Msica Brasileira I CMU 322 Mdulo III A
Música Brasileira I CMU 322 Módulo III A organização musical da Igreja Prof. Diósnio Machado Neto
Administração de Dom João III • Administração Régia Geral – Com a morte de Dom Manuel (1521), ascendeu ao trono Dom João III. • As inúmeras conquistas portuguesas (Brasil, África, Ásia e Açores-Madeira) levaram o governo à uma crise sem precedentes. – Êxodo masculino de aproximadamente 20% • Instalação do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição), em 1531 – Dom João III cria o Governo Geral do Brasil, em 1548 • Escolhido a Bahia como a primeira capitania real, logicamente ressarcindo o seu anterior proprietário. – Seqüência da colonização assistemática (expedições e feitorias). • Centralização na produção de pequenos engenhos • • Capitães-Mor – Distribuir justiça; conceder asilos; escravizar índios; doar sesmarias (terrenos não colonizados); participar dos privilégios fiscais da Coroa (vintena do pau-brasil, redízimo, meia dízima do pescado); transmitir a capitania por herança. – Deveres: colonizar e defender a terra; preservar a fé ( o que inclui a preocupação com a música) O sistema de governo-geral diminuiu os poderes dos capitães-mor – Criação do cargo de Ouvidor-geral.
O padroado régio • O fundamento do padroado centraliza-se na fusão do poder temporal e espiritual na figura do Estado, principalmente representado em uma individualidade aristocrática. – • As origens dessa concessão remetem-nos à arcaica sociedade que formou conceitualmente as bases do sistema monárquico europeu, onde a “. . . visão monista do universo, sem fazer distinção entre natural e sobrenatural, indivíduo e sociedade, a realeza desempenhava um papel harmonizador, integrador do homem no cosmo [. . . ] assim, na Idade Média, o monarca, sem ser deus ou sequer sacerdote, como nas civilizações da Antiguidade, tinha inquestionável caráter sagrado” O padroado representou-se nas ordens militares organizadas no tempo da Reconquista (século XII). – Em Portugal surgiram a de São Tiago da Espada, a de São Bento de Avis e a dos Templários, extinta em 1310. Em 1319 constituiu-se a Ordem de Cristo • Em reconhecimento à atuação portuguesa como propagadora da fé cristã, o monarca recebeu o direito de padroado, ou seja, administrador das questões da Igreja, excetuando os problemas de ordem doutrinária. – Assim coube à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual sobre as terras ultramarinas conquistadas e a – – conquistar, “que não pertencesse a nenhuma diocese, e ao padroeiro dela, seu grão-mestre, a apresentação dos escolhidos para o governo eclesiástico dessas terras” Em 1522, o papa Adriano IV conferiu ao rei Dom João III a sucessão do grão-mestrado da Ordem de Cristo. Em 1552, o rei anexou a seu mestrado as demais ordens. Assim, os monarcas portugueses ficaram soberanos na administração religiosa » As reformas protestantes, exigiram da Igreja um contingente repressivo que somente os Estados não convertidos poderiam organizar. » Criação, em 1532, da Mesa de Consciência, mais tarde, Mesa da Consciência e Ordens. Essa instituição (formada por leigos e clérigos) podia conhecer e julgar , como delegados da Sé Apostólica, quaisquer processos de cunho eclesiástico ou civil que envolvessem religiosos com privilégio de foro » A mesa funcionava, ainda, como conselheira na provisão dos cargos eclesiásticos, dando pareceres sobre a criação e administração de estabelecimentos como capelas, hospitais, ordens religiosas, universidades, paróquias, casas pias, etc. Constituição do bispado da Bahia, em 1551. • A criação do governo-geral do Brasil contemplou a independência do bispado, antes sediado no de Funchal. – Subordinação ao Arcebispado de Lisboa. Nomeação de corpo musical
Aspectos que fomentaram a música • Criação do bispado da Bahia e da prelazia do Rio de Janeiro (1575). – A Sé contempla, na sua natural organização, o corpo musical: • Coro de cantochão: chantre, subchantre e capelanias • Capela de música polifônica (canto de órgão): mestre-de-capela, organista e moços-do-coro. • O Santo Ofício, instalado em 1531, move-se pelos jesuítas: – Chegada da missão jesuítica, em 1549 • Criação dos Colégios e Casas, como o da Bahia, São Paulo e Santos. – Forte atividade musical • Os engenhos tornaram-se núcleos de prática musical.
