MODELO DE EXCELNCIA EM GESTO PBLICA MEGP PRINCPIOS

MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA ( MEGP )

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Legalidade Impessoalidade Foco no Usuário Moralidade Publicidade Eficiência

FUNDAMENTOS São valores e princípios gerais e inegociáveis por serem definidores da essência do objeto. A ausência de um deles determina a negação do próprio objeto.

FUNDAMENTOS DA EXCELÊNCIA -Pensamento sistêmico -Aprendizado organizacional -Cultura da Inovação -Liderança e constância de propósitos -Orientação por processos e informações -Visão de futuro -Geração de valor -Comprometimento com as pessoas -Foco no usuário e na sociedade -Desenvolvimento de parcerias -Responsabilidade e controle social -Gestão participativa -Orientação para resultados Legalidade Impessoalidade Foco no Usuário Moralidade Publicidade Eficiência

PARTES INTERESSADAS São as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas ativa ou passivamente no processo de definição, elaboração, implementação e prestação de serviços e produtos da organização, na qualidade de cidadãos, agentes, fornecedores ou parceiros. Cidadãos-usuários Servidores Fornecedores Parceiros Sociedade Órgãos Financiadores Outras Organizações A quantidade e a denominação das partes interessadas podem variar em função do perfil da organização.

Cidadãos-usuários São pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que demandam ou utilizam diretamente serviços prestados por órgãos ou entidades públicos ou que atendem a exigências legais decorrentes do exercício do poder de Estado inerente a determinadas funções da administração pública. Nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, os usuários são chamados clientes.

O QUE É UM MODELO? Modelo pode ser definido como uma representação de algum fenômeno do mundo real. Exemplos de modelos: um diagrama, uma maquete, um molde, etc. Os modelos são muito utilizados, pois eles simplificam relações complexas e permitem que se entenda melhor causas e consequências, resultados, etc. A utilidade de um modelo aumenta na medida em que ele consegue descrever ou representar melhor aquilo que procura simular (SANTOS, 2001).

Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP 6 Pessoas 8 Resultados

Pensamento sistêmico Aprendizado organizacional Inovação Geração de valor O ri en t a ç ã o p a ra res u l t a d o s Des en v o l v i m en t o d e p a rc eri a s O ri en t a ç ã o p o r p ro c es s o s e i n f o rm a ç õ es C o m p ro m et i m en t o c o m a s p es s o a s Ge s t ã o p a r t i c i p a t i v a R es p o n s a b i l i d a d e e c o n t ro l e s o c i a l F o c o n o u s u á ri o e n a s o c i ed a d e V i s ã o d e f u t u ro L i d era n ç a e c o n s t â n c i a d e p ro p ó s i t o s FUNDAMENTOS DA EXCELÊNCIA X CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA

ANOS 20: CONTROLE ESTATÍSTICO DA QUALIDADE Laboratórios Bell: controle de processo; início da tendência de controle preventivo; enfoque corretivo; elimina-se a inspeção 100%; núcleo do controle de qualidade atual. SHEWHART 1891 - 1967

ANOS 40: METODOLOGIA PDCA Action Ação Check Verificar A P C D Planejar Do Fazer

Ciclo PDCA Aprender A P Agir C Verificar Planejar D Educar/Fazer

Ciclo da Gestão Pública CIDADÃO Correção e melhoria Planejamento CICLO DA GESTÃO PÚBLICA Controle / Medição do desempenho Educar e fazer SOCIEDADE

MELHORIA CONTÍNUA KAIZEN P A M EL HO RI A C P NÍVEL DE GESTÃO - ANO 1 C ANO 2 D M EL HO RI A A ANO 3. . . D

PRÁTICA DE GESTÃO (O QUE? ) São atividades executadas com a finalidade de gerir uma organização. Envolvem metodologias, ferramentas e processos aplicados pela organização ao longo do seu sistema de gestão. Têm natureza gerencial, e não operacional, sendo denominada também de “processo de gestão”.

Processos Insumos Processo (Fornecedor) (Organização) Produtos / Serviços (Clientes / Cidadãos-usuários) Conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em serviços/produtos (saídas). Esses processos são geralmente planejados e realizados para agregar valor aos serviços/produtos.

Processos Finalísticos Processo associado às atividades-fim da organização ou diretamente envolvido no atendimento às necessidades dos seus cidadãos. Processos de Apoio Processos que dão suporte à alguma atividade-fim da organização, tais como: a gestão de pessoas, a gestão de material, o planejamento e o acompanhamento das ações institucionais, entre outras.

