Ministrio da Sade Secretaria de Ateno a Sade

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Políticas de Atenção Básica com Foco na ESF: avaliação atual e Perspectivas I Simpósio de Saúde da Família 22 de novembro de 2007 Praia Grande/SP Departamento de Atenção Básica SAS/MS

Porque Atenção Primária como Secretaria de Atenção a Saúde Orientadora de um Sistema de Saúde? Departamento de Atenção Básica Ministério da Saúde Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: ◦ melhores resultados em saúde ◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde ◦ menores custos

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Ecology of Health System, White, 1961 Departamento de Atenção Básica • 1961: The ecology of medical care. N Engl J Med 1961; 265: 885 -892.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Ecology of Health System, Green, 2001 Departamento de Atenção Básica • 2001: N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Maiores investimentos em APS, melhor resultado em saúde com menos recursos (Starfield, 1998)

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Porque Atenção Primária em Saúde no Brasil?

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Melhorar a saúde da População Países com orientação em APS tem: • Menos crianças com baixo peso ao nascer • Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal • Menor perda de anos de vida devido a suicídio • Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas”

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Resultados Brasileiros

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica PT GM nº 648, 28/03/06

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL 2006 Julho/2007 0% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, JULHO/2007 Nº ESF – 27. 454 Nº MUNICÍPIOS - 5. 131 Nº ACS – 221. 381 Nº MUNICÍPIOS - 5. 313 Nº ESB – 15. 934 Nº MUNICÍPIOS – 4. 418 ESF/ACS/SB ESF/ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Cada 10 % de aumento de cobertura da Estratégia Saúde da Família, reduz em 4, 6% a mortalidade infantil, Petrópolis/RJ.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desnutrição em menores de 1 ano em áreas cobertas pela ESF 1999 – 2006, Macrorregiões, BR.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica BH VIDA

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica e Eqüidade

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica BRASIL. . .

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica desigual. . .

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica desigual. . .

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Distribuição per capita dos recursos financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005 até 20 de 20 a 40 de 40 a 60 de 60 a 80 mais de 80

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Municípios Brasileiros que fazem jus ao PAB Indígena - Brasil Maio/2007 Municípios habilitados.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Municípios Brasileiros Incluídos no Anexo I da Portaria GM nº. 822 de 17/07/2006 Maio/2007 Não há ESF implantada.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica “Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção Básica como a estratégia central de reordenamento do sistema” Ministro Temporão , discurso de posse

Ministério da Saúde Cumprir os atributos da APS. . . Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Primeiro Contato - acesso e utilização – a população tem um serviço de saúde que responde para cada novo problema ou necessidade em saúde; Longitudinalidade – a atenção e cuidado personalizado ao longo do tempo Integralidade – a capacidade de lidar com todos os problemas de saúde, seja resolvendo (85%), seja referindo ao serviço mais adequado Coordenação – a capacidade de coordenar as respostas às diversas necessidades que uma abordagem integral identifica, seja dentro de uma equipe multidisciplinar, seja a atenção que os usuários recebem nos diversos pontos da rede de atenção. Esses atributos, únicos da APS, são complementados por características que deles derivam: Orientação familiar Abordagem comunitária Competência cultural

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e perspectivas. . . 1. Valorização Política e Social da APS: junto aos gestores do SUS, academia, trabalhadores e população A atenção básica capaz de conduzir a comunidade na definição das necessidades e direitos incorporando o conceito de empoderamento e capital social Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e perspectivas. . . 2. Gestão Descentralizada: Caráter substitutivo da ESF em uma rede de atenção básica com mais de 50 mil unidades Capacitação dos gestores – 80% dos municípios brasileiros são de pequeno porte e responsáveis somente por serviços de AB Adscrição dos usuários também na atenção secundária e hospitalar Sistema de Informações que individualizem o usuário – coordenação na rede de serviços

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e perspectivas. . . 3. Financiamento: Gestão por resultados: parte dos salários sujeito ao cumprimento das metas de saude; Monitoramento, avaliação, regulação e controle dos recursos; Financiamento diferenciado segundo especificidades regionais; Os recursos orçamentários da atenção especializada superam os conseguidos pela AB mas a AB/SF reduz as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e perspectivas. . . 4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1. 507, 22/06/07) Criação de departamentos de Medicina de Família Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas em larga escala. Educação permanente nas competências que aumentem a resolutividade.

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e perspectivas. . . 5. Prática das Equipes: Trabalho em equipe: Atividades educativas e participativas Capacidade de planejar e avaliar resultados em saúde - avaliação como aprendizagem em situação de trabalho Proposta das equipes matriciais – NASF Uso adequado de tecnologias

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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Obrigada! Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Fone: (61) 3315 2497 www. saude. gov. br/dab