Ministrio dos Transportes MINISTRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA DE

Ministério dos Transportes MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES

ARCO NORTE - HIDROVIAS

ARCO NORTE - HIDROVIAS Tapajós Solimões-Amazonas Vila do Conde Tocantins Tabatinga Miritituba Imperatriz Marabá Madeira Porto Velho Juazeiro Ibotirama Santo Antônio das Lendas Pirapora Ladário UHE São Simão Artemis Conchas UHE Itaipu Estrela Cachoeira do Sul Porto Alegre Pelotas Santa Vitória do Palmar Rio Grande

CORREDOR DO TOCANTINS Investimentos no PAC: 481, 6 milhões Belém Eclusa de Tucuruí Pedral do Lourenço AÇÕES EM ANDAMENTO • Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental – EVTEA: O estudo está em desenvolvimento com 81% executados e previsão de conclusão em fevereiro/2016. Abrange também os rios Araguaia e das Mortes. • Pedral do Lourenço (derrocamento): A licitação que foi publicada em 10/09/2014 resultou fracassada em 04/11/2014. O empreendimento passou por revisão do anteprojeto e do orçamento com lançamento de um novo edital até novembro/2015. Peixe

CORREDOR DO TAPAJÓS Investimentos no PAC: 17, 94 milhões AÇÕES EM ANDAMENTO Rio Santarém Itacoatiara s ona z Ama • Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental - EVTEA: O estudo está em desenvolvimento com 99% executados e previsão de conclusão em novembro/2015. es Pir es Tel Rio Ju Rio ruena Ri o Ta pa j ós Miritituba • Sinalização do rio Tapajós (Trecho Miritituba/PA até foz - 290 km): Projeto em análise na DAQ/DNIT com previsão de publicação do edital em março/2016.

CORREDOR DO MADEIRA Investimentos no PAC: 155, 0 milhões AÇÕES EM ANDAMENTO Manaus Rio So lim ões Itacoatiara • Dragagem de manutenção estruturada (20162020): Previsão de publicação do edital em outubro/2015 e ordem de serviço até abril/2016. - Projeto Piloto “ Crema Hidroviário”; - Estimativa de dragagem de 0, 8 a 1, 0 milhão de m³/ano ra ei io M R Humaitá Porto Velho ad • Termo de cooperação (TC) com a Marinha (Levantamentos hidrográficos, atualização de cartas náuticas e projeto e execução de sinalização no rio Madeira no trecho entre Porto Velho e a foz): TC foi assinado em 10/07/2015 e com previsão de início dos serviços de sinalização no primeiro semestre de 2016.

CORREDOR DO AMAZONAS Santana Investimentos no PAC: 2, 5 milhões Barra Norte s zona ma io A R Santarém Tabatinga pa Itacoatiara Ta lim ões Rio So Miritituba Ri o M ad ei ra Rio jós Manaus AÇÕES EM ANDAMENTO • Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental – EVTEA: O estudo está em desenvolvimento com 91% executados e previsão de conclusão em janeiro/2016. • Termo de cooperação (TC) com a Marinha (Levantamentos hidrográficos, produção de cartas náuticas e projeto de sinalização e balizamento no rio Amazonas no trecho entre Manaus e Itacoatiara): serviços em desenvolvimento com previsão de conclusão das cartas náuticas e do projeto de sinalização em outubro/2015.

ARCO NORTE -- FERROVIAS MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES

FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAIL NDIA/MA – BARCARENA/PA E PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO) Objetivo: Concessão dos trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO, numa extensão total aproximada de 1. 340 km Importância: Acesso ferroviário ao porto de Vila do Conde/PA, com localização favorável aos mercados europeu e norte-americano, além da conexão ao polo logístico de Anápolis/GO

FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAIL NDIA/MA – BARCARENA/PA E PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO) TRECHOS: • Açailandia/MA – Barcarena/PA (480 km): EVTEA concluído em maio de 2012, no valor de R$ 3, 7 milhões • Palmas/TO – Anápolis/GO (860 km): Obras entregues em maio de 2014, no valor de R$ 4, 28 milhões PRÓXIMOS PASSOS: • Finalização dos estudos técnicos das empresas autorizadas no Processo de Manifestação de Interesse (PMI); • Execução da modelagem econômico-financeira; • Realização de audiências públicas; • Lançamento do edital de licitação.