A administração até 1603 • O Governo-Geral era dividido em três setores: Guerra, Justiça e Fazenda. – – • O Estado se dividia entre capitanias reais e hereditárias • Os titulares eram os Capitães-mores. A capitania era formada por comarcas, estas por termos, constituídos por vilas e cidades (só existiam duas cidades reais – Salvador e Rio de Janeiro). As cidades se dividiam em freguesias, acompanhando a divisão eclesiástica. • As freguesias se dividiam em bairros para a organização das ordenanças e milícias Esfera Militar – Chefia centralizada no governador • Tropa paga • Tropa auxiliar composta de: – – • Milícias (obrigatória para a população civil, sem soldo) » Comando de patentes militares, enquadrando-se pelas freguesias, bairros e terços (depois chamados de regimento) Ordenanças » Todo e qualquer indivíduo, entre 18 e 60 anos, não engajado nas formas de recrutamento anterior » Manuel Dias de Oliveira, compositor mineiro, foi capitão dos pardos da ordenança Esfera administração pública – Senado da Câmara, ou Câmara de Vereadores • Presidida pelo juiz ordinário. • – Ela era fiscalizada pelo Juiz de Fora (de fora da câmara). Era a intervenção régia na vida administrativa local A câmara tinha ingerência sobre assuntos judiciários e administrativos (posturas e registros de patentes) – Os músicos providos deveriam registrar-se nas câmaras. » As câmaras também cuidavam de importantes aspectos como: abastecimento, circulação de população e de higiene pública (nos casos de epidemia concorria às câmaras o fechamento ou vigilância de seus limites) • Na música, o estudo das câmaras se torna fundamental, pois elas realizavam as festas reais.
1581 a 1640 – a unificação da coroa ibérica • Morte de Dom Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir – considerado o último cruzado – • Coube a sucessão ao cardeal Dom Henrique. Felipe II, rei da Espanha, requer o trono por ser sobrinho de Dom João III. – Torna-se Felipe I de Portugal, consolida-se a União Ibérica. • Portugal continua com leis próprias. A situação do Brasil continuou inalterada, na sua relação com Portugal. • Promulgação das Ordenações Filipinas – • Código de regência administrativa e jurídica, revalidados mesmo na Restauração, por Dom João IV e por D. Maria I, em 1778 Conselho da Fazenda e o Conselho das Índias – – Órgãos destinados à administração do Brasil Continua a Mesa da Consciência e Ordens e surge o Tribunal da Bula da Cruzada • Esse último se dedicava à arrecadaras licenças (bulas) para dispensa de jejuns, permissão de comer carne em dias de preceito (cobrança de selos) • Criação da Repartição do Sul – Idealizada pelo ex governador-geral Dom Francisco de Souza com a intenção de otimizar recursos para a exploração mineira do sul do Brasil. • Francisco de Souza realizou a , primeira provisão (documentada) para mestre-de-capela no Brasil – • Unificação do Estado do Brasil, em 1612 – • Diogo Moreira, em São Paulo, no ano de 1599 Criação do Tribunal da Relação do Brasil • Discussão sobre o direito de precedência na Igreja – problema do padroado. • Declaração de que o gentio era livre. Vitória dos jesuítas A divisão administrativa colonial: O Estado do Maranhão e o Estado do Brasil – Divisão de natureza militar
Música no Brasil na época filipina • Atividade dos jesuítas – Colégios e missões • Nomeações para mestres-de-capela por provisões régias – As matrizes das principais cidades e vilas do Brasil foram providas de mestres-de-capela. • Encontram-se provisões régias para Recife, Olinda (antes da invasão holandesa), Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, entre outras. – Em alguns casos, as provisões não se renovavam após a morte do titular. – Nesse período a organização musical não demonstra zelo profissionalismo. • Funcionamento da escola de música no mosteiro beneditino da Bahia. – Outras ordens religiosas mantinham escola e capela de música, sem, no entanto, alcançarem a organização dos beneditinos. • Inúmeros jovens eram enviados à Bahia para estudarem. – Entre eles destacamos Alexandre de Gusmão (, que se tornou secretário particular do rei Dom João e V e escreveu libretos para ópera.
