Ministrio do Desenvolvimento Agrrio Secretaria de Reordenamento Agrrio

Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Reordenamento Agrário Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras SMMT 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - ENAP

Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF Objetivo • Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de financiamento para aquisição de terras e investimentos em infraestrutura, atuando onde o Estado Brasileiro não pode intervir com os seus instrumentos tradicionais de reforma agrária. Características do Programa • • • gestão descentralizada; autonomia dos beneficiários; participação dos estados e municípios; participação das representações sindicais dos trabalhadores rurais; participação dos movimentos sociais; e tomada de decisões no âmbito dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável, desde o nível municipal até o nacional.

. . . como surgiu a concepção do SMMT ? Motivação • O PNCF é um grande financiador de imóveis rurais; • Necessidade de uma ferramenta de monitoramento das negociações de terras no • âmbito do PNCF Busca da melhoria nas negociações – barganhar os preços Princípios que norteiam esta concepção • • Possuir uma ferramenta de fácil manuseio Permitir o controle social Diminuir a assimetria de informações (Proprietário – Trabalhador Rural) Criar um instrumento de apoio a tomada de decisão Objetivos • Definir valor de referência dos imóveis • Monitorar o mercado de terras (negócios do PNCF) • Conceder o bônus adicional pela negociação do imóvel

Etapas de construção do SMMT 1 a. etapa Definição de ZHP e recursos para as pesquisas de campo 2 a. etapa Levantamento de campo • Levantamento junto aos Cartórios; • Aplicação dos questionários junto aos compradores de terras • Formulário com informações de negócios realizados 4 a. etapa • Desenvolvimento do sistema • Auto-alimentação 3 a. etapa Processamento dos dados e definição das equações de preço da terra Y = a + b 1 X 1 + b 2 X 2 + b 3 X 3 + e

Metodologia Zonas Homogêneas • Análise de agrupamentos (Análise de Cluster) • Determinação de conjuntos de municípios com características socioeconômicas internas homogêneas e, ao mesmo tempo, heterogêneas com outros conjuntos. Modelo de regressão múltipla • Modelo para estimativa do preço de imóveis específicos, onde relaciona o preço com variáveis relativas aos atributos produtivos e especulativos da terra • Variáveis produtivas (solo, clima, acesso, disponibilidade hídrica, área…) • Variáveis macroeconômicas (taxa de juros, tarifas…) • Variáveis especulativas (expectativa de urbanização, novas atividades agropecuárias…)

Funcionamento do SMMT PROCESSAMENTO: ENTRADA: Preenchimento sobre características do imóvel no sistema Integração com o banco de dados Geoprocessamento Identificação do mercado Cálculos de regressão Monitoramento, atualização, revisão SAÍDA: Estimativa do PREÇO DE REFERÊNCIA

O Sistema

SMMT: Monitoramento do Mercado de Terras Preço médio dos imóveis rurais na Bahia Monitoramento dos preços dos imóveis adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário x SMMT, no estado da Bahia Preços de terras – Santa Catarina Mapa de preços de terras para o estado de Santa Catarina, construído a partir da base de dados do SMMT

SMMT: Avaliação de Resultados

SMMT: Avaliação de Resultados