LUCAS DO RIO VERDE/MT - ITAITUBA/PA (DISTRITO DE MIRITITUBA) Objetivo: Concessão do trecho Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba), numa extensão total aproximada de 1. 135 km Importância: Melhorar o escoamento da produção do Centro-Oeste, aumentando a competitividade das commodities agrícolas brasileiras

FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAIL NDIA/MA – BARCARENA/PA E PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO) Essa ferrovia é nova, ainda não possui EVTEA. Os primeiros estudos técnicos o trecho serão entregues pelas empresas autorizadas no Processo de Manifestação de Interesse (PMI) em 31/10/2015. PRÓXIMOS PASSOS: • Finalização dos estudos técnicos das empresas autorizadas no Processo de Manifestação de Interesse (PMI); • Execução da modelagem econômico-financeira; • Realização de audiências públicas; • Lançamento do edital de licitação.

ARCO NORTE -- RODOVIAS MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES

ARCO NORTE INFRAESTRUTURA PRINCIPAL Santarém RODOVIAS Rurópolis Miritituba 163 Destacam-se as seguintes rodovias: Porto Velho -BR-163/MT (Cuiabá – Div. MT/PA); -BR-163/PA (Div. PA/MT – Santarém); -BR-230/PA (Rurópolis – Miritituba); -BR-364/MT (Posto Gil – Div. MT/RO); -BR-070/MT (Cuiabá – Cáceres); -BR-174/MT (Cáceres – Div. MT/RO); -BR-364/RO (Div. MT/RO – Porto Velho); -BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira – Div. MT/PA); -BR-158/PA (Div. PA/MT-Redenção); -BR-155/PA (Redenção – Marabá). Marabá PA 155 Novo Progresso Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção DIV. MT/PA 364 Ji-Paraná Sinop Sorriso Vilhena 174 364 Comodoro 364 163 Posto Gil 174 Cáceres Cuiabá 163 364 Guarantã do Norte MT MT 158 Ribeirão Cascalheira

ARCO NORTE – BR-163/MT PMI BR-163/230/MT/PA Entr. MT-220 – Início Trav. Rio Tapajós (Miritituba) Extensão: 976, 0 km Situação: Estudos entregues e em fase de ajustes; previsão de início em abr/2016 PIL BR-163/MT – Divisa MT/MS – Entr. MT-220 (próximo a Sinop) Extensão: 850, 9 km Alguns trechos em obras pelo DNIT ainda não transferidos para a CRO; Situação: em operação desde set/2014 Duplicação com restauração da pista existente Segmento Empresa Situação Cuiabá – Rosário Oeste CRO (PIL) Transferência oficializada em ago/2015 Rosário Oeste – Posto Gil Sanches (PAC) Concluída; problemas geotécnicos na Serra da Caixa Furada (com contrato emergencial de contenção dos deslizamentos) Posto Gil – Sinop CRO (PIL) Obras de restauração da pista existente e de duplicação em andamento PFM Sorriso Em licitação pela PFM a iluminação pública TU de Sorriso Santarém Rurópolis Miritituba 163 Segmento Empresa DIV. MT/PA Sinop Cuiabá - Rosário Oeste CRO (PIL) Ativo; transferência oficializada em ago/2015 Rosário Oeste – Posto Gil Técnica Construções Ativo Posto Gil – Sinop CRO (PIL) Ativo TU Sorriso 3 Irmãos Ativo Porto dos Gaúchos – Santa Helena 3 Irmãos Ativo Santa Helena – Div. MT/PA Enpa Ativo Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção Ji-Paraná Situação 155 Novo Progresso 364 Manutenção Marabá PA Comodoro 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 158 Sorriso Vilhena 174 364 Guarantã do Norte 163 MT MT Ribeirão Cascalheira 163 364 *Contrato do Plano Nacional de Pesagem em Guarantã com a Diefra

