Ministrio da Educao Plano de Desenvolvimento da Educao

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Ministério da Educação Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE PSE – SPE (DASI/SEB

Ministério da Educação Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE PSE – SPE (DASI/SEB - DEIDHUC/SECAD) 1

Histórico Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que

Histórico Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que tratou e trata de temas relacionados à sexualidade e à saúde em geral. Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS), em parceria com Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef e Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA. Agregação em 2007 do SPE ao Programa Saúde na Escola – PSE, cuja ação integra o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. 2

Objetivos Geral: § Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada

Objetivos Geral: § Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: - direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção das Dst/Aids; Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; Promoção da igualdade de gênero e Gravidez na adolescência. Específicos: § Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas; § Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva; § Promover educação para a juventude. 3

Estratégias a formação e a participação juvenil; a educação permanente de profissionais de educação

Estratégias a formação e a participação juvenil; a educação permanente de profissionais de educação e saúde; a inclusão transversal e contínua dos temas da promoção nos projetos político-pedagógicos das escolas; e o fortalecimento de ações no campo da promoção da saúde na estratégia de Saúde da Família. 4

Eixos //Ações 2008 SPE GT dos 156, 1. 242 de baixo IDEB e semiárido

Eixos //Ações 2008 SPE GT dos 156, 1. 242 de baixo IDEB e semiárido Formação de Jovens Formadores CNTE e Internacional de Educação Sensibilização dos Estados p/ criação de GTs Realização da III Mostra 5

Materiais Educativos Documento de Diretrizes do SPE – 100 mil; Guias de Formação (profissionais

Materiais Educativos Documento de Diretrizes do SPE – 100 mil; Guias de Formação (profissionais e jovens) - 100 mil; Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, e EJA) - 500 mil; Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100 mil. 6

Efeitos Estruturadores Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial

Efeitos Estruturadores Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial e territorial. A compreensão dos conceitos relativos a sexualidade, gênero, Dst/Aids e debate das formas de prevenção torna o cidadão mais participativo e exigente no que concerne aos seus direitos e obrigações. O trato da Saúde e Prevenção nas Escolas contribui para formação contextualizada dos alunos. Adolescentes e Jovens que dominam os conceitos da prevenção, compreende melhor o seu papel social e deve contribuir para a utilização racional dos recursos colocados a sua disposição. 7

Municípios com ações implantadas* REGIÃO NÚMERO DE MUNICIPIOS Sudeste 126 Nordeste 96 Norte 38

Municípios com ações implantadas* REGIÃO NÚMERO DE MUNICIPIOS Sudeste 126 Nordeste 96 Norte 38 Centro-Oeste 25 Sul 33 Total 317 * De acordo com informações enviadas pelos estados 8

Municípios no Estado do Rio Grande do Sul com ações implantadas* Nº de Municípios

Municípios no Estado do Rio Grande do Sul com ações implantadas* Nº de Municípios 27 MUNICIPIOS Santa Cruz do Sul, Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Novo Hamburgo, Canoas, Sapucaia do Sul, Gravataí, Viamão, São Leopoldo, Caxias do Sul, Alvorada, Guaíba, Rio Grande, Tramandaí, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, Santa Maria, Cachoeirinha, Carazinho, Jaguarão, Palmeira das Missões, Santiago, São Gabriel, Torres, Tupanciretã e Veranópolis * De acordo com informações enviadas pelos estados 9

O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006 95% das escolas da educação básica declaram

O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006 95% das escolas da educação básica declaram trabalhar com algum tema de saúde: 68% das escolas de ensino fundamental e 97% de ensino médio trabalham com DST/Aids. 18% das escolas de ensino médio que trabalham algum tema de saúde disponibilizam preservativos (cerca de 10 mil escolas). 10

HIV/AIDS no Brasil, 1980/2007 474. 273 casos notificados; 600. 000 pessoas infectadas com HIV

HIV/AIDS no Brasil, 1980/2007 474. 273 casos notificados; 600. 000 pessoas infectadas com HIV = 0, 61% da população de 15 a 49 anos; 192. 709 pessoas morreram de AIDS (1980 a 2006); Raça/cor – redução de casos de Aids e óbitos entre brancos e aumento entre negros e pardos, em ambos os sexos. 11

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980 -2005* 16% dos casos

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980 -2005* 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos; Crescimento em mulheres na população jovem; 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos infectados; Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual. 12

A idade média para início da relação sexual no Brasil: 14, 5 anos (homens);

A idade média para início da relação sexual no Brasil: 14, 5 anos (homens); 15, 5 anos (mulheres); Segundo o IBGE, em 2006, a cada cinco partos realizados, um foi de mãe adolescente; 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil. 13

Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998

Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998 e 2005 1998 Homens Mulheres Total 2005 Homens Mulheres Total Faixa Etária (em anos) 16 – 19 20 – 24 45, 1 44, 0 51, 0 30, 0 47, 8 37, 7 68, 3 57, 5 62, 5 52, 4 65, 8 55, 2 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS 14

Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da

Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%). 15

Proporção de estudantes do ensino fundamental e médio que estudam em escolas participantes do

Proporção de estudantes do ensino fundamental e médio que estudam em escolas participantes do SPE, segundo os principais motivos para o não uso do preservativo - 2005 Principais motivos para não usar o preservativo % Não ter a camisinha na hora "H" 42, 7 Você só transa com parceiro(a) em quem confia 22, 7 A camisinha diminui o prazer 21, 1 A sua parceira usa pílula anticoncepcional 15, 4 Você não acha necessário, porque só transa com uma pessoa 13, 9 O(a) seu(sua) parceiro(a) não tem risco de passar aids: é saudável e fiel 12, 8 Às vezes você não tem dinheiro para comprar 9, 7 Você tem vergonha de comprar 7, 1 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006. 16

Proporção de estudantes, professores e pais - opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos

Proporção de estudantes, professores e pais - opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos aos estudantes, nas escolas – 2005 Opinião sobre a disponibilização de preservativos na escola Estudantes Professores Pais É uma idéia legal 89, 5 57, 8 63, 0 Quanto mais cedo for feita a prevenção, melhor 75, 3 64, 3 57, 4 A educação para a saúde é função de todos, inclusive da escola 66, 9 85, 4 64, 2 Incentivou a buscar mais informações sobre prevenção e cuidados com a saúde 51, 3 27, 4 29, 2 Fez com que eu passasse a usar camisinha nas minhas transas 22, 9 6, 1 12, 5 Estimula o início da vida sexual precoce 15, 7 21, 1 31, 5 O preservativo não é uma proteção eficaz contra DST/Aids 8, 6 7, 3 13, 6 Vai contra a minha religião 5, 4 5, 5 9, 2 Não é função da escola 5, 1 6, 7 12, 0 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006. 17

Nossas Expectativas Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de

Nossas Expectativas Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de Saúde da Família -ESF; Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde; Motivar a participação de adolescentes e jovens nas ações de promoção e prevenção da saúde na escola; Capacitar grupos de jovens formadores em educação de pares; 18

Nossas Expectativas Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção

Nossas Expectativas Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares; Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde; Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais; Articular o trabalho das escolas estaduais e municipais no campo da saúde. 19

Considerações Finais O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das

Considerações Finais O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implantação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local. A escola ganha centralidade nesse projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente á medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades. 20

Apresentação do Planejamento em curso Lançamento do Programa Saúde na Escola – PSE em

Apresentação do Planejamento em curso Lançamento do Programa Saúde na Escola – PSE em junho pelo Presidente Lula 21

Programa Saúde na Escola PSE Instituído pelo Decreto Presidencial nº a Portaria Interministerial nº

Programa Saúde na Escola PSE Instituído pelo Decreto Presidencial nº a Portaria Interministerial nº 6. 286, de 05/12/2007 Ministério da Educação Ministério da Saúde 22

Princípios organizativos Promoção da atenção integral à saúde; Integração e a articulação permanente entre

Princípios organizativos Promoção da atenção integral à saúde; Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica; Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de Saúde da Família. 23

Princípios organizativos Novo desenho da política de educação em saúde que: trata a saúde

Princípios organizativos Novo desenho da política de educação em saúde que: trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens e à educação em saúde e promove a articulação de saberes, a participação de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política. 24

DIRETRIZES Decreto nº 6. 286, artigo 3º I - descentralização e respeito à autonomia

DIRETRIZES Decreto nº 6. 286, artigo 3º I - descentralização e respeito à autonomia federativa; II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; III - territorialidade; IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade; V - integralidade; VI - cuidado ao longo do tempo; VII - controle social e VIII - monitoramento e avaliação permanentes. 25

Objetivos Decreto nº 6. 286, artigo 3º I - promover a saúde e a

Objetivos Decreto nº 6. 286, artigo 3º I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde educação; II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis; III - contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos; 26

Objetivos Decreto nº 6. 286, artigo 3º IV - contribuir para a construção de

Objetivos Decreto nº 6. 286, artigo 3º IV - contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes e VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo. 27

AÇÕES 5 COMPONENTES Avaliação das condições de saúde; Promoção da Saúde e Prevenção; Monitoramento