PADRÕES DE TRABALHO (COMO? ) Dizem respeito à padronização das práticas de gestão. Determinam as diretrizes de como devem ser conduzidas (procedimentos, instruções, normas, rotinas, políticas, cronogramas, fluxogramas, atas de reunião ou qualquer meio que permita orientar a gestão). Determinam os níveis de desempenho esperados (especificações, prazos, frequências e metas). São regras que orientam o funcionamento das práticas de gestão.

PADRÕES DE TRABALHO (COMO? ) EXEMPLOS Contrato de prestação de serviços com empresa especializada. Agenda anual de atividades. Meta de 70% de retorno dos questionários da Pesquisa de Clima Organizacional (PCO). Tempo máximo de espera na fila de 3 minutos para o processo de atendimento. Frequência diária para a prática de Reuniões de Acompanhamento.

O PDCA DO MEGP PLANEJAMENTO EXECUÇÃO 3 Cidadãos CONTROLE 6 Pessoas 1 Liderança 2 Estratégias 8 e Planos 4 Sociedade Resultados 7 Processos 5. Informação e conhecimento INTELIGÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO (APRENDER E AGIR)

CRITÉRIO 1 – LIDERANÇA Governança pública Governabilidade da organização Exercício da liderança Análise do desempenho da organização

CRITÉRIO 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS Visão de futuro Análise dos ambientes interno e externo Missão institucional Estratégias Planos de ação (curto, médio e longo prazos)

CRITÉRIO 3 – CIDADÃOS Identificação cidadãos-usuários Identificação das necessidades Divulgação dos serviços e produtos Relacionamento com os cidadãos-usuários

CRITÉRIO 4 – SOCIEDADE Responsabilidades perante a sociedade e comunidades diretamente afetadas Estímulo a cidadania Atuação em relação às políticas públicas do setor Estímulo ao controle social

Ciclo PDCA do Modelo de Excelência m Gestão Pública Este bloco representa o PLANEJAMENTO. 3 Cidadãos 1 Liderança 2 Estratégias e Planos 4 Sociedade A P C D Por meio da liderança , os serviços/produtos e os processos são planejados e as estratégias traçadas, atendendo as necessidades e expectativas dos Cidadãos e da Sociedade.

CRITÉRIO 6 – PESSOAS Sistemas de trabalho da organização Processos relativos à capacitação e ao desenvolvimento das pessoas Promoção da qualidade de vida das pessoas internamente e externamente ao trabalho

CRITÉRIO 7 – PROCESSOS Gerenciamento, análise e melhoria dos processos finalísticos e de apoio Gerencia do processo de suprimento Gerenciamento dos processos orçamentários e financeiros

Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública 6 Pessoas Neste espaço se concretiza a ação que transforma os objetivos da organização e as metas dos planos em resultados. A P C D Este bloco representa a EXECUÇÃO. 7 Processos

CRITÉRIO 8 – RESULTADOS Orçamentários e financeiros Relativos aos cidadãos-usuários Relativos à sociedade Relativos às pessoas Relativos aos processos finalísticos e de apoio Relativos ao suprimento

Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública Este bloco representa o CONTROLE. A P C D Neste espaço é possível avaliar o desempenho da organização: no atendimento ao cidadão; na qualidade do serviço; no uso dos recursos; na gestão das pessoas; no relacionamento com a sociedade. 8 Resultados

CRITÉRIO 5 – INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO Gestão das informações Identificação dos conhecimentos Desenvolvimento dos conhecimentos Manutenção dos conhecimentos Proteção dos conhecimentos

Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública A P C D Este bloco representa o APRENDER para AGIR Neste espaço a organização age para corrigir e melhorar suas práticas de gestão e, consequentemente, o seu desempenho. 5. Informações e conhecimento

Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP 6 Pessoas 8 Resultados

O Sistema de Avaliação Continuada da Gestão Pública: instrumentos Instrumento 1000 Instrumento 500 Instrumento 250 Organizações com pontuação igual ou superior a 350 pontos. Organizações com pontuação igual ou superior a 200 pontos Organizações que estão iniciando a implementação da auto-avaliação continuada. Obter informações sobre cada Instrumento em www. gespublica. gov. br

Em todos os Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública - IAGP (250 / 500 e 1000 Pontos) Há duas categorias de Critérios: Sistema de gestão Processos Gerenciais Práticas de Gestão Critérios 1 a 7 Itens de Resultados Critério 8 A variação entre os níveis ocorre pelo aumento do número de requisitos a serem atendidos por pontuação.

