Ministrio da Educao A viso do MEC sobre

Ministério da Educação

A visão do MEC sobre o papel da liderança nos centros educativos Monica Gardelli Franco SEB- MEC

Ações do MEC nos Municípios acoespdemunicipio. mec. gov. br

* http: //pacto. mec. gov. br/

PROINF NCIA • A educação infantil tem uma rede insuficiente para atender à demanda. Assim foi instituído o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que prevê recursos para a construção de creches e préescolas e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar dessa etapa. Foto: Obra em Maringá/PR - FNDE

PDE ESCOLA E PDE INTERATIVO • O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) é voltado para o aperfeiçoamento da gestão escolar democrática e inclusiva. • O programa busca auxiliar a escola, por meio de uma ferramenta de planejamento estratégico, disponível no Simec (http: //simec. gov. br), a identificar os seus principais desafios e, a partir daí, desenvolver e implementar ações que melhorem os seus resultados. • Em 2011 foi apresentado às secretarias de educação o módulo PDE Interativo do Simec, que será disponibilizado para todas as escolas públicas que desejarem utilizar a ferramenta de planejamento estratégico.

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O Mais Educação visa fomentar atividades educativas que ampliem tempos, espaços e oportunidades educativas, com vistas à promoção da educação integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para: • o enfrentamento do trabalho infantil; • o enfrentamento da exploração sexual /comercial; • a qualificação dos processos de aprendizagem; e • a permanência na escola.

AÇÕES DE FORMAÇÃO • Pró-Letramento • Programa de Gestão e Aprendizagem Escolar (Gestar II) • Pró-funcionário • Escola de Gestores da Educação Básica • Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares • . Pró-conselho • Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação • Educação Digital (Proinfo Integrado)

MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO • PNLD • ACERVOS COMPLEMENTARES • PNBE PROFESSOR • DICIONÁRIOS • PERIÓDICOS • TV ESCOLA • DVD ESCOLA • REVISTA TV ESCOLA

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES • Mobiliário Escolar • Laboratório de Informática – Proinfo • Laptops educacionais • Projetor Proinfo • Instrumentos musicais e eletrônicos

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR • Construção e coberturas de quadras esportivas em escolas públicas e construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental.

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR • Caminho da Escola – ônibus escolar • Caminho da Escola – bicicleta escolar • Caminho da Escola – capacetes ciclísticos • Caminho da Escola –

PAR- PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS A ação colaborativa que ordena da relação do Ministério da Educação com os municípios, estados e DF e com as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) *Ideb calculado considerando todas as redes de ensino.

O ordenamento para a educação básica que o PAR estabelece na relação do Ministério da Educação com os estados e municípios se realiza por meio da definição de um diagnóstico local, que resulta em ações a serem executas. As políticas públicas estruturantes e os programas disponibilizados favorecem o cumprimento das vinte e oito diretrizes do Plano de Metas do PDE e no alcance do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), em benefício da qualidade da educação pública, e consequente colaboração do PAR no alcance das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O PAR NUMA PERSPECTIVA DE COLABORAÇÃO COM AS METAS D PNE E AS DEMANDAS MUNICIPAIS Continuação. Indicadores do Diretrizes do Plano de Metas PAR Ações vinculadas ao PDE Combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da Existência de ações não-frequência do Programa Mais Educação / para a superação do educando e sua Programa Saúde na Escola abandono e da superação. / Escola Aberta. Estabelecer como foco a evasão escolar aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir. Infraestrutura física existente: condições das unidades escolares que ofertam a educação infantil na área urbana Promoção a educação infantil. Matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência Proinfantil, Proinfância, Caminho da Escola, Proinfo e PAC 2 da Educação. Metas do PNE Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade. .

* O SIMEC – Módulo PAR pode ser acessado de qualquer computador conectado à rede mundial de computadores (Internet), representando uma importante evolução tecnológica, com agilidade e transparência nos processos de elaboração, análise e monitoramento de suas ações.

simec. gov. br

* *– contribui para implementar as metas do Plano Nacional de Educação, que ora tramitam no Congresso Nacional, que devem ser replicadas por municípios, Distrito Federal, estados e respectivos sistemas de ensino, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. *– induz o exercício à cultura do planejamento, com o fim da gestão estabelecer um norte de atuação, que expresse de forma qualificada, a pontuação dos 82 indicadores do PAR e potencialize o sucesso das rede de ensino no cumprimento das diretrizes e no alcance das metas do Ideb.

