Monitoramento do Pacto pela Erradicao do Trabalho Escravo

Monitoramento do Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo Plataforma de apoio – Balanço 2009/2010 Por: Felipe Saboya e Marco Sayão Magri

Estrutura da apresentação 1. 2. 3. 4. Breve introdução Perfil dos signatários Caracterização da cadeia produtiva Ações referentes ao Pacto (4 dimensões) – Normativa – Monitoramento – Treinamento – Comunicação/ Divulgação 5. Sugestões/opiniões

1. Introdução • Objetivo da plataforma: monitorar anualmente os signatários do Pacto, a partir do desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas pelos próprios • Objetivo geral: possibilitar a melhoria das ações e a efetividade do Pacto, a partir da sistematização dos produtos e dos resultados previstos • Referencial de elaboração: Cláusulas do Pacto • Período de inserção das informações: dez/09 a mar/10

1. Introdução • Antes do preenchimento: 217 signatários • Após o preenchimento: diminuiu para 113 • Razões para a queda: ü alta quantidade de fusões entre signatários do Pacto em determinados setores (por ex. pecuária) ü preenchimento único de antigos signatários que o faziam separadamente • Entretanto, a representatividade das empresas signatárias do Pacto em relação a economia nacional manteve-se alta: das 10 maiores empresas do Brasil, 4 são signatárias do Pacto (em relação ao Patrimônio Liquido Ajustado)

2. Perfil dos signatários Tipo de instituição signatária

2. Perfil dos signatários Ano de assinatura do Pacto

2. Perfil dos signatários Setor econômico de atuação das empresas

2. Perfil dos signatários Continente de origem das empresas

2. Perfil dos signatários Estados (UFs) das sedes das empresas

2. Perfil dos signatários Estados (UFs) onde as empresas estão presentes

2. Perfil dos signatários Continentes onde as empresas estão presentes

3. Caracterização da cadeia produtiva Atividades econômicas na cadeia produtiva

3. Caracterização da cadeia produtiva Destinos de exportações das empresas

3. Caracterização da cadeia produtiva Estados de origem dos fornecedores

3. Caracterização da cadeia produtiva Categorias de fornecedores e/ou clientes

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Normativa ü Referente às questões contratuais e trabalhistas ü 67, 1% possuem cláusulas contratuais com fornecedores e/ou clientes que restrinjam a utilização de trabalho análogo a escravo ü 61, 8% possuem cláusulas específicas sobre saúde e segurança no trabalho, questões previdenciárias, trabalhistas e/ou socioambientais

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Normativa ü 83, 5% realizam a suspensão do contrato caso algum fornecedor e/ou cliente seja incluído na Lista Suja ü Todos os signatários exigem notas fiscais em suas relações comerciais o De origem animal, acompanhadas de documentos relativos ao seu transporte (como o Guia de Trânsito Animal e similares) o De origem agropecuária e/ou extrativista, contendo o nome da propriedade rural e o município de produção

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Monitoramento ü Monitorar suas cadeias produtivas em busca de possíveis focos de trabalho escravo ü 56, 6% realizam algum tipo de diagnóstico na sua cadeia produtiva o Utilização das normas SA 8000 e ISO 14001 o Cadastro de compras X “Lista suja” o Auditorias externas especializadas (ex. Bureau Veritas, Imaflora)

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Monitoramento ü 57, 9% não exigem dos intermediários e/ ou fornecedores indiretos de matéria prima o controle de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias ü 47, 7% não possuem nenhum controle sobre os fornecedores com venda spot/manual

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Treinamento ü Treinamento precisa focado em expor a necessidade de controles rígidos nas compras das empresas, a fim de manter sua cadeia limpa ü 50% não realizam nenhum tipo de treinamento com seus trabalhadores ü Ex. Itaú/Unibanco realiza treinamento sobre risco ambiental com os trabalhadores envolvidos na construção, modificação e aplicação de políticas para o crédito

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Treinamento ü 64% não apóiam ações de reintegração social e produtiva de trabalhadores libertos ü Ex. Maeda Agroindustrial contrata esses trabalhadores como aprendizes, após curso profissionalizante de 400 horas/aula, realizados pelo SENAI

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Comunicação/Divulgação ü Expor informações sobre o Pacto e as ações realizadas para ajudar no combate ao trabalho escravo e promover o Pacto; ü 61, 6% não apóiam ações e campanhas de informação aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento de mão-de-obra escrava ü Ex. Siderúrgica Viena formou 575 trabalhadores vulneráveis ao aliciamento da mão de obra escrava em temas como “Preservação do Meio Ambiente”, “Direito do cidadão” e “Prevenção do Trabalho Escravo”

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Comunicação/Divulgação Nenhuma 23. 7% Outros 27. 6% Informa em seu Relatório Anual 18. 4% Informa em seu Balanço Social 26. 3% Informa em seu site as ações realizadas 15. 8% Informa em seu site que é signatária 0. 0% 46. 1% 10. 0% 20. 0% 30. 0% 40. 0% 50. 0%

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Comunicação/Divulgação ü 54, 8% apóiam ações e campanhas de informação sobre trabalho escravo para a sociedade em geral ü Ex. Walmart disponibiliza hotsite com informações sobre o Pacto ü 51, 3% não têm sistematizado e divulgado suas experiências a fim de multiplicar ações que combatam o trabalho escravo

4. Ações referentes ao Pacto • Dimensão Comunicação/Divulgação ü 64, 4% não colaboram com as esferas governamentais em ações de políticas públicas de combate ao trabalho escravo ü 50, 6% participam de diálogo com outros atores sociais para formulação e implementação de ações do Pacto ü Ex. SLC Agrícola faz parte do RTRS (Round Table on Responsible Soy)

5. Sugestões/opiniões “Envolver mais o Ministério de Justiça solicitando maior rigor nas ofensivas ao Trabalho Escravo” “Vistoriar as grandes metrópoles as pequenas indústrias onde estrangeiros são mantidos em cárcere sob os olhos das autoridades” “Elaborar uma publicação sobre as melhores práticas relacionadas ao combate ao trabalho escravo ou um guia de implementação do Pacto poderia permitir que o pacto seja disseminado para um grupo maior de empresas de pequeno e médio porte“