Visão Geral dos Instrumentos 250 PT 500 PT 1000 PT Processos Gerenciais 7 Critérios (1 a 7) 44 Alíneas 7 Critérios (1 a 7) 19 Itens 107 Alíneas 7 Critérios (1 a 7) 19 Itens 110 Alíneas Resultados 1 Critério (8) 6 Itens 6 Alíneas Categorias dos Critérios Identificação das Evidências Práticas de Gestão Descrição das evidências Resultados Apresentação de Gráfico e Tabelas

Comparativo dos Requisitos em cada instrumento Critério 1 Item 1. 1 Alínea 250 PT 500 PT 1000 PT Liderança – 25 PT Liderança – 45 PT Liderança – 90 PT - B) Como as principais decisões são tomadas, comunicadas e implementadas pela Alta Administração Este Item examina a implementação de processos gerenciais os quais têm por objetivo gerar transparência e aprimorar o nível de confiança entre todas as partes interessadas e que geram impacto no valor, na sustentabilidade financeira e orçamentária, social e ambiental e na governabilidade da organização B) Como as principais decisões são tomadas, comunicadas e implementadas pela alta administração, assegurando a transparência e o envolvimento de todas as partes interessadas A) Como as principais decisões são tomadas, comunicadas e implementadas pela Alta Administração para as partes interessadas pertinentes assegurando o envolvimento de todas as partes interessadas, a transparência e a governabilidade

O caminho da Autoavaliação Avaliar e Agir Autoavaliação Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão - PMG Validação Externa da Autoavaliação e do PMG Implementação das melhorias e monitoramento Reinício do Ciclo

Sistema de pontuação – Critérios de 1 a 7 Dimensão de avaliação Fatores de pontuação Subfatores de pontuação Adequação Enfoque Processos Gerenciais Aplicação Proatividade Disseminação Continuidade Aprendizado Refinamento Coerência Integração Interrelacionamento Cooperação

Enfoque Refere-se ao grau em que as práticas de gestão da organização apresentam: Adequação Proatividade Atendimento aos requisitos do critério, incluindo os métodos de controle, de forma apropriada ao perfil da organização. Capacidade de se antecipar aos fatos, a fim de prevenir a ocorrência de situações potencialmente indesejáveis e aumentar a confiança e a previsibilidade das práticas.

Aplicação Refere-se ao grau em que as práticas de gestão da organização apresentam: Disseminação Continuidade Implementação, horizontal e verticalmente, pelas áreas, processos, produtos e/ou partes interessadas, conforme pertinente ao critério, considerando-se o perfil da organização. Utilização periódica e ininterrupta das práticas de gestão considerando pelo menos, um ciclo completo realizado.

Aprendizado Refere-se ao grau em que as práticas de gestão da organização apresentam: Refinamento Aperfeiçoamentos decorrentes do processo de melhorias, o que inclui eventuais inovações, tanto incrementais quanto de ruptura.

Integração Refere-se ao grau em que as práticas de gestão da organização apresentam: Relevância Coerência Interrelacionamento Cooperação Relação harmônica com as estratégias e objetivos da organização. Implementação de modo complementar com outras práticas de gestão da organização, onde apropriado. Colaboração entre as áreas da organização e entre a organização e suas partes interessadas, quando pertinentes, na implementação das práticas de gestão.

Sistema de pontuação – Critério 8 Dimensão de avaliação Fatores de pontuação Relevância Resultados organizacionais Tendência Nível atual

GERENCIAMENTO DO SISTEMA ORGANIZACIONAL MELHOR DESEMPENHO DIREÇÃO DESEJADA SISTEMA ORGANIZACIONAL DIREÇÃO ATUAL SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO TEMPO

FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DIREÇÃO DESEJADA ORGANIZAÇÃO DIREÇÃO ATUAL AÇÕES MEDIÇÃO DECISÕES REPRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EQUIPE GERENCIAL PERCEPÇÃO DAS INFORMAÇÕES DADOS SISTEMA SMDO BALANCEADO DE INDICADORES

Fatores de Avaliação dos Resultados Organizacionais Relevância Tendência Nível Atual Importância do resultado para determinação do alcance dos objetivos estratégicos e operacionais da organização. Comportamento ao longo do tempo. Comparação do valor atual em relação às informações comparativas pertinentes.

CONCLUSÃO O capitão que navega sem rumo sempre reclama que os ventos sopram na direção errada. Sêneca