originárias dos países desenvolvidos ØEmissão per capita dos países em desenvolvimento é baixa e crescerá para que eles possam atender as necessidades sociais e de desenvolvimento.

Protocolo de Kyoto • CQNUMC estabelecia : • Metas para o Anexo I (volta das emissões aos níveis de 1990) e grupo não Anexo I (sem metas) – OBS os grupos internamente já eram muito diferentes (Anexo I – OCDE e ex-URSS) • Princípios – Precaução; Responsabilidade Comum porém Diferenciada (Efeito de Longo Prazo das emissões que afetam todos os países); contribuições com equidade e de acordo com a capacidade • Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – Reduções Certificadas de Emissões (RCE) – Créditos de Carbono • Outros mecanismos possíveis

1900 1902 1904 1906 1908 1910 1912 1914 1916 1918 1920 1922 1924 1926 1928 1930 1932 1934 1936 1938 1940 1942 1944 1946 1948 1950 1952 1954 1956 1958 1960 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 Evolução das Emissões de GEE de 1900 a 2009 – em teragramas de CO 2 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0

Emissões por Grupo de Países

Emissões por Países

Contribuição de cada área do planeta

Por país – per capita

Emissões Per Capita

Resultados • Fracasso? Emissões continuaram e ampliaram • Kyoto foi simbólico mas sem efeito relevante. • Forte aumento das emissões dos países não Anexo I – China já é o maior emissor sem ter atingido nível de renda dos desenvolvidos!!! • Estados fizeram pouco para descarbonizar: Usinas de carvão persistem, subvenções e subsídios a energias fósseis, • Persiste Egoísmo Nacional frente ao Imperativo Ecológico

Alguns Pontos dos Dados • Quase todo aumento das emissões no período recente se concentrou nos países de renda média e baixa (destaque China) • Emissões Per capita de vários países com destaque para os Europeus já estava em queda (porque: vazamento! precificação do carbono, politicas rígidas, etc? ? ? – menor espaço para reduzir na Europa); além dos países da antiga URSS (queda da atividade, atualização tecnológica, adequação às normas ambientais, etc) • Países de renda média e baixa em elevação • EUA se mantém elevado, assim como vários outros países que se baseiam em energia fóssil • Taxa de crescimento de emissões mundiais vinha em queda, mas voltou a subir nesse século. Europa taxa negativa nas 3 últimas décadas, países médios forte elevação – Curva mbiental de Kuznets?

Porque a dificuldade e os fracassos! • Debates nos últimos “ 30 anos” – ações midiáticas, individuais, sem alterar comportamento coletivo: • Efeito- Carona: • Longo Prazo todos se beneficiam da redução de emissões globais mas incentivos individuais são baixos. Medidas de um país favorece outros – Gasto 100 com uma politica me beneficio de 1 e transfiro 99 para outros!!!! • Beneficiários são gerações futuras e não eleitores de hoje. • Países e políticos não internalizam os benefícios – emissões elevadas • Efeito Carona = Tragédia dos Comuns • Dificuldade evitar efeito carona sem AUTORIDADE SUPRANACIONAL

Porque a dificuldade e os fracassos! • Vazamento de Carbono • Tributação de Carbono em um país desloca empresas e emprego para outro onde se possa poluir – Redistribuição de renda e riqueza sem benefício ecológico • Redução do uso de energia fóssil em um país pode reduzir fluxo de petróleo, afetar o preço e estimular consumo em outros locais • Portanto, esforço de um país limitado é isolado • (Porque não tributar carbono no consumo – imposto de importação!!)

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • MDL – Atribui crédito a empresas em países com controle de emissões por projetos de redução de emissão em países não submetidos à norma (China, Brasil, Africa, etc) • Esforço medido pelo Preço do Carbono no mercado de licenças negociáveis • Problemas • (i) só deveria valer para projetos adicionais (aquele que não existiria sem MDL); • (ii) projeto em um lugar pode vazar atividade poluente para outro: Preservar floresta, aumenta preço da madeira, desmatamento em outro lugar.

Dificuldades de Acordos • Efeito Carona • Vazamento de Carbono • Incentivos para protelar ações: Quem fizer menor esforço hoje será compensado no futuro. • Algumas ações: • Cap and Trade: Licenças de Emissões Negociáveis – Metas de emissão com base em Orçamento de Carbono – empresas deficitárias e superavitárias negociam licenças • Imposto Carbono – Pagamento estipulado por Tonelada de CO 2 (Fr, Jp, Mex, Sue; entre outros). Em geral imposto inferior ao custo social (OBS Sue tributa o domicilio para não ter problema do vazamento)

Dificuldades de acordo • Açoes unilaterais pode se justificar por outras externalidades: • Reduzir poluentes locais (ex chuva ácida) e partículas finas • Estimular redução de consumo de carne – seus impactos na saúde • Opinião pública e pressões internacionais • Comando e Controle: Medidas Administrativas, Normas ambientais, escolhas de fontes energéticas, uso do solo, etc. Questão custo e coerência das escolhas: Energia fotovoltaica em lugar sem sol (custo da redução pode ser maior do que apoiar outros projetos)