A organização musical • Coro x capela – Coro: destinado à execução dos ofícios divinos, em cantochão. • Os capelães deveriam, em tese, ser iniciados na “arte da cantoria”. • A direção do coro ficava a cargo do chantre e posteriormente do subchantre (que era o responsável direto da organização musical do coro – século XVIII principalmente). – Essa divisão ocorreu pela ocupação do chantre em assuntos administrativos da Igreja. • Ocasionalmente, em algumas igrejas mais abastadas, poderiam existir colegiadas para rezarem o Ofício das Horas – A expressão coreiro significava eclesiásticos ocupados das orações diárias – Capela: grupo dedicado à execução da música polifônica. • Contava com mestre-de-capela, organista (que poderia ser substituído pela harpa tocada pelo próprio mestre-de-capela) e moços-do-coro (cujo treinamento estava a cargo do mestre, como nos modelos da Sé de Évora) • Não necessitavam ser eclesiásticos, apesar que muitos aderiram a vida religiosa – Diogo Moreira, ngelo de Siqueira etc
O mestre-de-capela • O mestre-de-capela é o centro da atividade musical colonial. – Somente em Minas Gerais, no último quartel do século XVIII, assim como com a chegada da corte portuguesa, em 1808, é que encontraremos variantes desse processo. • Tal denominação desaparece gradativamente no século XIX. – Desde o início da organização religiosa no Brasil, a criação do bispado da Bahia, em 1551, surge o cargo de mestre de capela • Apesar da primeira provisão ser de 1559, para Bartolomeu Pires, sabese que ele não era o primeiro a ocupar o cargo, já que de princípio foi ocupado pelo chantre Francisco de Vacas. • Souza Viterbo, historiador português, publicou na década de 1910 uma série de provisões para mestres-de-capela para igrejas do Brasil, no século XVII. – Pode ou não ter provisão régia • Estava sobre a supervisão do vigário-da-vara • Seus rendimentos advém da provisão régia (quando a possui) ou da arrematação de seus serviços – Cerimônias fúnebre, festas religiosas e régias, batizados, atividades das irmandades etc
Funções do mestrado • Exerce ofício da música sob a autorização do vigário da vara eclesiástica. • É um arrematador de serviços musicais, sublocando serviços prestados por músicos, cantores, ou instrumentistas, que trabalham sob sua orientação e compasso. – Eventualmente executante de instrumento acompanhante do coro – Proprietário dos materiais musicais (papéis de música), adquiridos ou copiados pela sua própria mão; • Eventualmente compositor de obras executadas na/ou especialmente para a ocasião; integrante do coro ou cantor solista conforme a ocasião; • Não é necessariamente ocupante de cargo estável de música na igreja, sempre teve o título identificado com o de regente • Apesar de estar especificamente relacionado ao exercício da música, o mestre de capela expande suas funções. É comum encontrarmos exercendo atividades como professor de primeiras letras, diretor de irmandades, até mesmo comerciante.
Restauração • Movimento que desfez a união pessoal de coroas, restabelecendo a soberania administrativa de Portugal. – Dom João IV, duque de Bragança, foi aclamado o 21º rei de Portugal, em 1640. • O combate ao Brasil Holandês e a criação do Conselho Ultramarino – A restauração deu continuidade a descentralização administrativa – o Estado do Brasil e do Maranhão. – Em 1612 foi criado o Conselho Ultramarino, para justamente cuidar dos negócios de Ultramar. • O acervo do Conselho Ultramarino é uma rica fonte de pesquisa sobre os mais diversos assuntos da vida colonial – Administração dos negócios fazendários (controle de carregamentos, por exemplo), disputas pecuniárias entre câmara, Igreja e governo (importantes documentos sobre organização de festas, questões relativas ao próprio culto religioso); provimento de cargos (excetuando bispos e demais cargos eclesiásticos); administração das propinas de todos os contratos (dízimos, alfândegas, das baleias, direitos dos escravos, tabaco, subsídios do vinho, aguardente e azeite, sal, couros, passagens dos rios, etc) » Foi no Conselho Ultramarino que se discutiu um fundamental problema da esfera musical: o Estanco da Música.