* propicia um conhecimento da realidade da educação local, por meio de um diagnóstico de cada ente federado (estado ou município), de forma participativa e prever ações educacionais, seus resultados esperados, formas de execução, cronograma e a definição de responsáveis pelas ações do PAR. * facilita o diálogo do Ministério da Educação com secretarias estaduais e municipais de educação, em função de um diagnóstico que projeta a realidade local e gera ações a serem executadas.

* * provoca o uso da tecnologia da informação, ambiente virtual (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC/PAR), que permite a captação do diagnóstico e auxilia na definição e na elaboração do PAR, integrado aos sistemas que já possuía, e que pode ser acessado de qualquer computador conectado à rede mundial de computadores. * incentiva o regime de colaboração, por meio do termos de cooperação e de compromisso, a partir de assistência técnica e financeira da União com municípios e estados e Distrito Federal, viabilizado pelos programas e ações integrantes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais Coordenação Geral de Materiais Didáticos Coordenação Geral de Mídias e Conteúdos Educacionais Coordenação Geral de Tecnologias Educacionais Brasília, 2014

* Objetivo: Avaliação, aquisição e distribuição de livros didáticos para os alunos da rede pública de ensino, de forma universal e gratuita.

* Execução: SEB/ FNDE/ IFES Atribuições: SEB: Coordenação e supervisão do processo de avaliação pedagógica. Elaboração do Guia de Livros Didáticos. FNDE: Execução financeira e orçamentária do processo. Aquisição e distribuição das obras didáticas. IFES: Avaliação pedagógica.

* Atendimento: Anos iniciais do EF (1° ao 5°): * Componentes curriculares: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências e História. Anos finais do EF (6° ao 9°): * Componentes curriculares: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História , Geografia, Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol). Ensino Médio: * Componentes curriculares: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol), Filosofia, Sociologia, Biologia, Física, Química e Arte. Critério de atendimento: Censo Escolar – INEP

* Ações complementares ao PNLD: PNLD – Dicionários: Aquisição e distribuição de dicionários para uso em sala de aula do ensino fundamental e do ensino médio + publicação: Com direito à palavra: dicionários em sala de aula. PNLD - Acervos Complementares: Aquisição e distribuição de obras complementares ao livro didático para uso em sala de aula destinados alunos matriculados no 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental + publicação: Acervos complementares: alfabetização e letramento nas diferentes áreas do conhecimento

PNLD/2015 – Ensino Médio: Disponibilização de livros didáticos no formato digital a todos os alunos da rede pública de ensino; Enfoque interdisciplinar dos conteúdos; Inserção de componente curricular Arte *

* Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC Compromisso assumido pelo Governo Federal, estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a alfabetização das crianças até, no máximo, 8 anos de idade, ao final do ciclo de alfabetização. q Distribuição de obras de literatura para as turmas do ciclo de alfabetização – 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental. q Composição: 3 acervos com 25 obras cada.

* Objetivo: Avaliação, aquisição e distribuição de acervos de literatura, de periódicos e de obras de apoio ao professor em formato impresso e em formato acessível. Execução: SEB/ FNDE/ IFES Atribuições SEB: Coordenação e supervisão do processo de avaliação pedagógica. FNDE: Execução financeira e orçamentária, aquisição e distribuição das obras. IFES: Avaliação pedagógica.

* Atendimento: 1) Educação infantil, anos iniciais e finais do EF, Ensino Médio e EJA. I v e

* Ações complementares ao PNBE: PNBE do Professor: Fornece material de apoio teórico e metodológico para o trabalho do docente em sala de aula e contribui como ferramenta para o planejamento de aulas. Educação Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e EJA PNBE Periódicos Aquisição e distribuição de periódicos às escolas. Público-alvo: alunos, professores e gestores da rede pública de ensino.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais Coordenação Geral de Materiais Didáticos (COGEAM) Coordenação Geral de Mídias e Conteúdos Educacionais (CGMID) Coordenação Geral de Tecnologias Educacionais (COGETEC) Mônica Gardelli Franco Diretora (61)20228425 dce. seb@mec. gov. br Ministério da Educação