Movimentos Sociais e a democracia brasileira MOVIMENTOS E
Movimentos Sociais e a democracia brasileira
MOVIMENTOS E MUDANÇAS SOCIAIS • Tentativas coletivas de promover um interesse comum fora da esfera das instituições estabelecidas. • Objetivo de trazer mudanças em questões públicas. • Podem gerar reações de movimentos em favor do status quo. • O resultado é a alteração das leis e das políticas da sociedade
Constituição Brasileira de 1988 • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: • XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Lei Antiterrorismo (13. 260/2016) • A lei aprovada pelo Congresso Nacional classifica como atos de terror "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado". Também prevê as ações de "interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados".
Caras Pintadas
MOVIMENTOS SOCIAIS TRADICIONAIS OU CLÁSSICOS • Surgiram com pautas voltadas para a política da sociedade industrial – em torno da distribuição da riqueza. • Contexto – Industrialização do século XIX e XX, Grande Depressão e a Guerra no século XX.
• Fundação – 1984 – Cascavel – PR • Ideologia – Socialista • Organização – descentralizada • Projeto – Reforma Agrária e as transformações sociais no campo. • Principais estratégias: invasões e ocupações. • Formado por meeiros, atingidos por barragens, posseiros, agricultores entre outros.
Os objetivos primordiais dessas greves foram: ü Aumento de salário; ü Garantia de emprego; ü Reconhecimento das comissões de fábrica, direito de greve; ü Liberdades democráticas, etc.
NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS • Política pós-industrial – questões pós-modernas NOVAS FORMAS ORGANIZACIONAIS • Redes livres de pessoas • Estrutura policéfala. • Não se opõe a política partidária vigente. • Novo tipo de política cultural. • Não praticam a violência – promovem atos por direitos e simbólicos. • Usam os meios de comunicação de massa.
Movimento Ambiental § Proteção da biodiversidade; § Preservação da qualidade de vida; § Controle da atuação industrial e técnico-científico; § Sustentabilidade com os recursos naturais; § Construção de documentos e protocolos com vistas a alcançar a sustentabilidade.
MOVIMENTO SOCIAL AFRODESCENDENTE • Surge na perspectiva de combate à diferença sócio-cultural entre negros e brancos, com o propósito de luta pela igualdade e afirmação da identidade negra. • Lei 7. 716/89 (lei Caó), que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. • Estatuto da Igualdade Racial (2010) – e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada.
MOVIMENTOS SOCIAIS
MOVIMENTOS SOCIAIS COMTEMPOR NEOS MOVIMENTO “GAY” (LGBT) • manifestações sociais, culturais e políticas em favor do reconhecimento da diversidade sexual, e pela promoção dos interesses dos homossexuais diante da sociedade brasileira. • manifestações contra o preconceito e pela livre expressão sexual. • Casamento homossexual. • PL 122 de 2006 – torna a homofobia crime.
MOVIMENTOS SOCIAIS COMTEMPOR NEOS MOVIMENTO FEMINISTA • Luta contra a hierarquização, as relações de poder, a opressão e as diversas formas de exploração. • Direitos Políticos – participação política. • Direitos Sociais – inserção no mercado de trabalho, equivalência salarial, acesso à educação, etc. • Direito Sexuais e Reprodutivos – “liberação sexual” (contracepção, aborto, homossexualidade, uso do corpo, etc. )
Movimentos Sociais em rede: um padrão emergente? • Os movimentos sociais em rede estão propondo uma nova utopia no cerne da cultura da sociedade em rede: a utopia da autonomia do sujeito em relação às insatisfações da sociedade.
• Gênese – centelha de indignação – ferramenta: You. Tube • Movimentos são virais • Sem liderança • Companheirismo – pessoas superam o medo e descobrem a esperança • autorreflexivos
• Movimentos raramente são programáticos – exceto quando lutam contra as ditaduras como foi o caso da primavera árabe. • Voltados para as mudanças de valores na sociedade. • Pretendem mudar o Estado – não se apoderar dele. • São políticos num sentido fundamental – praticam a democracia deliberativa, baseada na democracia em rede – projetam utopias.
PROTESTOS EUROPA E EUA • Os ativistas culpavam os governos e as instituições financeiras pelo crescimento das taxas de desemprego e da desigualdade em países atingidos pela crise de 2008. • Na época, para impedir um colapso no mercado, bancos tiveram que ser “salvos” com recursos públicos, aumentando a dívida dos Estados. Para equilibrar as contas, os governos reduziram despesas, com o corte de benefícios sociais, e elevaram os impostos.
INDIGNADOS – ESPANHA – 15 -M • As revoltas começaram em 15 de maio em Madri, na Espanha. O movimento ficou conhecido como “Indignados”.
OCCUPY WALL STREET - EUA • Em 17 de setembro, surgiu nos Estados Unidos o “Ocupe Wall Street”, inspirado no movimento espanhol. Os integrantes do grupo montaram acampamento na praça Zuccotti, no centro financeiro de Nova York, e ganharam adesão de sindicatos e simpatia de políticos democratas.
JUNHO 2013
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