Ministrio da Sade Secretaria de Vigilncia em Sade

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos Vigilância em Saúde de Populações Expostas a áreas Contaminadas - Vigisolo

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST OBS. : Portaria 1. 378/2013 – Art. 4º, inciso V - a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador-DSAST I - Gerir o SINVSA, incluindo o ambiente de trabalho II - Coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador III - Propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental IV - Planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador V - Gerenciar os Sistemas de Informação da Vigilância Ambiental em Saúde (Vigiagua, Sissolo, IIMR) Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM I - Coordenar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental; II – Coordenar SINVSA, em articulação com os órgãos federais da administração direta e órgãos vinculados; III - Coordenar e supervisionar as ações de vigilância em saúde ambiental, no âmbito do SINVSA; IV - Elaborar normas técnicas e operacionais relativas às de vigilância em saúde ambiental, no âmbito do SINVSA, em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM V - participar na formulação e na implementação das políticas de controle dos fatores de risco no meio ambiente que interfiram na saúde humana, em articulação com as demais unidades; VI - coordenar as ações de monitoramento à saúde de populações expostas a riscos ambientais; VII - elaborar normas técnicas e operacionais relativas às ações de prevenção e controle de fatores ambientais ou deles decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM VIII - executar as ações de vigilância em saúde ambiental de modo complementar ou suplementar, em articulação com as demais unidades competentes, quando houver: a) circunstâncias especiais de risco à saúde decorrente de fatores ambientais, que superem a capacidade de resposta do nível estadual; e/ou b) situações de risco de abrangência nacional. IX - estabelecer os padrões máximos aceitáveis ou permitidos para água de consumo humano; X - promover avaliações de impacto e de risco à saúde da população, relacionadas ao emprego de novas tecnologias, em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM XI - definir, normalizar, coordenar e implantar, em articulação com as demais unidades competentes, os sistemas de informação relativos à: a) vigilância de populações expostas a contaminantes ambientais na água para consumo humano; b) ar e solo, de importância e repercussão na saúde pública; e c) vigilância e prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, ambiente de trabalho, desastres de origem natural e acidentes com produtos perigosos; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM XII - coordenar e executar as ações relativas à análise de situação em saúde ambiental e comunicação de risco à saúde decorrente de contaminação ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XIII - promover a cooperação técnica internacional na área de vigilância em saúde ambiental; XIV - coordenar e avaliar as ações a vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana associados as contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM XV - assessorar e cooperar tecnicamente com os estados, municípios e Distrito Federal na implantação e implementação das ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XVI - promover o processo de educação permanente junto aos estados, municípios e Distrito Federal, relacionado às ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XVII - capacitar profissionais de vigilância em saúde, em caráter suplementar e em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM XVIII - propor linhas prioritárias para o desenvolvimento de estudos, pesquisas, análises e outras atividades técnico-científicas, em articulação com as demais unidades competentes; e XIX - fomentar a comunicação e divulgação das ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes. Fonte: Portaria GM/MS nº 3. 965 de 14/10/2010

VIGIPEQ Saúde da população no que se relaciona à exposição a áreas contaminadas por contaminantes químicos Componentes: - Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes químicos - Exposição humana a substâncias químicas prioritárias - Exposição humana a poluentes atmosféricos

VIGIPEQ Populações expostas a substâncias químicas prioritárias Populações expostas a áreas contaminadas Populações expostas à poluentes atmosféricos Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção Educação/Comunicação de Risco em Saúde Identificação Priorização Avaliação / Análise Diagnóstico Informação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse Rotas de Exposição Mecanismos de Transporte Implicações para a Saúde Conclusões e Recomendações Protocolo Rotina Vigilância e Atenção à Saúde Agentes comunitários Atenção Básica e especializada Saúde do trabalhador Vigilância epidemiológica, Sanitária e Saúde Ambiental Rede de laboratórios outras áreas Sistema de Informação Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda

Rio-1992: conjunto de políticas de meio ambiente e de saúde e sustentabilidade 1995: Conferência Pan. Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentável - COPASAD, diretrizes programáticas, de curto e médio Prazos 1996: Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – Diretrizes para Implementação 1999: Estruturação de uma Área de Vigilância em Saúde Ambiental no MS até 2001 Criação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (Sinvas), atender aos compromissos nacionais e internacionais 2002 Linha do tempo - Vigisolo Criação da SVS (gestora do Sinvsa) e CGVAS visando ações de promoção; proteção e recuperação individual e coletiva, inclusive dos trabalhadores 2003 Identificação de Populações expostas a áreas contaminadas e cadastro sistematizado de 704 áreas 2004 2005 2006 Criação do SISSOLO e cadastramento descentralizado on line Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos a agrotóxicos. 2007 Atualização/validação do Sissolo PAVS - Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado Resolução CONAMA 420 2008 Diretrizes para elaboração de protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a solo contaminado Protocolo de Paulínia 2009 2010 Aumento do cadastro das populações no Sisssolo Redefinição das diretrizes do Vigisolo Portaria de incentivo a VSPEA 2011 2012 Ampliação das ações e planos de VSPEA Planos estaduais 2013 Diagnóstico da situação dos estados quanto ao VSPEA 2014/2015