Fracasso de Kyoto! • Paises signatários do Anexo I, em 2015 tinham reduzido emissões em 5% em relação a 1990. • Na concepção signatários representavam 65% das emissões globais em 2012 menos de 15%: • EUA não ratificou – Senado exigiu ausência de efeito carona • Japão, Russia e Canadá (descoberta areia betuminosa) – saíram • Fracasso na principal tentativa de precificar carbono (EU-ETS – Emission Trade Schemes) – crise econômica de 2008, desenvolvimento de energia renovável (Alemanha, por ex) – queda na demanda e no preço do carbono (voltou o carvão em vários lugares); Europa não restringiu licenças e deixou o preço cair (Tragédia dos Comuns)

COP – Copenhagen 2009 • Objetivo – fazer um kyoto com mais signatários • Mecanismo: Promessa e Exame - Contribuição Concebida Nacionalmente (INDC)– ONU – Câmara de compromissos sem poder de imposição real. Objetivos: Absolutos x Relativos (Desvios de Tendência!!!!) • Problemas: • Greenwashing – Incentivo a politica parecer mais verde do que é, por ex, selecionar referências conforme conveniência (Ano base: aquele de maiores emissões) • INDC é voluntário (sistema de IR que você diz quanto quer pagar!) • Credibilidade das promessas sem compromissos globais • Portanto: Faltou Ambição ao Acordo

COP 21 Paris 2015 • Meta: manter aquecimento abaixo de 2 o. C e parar de emitir em 2050 e direcionar USS 100 bi/ano aos países em desenvolvimento pos 2020. • Acordo sobre limites globais de emissões mas sem determinar a contribuição de cada país • Necessidade de vincular recursos a projetos verdes novos • Transparência: Porque país em desenvolvimento não se submete ao mesmo monitoramento • Revisão a cada 5 anos – Comportamento oportunista de adiar • De novo metas poucos ambiciosas e sem governança. Sucesso politico (acordo de Paris) mas sem eficácia

Problema Central • Agentes não internalizam prejuízos causados por emissão de GEE (efeito carona) • Necessário estabelecer Preço único global para o carbono e obrigar todos emissores a pagarem • Mercado de carbono: mecanismo mais eficaz permite selecionar os projetos redutores de emissão ao menor custo, portanto, melhor que atividade dirigista • Acordo tem que valer para todos os país: Mercado (licenças) ou Impostos únicos sobre o carbono para todos. • Necessidade de monitoramento, fiscalização da arrecadação pelos países, verificar a ausência de benefícios indiretos para compensar, etc.

• Seja Imposto ou mercado – Preço do carbono tem refletir custo social e induzir ações para reduzir emissões no futuro (inovações tecnológicas, mudar padrões de consumo, eficiência energética, etc) • Incerteza sobre preços: mecanismos para estabilizar, possibilidade de usar licenças ao longo do tempo (escolher períodos), especulação! • Responsabilidade Comum mas diferenciada – Compensar países pobres com transferências financeiras para investimentos, mas devem participar dos esforços (FUNDO VERDE) • Outras politicas: Investimentos de P&D em tecnologia verde (transferência tecnológica), Politicas Urbanas de uso do solo, investimento em Infra-estrutura, etc. – Crescimento Verde – É possível o Descolamento? ? ? Crescimento sem Emissões – É a única chance de pensarmos em avançarmos simultaneamente em diminuir desigualdades e pobreza com sustentabilidade

Dificuldades de acordos internacionais • Como manter principio da subsidiariedade de cada país elaborar sua própria politica? • Efeito carona – qual a estabilidade da coalizão • Aplicação – mecanismos limitados de enforcement (sanção internacional), estigmatização do país • Deve-se envolver organismos internacionais: OMC poderia entender descumprimento do Acordo como ´Dumping ambiental; FMI equiparar a Dívida Soberana • Para dar inicio poderia ser com os maiores países emissores e forçar com mecanismos de comercio ou outros a adesão dos demais, ao invés de iniciar com um acordo que busque 195 países.

Estudos de Decomposição • Emissões per capita = • Emissões/Energia – grau de limpeza da matriz energética • Energia/PIB – eficiência energética • PIB/Pop = consumo de B&S (consumo de energia) • Descolamento = crescimento do PIB per capita descolado do aumento das emissões (relativo e absoluto) • Tecnologias Verdes: eficiência energética e energia renovável • Questão: Incentivos ao desenvolvimento e transferência de tecnologia • Notas sobre natureza diferente das emissões no Brasil e baixo Custo Marginal de Abatimento das Emissões

Indicadores Emissões per capita PIB per capita Grau de limpeza da matriz energética Eficiência Energética Emissão por unidade de produto N. Observações 2004 2005 2006 2007 2008 2009 5. 66 5. 65 5. 77 5. 90 5. 71 7872. 8 8095. 1 8486. 8 8857. 7 8937. 5 8563. 7 1. 80 E-06 1. 77 E-06 1. 73 E-06 1. 74 E-06 1. 73 E-06 1. 67 E-06 831. 0 829. 7 816. 0 784. 5 756. 5 768. 0 1. 34 1. 32 1. 28 1. 24 1. 18 143 145 145 145

Pib/pop emissao_energia_pib 5, 87 1, 57 0, 47 24, 19 1, 23 0, 33 Não OCDE Europa e Eurasia 2, 24 1, 77 1, 87 7, 45 America Latina 4, 34 1, 15 0, 43 2, 16 Asia 1, 13 1, 93 0, 66 1, 43 Africa 0, 89 1, 64 0, 63 0, 92 Mundo OCDE Emissao/pop 4, 29 9, 83