Ministrio da Sade Carta de Ottawa 1986 Conceito

Ministério da Saúde

Carta de Ottawa – 1986 è Conceito amplo de saúde – qualidade de vida è Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos pela sua saúde è Ratifica o entendimento de que são necessários ambientes que favoreçam escolhas saudáveis (suporte) è Fortalece a idéia de que o incremento da saúde depende de garantia de condições sociais estruturais mais amplas (lazer, trabalho, moradia, educação. . . )

8ª CNS - 1986 è “Democracia é saúde” è Conceito ampliado de saúde = políticas sociais de defesa da vida è Impossibilidade de resposta isolada do setor saúde aos determinantes e condicionantes da saúde da população

Sistema Único de Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art. 196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação. ” LEI Nº 8080 -90 Compromisso com olhar-práxis que aborde determinantes e condicionantes da saúde é sucessivamente repetido e ratificado no texto

PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Promoção da Saúde Objeto Objetivos A quem dirigem as ações Os modelos Tipo e papel dos interventores Estratégias Prevenção de Doenças O que se considera saudável Doença e os riscos de adoecer Atuar sobre determinantes da saúde Criar opções saudáveis Reduzir os fatores de risco e as doenças Proteger indivíduos e grupos contra riscos específicos População em geral Grupos especiais Sistemas múltiplos interdependentes Processos culturais, sociais e políticos Pessoas ou grupos de riscos Pessoas com doença sub-clínica Pessoas doentes PARTICIPATIVO Sócio-político, Sócio-cultural Ecológico MÉDICO Medicina Preventiva Práticas clínicas preventivas baseadas em evidência clínica Políticos Atore-autores sociais Clínicos Políticos Multidirecional – redes de complementariedade Informação, educação e comunicação Marketing social Participação comunitária Ação política para implantação de políticas publicas saudáveis Geralmente unidirecional Screening – separar doentes e não doentes Diagnóstico e tratamento precoce Adaptado de Restrepo, 2001 et Buss, 2003

Define que a política deve: üser transversal, integrada e intersetorial üfavorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade üarticular redes de compromisso e coresponsabilidade

Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Objetivo Promoção da qualidade de vida Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes

Diretrizes ü Reconhecer que a Promoção da Saúde é importante para a eqüidade. ü Estimular as ações intersetoriais. ü Fortalecer a participação social (empoderamento). ü Adotar de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais. ü Incentivar a pesquisa (avaliação). ü Visibilizar iniciativas de Promoção da Saúde junto aos trabalhadores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.

Prioridades ü Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde ü Alimentação Saudável ü Prática Corporal/Atividade Física ü Prevenção e Controle do Tabagismo ü Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas ü Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito ü Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz ü Promoção do desenvolvimento sustentável

Escola: espaço de promoção da saúde?

Mais do mesmo? ? ? Educação versus Saúde Escola somente mais um cenário Normatização da vida = higiene, controle moral Adaptação comportamental Medicalização do fracasso escolar Repetição / reprodução

Escola: espaço de promoção da saúde? !

“A saúde se cria e se vive no marco da vida cotidiana; nos centros de aprendizagem, de trabalho e de recreação. A saúde é o resultado dos cuidados que as pessoas se dispensam a si mesmas e aos demais, da capacidade de tomar decisões e controlar a própria vida e de assegurar que a sociedade em que se vive ofereça a todos os seus membros a possibilidade de gozar de bom estado de saúde. ” (Ottawa, 1986)

Escola: espaço de promoção da saúde!!!

Educação + Saúde Práticas democráticas / ampliação da capacidade crítica Desenvolvimento de competências para o cuidado Reconhecimento da singularidade dos processos Co-gestão = articulação de diferentes saberes Garantia de direitos

Articulação de paradigmas e políticas centradas na construção de autonomia, qualidade de vida e cidadania.

Desafios ü Construção de uma perspectiva integrada de gestão dos territórios ü Colocar no centro do planejamento, gestão e avaliação de programas/políticas a redução das vulnerabilidades sociais e sanitárias ü Construir mecanismos de integração intersetorial – “mapas de prioridades”, relação entre os entes federados em cada sistema, financiamento ü Fortalecer um paradigma cooperativo na sociedade.

Contatos tel: (61) 3315 3208 /3784 adriana. castro@saude. gov. br