MINISTRIO DA SADE SECRETARIA ESPECIAL DE SADE INDGENA

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI • BASE LEGAL • DECRETO Nº. 7. 508/2011: FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DO COAP; • Regulamenta a Lei nº 8. 080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. LEI 9. 836/1999: SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA; DECRETO 7. 508/2011; LEI 8080/90; RESOLUÇÃO CIT 03/2013; DSEI DEVE PARTICIPAR DO COAP PARA PACTUAR AS NECESSIDADES INDÍGENAS E FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DOS ÓBITOS MATERNO, FETAL E INFANTIL: TAXA DE MORTALIDADE É UM INDICADOR DA QUALIDADE DE VIDA E DE ASSITÊNCIA A SAÚDE;

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI SISPACTO COAP DECRETO 7. 508/2011 QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE INDÍGENA: PROGRAMAS DE SAÚDE REDE CEGONHA REOORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO DSEI VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA; SAÚDE MULHER E CRIANÇA PDSI REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE MORTALIDADE MATERNA, FETAL, INFANTIL CONTROLE SOCIAL: CMS; CES; CNS; COSEMS; CONDIDI; CLI QUALIFICAÇÃO DA EMSI: AIDIP, PRE-NATAL, IMUNIZAÇÃO. . . QUALIFICAÇÃO FLUXOS ÓBITOS COMPLEMENTO DA AB MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE CIR, CIB, CES, COSEMS, CONDISI. . . SCNES PLANO SAÚDE Município PLANO SAÚDE ESTADO Região de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI GT ESTADUAL DECRETO 7. 508 - 2011: OFICINAS REGIONALIZADAS REALIZADAS EM RO - 2013 REGIÕES DE SAÚDE: • • • Ji-Paraná Rolim de Moura Vilhena Cacoal Ariquemes Porto Velho

MODELAGEM (proposta) para o PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO / ELABORAÇÃO DO COAP: Momento 1: Definição das Regiões de Saúde; Momento 2: *Mapa da Saúde / Análise Situacional; Momento 3: Definição das Intervenções – Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e Responsabilidades (31 ao 34); Momento 4: Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde – Definição da RENASES e RENAME, Referências, Investimentos, considerando PAS, PAVS, PPI e Planos de Ação das Redes Temáticas; Momento 5: Responsabilidades Orçamentárias e Financeiras; Momento 6: Definição dos Processos de Monitoramento, Avaliação de Desempenho e Auditoria; Momento 7: Feitura / Assinatura do COAP. Ø *VALIDAÇÃO DO MAPA DE SAÚDE E APRESENTAÇAO DAS REDES DE ATENÇAO A SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO / PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO COAP

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI PARTICIPAÇÃO DO DSEI NA CONSTRUÇÃO DO COAP • DSEI elaborou e encaminhou dados da saúde indígena conforme pactuação entre os chefes de pólo e corpo técnico do DIASI e Gestor do DSEI. Dados enviados às Regiões de Saúde: Madeira-Mamoré; Zona da Mata; Central. faltando apenas apresentação na Região de Saúde do Vale do Guaporé; • GT TRABALHA JUNTO A SESAU: Momento das Redes de Atenção à Saúde apresentar seus fluxos ao Mapa da Saúde;

Regiões de Saúde do Estado de Rondônia x população 06 Regiões de Saúde 06 GRS Mapa Anterior 226. 328 351. 293 529. 798 161. 579 168. 523 Dados Rondônia: População: 1. 562. 409 Extensão territorial: 237. 590, 09 km² Densidade Demográfica: 6, 58 (Hab. /Km²) Cobertura da APS: 70, 1% (Fonte: DATASUS/2009) Fonte: IBGE 2010 138. 902 Brasil: População: 190. 755. 799 Área(Km²): 514. 876 Densidade Demográfica: 6, 58 (Hab. /Km²) Cobertura da APS: 60, 6% (Fonte: DATASUS/2009) Fonte: SGEP/MS Fonte: DATASUS/IBGE 2010

REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃO PÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE Pop. Geral Dsei Vilhena 8. 200 PÓLO BASE DE JARU JI-PARANÁ 222. 668 357. 177 Pólo Base de Cacoal 521. 074 2. 577 8. 579 137. 537 PÓLO BASE PORTO VELHO HUMAITÁ 161. 019 870 137. 534 PÓLO BASE ALTA FLORESTA Fonte: MS, DAÍ DSEI/PORTO VELHO/RO 2. 872 Pólo Base de Vilhena 2. 872

Regiões de Saúde do Estado de Rondônia Validadas nas CIR(abril/2014) e homologadas na CIB-RO em (maio-2014): Nova Conformação e Regimento Mapa Atual Região de Saúde: - - Madeira-Mamoré - Vale do Jamari - Central - Zona da Mata - Café - Cone Sul - Vale do Guaporé 7 4 5

REGIÕES DE SAÚDE EM RO DAS 07 REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO DE RO O DSEI PORTO VELHO POSSUI POPULAÇÕES INDÍGENAS EM 04 REGIÕES. SÃO ELAS: REGIÃO MADEIRA-MAMORÉ; REGIÃO CENTRAL; REGIÃO ZONA DA MATA; REGIÃO VALE DO GUAPORÉ. DSEI VILHENA 161. 579 DAS 07 REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO DE RO O DSEI PORTO VELHO 168. 523 POSSUI POPULAÇÕES INDÍGENAS EM 04 REGIÕES. SÃO ELAS: REGIAO DO CAFÉ REGIÃO CONE SUL 138. 902

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI PORTO VELHO-RO REGIÃO DE SAÚDE MADEIRA-MAMORÉ REGIÃO DE SAÚDE ZONA DA MATA MUNICÍPIOS PORTO VELHO ITAPUÃ DO OESTE CANDEIAS DO JAMARI GUAJARÁ-MIRIM NOVA MAMORÉ PÓLO BASE PVH MUNICÍPIOS ROLIM DE MOURA ALTA FLORESTA DO OESTE ALTO ALEGRE DOS PÓLO BASE PARECIS 161. 579 ALTA FLORESTA CASTANHEIRAS NOVO HORIZONTE 168. 523 NOVA BRASIL NDIA DO OESTE SANTA LUZIA DO OESTE PARECIS 138. 902 PORTO VELHO NOVA MAMORE GUAJARÁ-MIRIM HUMAITÁ-AM CANDEIAS DO JAMARI ALTA FLORESTA

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI PORTO VELHO-RO REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL MUNICÍPIOS JI-PARANÁ ALVORADA DO OESTE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA JARU THEOBROMA TEIXEIRÓPOLIS URUPÁ MIRANTE DA SERRA NOVA UNIÃO OURO PRETO DO OESTE PRESIDENTE MÉDICI VALE DO ANARI VALE DO PARAÍSO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ REGIÃO DE SAÚDE VALE DO GUAPORÉ JI-PARANÁ MUNICÍPIOS SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ COSTA MARQUES SERINGUEIRAS GOV. JORGE TEIXEIRA PÓLO BASE JIPARANÁ PÓLO BASE JARU RONDOL NDIA MIRANTE DA SERRA São Miguel 161. 579 PÓLO BASE SÃO FRANCISCO JARU COSTA MARQUES SERINGUEIRAS

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI VILHENA MUNICÍPIOS VILHENA CABIXI REGIÃO DE SAÚDE DO CONE SUL CEREJEIRAS CHUPINGUAIA COLORADO DO OESTE Pólo Base Vilhena 161. 579 Vilhena Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Corumbiara RO CORUMBIARA PIMENTEIRAS DO OESTE Comodoro MT 168. 523 138. 902