Vigisolo Ações do Vigisolo • Identificação das áreas com populações expostas a solo contaminado • Busca de informações complementares junto a outros órgãos competentes • • Cadastro no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solos Contaminados – Sissolo Priorização das áreas identificadas de acordo com os seguintes parâmetros: 1. Categorização da área 2. Caracterização da população 3. Avaliação toxicológica 4. Medidas de contenção e controle 5. Acessibilidade ao local

Vigisolo Ações do Vigisolo • Definir as rotas de exposição e os contaminantes de interesse • Executar a avaliação de risco • • • Articulação intra e intersetorial Levantar informações consistentes sobre as rotas de exposição e contaminantes de interesse Obter dados para a elaboração dos protocolos Acompanhar a saúde da população exposta a um risco adicional Abordar não apenas a presença de doenças relacionadas, mas a atenção integral a saúde • Traçar a estratégia de atuação em médio e longo prazo • Elaborar e implementar protocolos de atenção e vigilância à saúde • Estruturar e adequar o setor saúde para acolher a população exposta

Vigisolo Inter e Intrasetorialiedade do Vigisolo Parcerias com os órgãos • Meio Ambiente • Saúde do Trabalhador • Vigilância Epidemiológica • Vigilância Sanitária • Ministério Público • Funasa • Organizações Civis • Etc

Metodologia de avaliação de risco à saúde humana no Brasil Aplicação da metodologia Cidade dos Meninos/Duque de Caxias/RJ • Organoclorados Santo Amaro da Purificação /BA • Metais Pesados APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ÁREAS PILOTO Condomínio Barão de Mauá/SP • Compostos Orgânicos Voláteis Cond. Mansões Stº Antônio - Campinas/SP • Solventes Cond. Recanto dos Pássaros – Paulínia/SP • Organoclorados, Organofosforados, solventes DIRETRIZ NACIONAL Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas em São Vicente e Itanhaém APLICAÇÃO DA DIRETRIZ NACIONAL

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos Situação atual Vigisolo 2004 -2014

Vigisolo Populações cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004 -2014. 3 000 2 539 2 500 N : 11. 840 2 068 2 000 N 1 628 1 725 1 500 988 1 000 779 750 422 500 0 907 15 12 2004 2005 2006 2007 2008 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014 2009 2010 Ano 2011 2012 2013 2014

Vigisolo Dados da estimativa da população exposta e o número de áreas contaminadas cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004 -2014. Ano Número de Pessoas exposta sou potencialmente expostas 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 15. 500 21. 750 826. 603 1. 834. 369 1. 961. 750 2. 027. 747 5. 614. 181 5. 114. 792 7. 529. 885 7. 622. 842 2. 333. 906 Áreas cadastradas 15 12 422 988 779 907 2. 539 2. 068 1. 628 1. 725 750 Total 15 27 449 1. 437 2. 216 3. 123 5. 662 7. 730 9. 358 11. 083 11. 840 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014 TOTAL População: 34. 903. 325 Áreas cadastradas: 11. 840

Vigisolo Distribuição das áreas cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004 - 2014 N : 11. 840 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014

Vigisolo Estimativa de população exposta à contaminantes em áreas cadastradas no Sissolo, 2004 - 2014 N Ano Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Áreas cadastradas por classificação do tipo de área, 2004 -2014 % AD - Área Desativada; AI - Área Industrial; ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais; ADRU - Área de Disposição de Resíduos Urbanos; DA - Depósito de Agrotóxicos; CN - Contaminação Natural; AM - Área de Mineração; UPAS - Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços; ACAPP - Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso; AA-Área Agrícola; SI-Sem Informação Ano Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas por região, 2004 -2014 Região N. Áreas % Áreas Pop. Est % Pop. Est. NE 4. 211 35, 6 7. 828. 122 22, 4 SE 2. 604 22, 0 9. 208. 366 26, 4 NO 1. 804 15, 2 10. 488. 153 30, 0 SUL 1. 733 14, 6 3. 217. 997 9, 2 CO 1. 488 12, 6 4. 183. 292 12, 0 Brasil 11. 840 100 34. 925. 930 100 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas, por característica da população, 2004 -2014 % Característica da população Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas, por estudos da área, 2004 -2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas por exposição humana, 2004 -2014 % Exposição humana Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas por contaminação ambiental, 2004 -2014 % Contaminação ambiental Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Vigisolo Número de áreas cadastradas por atuação do órgão ambiental, 2004 -2014 % Atuação do órgão ambiental Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014

Principais dificuldades • Sensibilização dos gestores quanto a estruturação e fortalecimento da vigilância de populações expostas a contaminantes químicos no SUS • Definição de um plano de ação • Estabelecer parcerias estratégicas inter e intrasetoriais • Definição de áreas prioritários para o desenvolvimento de avaliação de risco e protocolos de atenção a saúde • Pactuação de metas de ações do Vigisolo na CIB e inclusão nos Planos estaduais de saúde • Atualizações e validação dos cadastros do Sissolo

Desafios para 2015 • Retornar a avaliação de risco das populações cadastradas no Sissolo • Estabelecer locais prioritários para a avaliação de risco • Orientar os coordenadores estaduais para desenvolver os planos de ação e monitoramento de populações expostas • Executar as atribuições relativas a saúde relacionadas na Resolução Conama 420/09 • Atualizar as diretrizes do Vigisolo • Migrar o Sissolo para a versão JAVA e finalizar o módulo II e III

Áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por contaminação ambiental, TO, 2004 -2014* Obrigado