• Três fases: – • O Brasil é elevado à categoria de Principado, existe um príncipe do Brasil Surge, também, o vice-rei, mas que não se configurou como os vice-reinados espanhóis Época das grandes bandeiras – Antônio Raposo Criação do bispado do Rio de Janeiro, Olinda (Estado do Brasil) e Maranhão; a Bahia foi elevada a Arquidiocese 2ª fase – • Consolidação do poder bragantino (1640 – 1698): Dom João IV – D. Afonso VI (1666 -1683); Dom Pedro II (1683 -1698); Transição para o Absolutismo (1698 -1706); administração absolutista de D. João V (1706 -1750) • Nessa última, destacou-se como importante articulador o santista Alexandre de Gusmão. 1ª fase: – – • Da Restauração ao Absolutismo Criação da Casa da Moeda na Bahia • Moeda circulante somente no Estado 3ª Fase – – O ciclo do ouro em Minas Gerais. Extinção da Capitania de São Vicente surgindo a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, em 1709. • Essa capitania foi extinta em 1720, separando Minas de São Paulo. • Jurisdição régia na zona aurífera Descoberta das minas de Goiás e Cuiabá (Mato Grosso) • Em 1745, criam-se os bispados de São Paulo e Mariana, assim como, as prelazias de Goiás e Cuiabá. • Em 1748, essas regiões se separam da capitania de São Paulo Época de forte aumento tributário: • Cobrança dos quintos (a quinta parte é da coroa), até 1713; das avenças, até 1724 (parte combinada anteriormente); quintos com derrama (1725 -1735) (fixa-se o quinto, porém estipula-se uma margem de arrecadação); captação (1751) (imposto por pessoa) – Extinção das donatarias
A música sob comando da Igreja • A atividade musical centrada na Igreja – Essa época é marcada por um forte movimento dos músicos na direção do estado eclesiástico. • Uma das hipóteses seria a possibilidade de estabilidade financeira através do serviço religioso – Surgem, em diversas localidades, serviços musicais mais organizados • Capelas completas – mestre-de-capela-organista-moços do coro • Criação de Colegiadas: Salvador, Recife, Olinda, Rio de Janeiro, Santos (1752)
Recibo de serviço musical
Provisão para o mestrado • O problema das provisões para o mestrado-da-capela criou um impasse entre Igreja e Estado. – O músico provido para as catedrais e matrizes a princípio deveria ser pago pela administração régia. – No entanto, o trâmite era lento e às vezes não ocorria. Tal fato levava a Igreja a conceder uma provisão própria. – A provisão régia estabelecia o músico como agente monopolizador da atividade musical da freguesia. – A determinação régia ditava que eram obrigações do músico ensinar canto de órgão concorrer as festas e obrigações com sua música. – Poderia dar licenças para que tal acontecesse. Daqui nasce o termo estancar. • A Igreja sempre requisitou liberdade sobre as formas da liturgia – Isso inclui a música e o mestre-de-capela. – Sua existência dentro do sistema religioso requeria uma atenção diferenciada dos outros processos de ordenações eclesiásticas; • Não era requerido ao músico estar no estado eclesiástico.
O estanco da música • Inúmeros problemas levaram a Igreja a, deliberadamente, prover os músicos para os serviços do espetáculo litúrgico. – Indeterminação sobre a jurisdição sobre a liturgia – Morosidade das provisões régias – Potencial de exploração dos serviços musicais • O 1º bispo do Rio de Janeiro – Dom José de Barros Alarcão – inova o sentido da provisão – Assume deliberadamente a autoridade de prover os músicos – Passa a cobrar pensão sobre as provisões. A pensão era estabelecida no ato da provisão e registrada em cartório. • Tal prática foi muito comum até a primeira metade do século XVIII. • Forma-se um intenso debate sobre o estanco da música – Intervenção do próprio Rei D. João V, em carta enviada às principais câmaras do Brasil, em 1709, proibindo o estanco. • Licenciamento – Paralelamente ao estanco, a Igreja licenciava o músico através de um processo de “genere”.
Dom José de Barros Alarcão
Estanco da música
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