AÇÕES 5 COMPONENTES Avaliação das condições de saúde; Promoção da Saúde e Prevenção; Monitoramento da avaliação da saúde dos estudantes; Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na Escola; Monitoramento e avaliação do programa saúde na escola; 28

Avaliação Clínica e Nutricional Psicossocial AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE Estratégia Saúde da Família

Avaliação Clínica e Nutricional Psicossocial AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE Estratégia Saúde da Família Avaliação da Atualização Saúde Bucal do Calendário Vacinal 29

Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção das práticas corporais e

Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO Educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas) Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas Promoção da cultura de paz e prevenção das violências 30

Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes Encarte Saúde no

Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DOS ESTUDANTES Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pe. NSE/SVS/MS) Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares) 31

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E DE JOVENS

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E DE JOVENS PARA O PSE Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde 32

Estudos para monitoramento e avaliação do programa MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA

Estudos para monitoramento e avaliação do programa MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 33

METAS DO PSE Público prioritário: municípios de mais baixo IDEB (1242) 2008 – 2.

METAS DO PSE Público prioritário: municípios de mais baixo IDEB (1242) 2008 – 2. 688. 000 estudantes 2009 – 8. 640. 000 estudantes 2010 – 15. 600. 000 estudantes 2011 – 23. 520. 000 estudantes 34

Implantação do Programa: Desafios da Gestão Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial

Implantação do Programa: Desafios da Gestão Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial Educação – Saúde Esfera estadual – esfera municipal Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa 35

Etapa 1 Público Prioritário: 1 – 47 municípios do Mais Educação com cobertura das

Etapa 1 Público Prioritário: 1 – 47 municípios do Mais Educação com cobertura das ESF; 2 – 1242 municípios de menor IDEB com 100% de cobertura das ESF ntre 100% das Equipes de Saúde da Família – ESF em junho sairá portaria com chamada pública para os municípios para adesão e na portaria a prioridade para os municípios que atende os critérios acima. Os municípios que não estiverem nos 47 e nos 1242, podem se inscrever sabendo que não estarão entre os prioritários. Os municípios que aderirem elaborarão um plano conforme Portaria – Fluxo de Adesão ou no documento do PSE. 36

Terá formação do PSE (documento base) para as equipes e professores no mínimo 1

Terá formação do PSE (documento base) para as equipes e professores no mínimo 1 por escola e para os que tiverem mais alunos 1 professor para cada 500 alunos. Terá formação também para 1 gestor por escola. Irá para as escolas um kit com materiais que será usado pelas ESFs: kit clínico: balança, fita métrica kit materiais impressos: didáticos e informativos 37

Etapa 2 As escolas, que aderiram e estão no programa, vão começar a implementar

Etapa 2 As escolas, que aderiram e estão no programa, vão começar a implementar o Eixo 2 é o de Promoção e Prevenção da Saúde (várias ações de prevenção), sendo o SPE parte desta implementação. As escolas receberão o kit e os materiais e a entrada da ESFs – Equipe da Família nas Escolas. 38

ANEXO 3 - O Fluxo de Adesão PREFEITURA 1 Secretaria Municipal de Educação Secretaria

ANEXO 3 - O Fluxo de Adesão PREFEITURA 1 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde Cria o GT Intersetorial 1º GT Elabora ESFERA ESTADUAL Coordenação de todos os processos municipais em articulação com os Conselhos de Saúde e Educação CIB ESTADUAL 5º Pactua e envia oficio ao MS e MEC Projeto de Integração entre as Áreas da Saúde e Educação Ministério da Saúde 2º Envia Projeto para aprovação Conselhos de Saúde e Educação 3º O Projeto é aprovado PREFEITURA 1 Elabora e firma o Termo de Adesão ao PSE 4º Envia para Ministério da Educação 6º Homologa. Inicia os repasses de insumos e materiais. Inicia as atividades de monitoramento e avaliação GT interministerial 7º Acompanha o desenvolvimento das açõesdo PSE 39

Coordenação do Programa Ministério da Educação Jaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos

Coordenação do Programa Ministério da Educação Jaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 - CEP 70047 -900 – Brasília/DF Telefone: (61) 2104 -8209 Fax: (61) 2104 -9472 E-mail: jaqueline. moll@mec. gov. br Paulo Egon Wiederkehr Secretaria de Educação Básica - SEB Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica - DASI Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 513 - CEP 70047 -900 – Brasília/DF Telefone: (61) 2104 -8634 Fax: (61) 2104 -9283 E-mail: dasi-seb@mec. gov. br Ministério da Saúde Marcus Vinícius Quito Secretaria Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 308 - CEP 70058 -900 – Brasília/DF Telefone: (61) 3315 -3526 E-mail: marcus. quito@saude. gov. br 40