Modelagens de Parcerias PblicoPblico e Pblico Privadas Marlon

Modelagens de Parcerias Público-Público e Público. Privadas Marlon do Nascimento Barbosa Advogado da MNB Sociedade Individual de Advocacia Membro do CDN da ASSEMAE CUIABÁ, 7 DE MAIO DE 2019.

1. O que é o CISPAR? É um consórcio público de direito público ao qual estão vinculados municípios das regiões Noroeste, Norte, Sudoeste e do Litoral do Paraná e que exercem de forma plena a titularidade do saneamento por meio de autarquias ou departamentos.

2. História Nasceu como Consórcio CISMAE. FUNDAÇÃO 18 DE OUTUBRO DE 2001 (Associação Civil) EM 26 DE AGOSTO DE 2005 Consórcio Público (de Direito Privado) EM 22 DE JUNHO DE 2007 (Assembleia de Sarandi) Consórcio Público de Direito Público Sede em Jussara e filial em MARINGÁ

3. Fundamentos históricos Processo endógeno Fortalecimento dos Municípios Reafirmação da Titularidade Ganhos de escala, sobretudo laboratório e compras compartilhadas Apoio Administrativo e Técnico

4. O grande salto! Com a superação da regionalidade entre Londrina e Maringá, em 7 DE AGOSTO DE 2013, COM O APOIO INCESSANTE E PERENE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOUVE A JUNÇÃO ENTRE O CONSÓRCIO CISMAE (MARINGÁ) E O CONSÓRCIO CISMASA (LONDRINA), NUM TRABALHO NUNCA ANTES VISTO!

5. Nasce um “gigante” paranaense! Aprovação do novo texto do Contrato de Consórcio Público do “CISMAE” denominando-o “CISPAR” em todas as Câmaras Extinção do “CISMASA” 47 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Os maiores são SARANDI, IBIPORÃ e MARECHAL C NDIDO RONDON O menor é JARDIM OLINDA População Total: 560. 294 (4, 94% do Paraná)

6. Atuação Laboratório de análises de água e esgoto de alta, média e baixa complexidade no CENTRO DE REFERÊNCIA Planejamento (PMSBs) Apoio na gestão Compras Compartilhadas Órgão Regulador - ORCISPAR Contratação de serviços/profissionais especializados Treinamento e capacitação de pessoal Apoio a criação de autarquias e a outros consórcios

7. Atuação (FUNASA) CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DO CENTRO REFERENCIA R$ 2. 000, 00 COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO R$ 1. 700. 000, 00 COMPRA CROMATÓGRAFO IONICO E AMOSTRADOR R$ 550. 000, 00 COMPRA BIODIGESTOR MICROONDAS R$ 250. 000, 00 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E EFICIENCIA ENEGÉTICA R$ 300. 000, 00 COMPRA DE 50 KITS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA AGUA R$ 240. 000, 00 COM A SOBRA E RENDIMENTOS DESSE CONVÊNIO COMPRAMOS 2 VEICULOS - 1 -PALIO E 1 FIORINO TOTAL DE R$ 5. 040. 000, 00