Ministrio dos Secretaria Nacional de Portos SNP Secretaria

Ministério dos Secretaria Nacional de Portos – SNP Secretaria de Política e Integração – SPI Secretaria Nacional de Aviação Civil - SNAC Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário - SNTTA TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL SNV – Sistema Nacional de Viação

§ O aspecto Federativo do SNV (Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011) Ministério dos O Sistema Nacional de Viação TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Rodovias Federais

§ O aspecto Federativo do SNV (Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011) Ministério dos O Sistema Nacional de Viação TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Ferrovias

§ O aspecto Federativo do SNV (Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011) Ministério dos O Sistema Nacional de Viação TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Hidrovias

Macapá Portos Belém Manaus Itaqui Itacoatia ra Pecém Fortaleza Natal Porto Velho Recife Suape Maceió Vitória Niterói ItaguaíRio de Santos Janeiro Paranaguá São Francisco do Sul Itajaí Imbituba Porto Alegre Pelotas Rio Grande O Sistema Nacional de Viação § O aspecto Federativo do SNV (Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011) Ministério dos Ilhéus TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Salvador Aratu

Boa Vista Aeroporto de. Boa Vista Macapá Aeroporto de Macapá Belém Aeroporto de Val de Cans Aeroportos São Luiz Aeroporto Marechal Cunha Machado Manaus Aeroporto Eduardo Gomes Fortaleza Aeroporto Pinto Martins Palmas Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues Salvador Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães Cuiabá Brasília Aeroporto Marechal Rondon Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek Goiânia Aeroporto Santa Genoveva Confins Aeroporto Tancredo Neves Vitória Aeroporto de Goiabeiras Rio de Janeiro Aeroporto Santos Dumont São Paulo Aeroporto Galeão - Antônio Carlos Jobim Aeroporto de Congonhas. Guarulhos Aeroporto Governador André Franco Montoro Curitiba Aeroporto Afonso Pena Campo Grande Aeroporto de Campo Grande Florianópolis Aeroporto Hercílio Luz Porto Alegre Aeroporto Salgado Filho O Sistema Nacional de Viação § O aspecto Federativo do SNV (Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011) TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Porto Velho Aeroporto Governador Jorge Rio Branco Teixeira de Oliveira Aeroporto Presidente Médici Natal Aeroporto de Governador Aluisio Alves João Pessoa Aeroporto Presidente Castro Pinto Recife Aeroporto dos Guararapes Maceió Aeroporto Zumbi dos Palmares Aracaju Aeroporto Santa Maria Ministério dos Teresina Aeroporto Senador Petrônio Portela

Art. 4 o São objetivos do Sistema Federal de Viação - SFV: I - assegurar a unidade nacional e a integração regional; II - garantir a malha viária estratégica necessária à segurança do território nacional; V - prover meios e facilidades para o transporte de passageiros e cargas , em âmbito interestadual e internacional Objetivos do Sistema Federal de Viação § Lei 12. 379, 6 de janeiro de 2011 Ministério dos IV - atender aos grandes fluxos de mercadorias em regime de eficiência, por meio de corredores estratégicos de exportação e abastecimento; TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL III - promover a integração física com os sistemas viários dos países limítrofes ;

• • • Plano Nacional de Viação Rodoviário Ferroviário Hidroviário Portuário Aeroviário Anexos • Lei 12. 379: Sistema Nacional de Viação • Rodoviário • Ferroviário • Aquaviário • Aeroviário • Anexos vetados Linha do Tempo Julho de 2011 • Portaria de instituição do Grupo de Trabalho para o aprimoramento e regulamentação do SNV Outubro de 2011 • Finalização e envio dos trabalhos e documentos pelo GT Julho de 2012 • Exposição de Motivos Interministerial 080, que trata da minuta do Projeto de Lei para o aprimoramento do SNV TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL • Lei 5. 917: Janeiro de 2011 Ministério dos Setembro de 1973

SEGES/ MT SNV /PR SAC SPNT/MT ANTT /PR CONJUR/ MT Instituições participantes do GT - SNV TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL SEP DNIT Ministério dos SE/MT

Resultados do GT-SNV Ministério dos Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 12. 379/2011 TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Minuta de Projeto de Lei para ajustar os anexos da Lei 12. 379/2011

GT-SNV § Priorização e articulação para o aprimoramento do SNV Ministério dos Proposta TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL PL 7227/2014

SNP SNTTA SNAC ANTT SFP SPI Coordenação Infraero ANTAQ VALEC Secretarias Entidades Vinculadas Regulamentação § Atualização e publicação dos anexos do SNV DOCAS Ministério dos DNIT TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL ANAC

TRANSPORTES, PORTOS e AVIAÇÃO CIVIL Secretaria Nacional de Portos – SNP Secretaria de Política e Integração – SPI Secretaria Nacional de Aviação Civil - SNAC Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário - SNTTA Ministério dos Obrigado