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI VILHENA MUNICÍPIOS CACOAL REGIÃO DE SAÚDE DO CAFÉ ESPIGÃO DO OESTE PIMENTA BUENO PÓLO BASE CACOAL MINISTRO ANDREAZZA SÃO FELIPE DO OESTE PRIMAVERA DE RONDÔNIA 168. 523 RO Cacoal Espigão do Oeste Pimenta Bueno Ministro Andreazza São Felipe do Oeste MT 161. 579 Rondolândia Alto Alegre do Parecis 138. 902

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI ASSUNTOS CONSIDERADOS PARA DISCUSSÃO DO COAP: • Solicitar das Regionais que o DSEI faça parte do GT Regional; • Apresentar Diagnóstico Situacional do DSEI (Plano Distrital): Municípios de Abrangência; População por faixa etária e por Pólo Base; acesso, a logística, desenhar as referência e contra-referência; como o indígena chega ao SUS, informar a característica do DSEI; • Qual a capacidade instalada do DSEI: Ações; RH; entre outros: Implica no SCNES – Qualificação dos Dados • Apresentar Perfil Morbidade e Mortalidade; • Apresentar Indicadores que foram pactuados no Plano Distrital; • Proposta para DSEI Informar as ações desenvolvidas na AP classificando-as pelo RENASES de acordo com o PDSI, especificando os 17 programas ofertados pelo DSEI; • Apresentar e o rol de medicamentos ofertados na Atenção Básica e como são distribuídos, de acordo com a classificação do RENAME;

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI ASSUNTOS CONSIDERADOS PARA DISCUSSÃO DO COAP: • Na Atenção Básica Indígena expor o que é necessário para Complementar Atenção Básica as ações pelos Municípios; • Quais as reais necessidades para integrar as ações da ABI com as ações média e alta complexidade e em Rede prioritárias como Rede Cegonha, Urgência e Emergência; Saúde Mental; Doenças Crônicas. . . ; • No que se refere acesso Nas Regiões de Saúde: descrever o Itinerário Terapêutico, considerar a distância da aldeia até chegar na Referência; • Promover a discussão Quando os indígenas de um Pólo Base pertencer (município) a uma Regional de Saúde e utilizar outra Regional, justificar, considerando a localização geográfica, mobilidade dos pacientes; • Promover discussão Quanto a logística de remoção dos usuários: descrever como ocorre, quem faz, descrever os casos de urgência e emergência.

AVANÇOS GT da Rede Cegonha; GT Investigação Mortalidade materno, Fetal e Infantil; Atenção P. Social DSEI com a Rede Saúde Mental; GT Decreto 7. 508/2011 Parceria com a AGEVISA: Vigilância Epidemiológica estar realizando Busca Ativa nos óbitos 2010/2013 (Subnotificação: a partir do fluxo de informação de óbitos aldeados); Criação Do Núcl. EO Investigação de Óbito no DSEI; SISREG Estadual e Complexo Regulador do Municipio; Criação do Núcleo do SISREG DSEI como Solicitante; Inscrição das CASAI no SCNES; COMUNICAÇÃO dos Programas de Saúde DSEI: Estado e Municípios

DESAFIOS Manter as atividades contínua dos Avanços; Complementação Efetiva dos Municípios para Atenção Básica Indígena; Assistência Integral: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade; Descentralização do SISREG Municipal; Realinhamento do Plano Estadual da Rede Cegonha com a Inserção das necessidades indígenas; Fortalecimento com participação EFETIVA do DSEI nos Colegiados: CIR, CIB, COSEMS, CES, CMS; CONDISI, CONSELHO LOCAL INDÍGENA.

“Comece por fazer o que é necessário, depois faça o que é possível e em breve estará fazendo o que é impossível” S. Francisco de Assis

OBRIGADA! LEIDE MACÊDO E MARIANA KELY. APOIADORAS INSTITUCIONAIS SESAI/MS DSEI PORTO VELHO E VILHENA