Ministrio do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Habitao
Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Habitação Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Brasília, abril de 2019
PROGRAMAS HABITACIONAIS 2009 -2019 A. Minha Casa, Minha Vida RESULTADOS GLOBAIS Resultados desagregados por modalidade de atendimento Ação Orçamentária/ Modalidade Faixa de Renda 00 CY - Entidades Urbanas 00 AF - Empresas 0 E 64 - Oferta Pública 00 CX - Entidades Rurais Total Faixa 1 Fundo FDS FAR OGU OGU-FGTS Faixa 1, 5 Faixa 2 FGTS Faixa 3 Total MCMV Contratadas Concluidas Entregues Valor Contratado 69. 916 19. 888 1. 357. 792 1. 128. 263 166. 865 124. 928 215. 300 160. 250 1. 809. 873 1. 433. 329 118. 930 56. 415 2. 910. 974 2. 568. 058 19. 888 1. 102. 885 111. 221 160. 250 1. 394. 244 33. 840 2. 273. 472 3. 551. 081. 420 77. 694. 608. 733 3. 373. 557. 000 629. 887. 830 85. 249. 134. 983 14. 702. 803. 395 295. 524. 393. 691 387. 889 62. 511. 602. 762 4. 089. 445 457. 987. 934. 832 656. 200 520. 288 5. 495. 977 4. 578. 090 Fonte: Relatório executivo – MDR (Data extração: 04/04/19) * Valor contratado na modalidade Faixa 1 – Entidades Urbanas não considera os recursos a serem aportados para a execução da carteira de empreendimentos contratados em duas fases (projeto + obra). Iniciada a etapa de obras, estima-se o acréscimo de cerca de R$ 1, 48 bilhão ao valor contratado na modalidade. ** Os dados consideram os distratos de operações (informação ainda não incluída no SISHAB). 4% 12% 9% 75% Contratação Faixa 1 por Ação orçamentária/ Modalidade (% UH) 00 CY - Entidades Urbanas 00 AF - Empresas 0 E 64 - Oferta Pública 00 CX - Entidades Rurais Contratação MCMV por faixa de atendimento (% UH) 12% 33% 53% 2% Faixa 1, 5 Faixa 2 Faixa 3
PROGRAMAS HABITACIONAIS 2009 -2019 Minha Casa, Minha Vida Impactos econômicos • GERAÇÃO DE EMPREGOS: Gera 22 empregos diretos e indiretos para cada R$ 1 milhão em investimentos; • GERAÇÃO DE RENDA: Gera renda de R$ 1, 812 milhão a cada R$ 1 milhão de investimentos; • RETORNO TRIBUTÁRIO: Gera arrecadação de 25, 8% sobre o valor de obras e serviços, 19% desses destinados à União; • EXPRESSIVA REPRESENTATIVIDADE NO MERCADO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL: responsável por mais da metade das UH produzidas pelo mercado imobiliário no país (mesmo em períodos de restrição fiscal).
MINHA CASA, MINHA VIDA Histórico orçamento do Programa entre 2009 -2019 (em R$ bilhões) 30 24. 54 25 20 12. 65 15 10 5. 2 14. 73 14. 66 16. 69 Dado: Dotação orçamentária LOA Fonte: SIAFI/SNH 6. 91 6. 68 3. 54 5 4. 69 4. 17 2018 2019 0 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 A representatividade da participação do Minha Casa, Minha Vida na produção habitacional brasileira demonstra sua importância como alicerce do mercado imobiliário brasileiro.
