Ministrio do Esporte Secretaria Nacional de Esporte Educao

Ministério do Esporte Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social ENCONTRO ANUAL DA REDE CEDES – 2014 - Brasília/DEF, 4 -6/12/2014 - CONSELHOS ESTADUAIS DE ESPORTE E LAZER NO NORDESTE BRASILEIRO: participação popular e controle social em questão ANO DE CONCLUSÃO: 2011 REDE CEDES/MINISTÉRIO DO ESPORTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Silvana Martins de Araujo, doutoranda em Política Social/ UNB, UFMA Carlos Augusto Scansette Fernandes, doutor em Política Pública/UFMA, UFMA Kytania Regina Lindoso Dominici, especialista em educação especial /UFMA, SEDUC-MA Ywry Crystiano da Silva Magalhães, mestrando em Educação Física/ UNB, IFMA Camila Fernanda Pena Pereira, especialista em educação integral/UFMA, COLUN/UFMA Jonathas Carvalho de Sousa, graduação em Educação Física/UFMA, SEDUC - MA INTRODUÇÃO Esta investigação refere-se à conclusão do projeto de pesquisa Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil, desenvolvido pelo Núcleo/UFMA do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer (REDE CEDES), coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em Educação Física - GEPPEF. O estudo foi financiado pelo Ministério do Esporte - ME. Investigou -se a existência e funcionamento dos Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil como mecanismos de gestão democrática e controle social das políticas públicas de esporte e lazer que deverão integrar o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, sugerido pela II Conferência Nacional de Esporte (CNE). METODOLOGIA CONCLUSÃO Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas realizadas com os presidentes dos conselhos estaduais e questionários aplicados aos representantes da sociedade civil, dentre os segmentos que integram a gestão vigente dos conselhos. Constatou-se que a existência legal dos conselhos de esporte e lazer da Região Nordeste do país, em grande parte encontra-se efetivada. Entretanto, apresentam muitas disparidades em relação às orientações da II CNE (2007) e o principal desafio é o funcionamento real desses espaços como instrumento efetivo de participação popular e controle social das políticas públicas de esporte e lazer. O estudo resultou na publicação de um livro intitulado: Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste Brasileiro: participação popular e controle social em questão, que é fruto de um trabalho coletivo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão e acadêmicos – bolsistas do projeto. A obra é composta de quatro artigos resultantes da investigação, denominados: O Processo de Participação Democrática e Controle Social nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer; O Contexto Legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste Brasileiro; Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios estruturais e a situação real; O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta, que se propuseram a colaborar com os debates ainda preliminares na área de Educação Física sobre participação popular e controle social na gestão de políticas públicas de esporte e lazer.