MODELAGENS DE PARCERIAS PBLICOPBLICO E PBLICO PRIVADAS Afonso
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Afonso Reis Duarte
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS n Características Parcerias Público-Público (Pu. Ps): n n n “uma colaboração entre duas ou mais autoridades públicas ou organizações, baseada na solidariedade, para aperfeiçoar a capacidade e a eficiência de um dos parceiros”. “relação entre pares forjada ao redor de valores e objetivos comuns, que excluem a busca por lucros”. Participação popular em todas as fases do processo. Remunicipalização dos serviços de água em várias cidades do mundo depois da onda de privatizações dos anos 1990 (Barcelona, Hamburgo). Fontes: Transnational Institute - https: //www. tni. org/en/collection/public-partnerships; https: //outraspalavras. net/outrapolitica/a-opcao-das-parcerias-publico/
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS n Características e Modalidades Parcerias Público-Público (Pu. Ps): n Fontes: https: //www. municipalservicesproject. org/sites/default/files/Papers. No 9_0. pdf
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Características e Modalidades n Parcerias Público-Privadas: n n n São contratos administrativos de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa. Patrocinada: A remuneração do parceiro privado se dá por meio de tarifa cobrada aos usuários, complementada por contraprestação pública que exerce função de subsídio ou patrocínio. Administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta. A remuneração do parceiro privado se dá por meio de contraprestação pública, sem cobrança de tarifas dos usuários. Fonte: http: //www. planejamento. gov. br/assuntos/desenvolvimento/parcerias-publicoprivadas/referencias/copy_of_conceitos-basicos
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Modelagens n n n Parcerias Público-Privadas: DBFO (Design-Build-Finance-Operate), DBO (Design-Build-Operate). Projetos nos quais o parceiro privado é responsável pelo desenho dos projetos de arquitetura e engenharia, construção, financiamento e prestação de serviços relacionados à PPP. DBFM (Design-Build-Finance-Maintenance). Delegação ao parceiro privado das funções de desenho dos projetos de arquitetura e engenharia, construção, financiamento e prestação de serviços relacionados à manutenção da infraestrutura, conservação, vigilância, limpeza, alimentação (chamados pelos ingleses de soft services). BOT (Build-Operate-Transfer) ou BOOT (Build-Own-Operate-Transfer), BTO (Build-Transfer. Operate). Relevância para identificar a propriedade dos ativos construídos. A diferença entre os projetos BOT e BOOT se refere ao momento de transferência ao poder público da propriedade dos ativos vinculados à concessão ("bens reversíveis"). Nos projetos BOOT a transferência dos ativos se dá ao término do contrato, enquanto nos projetos BOT a transferência se dá logo após a conclusão da construção. ROT (Refurbish-Operate-Transfer). Em qualquer das nomenclaturas acima a construção ("built") pode ser substituída pela reabilitação ou reforma ("rehabilitate" ou "refurbish") de bem público previamente existente. Nesse caso, refere-se a projetos com infraestrutura já existente, mas que demanda atualização das instalações para pleno atendimento dos serviços e indicadores de desempenho previstos no contrato.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Modelagens n Locação de Ativos: Licitação para a locação de ativos, precedida da concessão do direito real de uso das áreas e da execução das obras de implantação das instalações necessárias à prestação dos serviços pela iniciativa privada. Concluídas as obras, os ativos (instalações construídas) serão locados ao poder público durante um prazo determinado e, no final, após a amortização/depreciação dos investimentos realizados pela Sociedade de Propósito Específico (SPE), os ativos serão revertidos ao poder público, assemelhando-se a um contrato de leasing. (SABESP, SANEPAR).
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Modelagens n Contratos de terceirização e Contratos serviço: O poder público mantém a totalidade da responsabilidade pela operação e pela manutenção do sistema, com exceção dos serviços licitados e contratados. Baixo risco e menor envolvimento do operador privado. n Contratos de Gestão: destinam-se à operação e à manutenção de sistemas, recebendo o operador privado (contratado) remuneração prefixada e condicionada a seu desempenho, medido em função de parâmetros físicos e indicadores definidos, não havendo cobrança direta de tarifa aos usuários pela prestação dos serviços. n Contratos de operação e manutenção (O&M): São arranjos em que o setor público transfere a uma empresa privada a responsabilidade total pela operação de parte ou de todo um sistema. O setor público mantém a responsabilidade financeira pelo sistema e deve prover os fundos necessários para os investimentos de capital demandados pelo serviço.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Panorama do Saneamento Básico
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Panorama do Saneamento Básico
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MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Panorama do Saneamento Básico
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Processo Decisório n n Órgãos, Departamentos, Autarquias, Empresas de Economia Mista, Companhias Estaduais, Consórcios, Cooperativas, Associações Usuários, Pu. Ps ou PPP’s? O marco regulatório (PNSB, PMSB) tem que ser cumprido: Universalização do acesso, integralidade, segurança, qualidade, regularidade; Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais; Eficiência e sustentabilidade econômica Capacidade de pagamento dos usuários; Transparência, controle social e regulação.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Processo Decisório n Para cumprir o marco regulatório precisa: Visão de Longo Prazo; Diagnóstico preciso; Decisões técnicas, oportunas e não populistas; Vontade, força política e votos para aprovação de leis; Governança e Gestão; Sustentabilidade econômica; I N V E S T I M E N T O S. Crise Fiscal Cada caso é um caso MP nº 868 O que fazer? Apoio técnico
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS n Tributação: Conclusão A tributação é um aspecto importante no processo decisório, altamente favorável para Administração Direta, desde que não seja anulado por outros fatores relacionados a gestão ineficiente. Fonte: Waldo Vilani Júnior.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Conclusão n Pu. Ps: Pelas suas próprias características não são viáveis para cumprir as metas e objetivos dos PNSB e PMSB. n PPP’s e outras modelagens: Se o município não se viabiliza para cumprir as metas do marco regulatório, as PPP´s e outras modelagens, após estudos técnicos abrangentes, feitos por quem detém competência, experiência, isenção e apontem claramente os custos e os benefícios, constituem alternativas viáveis, desde que os parceiros cumpram fielmente o contrato, preservando o interesse público e a segurança jurídica para ambas as partes, seguido de fiscalização, regulação e controle social rigorosos.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Conclusão n Visão Política: Jamais esquecer que o processo decisório é político; que há outras demandas e prioridades sociais mais que urgentes e que outros interesses podem estar envolvidos. De nada adianta um excepcional projeto técnico se não há decisão do Prefeito, voto dos Vereadores, entendimento da imprensa, apoio do Ministério Público e da Sociedade Civil organizada.
MODELAGENS DE PARCERIAS PÚBLICO-PÚBLICO E PÚBLICO PRIVADAS Agradecimento Muito Obrigado
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