MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SDT COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS CGOC

A Gestão Social pode ser vista como. . . A institucionalização de processos de partilha do poder decisório e gerencial (entre sociedade civil e governo) sobre a elaboração e implementação de políticas públicas

Os processos de Gestão Social podem ser vistos. . . Como espaços institucionais de representação e exercício da democracia participativa; Como canais de participação que articulam representantes da sociedade e do poder público estatal em práticas que dizem respeito à gestão de bens públicos; Como espaços de partilha do poder de decisão;

Os processos de Gestão Social podem ser vistos. . . Como estruturas descentralizadas e participativas de apoio aos mecanismos de governança; Como espaço de aprendizado coletivo da gestão do desenvolvimento, ; Como canais institucionais para a manifestação dos interesses e demandas de segmentos da sociedade civil; Como espaço de argumentação, negociação, pacto, aliança, desacordo. . . e expressão de tensão e conflito.

COLEGIADO TERRITORIAL O que é? Uma institucionalidade com atuação territorial constituída por representantes de organizações da sociedade civil e do poder público; Deve possibilitar - Mediações entre interesses locais e processos de elaboração de políticas públicas; - Diálogo entre os interesses ou demandas da sociedade civil com relação

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT OBJETIVO Coordenar e assessorar ações de organização territorial para a gestão social do desenvolvimento rural sustentável.

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT ATRIBUIÇÕES - Implementar ações que viabilizem o fortalecimento da gestão social nos territórios; - Assessorar e apoiar processos nos territórios que visem a constituição, funcionamento, aprimoramento e monitoramento dos colegiados territoriais; - Coordenar e implementar ações para o fortalecimento dos Colegiados Territoriais, buscando a legitimidade e efetividade dos mesmos;

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT ATRIBUIÇÕES Acompanhar, assessorar, estabelecer, implementar e dinamizar iniciativas de articulação, de parcerias estratégicas, e de cooperação, junto às entidades e organismos nacionais e internacionais que contribuam para a efetivação dos objetivos da SDT com relação aos colegiados territoriais; - Apoiar a consolidação da Rede Nacional de Colegiados territoriais para o desenvolvimento rural sustentável;

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NOS TERRITÓRIOS Implantação de novos colegiados territoriais; Fortalecimento e territoriais existentes; consolidação dos colegiados Reestruturação de colegiados territoriais incorporados ao Programa Territórios da Cidadania; Constituição e fortalecimento da Rede de colegiados territoriais.

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT AÇÕES ESTRATÉGIAS NOS TERRITÓRIOS Mobilização e articulação de parcerias; Ações de formação e capacitação para integrantes dos colegiados e articuladores/as territoriais; Promoção de encontros e intercâmbios representantes de colegiados territoriais; Apoio a projetos e programas. entre

COORDENAÇÃO GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS/ CGOC-SDT Como se relaciona/articula com – Rede Nacional de Colaboradores e Rede Nacional de Entidades Parceiras; – Articuladores/as Regionais, Estaduais e Territoriais; – Outras coordenações da SDT; – Colegiados Territoriais; – Outros colegiados (CONDRAF, CEDRS, outros conselhos, fóruns etc. ); – Delegados/as do MDA.

RESULTADOS ESPERADOS - Processo de gestão social do desenvolvimento territorial assumido pelos atores sociais dos territórios; - Colegiados fortalecidos; territoriais constituídos e - Rede de Colegiados Territoriais constituída e fortalecida; - Informações sobre os colegiados territoriais disponibilizadas; - Ações de apoio aos colegiados territoriais

RESULTADOS ESPERADOS - Integrantes dos Colegiados Territoriais capacitados para atuarem na gestão social dos territórios; - Acordos de cooperação, contratos e convênios firmados, monitorados e geridos, viabilizando o fortalecimento dos colegiados territoriais; - Colegiados territoriais preparados para atuarem no controle social das políticas públicas.

“O desenvolvimento é um ato de vontade coletiva, do governo e de todas as forças sociais, empenhadas em construir um outro país. ” (Celso Furtado, 2005) Mais informações: Brasília – DF (61) 2191 -9815 / 9844 maria. almeida@consultor. mda. gov. br carlos. oliveira@mda. gov. br elania. goncalves@mda. gov. br