Ministrio do Desenvolvimento Social e Agrrio Diagnstico Socioterritorial

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Diagnóstico Socioterritorial: conceitos, fundamentos, técnicas e usos na gestão do SUAS Departamento de Gestão do SUAS

• Diagnóstico e Território: Conceitos fundamentais • A complexidade do sistema social • Marco Normativo do Diagnóstico Socioterritorial • O papel da Vigilância na elaboração do Diagnóstico • Atores importantes • Etapas na realização do diagnóstico • Instrumentos e Técnicas

O que é diagnóstico? ü Diagnóstico é uma análise interpretativa de uma determinada realidade. ü Realizar um diagnóstico implica em submeter a realidade a um “olhar” intencional e organizado, sistemático. ü Um diagnóstico geralmente é acompanhado de uma intenção de intervir; em outras palavras, é uma etapa de um plano.

A complexidade do sistema social • Os problemas são o produto do jogo social em que participam vários atores • Diferentes perspectivas para explicar a realidade • Sistema criativo, que apenas em parte segue leis • vários tipos de recursos escassos, diversas racionalidades, valores, interesses • carregado de incerteza dura • final aberto a muitas possibilidades • dinâmica de intercâmbio de problemas

Alertas • O diagnóstico: 1) Não é único – vários atores podem ter o seu; 2) É dinâmico e DEVE ser reavaliado a cada possibilidade; 3) É direcionado aos problemas queremos e podemos enfrentar. Ou seja, esta circunscrito à uma problematização, um escopo; 4) É direcionado à ação e à um plano (ação intencional – direcionamento – e voltado para a ação)

O território no SUAS O conceito de território não se limita à mera divisão política ou ao espaço strictu sensu. Território enquanto espaço vivido, incorporando as relações sociais, no qual se materializam desigualdades, relações de poder, riscos, vulnerabilidades e potencialidades.

O Território no SUAS - continuação A “leitura” do território nos permite identificar problemas, potencialidades, necessidades e demandas no plano coletivo. É esta expressão da realidade no plano coletivo que deve balizar as estratégias e a organização das ofertas das políticas públicas. Além disso, os riscos, vulnerabilidades e potencialidades “de cada família” não podem ser adequadamente compreendidas sem a correspondente leitura dos riscos, vulnerabilidades e potencialidades dos territórios nos quais estas famílias estão inseridas.

Diagnóstico Socioterritorial Marco Normativo • NOB-SUAS 2012: fortemente fundamentada na lógica do planejamento, monitoramento e avaliação, gestão da informação. ESTUDOS e DIAGNÓSTICOS GANHAM CENTRALIDADE

Diagnóstico Socioterritorial - NOB 2012 Art. 20. A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo. Parágrafo único. O diagnóstico tem por base o conhecimento da realidade a partir da leitura dos territórios, microterritórios ou outros recortes socioterritoriais que possibilitem identificar as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais que os caracterizam, reconhecendo as suas demandas e potencialidades.

Diagnóstico Socioterritorial - NOB 2012 continuação Art. 91. Constituem responsabilidades comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios acerca da área de Vigilância Socioassistencial: I - elaborar e atualizar periodicamente diagnósticos socioterritoriais que devem ser compatíveis com os limites territoriais dos respectivos entes federados e devem conter as informações espaciais referentes: a) às vulnerabilidades e aos riscos dos territórios e da consequente demanda por serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e de benefícios; b) ao tipo, ao volume e à qualidade das ofertas disponíveis e efetivas à população.

Papel da Vigilância na elaboração de diagnósticos e estudos ü Uma das principais funções / macroatividades da Vigilância Socioassistencial é a produção de estudos e diagnósticos socioassistenciais. ü Através de diagnósticos é possível contribuir com o planejamento, execução e monitoramento de atividades de gestão, serviços, benefícios, programas e projetos. ü O papel da Vigilância é organizar e liderar o processo de realização do diagnóstico

Vigilância Socioassistencial Macro-Atividades 1. Organização, estruturação e padronização de informações 2. Gerenciamento e consulta de sistemas informatizados 3. 4. 5. 6. Elaboração de diagnósticos e estudos Monitoramento e Avaliação Planejamento e organização de ações de Busca Ativa Notificações de Violências e Violações de Direitos

Adequação da Oferta às Necessidades da População TERRITÓRIO Demanda para Serviços e Benefícios Socioassistenciais Necessidades de Proteção Social TERRITÓRIO Ofertas da Política Assistência Social Serviços Benefícios Riscos e Vulnerabilidades TERRITÓRIO Programas e Projetos Proteção Básica Proteção Especial TERRITÓRIO

Enquanto produto. . . ü Sistematiza e organiza as informações do município ü Deve ser publicado, disponibilizado – dá transparência a política ü Subsidia e dá legitimidade as decisões da gestão e do plano municipal ü Guarda a memória – é um retrato da realidade Enquanto processo. . . ü Engloba diversos atores, mobiliza gestão, serviços, programas, projetos, atores externos, comunidade local, universidades, especialistas, usuários, conselheiros ü Reflexão geral sobre a realidade, inclusive por parte dos técnicos que atuam na ponta no intuito de resignificar sua prática profissional ü Permite aproximar a gestão e os serviços Processo Produto