ARCO NORTE – BR-163/PA Construção/pavimentação Segmento Empresa Situação Div. MT/PA – Salto Curuá Consórcio CAL Pavimentação concluída; Incorporação de micro; Tratada erosão “Cintura Fina” Salto Curuá – Castelo dos Sonhos JM Concluído Carência de ocorrências de melhor qualidade Castelo dos Sonhos – Vila Isol Contern Concluído Carência de ocorrências de melhor qualidade Vila Isol – Novo Progresso TU Novo Progresso – Santa Júlia 3 Irmãos JM Faltam 5 km de pavimentação – obra em ritmo lento; pavimento executado em 2011 apresenta muitos problemas Concluído; deformações acentuadas , ruas laterais necessitando de manutenção Cimcop Concluído; apresenta de modo geral um bom desempenho Santa Júlia – Moraes Almeida Cimcop (remanescente) Faltam 58 km de pavimentação – realizado RPFO; já prevê 11 cm de capa; 90% terraplenagem concluída Moraes Almeida – Vila Planalto CCM Faltam 8 km de pavimentação (ritmo bom de obra) Vila Planalto – Entr. BR 230 CAL (remanescente) Faltam 54 km de pavimentação; pavimento executado em bom estado Santarém Rurópolis Miritituba 163 Marabá PA 155 Novo Progresso Porto Velho Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção DIV. MT/PA 364 Ji-Paraná Sinop Comodoro 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 158 Sorriso Vilhena 174 364 Guarantã do Norte 163 MT MT Ribeirão Cascalheira 163 364 * DNIT finalizando estudos para a licitação de um Crema , em que está previsto reforço do revestimento nos trechos com espessura menor de capa

ARCO NORTE – BR-163/PA Construção/pavimentação Segmento Empresa Situação Entr. BR-230 - Rurópolis Sanches Tripoloni Obra em ritmo bom cerca de 20 km de pavimentação concluída (primeira camada binder) Rurópolis – km 914 8° BEC/Cimcop Faltam 11 km de pavimentação (em TSD) Km 914 – Santarém Pavimentado antes do PAC Acesso ao Porto de Miritituba Edital suspenso; correção no orçamento e ajustes no anteprojeto Acesso a Miritituba Concluído pelo 9º BEC; encontradas algumas patologias pontuais nos trechos pavimentados; existe um aterro rompido em que a correção será feita na execução do Acesso ao Porto de Miritituba Santarém Rurópolis Miritituba 163 Empresa DIV. MT/PA Sinop Situação atual (em licitação, pregão n° 17/1500 com empresa vencedora) 174 364 Descoberto, em licitação Comodoro Novo Progresso – Santa Júlia Pregão n° 17/15 -00 Descoberto, em licitação Santa Julia – Moraes Almeida VF Gomes Ativo Rio Aruri – Trairão LCM Ativo Rurópolis – Miritituba LCM Ativo (Contrato BR-230) 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 Guarantã do Norte 158 Sorriso Vilhena Salto Curuá – Vila Isol Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção Ji-Paraná Segmento 155 Novo Progresso Porto Velho 364 Manutenção Marabá PA 163 MT MT Ribeirão Cascalheira 163 364 * DNIT finalizando estudos para a licitação de um Crema , em que está previsto reforço do revestimento nos trechos com espessura menor de capa *Construção de 7 pontes com edital fracassado; Nova licitação prevista para Dez/15

ARCO NORTE – BR 070/174/364/MT PMI BR-364/RO/MT – Porto Velho/RO – Comodoro/MT Extensão: 806, 3 km Situação: no dia 29/07/15 20 empresas foram autorizadas a elaborar os estudos com data prevista para entrega em 25/01/16 Manutenção/conserva/restauração BR-364/MT Segmento Empresa Observações Situação Posto Gil – Diamantino 3 Irmãos Crema 1ª Etapa Ativo Posto Gil – Entr. MT-170 Notemper PATO Entr. MT-170 – Campo Novo dos Parecis 3 Irmãos Crema 1ª Etapa Campo Novo dos Parecis – Mundo Novo – Sapezal Ativo Santarém Rurópolis Ativo Miritituba 163 (em licitação pregão n° 323/15 -11, abertura 30/09/15) PATO (em licitação pregão n° 124/15 -11, com empresa habilitada) PATO Ativo Notemper Ativo DIV. MT/PA 364 Ji-Paraná PATO Ativo Manutenção/conserva/restauração BR-070/174/MT Empresa Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção Observações Situação Cuiabá – Sete Porcos Programada manutenção Descoberto Sete Porcos – Cáceres Teccon Crema 1ª Etapa Ativo Cáceres – Div. MT/RO Jurema Crema 2ª Etapa Ativo Comodoro 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 Guarantã do Norte 158 Sorriso Vilhena 174 364 Segmento 155 Novo Progresso Porto Velho Sinop Sapezal – Entr. BR-174 Marabá PA 163 364 MT MT Ribeirão Cascalheira

