Minerao no Brasil Ao e contestao Bruno Milanez

Mineração no Brasil Ação e contestação Bruno Milanez, UFJF Rodrigo S. P. Santos, UFRJ Belo Horizonte Agosto 2015 1

http: //fase. org. br/pt/acervo/biblioteca/9420/ 2

ASPECTOS CONCEITUAIS 3

Rede Global de Produção Destruição de valor Tipos de poder Enraizamento material 4 Fonte: Henderson, 2011

Rede Global de Produção Firmas Consumo Trabalho Estado Mov. sociais 5

Rede global de produção e indústrias extrativas Firmas Consumo Estado Territóri o Trabalho Mov. sociais 6

AÇÃO E CONTESTAÇÃO 7

Agentes de contestação Formação de redes • Rede Brasileira em Justiça Ambiental – RBJA (2001) • Articulação Mineração-Siderurgia – AMS/RBJA (2007) – 23 instituições (ONGs, movimentos sociais, sindicatos, ONGs) – 12 estados • Pauta – Conflitos causados pela instalação de novas minas e usinas siderúrgicas – Limitações institucionais dos órgãos de licenciamento ambiental – Interface com conflitos causados pela monocultura de eucalipto e produção carvão vegetal – Impactos socioambientais da logística para transporte de minerais – Impactos socioambientais da extração e beneficiamento de minerais – Adoecimento e acidentes de trabalhadores da indústria minerometalúrgica 8

Agentes de contestação Formação de redes • Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale – AIAV (2010) – +/-7 países – Encontros internacionais 9

Agentes de contestação Formação de redes • Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM (2012) • Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – CNDTM (2013) – +/- 50 organizações – Diálogos com Ação Sindical Mineral 10

Estratégias de contestação • Estratégias diretas – Interrupção de operações (fechamento de rodovias e ferrovias) – Participação de assembleias de acionistas Fonte: Reaja, 2015 11

Estratégias de contestação • Estratégias indiretas – Troca de informação e ações de solidariedade – Formação política de pessoas atingidas – Criação de UCs – Elaboração de relatórios de insustentabilidade – Elaboração de relatórios de financiamento de campanha – Prêmios internacionais (ex. Public Eye) – Participação/ questionamento no licenciamento ambiental – Denúncias ao Ministério Público – Lobby – Iglesias y Minería 12

Contra-estratégias de contestação • Organização em rede – Grupo de diálogo: Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável (GDM) • Lobby (bancada mineradora) – Financiamento de campanha • • Financiamento de ONGs e universidades Porta giratória Uso de interdito proibitório Aproximação com igreja – Mining in Partnership: An Empowerment Agenda 13

REFLEXÕES 14

Reflexões • Organização das redes em função da estrutura das corporações – – Redes gerais Redes de base temática (código mineral) Redes de base geográfica Redes de base corporativa (Vale, Anglo? ) • Aproximação entre atingidos e trabalhadores • Influência recíproca entre ação e contestação – Troca com outros países da América Latina 15

Obrigado bruno. milanez@ufjf. edu. br www. ufjf. br/poemas 16