Podem participar: Atores Diagnóstico nesse sentido é um quebra-cabeça. Cada um agrega um pouco mais de informação. Coordenador do CRAS Técnicos de nível superior vinculados ao CRAS Técnicos de nível médio vinculados ao CRAS Técnicos do órgão gestor da Assistência Social Técnicos de outras secretarias/assessorias da Prefeitura Assessoria externa (como Universidades, empresas especializadas ou ONG). Usuários da política de Assistência Social (beneficiários e/ou usuários de serviços Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Membros de outros conselhos do município Membros das representações das atividades econômicas empregadoras (setor empresarial) Representantes das igrejas no local Membros das organizações sindicais dos trabalhadores Depende do folego do Lideranças dos movimentos sociais organizados equipe (capacidade, Lideranças das associações de bairros tempo), do momento e Lideranças comunitárias Representantes das escolas, universidades e centros de estudos que interesse político atuam no município e não foram contratados para isso

Etapas Pode conter: • Levantamento de dados estatísticos junto a órgãos de pesquisas, universidades, instituições dos governos estadual ou federal; • Levantamento de dados estatísticos junto aos órgãos internos do governo municipal; • Visitas aos territórios para registros dos problemas relacionados ao ambiente físico natural ou construído mediante contato direto com as comunidades; • Sensibilização junto às comunidades por meio de palestras, reuniões ou oficinas de trabalho; • Reuniões locais em que a comunidade compartilhou informações sobre sua realidade; • Utilização de mapas geográficos para a localização das principais referências das comunidades de acordo com o seu saber acumulado. • E outras que se fizerem necessárias.

Macro Informação MDS (Cadúnico, Censo SUAS, Data SUAS) INSS DATASUS IBGE- SIDRA DADOS SECUNDÁRIOS INSTRUMENTOS DE VALIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO Institutos Estaduais Governos Estaduais Universidades Micro Informação Mapa de Informações das unidades socioassistenciais Conhecimento do território Informações dos usuários Outros setores municipais DADOS PRIMÁRIOS INSTRUMENTOS DE COLETA E SISTEMATIZAÇÃO

Macro X Micro Informação DADOS SECUNDÁRIOS • Saber onde encontrar DADOS PRIMÁRIOS • Instrumentos de coleta • Sistematização (o que de fato • Sistematização (como (sites, links, solicitações oficiais – Lei de Acesso à Informações) é relevante) • Validação e Confiabilidade (saber se a fonte é confiável, periodicidade do dado, forma de coleta) (quais variáveis e como vou coletar as informações) agregar informações)

Exemplos Macro X Micro Informação DADOS SECUNDÁRIOS • Taxas de Trabalho Infantil (IBGE) • IDCRAS (MDS) • Estimativa de nutrizes/gestantes (DATASUS) DADOS PRIMÁRIOS • RMA Acolhimento • Censo do Conselho Tutelar (Teresina) • Avaliação de satisfação de usuários (Rio de Janeiro) • Cartografia Social (Juiz de Fora)

Instrumentos Diagnóstico Demanda Ø CECAD – Visualizador de Informações do Cadúnico Ø IDV - Identificação de Domicílios em Vulnerabilidade Ø Disque 100 Ø SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação ) Ø Outros Oferta Ø Cad. SUAS – Cadastro Nacional do SUAS (cadastro da rede de CRAS e CREAS) Ø Censo SUAS Ø Registro Mensal de Atendimentos (RMA) – CRAS e CREAS Ø Prontuário SUAS

Técnicas de Diagnóstico Participativo • Mobilização da comunidade local para discussão de problemas; • Técnicas como – – – Mapa Falado Árvore de problemas; Análise de envolvidos; Forças e fraqueza; Resgate do histórico local

Conteúdo Em muitas situações, é comum encontrar diagnósticos que focam apenas em questões socioeconômicas mais amplas, como educação e saúde, questões que são importantes, mas não dialogam diretamente com o planejamento específico da Assistência Social, por isso, é importante ressaltar que os diagnósticos socioterritoriais no âmbito da Assistência devem se preocupar em levantar informações úteis para a própria Assistência, como situações de trabalho infantil, idosos dependentes, situações de violação de direitos, entre outros. O Diagnóstico Socioterritorial busca identificar as situações de vida diferenciadas e desiguais que se encontram em uma única cidade, e que muitas vezes não aparecem quando se conhece essa cidade somente pelos seus números totais ou médios

Conteúdo - exemplos • • • Quantidade de famílias no território Quantidade de famílias vulneráveis Perfil etário da população Perfil socioeconômico da população Mapeamento das unidades de atendimento socioassistencial - públicas Mapeamento das unidades de atendimento socioassistencial - privadas Mapeamento de unidades de outras políticas públicas Associações comunitárias (associações de bairros, cooperativa de artesãos, entidades beneficentes, entre outras) Lideranças comunitárias • E muitas outras

Desafios • Criar a cultura da informação, planejamento, gestão. Evitar retrocessos nesta área. • Fortalecer as equipes de Vigilância Social, monitoramento e Avaliação. • Regular e monitorar a realização dos diagnósticos socioterritoriais e os planos municipais de Assistência Social de forma continuada • Fortalecer o uso do diagnóstico enquanto processo, não apenas produto. • Fortalecer o usos de informações locais • Fortalecer o uso de informações qualitativas

Obrigado! Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial E-mail: vigilanciasocial@mds. gov. br