Ministrio da Sade OPSOMS RIPSA alcances e perspectivas

Ministério da Saúde OPS/OMS RIPSA: alcances e perspectivas Oficina de Trabalho: Salas de situação de saúde no Brasil: sistematização de experiências OPAS, 26 maio 2009 João B. Risi Jr.

Informação para a saúde no Brasil ¢ Necessidade ¢ Informação sistematizada sobre a situação de saúde e suas tendências, para apoiar a gestão integrada do SUS. ¢ Dificuldade ¢ A informação disponível provém de múltiplas fontes nacionais, que são de difícil apropriação pelos gestores nas três esferas do SUS.

Pressupostos de informação para o SUS ¢ O setor saúde não pode prescindir de informação estratégica que embase o processo decisório (complexidade intrínseca do setor) ¢ As informações necessárias transcendem a produção própria do setor saúde (intersetorialidade) ¢ Requer processo contínuo de sistematização e análise da informação (órgão técnico profissionalizado) ¢ As instituições produtoras de informação estratégica são partícipes de um processo de cooperação técnica (mecanismos estáveis de articulação interinstucional)

Variedade de fontes disponíveis BASES DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (MS) (BIREME) ANÁLISE DE POLÍTICAS SOCIAIS (IPEA) INQUÉRITOS ESPECIAIS SOBRE TEMAS DE SAÚDE SISTEMAS SETORIAIS DE INFORMAÇÃO (OUTROS MINISTERIOS) CENSOS DEMOGRÁFICOS PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IBGE)

Rede Interagencial de Informação a Saúde Avanços e potencialidades dapara área de informação em saúde no Brasil n Disponibilidade de bases nacionais completas na internet, facilitadas ao usuário (DATASUS) n Capacitação profissional e crescente valorização da informação: interação serviço-academia (ABRASCO) n Facilidade de consulta à produção técnico-científica (BIREME) n Fortalecimento da análise epidemiológica no Ministério da Saúde (SVS/DASIS) n Exigência de informação para controle no SUS: indicadores pactuados, informes de gestão

Informação em saúde no Brasil: problemas estruturais n Origem e desenvolvimento dos sistemas nacionais de informação em saúde (SIS) n Condições de registro na produção de serviços n Gerenciamento dos SIS nas esferas de gestão n Política para realização de inquéritos de saúde n Demanda de informação para o planejamento em saúde Reestruturação gerencial, funcional e tecnológica Priorização política e institucional ?

RIPSA: cooperação técnica para informar a gestão do SUS Alcance: Fortalecer a colaboração entre instituições líderes na produção, análise e disseminação de informação para a saúde Rede Interagencial Princípios: Não intromissão na dinâmica gerencial das instituições participantes n Deliberações tomadas em fórum representativo consenso caráter propositivo n Implementação segundo atribuições institucionais e vontade técnico-política n

RIPSA: cooperação técnica para informar a gestão do SUS Funcionamento: Adesão ao objetivo comum: aperfeiçoar a qualidade da informação em saúde n Mecanismos de interação apropriados e estáveis participação ativa das instituições n Recursos para operação da Rede : Ministério da Saúde Termo de Cooperação com a OPAS n mbito: Direção federal do SUS liderança do MS

RIPSA: instituições participantes Direção do SUS Gestão da Rede Universidades Outros setores Associações científicas Outras entidades

RIPSA: estruturas operativas § Condução técnica e estratégica da Rede § Planejamento Operacional de Produtos (POP) § § § Oficina de Trabalho Interagencial Comitês de Indicadores Recursos Cobertura (CGI) Morbidade Mortalidade Demográficos Socioeconômicos Secretaria Técnica MS OPS IBGE (OTI) Comitês Temáticos (CTI) Análise de questões técnicas, por demanda da OTI

Eixos de organização e tratamento da informação Conjunto de indicadores básicos Análises temáticas e gerenciais INFORMES DE SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS Documentação científica e técnica Adaptado de OPS/OMS: Análise de Situação de Saúde, 1995

Indicadores e Dados Básicos (IDB): produto estratégico da RIPSA n Convergência com iniciativa internacional: DBR/Opas n Atribuições institucionais definidas: Matriz de Indicadores n Elaboração padronizada: Ficha n Continuidade: séries históricas n Base institucional de dados : de qualificação revisadas e atualizadas Datasus / MS

IDB: Base de dados na Internet Conteúdo técnico publicado em livro www. datasus. gov. br/idb

IDB: folhetos anuais (1997 -2007) ilustrados com ‘tema do ano’

RIPSA: Informe de Situação e Tendências n Análise de temas estratégicos para a gestão da saúde n Abordagem acessível a não especialistas n Apoio de textos técnicos especialmente elaborados n Informe 1: Demografia y Saúde: n Metodologia de elaboração: A transição demográfica e desafios para políticas de saúde Núcleo Executivo de Projeto (NEP)

RIPSA : Temas trabalhados em CTI: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Padronização de atributos comuns dos SIS Mortalidade infantil, perinatal e materna Análise de dados espaciais em saúde Sala de situação de saúde Saúde e Ambiente Saúde, seguridade social e trabalho Indicadores de saúde do idoso Monitoramento do plano nacional de saúde Indicadores de acidentes e violência Informação de base populacional RIPSA no Estado Análise de situação e tendências Indicadores de saúde sexual e reprodutiva Padrões para regular acesso à assistência Indicadores de alimentação e nutrição

Cooperação com Estados e Municípios: 2008/2009 n Experiência federal oferecida a Estados interessados em promover interação institucional com participação municipal n Iniciativa articulada com os conselhos de secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) n Elaboração de instrutivos, publicações e vídeo sobre a experiência n Em desenvolvimento 5 projetos piloto (um Estado por Região geográfica): 2 oficinas realizadas

RIPSA : 1996 -2009 Continuidade e sustentabilidade n Coordenação do MS: Apoio político e financeiro n Cooperação OPS: estabilidade, neutralidade, flexibilidade n Formalização: Portaria (Ministro da Saúde) e TC (OPS) n Ambiente de cooperação legitimado: processos de trabalho definidos e abertos a contribuições n Respeito à autonomia institucional e a decisões colegiadas: plano aprovado e revisado em conjunto n Colaboradores institucionais estáveis e qualificados: áreas técnicas do Governo e da Academia n Produtos qualificados e reconhecidos n Processos documentados e disponíveis

RIPSA : Perspectivas n ‘Ripsa no Estado’: ampliação do trabalho interinstitucional, com envolvimento municipal n Indicadores temáticos: construção e manutenção de bases institucionalizadas e vinculadas à RIPSA n Informes de situação e tendências: produção regular e discussão pelos gestores do SUS n Fortalecimento do PNS e do Planeja. SUS: organização de demandas de informação para a gestão do SUS n Cooperação Internacional: conclusão de linhas de produtos, atendimento a demandas de cooperação técnica n BVS-Ripsa: uso ampliado dos recursos tecnológicos oferecidos comunidades de prática, diretório de participantes n Produção compartilhada de indicadores: tecnologias de uso comum para o IDB nacional e estaduais, bases temáticas