MINHA CASA, MINHA VIDA Histórico contratação de unidades habitacionais no Programa entre 2009 -2018 600000 500000 Nº UH 400000 300000 200000 100000 0 Faixa 1, 5 Faixa 2 Faixa 3 2009 147353 2010 327370 2011 103174 2012 375557 2013 483802 2014 175481 2015 22357 98593 43818 277171 102805 296707 77935 307018 97711 281744 93478 330872 37930 344737 40526 Fonte: Relatório executivo – MDR (Data extração: 04/04/19) * Os dados consideram os distratos de operações (informação ainda não incluída no SISHAB). 2016 38734 1176 281395 67739 2017 26395 70716 352307 48840 2018 109271 47038 325482 44941 2019 379 14948 477
MINHA CASA, MINHA VIDA Distribuição territorial dos investimentos Programa entre 2009 -2018 Faixa MCMV-Entidades Urbanas (FDS) 26% 9% 44% 12% % DH 1 – 9% 69. 916 UH contratadas na modalidade 18% % UH 24% 9% 30% 18% Faixa 1 – MCMV-Empresas (FAR) 1. 357. 792 UH contratadas na modalidade 9% 26% 9% 44% % DH 0% 12% 20% 40% CENTRO OESTE 60% NORDESTE 80% 100% NORTE 120% SUDESTE SUL Faixa 1 – MCMV-Entidades Rurais (OGU) 8% % UH 0% 40% 20% CENTRO OESTE 13% 40% NORDESTE 32% 215. 300 9% UH contratadas na 26% 9%modalidade 44% % DH 8% 60% 80% NORTE SUDESTE 12% 100% SUL 4% % UH 0% Faixa 1 – MCMV-Oferta Pública (OGU) 9% contratadas 26% 9% modalidade 44% % DH 166. 865 UH na 12% 43% 20% CENTRO OESTE 40% NORDESTE 13% 12% 28% 60% 80% 100% NORTE SUDESTE Faixas 1, 5 a 3 9% % UH 0% 56% 20% CENTRO OESTE 40% NORDESTE 14% 13% 9% 60% 80% 100% NORTE SUDESTE SUL 3. 686. 104 UH contratadas 13% 19% 4% CENTRO OESTE SUDESTE 42% NORDESTE SUL 22% NORTE SUL
MINHA CASA, MINHA VIDA Carteira e obras paralisadas 2019 Carteira ativa Obras Paralisadas – Casos Críticos ü 334. 638 UH (20% da Carteira PMCMV Total) nas diversas modalidades e regiões do país. CENTRO-OESTE NORDESTE SUL SUDESTE 9% 24% ü 50. 221 UH nas diversas modalidades e regiões do país; ü Os casos críticos em análise correspondem a 3% da Carteira Total PMCMV e a 15% da Carteira Ativa. ü Entre os casos críticos destacados 4. 809 UH (9, 5%) já foram retomadas sem aporte adicional da União. 17% 7% ü CRIADO GT PARA CASOS CRÍTICOS 43% Unidades Habitacionais Ociosas Distribuição territorial Motivação Total UH Ociosas 12206 Sem indicação de demanda 7143 Invadidas Sob ação judicial Sinistro 6662 1244 185 10% 2% 100% 59% 3% 32% 2% 29% 55% 0% 20% CENTRO-OESTE 40% NORTE 60% 80% NORDESTE 100% SUL SUDESTE
MINHA CASA, MINHA VIDA Histórico orçamentário e financeiro 2017 -2018 -2019 Meta 2017/2018 estabelecida pelos MPDG, MF e MCIDADES 150 mil UH na faixa 1 Ciclo de contratações: • • Último trimestre de 2017: 23. 220 UH (Empresas) Primeiro trimestre de 2018: 19. 784 UH (Empresas) Segundo trimestre de 2018: 42. 341 UH (todas as modalidades) Terceiro trimestre de 2018: 14. 479 UH (Empresas) Subtotal: 99. 824 UH • Referencial oferecido para o MCMV, em agosto, para 2019 era insuficiente para o atender o restante da meta • Contudo, em 26/09/18, MCidades publicou seleção de mais de 60 mil UH nas três modalidades • SNH remanejou R$ 355 milhões do Cartão Reforma para o MCMV e limitou as contratações. • Foram contratadas + 10. 947 UH no MCMV FAR dentro do limite • Posteriormente, a PLOA 2019 foi reduzida em R$ 406 milhões no Congresso Nacional • Revogação dos limites e contratação de mais 17. 404 unidades no MCMV - FAR • Há 36. 430 UH selecionadas (modalidades Rural e Entidades Urbanas) com prazo para contratação até 31/08/2019 ainda não houve nenhuma contratação
Medidas para regularização dos pagamentos • Retirada do limite de 1/18 do orçamento vigente • Mensalização do FGTS revogada no final de fevereiro • Ampliação do limite financeiro em R$ 450 milhões no mês de março da Portaria nº 105 (remaneja limites de outubro, novembro e dezembro). • Ampliação do limite orçamentário e financeiro em R$ 800 milhões no mês de abril (aguardando publicação)
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