Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento Vigilncia Agropecuria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional MV André Guaragna Marcondes Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP) Fiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio Prevenir e controlar entrada e disseminação de pragas e doenças

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Implementação medidas fitossanitárias exigidas pela comunidade internacional Emissão certificação fitossanitária

Organograma - SFA/SP Estrutura básica - Portaria 428 de 9/7/2010 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SUPERINTENDENTE Se. PA SAOD Serviço de de Planejamento ee Serviço Acompanhamento Serviço de de Apoio Operacional ee Serviço Divulgação DPDAG DAD Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário Divisão de de Apoio Adminsitrativo DDA Divisão de Defesa Agropecuária SSA SSV Serviço de Saúde Animal Serviço de Sanidade Vegetal SIPOA SIPOV Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal SVA/VCP SVA/GRU SVA/Santos Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos Serviço de Vigilância Agropecuária em Guarulhos Serviço de Vigilância Agropecuária em Santos Se. FIP Se. FIA Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas CDAMA SQC UAC Serviço Quarentenário de Cananéia Unidade Armazenadora de Café Centro de Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e Aviação Agrícola UTRAs Unidades Técnicas Regionais de Agricultura Se. SA Serviço de Suporte Agropecuário SPR STR Setor de de Protocolo Setor de de Transporte SMAP SMP SCC SAG Setor de de Material ee Patrimônio Seção de de Manutenção Predial Seção de de Compras ee Contratos Seção de de Atividades Gerais SEOF Serviço de de Execução Orçamentária ee Financeira SRH Serviço de de Gestão de Pessoas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO • • Executa a vigilância agropecuária em portos, aeroportos, postos de fronteiras e Estações Aduaneiras do Interior (EADIs); Fiscalização do trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO 106 pontos de controle • • 28 portos 26 aeroportos 28 postos de fronteira 24 Estações Aduaneiras do Interior

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento VIGIAGRO Missão Impedir a introdução e disseminação de pragas e agentes; Garantir a sanidade e qualidade dos produtos e insumos agropecuários importados e exportados; Fiscalização das exigências para o trânsito internacional de produtos agropecuários;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento VIGIAGRO Ações Exame de animais vivos; Inspeção de produtos e derivados de origem animal e vegetal; Inspeção de forragens, caixas e outros materiais de embalagem; Inspeção de agrotóxicos e afins; Inspeção de bagagem de passageiros em trânsito Internacional; Aplicação de medidas de desinfecção e desinfestação; Expedição de certificados sanitários e fitossanitários internacionais;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro Entidades envolvidas • Órgão Públicos • • Polícia Federal Receita Federal ANVISA MAPA IBAMA Exército CNEN ICMS • Entidades privadas • • • Concessionária Cias. aéreas Agentes de carga Transportadores Despachantes Fumigadoras

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fluxo Operacional Chegada do avião Parametrização (Receita. Federal) Desembaraço (Receita Federal) Despaletização Atracação Conferência (MAPA) Armazenagem Liberação (ABV) Carregamento

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Média de Tempos - Canal Verde Teca: Viracopos (1/01/14 a 31/05/14) Evento Interveniente Tempo % 1 - Chegada da Aeronave X Informação no Mantra Cia Aérea 6: 44: 00 14, 71% 2 - Informação no Mantra X Encerramento no Mantra Viracopos 8: 29: 00 18, 54% 3 - Encerramento no Mantra X Aval da Cia Aérea 05: 22: 00 11, 73% Receita Federal 2: 07: 00 4, 62% Despachante 1: 47: 00 3, 90% Receita Federal 2: 27: 00 5, 35% Despachante 15: 50: 00 34, 60% Transportador/Viracopos 3: 00 6, 55% 4 - Aval da Cia Aérea X Visado 5 - Visado* X Vínculo da DI 6 - Vínculo da DI X Desembaraço da DI 7 - Desembaraço da DI X Entrega de Documentos 8 - Entrega de Documentos X Liberação na Viracopos 45: 46 Tempo Médio: Total de Embarques Canais de Parametrização 109. 789 (94, 7%) 115. 876 2. 157 (1, 9%) Peso Movimentado (ton. ) 3. 901 (3, 4%) 38. 576, 27 32 (0, 0%)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fluxo Operacional - VIGIAGRO Agendamento Destruição Entrada Requerimento Perdimento Conferência física e documental Termo de ocorrência Abandono Termo de fiscalização Atendimento das exigências Retorno à origem Deferimento LI (Siscomex)

SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal Importação Exportação fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal Importação Exportação fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fiscalização de embalagens de madeira Base legal • Norma (FAO); Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF nº 15 • Instrução Normativa 4 de 6/01/2004; Toda embalagem de madeira e seus suportes será inspecionada, ao chegar ao país, pela Fiscalização Federal Agropecuária

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chegada Fluxo Operacional – VIGIAGRO (madeira) Despaletização Recebimento pela ABV Sem madeira Troca ou tratamento Com madeira Inspeção pelo MAPA (Eng. Agr. ) Armazenagem Condenação Armazém 8 F

Inspeção da madeira Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2013 fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2014 fonte: SISVIGIAGRO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desafios para o VIGIAGRO Recomposição da equipe técnica (FFAs); Apoio de pessoal administrativo; Apoio de Infraestrutura;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Obrigado! Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas Rodovia Santos Dumont, km 66 - Sala 58 Telefones 19 3725 5441 - Chefia 19 3725 5402 - Área Animal 19 3725 5401 - Área Vegetal 19 3725 5400 - Fiscalização da Madeira