ARCO NORTE – BR-364/RO PMI BR-364/RO/MT – Porto Velho/RO – Comodoro/MT Extensão: 806, 3 km Situação: no dia 29/07/15 20 empresas foram autorizadas a elaborar os estudos com data prevista para entrega em 25/01/16 PAC - Travessias e Adequação de Capacidade Segmento/Local Empresa Situação Vilhena - Ação Preparatória Pimenta Bueno Castilho Concluída Presidente Médici - Ação Preparatória Ji-Paraná Aterpa Concluída Ouro Preto do Oeste - Ação Preparatória Candeias do Jamari - Ação Preparatória Porto Velho Equipav/Madcon/ Concresolo Em Obras, executado 5% do remanescente. Santarém Rurópolis Miritituba 163 Porto Velho Empresa Observação Div. MT/RO - P/ URUPÃ Castilho Conserva P/ URUPÃ – Ponte do RIO PRETO DO CRESPO - Editais Lançados Conserva Ponte do RIO PRETO DO CRESPO – Porto Velho Castilho Restauração. Em ação preparatória o Contorno Norte de Porto Velho, BR 319. Executada Ponte do Rio Madeira em Porto Velho , BR 319. Eldorado dos Carajá Xinguara Redenção DIV. MT/PA 364 Ji-Paraná 174 364 Comodoro 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 Guarantã do Norte 158 Sorriso Vilhena Segmento PA Novo Progresso Sinop Manutenção Marabá 155 163 364 MT MT Ribeirão Cascalheira

ARCO NORTE – BR-158/MT Construção/Pavimentação Segmento Empresa Observações Ribeirão Cascalheira – Alô Brasil Sinfra/MT Concluído Contorno Indígena Maraiwatsede - Procedimento para obtenção de licenciamento ambiental complexo Km 201 – km 69, 1 Agrimat, Toniolo Concluído Destesa Em obras de terraplenagem e pavimentação (contrato vigente até jun/2016) Km 69, 1 – Div. MT/PA Santarém Rurópolis Miritituba 163 Marabá PA 155 Novo Progresso Porto Velho Eldorado dos Carajás Xinguara Redenção DIV. MT/PA 364 Ji-Paraná Conservação Segmento Divisa MT/PA – Entr. MT-413 Empresa Pregão n° 104/15 -11 Situação Descoberto Certame homologado para Destesa Entr MT-413 – Canabrava do Norte Pregão n° 225/15 -11 Descoberto Certame homologado para Semec Canabrava do Norte – Entr. MT-242 Semec Ativo Entr. MT-242 – Entr. BR-242 Semec Ativo Sinop Comodoro 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 158 Sorriso Vilhena 174 364 Guarantã do Norte 163 MT MT Ribeirão Cascalheira 163 364 *Licenciamento Ambiental Contorno Maraiwatsede: DNIT protocolou ECI na FUNAI em mar/2015; FUNAI solicitou complementações; DNIT trabalhando para entregar complementações; Aguardando IBAMA se manifestar a respeito de EA entregue em out/2014.

ARCO NORTE – BR 155/158/PA Conservação BR-158/PA Segmento Empresa Observações Div. PA/MT – Casa de Tábuas Ethos PATO ativo Casa de Tábuas - Redenção CFA PATO ativo (pontes recebendo manutenção com intervenções específicas) Santarém Rurópolis Miritituba Manutenção/conserva/restauração BR-155/PA Segmento Redenção – Xinguara Empresa Souza Reis/CBC/ Novatec 163 Observações CCL 155 Novo Progresso Porto Velho Conserva (rescisão unilateral em andamento; JM – 2ª colocada, posicionou interesse e de início atacará o trecho ruim Redenção DIV. MT/PA Ji-Paraná Sinop 174 364 Xinguara – Eldorado dos Carajás Tamasa/ Cimcop/ Concresolo Eldorado dos Carajás – Marabá CCM Crema 1ª Etapa ativo 364 Posto Gil Cuiabá Cáceres 174 Guarantã do Norte 158 Sorriso Vilhena Comodoro Restauração (entregue e aceito 10 km de PB; entregue 30 km de PB, elaborando o restante); previsão de início de obras em out/2015; supervisão em licitação Eldorado dos Carajás Xinguara Crema 1ª Etapa ativo 364 Xinguara – Eldorado dos Carajás Marabá PA 163 MT MT Ribeirão Cascalheira 163 364 *Certame em fase final de elaboração para reconstrução/substituição das OAEs na BR-158/PA