Ministrio do Meio Ambiente PROPOSTA Nas Ondas do

Ministério do Meio Ambiente PROPOSTA Nas Ondas do Rio Paranaíba Ações de Mobilização e Capacitação como estratégia de fortalecimento do processo de elaboração e discussão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Gerência de Capacitação Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

Ministério do Meio Ambiente Os “ 3 rios” do enquadramento PARCERIA ANA / MMA actual de ação conjunta ØCondición Estratégia ØFortalecimento e ganho de eficiência no desenvolvimento de ações de educação e econômicas) capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH. e articulação entre os atores.

Ministério do Meio Ambiente INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Lei 6. 938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA Lei 9. 433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH Lei 9795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA Resolução CONAMA nº 422/2010 Resolução CNRH nº 98/2009 Resolução CNRH nº 17/2001 Educação ambiental, capacitação, mobilização social, participação.

Ministério do Meio Ambiente Resolução CNRH nº 17/2001 Art. 6º § 1º A participação da sociedade nas etapas de elaboração do Plano dar-se-á por meio de consultas públicas, encontros técnicos e oficinas de trabalho, visando possibilitar a discussão das alternativas de solução dos problemas, fortalecendo a interação entre a equipe técnica, usuários de água, órgãos de governo e sociedade civil, de forma a incorporar contribuições ao Plano.

Ministério do Meio Ambiente Como elaborar e desenvolver ações de mobilização, educação e capacitação no âmbito dos Comitês de Bacias com o objetivo de fortalecer a gestão e contribuir com o controle social?

Ministério do Meio Ambiente EDUCOMUNICAÇÃO extensão/transmissão x educação/comunicação A comunicação, de fato, implica numa “reciprocidade que não pode ser rompida” (Freire, 2002)

Ministério do Meio Ambiente EDUCOMUNICAÇÃO ØCriação de “ecossistemas comunicativos” - teia educativa baseada nos encontros, fortalecimento de elos, comunidades interpretativas e de informação/formação. ØGestão participativa dos meios de comunicação

Ministério do Meio Ambiente Contexto atual da bacia – Plano de Recursos Hídricos Objetivo Principal Fortalecer a gestão de recursos hídricos na bacia, por meio da mobilização social e da divulgação de informações pertinentes ao Plano, usando ferramentas como o rádio para o processo de educomunicação. A capacitação e mobilização da comunidade da bacia deve ser um exercício fundamental do seu papel participativo e contributivo com o processo de gestão de recursos hídricos, em especial para o momento atual de elaboração do Plano.

Ministério do Meio Ambiente Proposta 1º etapa A partir da CTPI: Desenhar uma estratégia de educomunicação e definir: 1º encontro ØPúblico alvo; ØFerramentas; ØDiretrizes principais; ØCronograma (alinhado ao trabalho da Cobrape).

Ministério do Meio Ambiente Proposta 2º Etapa A A partir dos participantes dos GTs (EA, Capacitação, Plano e Planejamento Estratégico), definir: ØConteúdos principais; ØFoco temático (mobilização); ØIdentificação dos conflitos; ØPontencialidades. . . 2º encontro . . . para produção de conteúdos radiofônicos.

Ministério do Meio Ambiente Proposta 3º Etapa Produção dos materiais selecionados (spots, textos) com os temas propostos pelos participantes por meio de um consultor que será disponibilizado pela ANA

Ministério do Meio Ambiente Proposta 4º Etapa Veiculação dos produtos, em parceria com rádios comunitárias, públicas e comerciais. Monitoramentos da atividades pelo CBH 5º Etapa Reunião com os participantes para avaliar resultados obtidos e perspectivas de continuidade do projeto em relação às próximas ações do Comitê.

ESTUDO DE CASO DE EDUCOMUNICAÇÃO PARA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NAS ONDAS DO SÃO FRANCISCO MMA, CBHSF, CBHs dos Rios Afluentes, ONGs, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PNRH PNEA PNRBH

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente Principais ações: - Realização de oficinas de formação - Promoção de uma campanha Educomunicativa - Parcerias com rádios comerciais, públicas e comunitárias; sociedade civil e governos Criação de uma rede de ação socioambiental

Ministério do Meio Ambiente Oficinas: 10 Oficinas Realizadas Penedo/AL (Lançamento do Projeto) 4 Oficinas Formativas Educação Ambiental (Arcos/MG, Barreiras (BA), Afogados da Ingazeira (PE) e Propriá (SE) 4 Oficinas de Formação em Produção de Conteúdos Radiofônicos (Arcos/MG, Barreiras (BA), Afogados da Ingazeira (PE) e Propriá (SE) 1 Oficina de Avaliação (Pirapora/MG) Capacitação – 145 pessoas (Oficinas Formativas) 97 pessoas (Oficinas de Rádio)

Ministério do Meio Ambiente Rede de rádios parceiras: 44 rádios ao longo da BHSF 19 rádios com termo de adesão; 1 rádio sem termo de adesão 24 rádios – parceiras potenciais Spots: 36 spots produzidos 5 Spots iniciais, elaborados pelo MMA – 1 para cada Área Temática do Programa de Revitalização do SF 4 Spots iniciais, elaborados por iniciativas dos próprios participantes 27 Spots produzidos pelos participantes do Projeto

Ministério do Meio Ambiente Spots NOSF - Baixo Confira o blog e baixe os spots: http: //nasondasdosaofrancisco. blogspot. com/

Ministério do Meio Ambiente Obrigada! Andréa Carestiato Costa Mariana Braga Coutinho Departamento de Educação Ambiental – SAIC/MMA Gerência de Capacitação – SAG/ANA andrea. costa@mma. gov. br (61) 2028 -1536 mariana. coutinho@ana. gov. br (61) 2109 -5563